O DINHEIRO SOME SEM APLICAÇÃO E NADA ACONTECE

Transposição do rio São Francisco sem revitalização

Bruno Moreno - Hoje em Dia

Processos erosivos têm provocado o assoreamento e o rebaixamento do lençol freático

A primeira etapa da transposição do rio São Francisco deve entrar em funcionamento no começo de 2016, após sucessivos adiamentos, mas a necessária revitalização do “Velho Chico”, tida como fundamental pelos ambientalistas para que a água pudesse ser desviada, pouco saiu do papel.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado ontem, examinou o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF), e chama a atenção para o aumento da erosão nas margens do rio e dos cursos d’água que alimentam.

“Existem indícios de que a vazão do rio São Francisco e de seus afluentes pode estar sendo reduzida pelos processos erosivos que têm provocado o assoreamento e o rebaixamento do lençol freático”, afirma o ministro João Augusto Ribeiro Nardes, relator do documento.

Na introdução, ele argumenta que as iniciativas de recuperação e controle de processos erosivos são dispersas e receberam poucos recursos, “insuficientes para reverter o quadro de degradação da bacia, sobretudo considerando-se o acentuado compasso de degradação do solo”.

Na opinião de Nardes, além do baixo volume de investimentos, as ações de recuperação e impedimento de processos erosivos na bacia do São Francisco, principalmente as ligadas à recuperação de áreas degradadas, “apresentaram fragilidades em sua sustentabilidade”, avaliou.

No relatório, o ministro diz, ainda, que os poucos estudos disponíveis, além da baixa participação das comunidades e da falta de planejamento de médio e longo prazos das ações por parte dos órgãos executores, “levam à perda das atividades desenvolvidas e ao desperdício de recursos públicos”.

Apesar das críticas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsáveis pela implementação do PRSF, o relatório não apresenta dados da erosão e da diminuição da vazão do rio.

A Codevasf informou ao TCU que investiu R$ 2,7 bilhões em ações de despoluição e melhorias das águas do rio. Já o MMA informou que de 2012 a 2015 investiu R$ 2,9 milhões, com previsão de investir mais R$ 1,7 milhão de 2016 a 2019 em ações que não envolvem obras.

O mobilizador do projeto Manuelzão, que trabalha para a melhoria da qualidade da água na bacia do rio das Velhas, Procópio de Castro, criticou a forma como foram conduzidos os projetos.

“O São Francisco tem bancos de areia porque está se permitindo que toda a erosão chegue ao rio. Ela mata tudo, sufoca tudo. Muito do processo de revitalização foi falseado por projetos políticos partidários”, criticou.

Mexilhão dourado é detectado e compromete o projeto

Antes mesmo de a transposição do rio São Francisco começar a abastecer reservatórios no Nordeste, o que está previsto para o início de 2016, um invasor já foi detectado. O mexilhão dourado, um molusco asiático, já havia sido encontrado no baixo e médio São Francisco, mas agora também foi detectado nos canais de transposição.

Em expedição realizada por pesquisadores do Centro de Bioengenharia de Espécies Invasoras (CBEIH), no último mês de outubro, foram encontrados os exemplares da espécie exótica.

O molusco não faz mal à saúde das pessoas, mas a preocupação é o potencial que ele tem de entupir tubulações e filtros de tratamento de água. A preocupação é que há grandes projetos de captação de água em andamento, em especial no Eixo Norte do canal de transposição do rio São Francisco, a aproximadamente 150 quilômetros do reservatório de Sobradinho.

O pesquisador do CBEIH, Newton Barbosa, afirmou que foram encontradas larvas e indivíduos adultos, o que indica que o molusco já está bem estabelecido na região. “A presença destes organismos nestas localidades é grave, pois afetará a captação de água pelas comunidades, porque o molusco encrusta nos canos causando entupimento. É extremamente urgente que estas localidades comecem a ser monitoradas desde já”, alerta o pesquisador.

Originária do Sudeste Asiático, a espécie Limnoperna fortunei chegou à América do Sul, em 1991, pelo porto de Buenos Aires, por meio das águas de lastro dos navios e se disseminou a partir do rio da Prata. O molusco subiu o rio e chegou ao Brasil, encontrando abrigo principalmente no Triângulo Mineiro. Mas, no rio São Francisco, ele deve ter sido introduzido por meio de soltura de alevinos.

