sábado, 31 de dezembro de 2016

PORTUGUÊS SERÁ O NOVO SECRETÁRIO GERAL DA ONU



Língua portuguesa crescerá na cena mundial com Guterres na ONU, diz embaixador

Agência Brasil 







António Guterres discursa durante a abertura da conferência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

O embaixador Gonçalo Mello Mourão, representante permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ressaltou em entrevista recente à Agência Brasil, em Lisboa, a importância da língua portuguesa no atual cenário internacional. Para Mourão, a eleição e posse do português António Guterres como novo secretário-geral das Nações Unidas, substituindo a Ban Ki-moon a partir de 1º de janeiro, é um fato extraordinário para o mundo lusófono.

“Quanto mais 'mundo' falando a nossa língua, mais o mundo fica próximo de nós e mais nós ficamos próximos do mundo. Durante o mandato [de Guterres] - que nós esperamos que seja renovado, como tem sido a prática da ONU -, nós vamos ter em evidência um falante da língua portuguesa. O português hoje já é língua de trabalho em alguns organismos das Nações Unidas, inclusive alguns de relevo”, afirmou Mourão.

Atualmente, a Organização das Nações Unidas tem seis línguas oficiais: o castelhano, o inglês, o mandarim, o russo, o francês e o árabe. O embaixador lembrou, no entanto, que a escolha de uma língua como idioma oficial da ONU traz impactos financeiros. “Uma língua na qual todos os documentos são produzidos tem uma implicação de custos imensa, que não necessariamente pode ser atendida pelo desejo político. De qualquer maneira, o Brasil continuará sempre a trabalhar no sentido de que a língua portuguesa seja cada vez mais aceita como uma língua internacional”, disse.

Para Mourão, a CPLP é, além de um espaço de cooperação entre os países-membros, um lugar de pertencimento. “É um espaço que se funda na percepção que os diversos países [que a integram] tiveram num certo momento de que há um passado comum, um presente comum e um desejo de futuro comum, não só na cooperação para o desenvolvimento, mas também na promoção da cultura de cada um de nós dentro do âmbito da expressão linguística do português”.

O embaixador diz que a CPLP não pretende ser o principal instrumento de cooperação para o desenvolvimento e solução dos problemas internos dos diversos países que a compõem. Os acordos de cooperação seriam apenas uma das diversas áreas de atuação da comunidade, que funciona, em todas as suas esferas, com base no princípio do consenso em todas as decisões tomadas.

Apesar de reconhecer o peso (econômico, social, cultural e populacional) que o Brasil exerce dentro da comunidade, Mourão ressalta que o interesse do país não é o de direcionar a CPLP.  “Claro que é um país que tem um peso e é obvio que se olha [para ele] com alguma expectativa. Mas o Brasil não pretende conduzir a CPLP para nenhum lado. O Brasil pretende que a CPLP vá para onde ela quiser ir. E onde ela quer ir é onde todos os membros queiram ir”.

Livre Circulação
Em relação a um possível acordo de livre circulação entre os cidadãos dos países-membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste), Mourão afirma que, apesar de o assunto vir sendo discutido dentro da comunidade, as complicações são muitas e o processo deve ocorrer de forma lenta.

“Há, claro, um desejo de que um dia essa livre circulação se verifique. Eu acho que isso não é só um desejo dos países de língua portuguesa, mas de todos os cidadãos do mundo. Dentro da CPLP é um problema que tem que se resolver em conjunto, mas também individualmente. Há certos problemas como pertencer a outros agrupamentos regionais que têm acordos específicos sobre a matéria {como Portugal com a União Europeia]. E é uma decisão política também sobre o desejo de realmente abrir as fronteiras para essa livre circulação dos cidadãos da CPLP”.

Mourão ressaltou a importância atual de o Brasil ter assumido, em outubro, a presidência bianual da CPLP durante a 11ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade, em Brasília.

“O Brasil propôs, como meta de trabalho da organização, atingir certos objetivos da agenda 2030 das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável. Nós vamos começar a discutir, a partir de 2017, quais seriam os temas dessa agenda que nós poderíamos apostar como possíveis de serem conjuntamente desenvolvidos de modo que, ao final da presidência brasileira, daqui a dois anos, nós possamos apresentar um resultado concreto. Nesse aspecto, foi uma feliz coincidência a eleição de Guterres, porque nós vamos ter a CPLP trabalhando em cima de uma meta da ONU”, frisou.

