O QAUE FAZER COM O AUMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA NO BRASIL?

Aumento da dívida pública desafia próximo presidente

Agência Brasil

O caminho poderá ser mais longo e tortuoso sem crescimento econômico

Seja quem for o próximo presidente do Brasil, uma coisa parece certa a esta altura: irá conviver com um aumento constante da dívida pública. Conforme projeção do Tesouro Nacional para investidores, a proporção do endividamento passará dos atuais 75,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 82% em 2022, último ano do mandato. Mesmo que o próximo mandatário venha a ser reeleito, só verá a dívida cair em 2025 – terceiro ano de um hipotético segundo mandato.

A visão do Tesouro é compartilhada por economistas de matizes diferentes, dentro e fora do governo. A Agência Brasil ouviu o mesmo diagnóstico na academia (PUC-RJ, FGV-IBRE, Unicamp e UFMG) e em outras instituições públicas (Ipea e Senado). Especialistas acrescentam que a alta da dívida acompanhará o próximo presidente mesmo com ajuste fiscal.

“Nós temos no momento um quadro em que a dívida pública se encontra em elevação, e tende a se manter nessa trajetória mesmo diante de um esforço fiscal que o governo venha a fazer no sentido de reduzir despesas e aumentar receitas”, alerta o diretor-adjunto de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Marco Cavalcanti.

“Não existe mágica a ser feita aqui. Temos uma dívida alta. Essa dívida gera uma necessidade de pagamento de juros. Além disso, há o déficit primário que não consegue reduzir a zero ou tornar superavitário em pouco tempo”, acrescenta o pesquisador do Ipea. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Cenários
O Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão desenhou dois cenários fiscais. Em ambos, a diferença entre as receitas e despesas do setor público seguem negativas nos próximos anos. Enquanto as contas públicas estiverem vermelhas, a dívida federal seguirá pressionada.

No primeiro cenário, são adotadas “algumas reformas estruturantes que viabilizam o equilíbrio fiscal de longo prazo”. Nessas condições, as contas públicas ficam negativas até 2022. No segundo cenário, além das reformas estruturantes, estão em vigor “reformas microeconômicas que elevam o potencial de crescimento” e assim o resultado primário torna-se positivo um ano antes (2021).

O caminho poderá ser mais longo e tortuoso sem crescimento econômico. “Indicador de atividade econômica mais baixo afeta a trajetória da dívida”, resume Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, do Senado Federal. O retrospecto recente dos dados do Tesouro e do IBGE evidenciam que a dívida pública começou a subir quando a economia perdeu força, a partir de 2014.

“Só é possível pensar na estabilização da dívida pública brasileira com a retomada do crescimento. [Também] não há possibilidade de estabilizar o déficit público com a queda do PIB”, aponta Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia da Unicamp.

Vilma Pinto, pesquisadora da área de Economia Aplicada da FGV-IBRE, mostra como o quadro de piora da economia repercute na deterioração fiscal. Ela analisa a última década da economia e aponta que entre 2008 (ano da crise financeira internacional) e 2018, “houve queda de 2,5 pontos percentuais das receitas primárias e aumento de 3,2 pontos percentuais nas despesas primárias. O saldo líquido é uma piora de 5,7 pontos percentuais do PIB”.

Repercussão política
Para Carlos Ranulfo, professor titular do Departamento de Ciência Política da UFMG, a situação fiscal será um grande desafio para o próximo presidente da República. Ao buscar a retomada do crescimento, o novo governo não poderá criar mais déficit.

Em sua opinião, além do PIB baixo, o eleito em outubro de 2018 sofrerá com assédio dispendioso de um futuro Congresso “muito pragmático e muito clientelista”. O Poder Legislativo é, tradicionalmente, um foco de pressão por gastos públicos, já que tenta atender as diversas demandas, muitas delas  corporativistas,  de grupos de  eleitores.

O cientista político avalia que, durante a campanha, a situação da dívida poderá favorecer candidatos que tenham uma performance mais fiscalista e falas que sensibilizem o mercado financeiro - que quer estabilização das contas públicas. Esse perfil, no entanto, não costuma ser popular entre os eleitores. “Ninguém faz campanha vendendo cautela, mas vendendo esperança”, comenta.