SERÁ DIFERENTE NO ANO QUE VEM?

  

Foca no Ano-Novo

Luiz Hippert

Esse título ficaria mais bonitinho se fosse ilustrado. Então vou ilustrar por escrito. Se uma foto vale mais que mil palavras, com menos de mil palavras também é possível criar imagens. Acho que todos vão conseguir visualizar.

Pensa em um desses memes de redes sociais. Eu vi vários com frases tipo “foca no feriado” ou “foca no fim de semana”. Acompanha foto-montagem de uma foquinha, “de boas” num clube, à beira da piscina, ou então num belo close, tendo ao fundo uma galera se divertindo em alguma cachoeira.

Tudo isso aí tem um pouco a ver com a nossa conversa de hoje no exercício da imaginação, de como produzimos imagens e até vivenciamos sensações bem reais ao escrever ou mesmo ler. E claro, visualizar um bicho fofo como a foca realmente torna o título mais bonitinho.

Óbvio que a coluna dessa semana seria na linha “adeus ano-velho, feliz ano-novo”, né? Aquele momento meio Roberto Carlos, quando a gente canta lá no fundinho da alma “daqui pra frente, tudo vai ser diferente”. Afinal, o que é o dia primeiro de janeiro, se não uma imensa segunda-feira? O dia mundial de iniciar novos projetos, muitas vezes planos – tantas vezes adiados.

Pois é, as suas resoluções de ano novo, aquelas feitas mais ou menos nessa mesma época, no ano passado, estão em dia? Deu pra ticar tudo no “check list”, olhar com orgulho e dizer num suspiro emocionado: Missão cumprida? Se essa é a sua situação, parabéns! Caso contrário, parabéns também (de incentivo) e quem sabe não tenha chegado a hora de fazer diferente.

Outro dia, li um artigo no qual o autor questionava a necessidade do foco.

Fiquei sem saber se ele não entendia bem o significado de foco ou se o meu entendimento é que extrapola o conceito formal. Nas palavras dele, ter foco é limitante, porque você tem que escolher UMA coisa, abrindo mão de todo o resto. Estranho isso, porque eu nunca vi a atitude de focar como algo restritivo. Muito pelo contrário, vejo como a possibilidade de realizar mais.

Ter foco é somente recolher aquele monte de divagações que ficam voando em torno da nossa cabeça (deu pra imaginar a cena, como num desenho animado?) e juntar, transformando em projetos, metas e ações concretas. Independentemente de quantas são estas ideias. A gente PODE fazer tudo? Uai, pode, desde que se planeje e organize pra isso. A gente PRECISA fazer tudo? Uai, precisar, não precisa, desde que a nossa própria peneira, e não a dos outros, determine o que realmente importa e quais são as prioridades.

Então é por aí. Aproveita esse resto de semana e foca no ano novo. Fazer lista é bem legal porque, de certa forma, escrever vai dando contornos concretos àquilo que está meio subjetivo enquanto ainda é só pensamento. Na verdade, quanto mais esmiuçar por escrito, melhor, detalhando os caminhos e ações necessárias durante os próximos 365 dias.

Ter coisas pra ticar a cada dia, ou a cada etapa cumprida, vai garantir melhor o “grand finale”, marcado pra daqui a um ano. Vamos tentar fazer desse jeito agora? Depois você me conta.
No mais, desejo um feliz ano-novo, e que 2016 seja um ano de grandes realizações pra todos nós.

DNIT - PARA QUE SERVE?

  

DNIT, o carrasco sobrevive!