PUTIN CONFIRMA ACORDO PARA CESSAR FOGO NA SÍRIA

Putin confirma cessar-fogo na Síria a partir de amanhã

Ansa Brasil 






Declaração foi anunciada pelo presidente Vladimir Putin

A Rússia e Turquia confirmaram nesta quinta-feira (29) que vão garantir o cessar-fogo na Síria a partir da meia-noite de 30 de dezembro, declarou o presidente russo, Vladimir Putin, segundo a agência russa Tass.
De acordo com a declaração de Putin, que se reuniu com o ministro da Defesa, Sergei Shoigu, e das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, três documentos foram assinados, informou a Agência Ansa.
"O primeiro documento foi assinado entre o governo sírio e a oposição armada, o cessar-fogo na Síria; o segundo é um sistema de medidas para controlar o regime da trégua enquanto o terceiro é a declaração sobre a disponibilidade para iniciar as conversações de paz a solução do conflito na Síria."
Rússia e Turquia estão muito envolvidas no conflito sírio, no qual apoiam grupos contrários. Moscou é o principal aliado de Bashar al-Assad, enquanto Ancara defende os rebeldes.
A cooperação russo-turca permitiu concretizar um cessar-fogo há duas semanas em Aleppo e a evacuação de milhares de rebeldes e civis dos bairros recentemente reconquistados pelo governo.


VÁRIOS AUMENTOS DE SALÁRIOS PARA O PESSOAL DO GOVERNO E PARA O POVO NADA



Por Medida Provisória, Temer aumenta salário de servidores de várias carreiras

Estadão Conteúdo 






Também foi publicada lei com reajustes para comandantes das Forças Armadas, defensores públicos da União e outros cargos de natureza especial

No mesmo dia em que determinou um aumento menor do que o esperado para o salário mínimo, o governo publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) a Medida Provisória 765, que prevê reajustes salariais para oito categorias de servidores federais, incluindo auditores fiscais da Receita Federal. Também foi publicada lei com reajuste para defensores públicos da União, comandantes das Forças Armadas e cargos de natureza especial.

Foram contemplados ainda as carreiras de auditor fiscal do Trabalho, perito médico previdenciário, carreira de infraestrutura, diplomata, oficial de chancelaria, assistente de chancelaria e policial civil dos ex-territórios (Acre, Amapá, Rondônia e Roraima). O aumento custará R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos em 2017 e R$ 11,2 bilhões entre 2016 e 2019.

No caso dos auditores fiscais da Receita, o salário inicial passará de R$ 18.296 para R$ 19.211 em 2017, alcançando R$ 21.029 em 2019. No final da carreira, poderá passar de R$ 23.755 para R$ 27.303 em 2019.

Além disso, foi criado um bônus de eficiência que pagará, relativo aos meses de dezembro de 2016 e janeiro de 2017, R$ 7.500 para auditores e R$ 4.500 para analistas. A partir de fevereiro, o valor será de R$ 3 mil para auditores e R$ 1.800 para analistas e variará de acordo com o cumprimento de metas.

Para os diplomatas, o salário inicial passará de R$ 15.005 para R$ 16.935 em 2017, chegando a R$ 19.199 em 2019. No fim de carreira, esse valor chegará a R$ 27.369.

De acordo com o Ministério do Planejamento, os reajustes decorrem de acordos salariais assinados até maio e estavam previstos para entrar em vigor a partir de agosto, mas o aumento foi adiado para 2017 para garantir o cumprimento da meta fiscal. Os reajustes serão parcelados até 2019.

"Mesmo com o reajuste, as despesas com pessoal permanecem estáveis em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), apresentando, inclusive, uma queda expressiva de 4,6% do PIB em 2009 para 4,1% na estimativa para 2017. Em 2018, o estimado é que despesas com pessoal represente 4,1% do PIB", destacou o Planejamento, em nota.

Defensores
Também foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira lei que autoriza reajuste para defensores públicos da União. Nesse caso, o salário inicial passará de R$ 17.330 para R$ 22.197 em 2017, chegando a R$ 24.298 em 2019. No topo da carreira, o vencimento poderá alcançar R$ 30.546.

Foi autorizado ainda aumentos para os comandantes das Forças Armadas, para o presidente da Agência Espacial Brasileira e para cargos de natureza especial da Presidência da República (de R$ 14.289 para R$ 17.327 em 2019).