Entre discursos prudentes e falas espontâneas que despertem expectativas de melhora imediata da situação fiscal, o economista José Márcio Camargo (PUC-RJ) teme anúncios de calotes da dívida pública e promessas não detalhadas de limitação de gastos com a dívida.

“Não vejo problema em limitar a dívida, desde que diga o que vai fazer com o que sobrar”, assinala. “Suponha que o tal limite estabeleça que o governo só pode pagar um déficit do PIB de até 4%. Suponha que o déficit real, porém, tenha sido de 8%. Como vai ser coberta essa diferença? Vai ser coberta com emissão de moeda? Isso significa inflação. Vai ser coberta com a redução da despesa? Ou vai ser coberto via aumento de impostos?”, indaga.

NASA - FAMOSA AGÊNCIA ESPACIAL AMERICANA COMPLETO 60 ANOS

Nasa completa 60 anos sonhando em resgatar seus dias de glória

Agence France Presse

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Em 1969, Neil Armstrong entrou para a história como o primeiro homem a caminhar na Lua

Há 60 anos, estimulados por uma competição com a União Soviética, os Estados Unidos criaram a Nasa, ponto de partida de uma aventura espacial que os levaria à Lua.

Hoje, a agência está lutando para se reinventar em um setor em que companhias espaciais internacionais e interesses comerciais se misturam cada vez mais. 

Desde seu nascimento, a Nasa desafiou os limites da exploração espacial mas também sofreu fracassos espetaculares, como a explosão de dois ônibus espaciais em 1986 e 2003, com um saldo de 14 mortos. 

Sua ambição de regressar ao espaço profundo terá que enfrentar um problema de financiamento, que lhe impediria de voltar à Lua na próxima década e de ir a Marte na de 2030. 

A Nasa se tornou dependente do setor privado e tem contratos com a SpaceX e a Boeing para enviar astronautas ao espaço a partir de 2019, assim que suas naves tripuladas ficarem prontas. 

A agência não pode enviar astronautas por sua conta ao espaço desde 2011, quando fechou seu programa de ônibus espaciais após 30 anos. 

Agora precisa pagar 80 milhões de dólares por assento à Rússia para enviar americanos à Estação Espacial Internacional (EEI) em uma cápsula Soyuz. 

O início 

Em 1957, a União Soviética enviou seu primeiro satélite ao espaço, o Sputnik 1, enquanto as tentativas americanas, principalmente sob a égide do exército, fracassaram estrepitosamente. 

O então presidente, Dwight D. Eisenhower, pediu ao Congresso que criasse uma agência espacial civil separada. Em 29 de julho de 1958, assinou a lei que criou a National Aeronautics and Space Administration, a Nasa. 

Os soviéticos ganharam outra rodada em abril de 1961, quando Yuri Gagarin se tornou o primeiro homem no espaço. Um mês depois, o presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, anunciou planos para enviar um homem à Lua no fim da década de 1960. Assim nasceu o programa Apollo. 

Em 1962, o astronauta John Glenn se tornou o primeiro americano na órbita da Terra. E em 1969 Neil Armstrong entrou para a história como o primeiro homem a caminhar na Lua. 

"Apollo foi uma demonstração unilateral do poder de uma nação", lembra John Logsdon, professor emérito do Space Policy Institute da Universidade George Washington. 

"Kennedy ter decidido utilizar o programa espacial como um instrumento declarado de competição geopolítica foi o que transformou a Nasa em um instrumento de política nacional, com uma parcela orçamentária muito significativa", disse à AFP.

Durante a era Apollo, um total de 5% do orçamento nacional foi para a Nasa. Hoje, esta proporção passou a menos de 0,5% do orçamento federal (cerca de 18 bilhões de dólares por ano), e a Nasa já não tem o mesmo peso na política nacional, de acordo com Logsdon. 

Nova era 

A Nasa viveu outros momentos de glória na década de 1980, como o nascimento do programa de ônibus espaciais, e depois em 1998, com o início das operações da Estação Espacial Internacional (ISS). 

Mas o que acontece hoje? O presidente Donald Trump defendeu o retorno à Lua, mencionando uma passarela lunar que permita um fluxo contínuo de naves espaciais e pessoas para visitarem o satélite e que serviria como ponto de partida para uma eventual viagem a Marte. 

Também pediu a criação de uma força espacial, um sexto ramo das forças armadas orientado a defender os interesses dos Estados Unidos. 