Márcio Doti

Quando Minas era governada pelo PSDB, o que se dizia era que o dinheiro do DNIT não vinha para Minas porque nem Lula nem Dilma deixavam, apesar dos esforços de alguns petistas entre os quais o então vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho. Ele gastou boas horas de viagem entre Belo Horizonte e Brasília para tentar junto ao palácio e à direção do DNIT os recursos para obras vitais com a BR-381, a Rodovia da Morte, mais o Anel Rodoviário e até um novo anel tirando da capital mineira o trânsito pesado entre o Sul e o Nordeste. Nada dava resultado. E o que se dizia era que o governo federal petista não ia investir em Minas enquanto o governo aqui fosse do PSDB ou qualquer partido que não fosse o PT. Tivemos alguns palanques frequentados por presidentes, acordos assinados, promessas repetidas e decantadas em meio a muito aplauso. Obra mesmo que é bom, nada! O DNIT continua sendo carrasco de Minas, mesmo sendo o estado hoje governado por um petista, o ex-prefeito Fernando Pimentel.

PIMENTEL OCUPADO

É bem verdade que o atual governador de Minas não deve estar tendo tempo para defender o estado que governa em relação às estradas federais que existem mais em Minas. Somos a maior malha rodoviária do país porque fazemos a ligação entre as diferentes regiões do Brasil. Pimentel tem estado com as atenções muito voltadas para as operações da Polícia Federal, tanto na Zelotes quanto na Acrônimo. Esta última, criada especificamente para ele, Pimentel, diante de indícios graves de lavagem de dinheiro e caixa dois em campanha eleitoral, a sua própria. A outra, relacionada com sua passagem pelo Ministério do Desenvolvimento, onde contou com grande ajuda do amigo Benedito de Oliveira e da depois esposa, Carolina Oliveira, em operações e mais operações junto ao BNDES, órgão subordinado à pasta que Pimentel comandou. Ninguém se esqueça de que pesa sobre o órgão a acusação de ter financiado com grandes favores a JBS Friboi, que depois se transformou num verdadeiro gigante do setor de carnes, sendo também um gigante no financiamento de campanhas políticas no Brasil, onde aparece como um dos maiores financiadores da campanha do ano passado, superada apenas pela Construtora Odebrecht, que foi outra aquinhoada com grandes financiamentos pelo BNDES. Sabe-se hoje que o dinheiro emprestado pelo banco estatal com juros privilegiados, era dinheiro do Tesouro Nacional que por ele pagava juros de mercado. Só isso seria suficiente para render punição exemplar, mas tem mais. Pimentel aparece também na Operação Zelotes como cabeça de uma organização que vendia a montadoras de veículos vantagens fiscais na hora de pagar o IPI.

A QUEM INTERESSA ESSA POLÍTICA MONETÁRIA DO GOVERNO COM JUROS ALTÍSSIMOS?

  

O heterodoxo improvável

José Antônio Bicalho

Li ontem um dos melhores e mais improváveis artigos de economia do ano. Melhor porque é inovador na abordagem macroeconômica e nas soluções encontradas para que o país saia da crise. E improvável porque foi escrito pelo economista-chefe para a América Latina da agência de classificação de risco Standard & Poor’s, Joaquin Cottani, de quem se esperaria uma visão ortodoxa para o problema brasileiro.

Não vou resumir o artigo. Aconselho a leitura do original, publicado ontem pelo jornal “Valor Econômico” sob o título ‘Os desequilíbrios da economia pedem medidas inovadoras’. Mas destaco os três pilares da mudança radical na política econômica que ele propõe: 1 – Suspensão imediata da venda de swaps cambiais; 2 – Redução da taxa Selic dos atuais 14,25% ao ano para 7,25%; 3 – Remuneração das operações de recompra de títulos da dívida pelo BC junto aos bancos comerciais (os chamados ‘repos’) à taxa inferior às de mercado, o que na prática significaria um freio nesse tipo de operação.

Cottani sistematiza de maneira particular as soluções para o desequilíbrio das contas do governo, mas a distorção a ser atacada, o mal original, já é denunciado há tempos por outros economistas não ortodoxos: o custo da dívida pública.

Um deles é Fabrício Oliveira, economista e crítico tanto do pensamento ortodoxo quanto da abordagem ingênua do “keynesianismo”, com quem conversei sobre o artigo de Cottani ontem. Fabrício já defendeu em vários textos que o foco da política econômica não deve estar no corte de gastos para geração de superávit primário, mas no combate ao custo financeiro para redução do déficit nominal.