EMBAIXADOR GREGO NO BRASIL MORRE VÍTIMA DE CRIME PASSIONAL



Temer se solidariza com povo grego pela morte do embaixador Kyriakos Amiridis

Agência Brasil
Hoje em Dia - Belo Horizonte






O corpo do grego foi encontrado num carro carbonizado e abandonado no Arco Metropolitano, anel viário da Região Metropolitana do Rio

O presidente Michel Temer enviou cartas às duas mais altas autoridades da Grécia manifestando pesar pela morte do embaixador grego no Brasil, Kyriakos Amiridis, e prometeu "rigorosa investigação" sobre as causas do assassinato. Ao presidente Prokopis Pavlopoulos e ao primeiro-ministro Alexis Tsipras, Temer manifestou solidariedade ao povo grego e ofereceu condolências em nome do povo brasileiro.
"As autoridades competentes estão conduzindo rigorosa investigação para esclarecer as circunstâncias do ocorrido e julgar os responsáveis. O governo brasileiro reafirma sua disposição de colaborar ativamente com a parte grega, como tem feito desde o início", escreveu o presidente a Pavlopoulos, em correspondência enviada nesta sexta-feira (30). Ao primeiro-ministro, Temer disse que o Brasil se mantém "de prontidão" para cooperar com as investigações.




Nesta sexta-feira, as investigações apontaram que a morte do embaixador foi decorrente de crime passional e que o policial militar Sergio Gomes Moreira Filho confessou o crime.
"O Brasil associa-se à Grécia nessa hora de luto. Ofereço ao governo e ao povo gregos, em especial aos familiares e amigos do embaixador Amiridis, nossas mais sentidas condolências e compaixão", disse a Tsipras, após afirmar que lhe causou "profunda tristeza" a morte do diplomata.

Polícia identifica corpo e pede prisão de mulher de embaixador grego

A Polícia Civil do Rio de Janeiro pediu a prisão da mulher do embaixador da Grécia no Brasil. Ela é apontada como suspeita da morte do diplomata Kyriakos Amiridis, 59, que estava desaparecido desde a última segunda-feira (26). Um policial militar e o primo dele também são apontados como suspeitos.
O pedido de prisão temporária foi feito à Justiça nesta sexta-feira (30) após a polícia identificar que o corpo Amiridis é o mesmo que foi encontrado carbonizado na quinta (29) dentro de um carro sob um viaduto em Nova Iguaçu.
Segundo a Polícia Civil, o soldado da PM Sérgio Gomes Moreira Filho, 29, confessou ter matado o diplomata. Para a polícia, ele tinha um caso extraconjugal com a viúva do embaixador, a brasileira Françoise Amiridis, e o crime teria motivação passional.
Ainda segundo as investigações, Kyriakos Amiridis teria sido morto na própria casa e, na sequência, seu corpo teria sido retirado do local pelo PM e levado no carro alugado pelo embaixador - o mesmo veículo que foi encontrado em chamas em Nova Iguaçu.
Um sofá com manchas de sangue foi encontrado na casa em que o casal estava hospedado. O móvel foi levado para a delegacia durante a madrugada e passou por perícia.
Foi a própria viúva do embaixador que comunicou o sumiço do marido à Polícia Federal. A PF avaliou que o desaparecimento não tinha relação com a atividade diplomática de Amiridis no Brasil. Por isso, o caso foi encaminhado à DHBF, que tem um setor específico para investigações de desaparecimentos.
Procurado, o Ministério de Relações Exteriores disse que não comentará o assunto, e funcionários do Consulado da Grécia no Rio não deram informações sobre o paradeiro de Amiridis. A Embaixada da Grécia ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre o caso.
O embaixador estava de férias no Rio até o próximo dia 9, quando deveria voltar ao trabalho na embaixada em Brasília. Gomes Filho está na Polícia Militar desde abril de 2012 e trabalhava na UPP Fallet/Fogueteiro. Ele será submetido a processo administrativo disciplinar e um conselho de revisão disciplinar decidirá por sua permanência ou exclusão da instituição. Ele deve ser encaminhado para a unidade prisional da PM.

PAIXÃO PELO RIO

Amiridis era um apaixonado pelo Rio e já foi cônsul na cidade de 2001 até 2004. Em janeiro deste ano, ele assumiu o posto em Brasília. Nas suas folgas, ele costuma passar alguns dias no Rio. Um dos funcionários da embaixada grega em Brasília confirmou que a mulher de Amiridis tem residência na capital fluminense.
O embaixador era formado em direito pela Universidade de Aristóteles em Tessalônica, na Grécia. Sua carreira diplomática começou em 1985. Antes de assumir o posto em Brasília, ele foi embaixador da Grécia na Líbia por quatro anos a partir de 2012.

STM CONDECORA AUTORIDADES

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