Durante muito tempo a Nasa foi considerada líder em inovação espacial, mas atualmente enfrenta uma séria concorrência. "Cerca de 70 países de uma forma ou de outra estão envolvidos na atividade espacial", explica Logsdon. 

Em vez de competir com as agências espaciais internacionais, "a ênfase foi posta na cooperação" como forma de reduzir custos e avançar em inovação, diz Teasel Muir-Harmony, curadora do Museu Nacional do Ar e Espaço. 

A autoridade máxima da Nasa, Jim Bridenstine, reiterou na semana passada que quer trabalhar conjuntamente com outros países com interesses no espaço. Mencionou a possibilidade de fortalecer a cooperação com a China e disse que recentemente viajou a Israel para se reunir com grupos que trabalham no módulo de pouso lunar. 

Seu antecessor, Charles Bolden, advertiu sobre os riscos de reincidir em erros da era dos ônibus espaciais, quando os Estados Unidos puseram fim a seu programa sem ter outra nave espacial pronta para substitui-los.

"Não podemos tolerar outro vazio como esse", disse Bolden. 

Com o objetivo de uma missão tripulada à Lua em apenas cinco anos, a Nasa planeja dedicar cerca de 10 bilhões de dólares à exploração lunar, de um orçamento de quase 20 bilhões para 2019.

PROBLEMAS DO BRASIL NA DEMOCRACIA

Os caminhos do caos

Manoel Hygino 

Encontro um fragmento de artigo, diminuto ao ponto de não indicar a autoria, coisa que soma anos. Diz: “os jovens não têm tempo para leitura, ou foram tragados pela comunicação via internet”. No caso do Brasil, o mal é que continuamos governados discricionariamente. Adiante, mais grave a declaração: “felizmente, o Brasil continua sonhando com um regime verdadeiramente democrático. O que mudou em um pequeno período após a proclamação da República? Nada”.

Aqui, no Hoje em Dia, em 17/11/2017, encontro o artigo de Antônio Álvares da Silva, que é professor de direito constitucional na UFMG, em um 11 de outubro que ficou para trás. “Chegou a seu limite máximo a tolerância de nossas autoridades com o vandalismo que se vem praticando impunemente no país. Daqui para frente, a condescendência com os criminosos afetará o Estado de Direito, transformando-o em Estado da desordem e do desrespeito à lei”.

Já se advertia: “a ninguém, indivíduo, associação ou comunidade, é garantido o ‘direito de depredar, destruir e incendiar bens públicos e privados’”. É exatamente o que acontece presentemente em vários (ou todos) estados brasileiros, sem que os agentes da lei consigam sequer identificar os criminosos. O contingente policial não tem agentes em número suficiente para pôr a mão em mascarados, ou não mascarados, movidos pelo fim deliberado de praticar o terror e incentivar o caos.

“Se cabe à PM a função de polícia ostensiva de preservação da ordem pública (Constituição, artigo 144,§5º) estão na sua mais evidente competência reprimir os baderneiros e garantir a ordem, podendo para tal fim usar dos meios necessários, implícitos na permissão constitucional. Desde os romanos, perpetua-se no tempo a velha sabedoria acolhida por todos os povos: Vis vi repellitur – a força só se repele com força contrária, e quem tem legitimidade para usar a força máxima é o Estado através de suas instituições criadas para este fim. O crime tem esta peculiaridade: espalha-se como erva daninha se não for coibido em suas raízes”.

A grande e dolorosa verdade é que somos efetivamente vítimas do chamado estado democrático de direito em que vivemos. Os tributos que despejamos crescentemente nas arcas do Tesouro parecem insuficientes para que possamos gozar de direitos mínimos, entre os quais de ir e vir, e de ter bens assegurados.

Na hora de eleger novos mandatários, cumpre agir com prudência e lucidez. Não se trata de mera substituição de homens, como alertava Sérgio Buarque de Holanda em “Raízes do Brasil”. Porque, como observa Amaury Brandão, lá de Pouso Alegre, já tivemos de tudo por aqui: badernas, quarteladas, deposições, impedimentos e outras medidas que não coadunam com as verdadeiras democracias.

Hoje, sob nova ótica, a nossa “democracia” constata diariamente o esbulho, a roubalheira e as vantagens de poucos grupos, aquinhoados com benesses imorais.