Parece complicado, mas não é. Se os juros da dívida forem altos demais, de nada adiantará o esforço do governo para produzir superávit primário: os juros serão sempre maiores que a economia feita para pagá-los e a dívida continuará a subir. O contrário disso, e mais lógico, seria mirar a redução do custo da dívida. E como isso poderia ser feito? A receita nos foi oferecida ontem por Cottani.

A principal fonte da sangria financeira do governo é a taxa Selic, na qual se baseiam os juros da dívida pública, hoje em 14,25%. Cottani é radical e defende um corte para 7,25%, que é o nível de abril de 2013 quando teve início a escalada dos juros. Mesmo que isso signifique alguma inflação, cada ponto percentual a menos na taxa básica de juro significaria uma economia de cerca de R$ 15 bilhões para o governo.

A segunda fonte de sangria são os leilões de contratos de swaps, que são compromissos de compra ou venda futura de dólares a preço pré-determinado. O governo faz isso quando tenta inverter um movimento não esperado do dólar e, como está sempre jogando contra as forças do mercado, normalmente perde muito dinheiro. Segundo Fabrício, o ritmo de perdas nos últimos anos é de, em média, R$ 120 bilhões ao ano, ou 2% do PIB. Para Cottani, o negócio é deixar o dólar flutuar livremente até que encontre seu patamar natural.

E o terceiro ponto de sangria a ser atacado seria tirar do governo a obrigação de enxugar o excesso de liquidez dos bancos. O governo vende aos bancos títulos de curto prazo (em média 30 dias) apenas para retirar do mercado o dinheiro que eles não quiseram ou não conseguiram emprestar aos seus clientes. E paga juros por isso. Não se sabe a economia que seria feita estancando essas operações de recompra de títulos, mas é fato que geraria ainda o benefício adicional de forçar os bancos a se voltarem mais para o mercado e a baixarem os juros. Ou seja, a agirem como bancos de fato.

Todas as sugestões guardam em si um pouco de inflação. Mas não seria esse um preço menor a se pagar para pôr fim à recessão?

GOVERNO CORROMPIDO

Sem impeachment, cresce pressão por nova economia

Orion Teixeira

Na abertura da última semana do ano, ou seja, às vésperas de 2016, cresceu, nesta segunda (28), a pressão sobre o governo Dilma para mudanças e adoção de medidas que reorientem a economia na direção da retomada do crescimento e sem riscos aos projetos sociais. No mesmo dia em que traçaria novas diretrizes para a nova equipe no Ministério da Fazenda e no Planejamento, governadores de Estado se reuniram em defesa de mudanças na agenda econômica e a direção do PT cobrou ousadia da presidente.

O movimento surgiu após o arrefecimento da pressão política pelo impeachment, considerando que, com a trégua, é necessário retomar, primeiro, o comando do governo. Ainda que desordenada, a reação dos governadores soa como desespero ante o esgotamento de alternativas para superar a crise que afeta a todos com a baixa arrecadação. O drama maior dos governadores é o pagamento em dia dos salários dos servidores e a manutenção dos serviços básicos na saúde, segurança e educação.

A maioria dos estados aprovou aumento de impostos a partir do dia 1º de janeiro para compensar as perdas. Em Minas, subirá a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de mais de 160 produtos. Apesar do aumento da receita e do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotor (IPVA), o governo mineiro estuda o retorno do escalonamento de salários dos servidores do Executivo a partir de abril.

Do lado da direção nacional petista, o presidente Rui Falcão condenou a política de juros altos e os cortes em investimentos e nos direitos trabalhistas e previdenciários. Quer extinguir o ajuste fiscal do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, que, segundo o petista, deixou um rastro de frustração no primeiro ano do segundo mandato de Dilma. Exatamente o oposto do que se queixa o mercado, que viu na mudança risco de relaxamento no controle das contas públicas.

Tanto quanto governadores, petistas e o mercado, a própria presidente deseja fortemente melhoria no cenário econômico para que não volte a sofrer as pressões políticas deste ano e o risco de impeachment. Com mudanças nas regras do impeachment, o governo conquistou condições para tirar o peso da política desconstrutiva sobre os rumos da economia. Reorganizada, a economia pauta a política; descontrolada, volta a ser refém da segunda.