Estamos atrasados na mudança dessa prática negativa ou pusilânime. Caso contrário, não sairemos da nefasta situação a que chegamos.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 31/07/2018

Auditores preparam retomada da greve

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Os auditores fiscais da Receita Federal ameaçam retomar a greve nas alfândegas e nas delegacias a partir de quarta-feira, 1º de agosto, caso o Governo não publique o texto que regulamenta o chamado “bônus de eficiência” da categoria. Iniciada em novembro de 2017, a paralisação foi suspensa no início do mês a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se comprometeu a pressionar o Palácio do Planalto para atender à reivindicação dos servidores do Fisco. De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), o impacto financeiro da greve dos auditores gira em torno de R$ 10,1 milhões por dia, incluindo perdas de arrecadação.

Sem entrave
O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Claudio Damasceno, afirma que não há qualquer entrave para a publicação do decreto: “Esperamos que hoje ou amanhã, o presidente Michel Temer possa assinar o decreto e resolver essa questão”.

Virar a página
Damasceno acrescenta que, para a categoria, o momento é de “virar a página, desde que o Governo cumpra com o acordo assinado há dois anos”.

Nunca antes 
É um país sui generis. Foi a primeira vez na História do Brasil que um político condenado e preso por corrupção ganha um show de homenagem. Gil, Chico e cia que o digam.

Greve anunciada
Começa hoje a tal greve de fome de militantes de movimentos sociais pela libertação do ex-presidente Lula. O “sacrifício” só terá início após ser anunciado em coletiva à imprensa, em Brasília, pela Via Campesina.

Frequência política 
O Supremo Tribunal Federal não tem a menor pressa em vetar o controle de emissoras de rádio e TV por políticos. Atualmente, mais de 50 deputados e senadores têm participação declarada em emissoras Brasil afora.

Isonomia
Já se vão oito meses desde que o Psol protocolou no STF a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 379, com o argumento de que o comando de veículos de comunicações por políticos “viola preceitos fundamentais como a realização de eleições livres, o pluralismo político e o princípio da isonomia”.

Rifado 
A aliança de partidos do chamado Centrão com o tucano Geraldo Alckmin começa a ter efeito nos estados e no DF. O apoio do PSD, por exemplo, derrubou a candidatura do deputado federal Izalci Lucas (PSDB) ao Governo do DF.

Coalizão
Pesou o poder de convencimento do deputado Rogério Rosso (PSD-DF) junto ao presidente da legenda, Gilberto Kassab. Rosso será o candidato da coalisão de oposição ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que tentará a reeleição.

Fiscalização 
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) vão intensificar a fiscalização das condições de trabalho nas plataformas de petróleo e gás do país.

Ouro negro
Os órgãos assinam nos próximos dias termo de cooperação para reforçar a atuação conjunta. “Essa cooperação irá otimizar as ações fiscais por meio do compartilhamento de recursos e intercâmbio de informações”, afirma a procuradora Júnia Bonfante, gerente do projeto Ouro Negro no âmbito do MPT.

Lista negra
Deputado Cabo Sabino (PR-CE) quer obrigar as empresas aéreas a manterem “lista negra” com os nomes de pessoas que cometeram ou tentaram cometer atos de terrorismo contra a aviação civil.

Sanções 
No Projeto de Lei 9.331/17, Sabino indica que devem constar na lista pessoas que efetuarem “qualquer tipo de comunicação falsa sugerindo que a segurança de uma aeronave possa estar em perigo pela presença de artefatos explosivos”.

Barretão
Aos 90 anos, o produtor Luis Carlos Barreto será homenageado no 25° Festival de Cinema de Vitória, no dia 6 de setembro.

Marielle 
Entre os mais de 70 filmes que produziu, dirigiu e roteirizou, destacam-se Dona Flor e Seus Dois Maridos, O Que É Isso, Companheiro, O Quatrilho e Lula, o Filho do Brasil. Atualmente, Barretão produz filme sobre a vereadora Marielle Franco.

Cinquentenário
Como parte das comemorações dos 50 anos do Hospital Geral do Ingá (RJ), foram inaugurados na instituição, em Niterói, consultórios para atender pacientes de Cirurgia Geral, Ortopedia e Urologia.