UNIÃO EUROPEIA VETA ACORDO COM O REINO UNIDO

UE descarta acordo comercial antes que Reino Unido deixe o bloco

Estadão Conteúdo

Donald Tusk (à esquerda), presidente do Conselho Europeu, afirmou que não fechará nenhum acordo com o Reino Unido antes do processo de saída do bloco

A União Europeia não fechará um futuro acordo comercial com o Reino Unido antes de o país deixar o bloco e estará preparada para um possível fracasso das iminentes negociações sobre o "Brexit", como é conhecido o processo para a retirada do país da UE, segundo um esboço de diretrizes para o Brexit divulgado hoje pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

Tusk enviou a proposta de diretrizes para as capitais da UE na manhã desta sexta-feira. O assunto será discutido numa cúpula de 27 líderes da UE (excluindo-se o Reino Unido) em 29 de abril.

Segundo o esboço, a prioridade das conversas do Brexit será garantir a saída ordenada do Reino Unido da UE e não haverá a possibilidade de acordos bilaterais entre os britânicos e outros integrantes do bloco. No período previsto de dois anos de negociações, será abordado apenas um "entendimento geral do futuro relacionamento" da UE com o Reino Unido, diz o documento.

"A União e seus países-membros estão prontos para engajar em discussões preliminares e preparatórias para esse fim...assim que for feito progresso suficiente na primeira fase em direção a um acordo sobre os procedimentos para uma retirada ordenada", afirmam as diretrizes.

O documento também prevê que o Brexit poderá causar "significativos transtornos" para famílias e empresas, mas ressalta que a UE quer ter o Reino Unido como "um parceiro próximo" no futuro.

Além disso, o esboço determina que o governo britânico deve seguir todas as regras e leis da UE até o momento que deixar o bloco.

Durante entrevista coletiva em Malta, Tusk disse que as conversas do Brexit serão complexas e envolverão confrontos, mas destacou que a UE não buscará punir o Reino Unido. Para Tusk, as negociações servirão basicamente para fazer "controle de danos" e os cidadãos serão prioridade durante esse processo. Fonte: Dow Jones Newswires.

DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA PROVOCA DOENÇAS

Pesquisa mostra que cidade atingida pelo desastre de Mariana sofre com problemas de saúde

Da Redação Jornal Hoje em Dia 

O Instituto Saúde e Sustentabilidade, em conjunto com o Greenpeace, publicou nesta quarta-feira (29) uma pesquisa de avaliação de riscos em saúde da população de Barra Longa, na região Central de Minas. Localizada a 60 km de Mariana, a cidade foi afetada pelo rompimento da barragem de Fundão no dia 5 de novembro de 2015.

O maior desastre minerário ambiental do país destruiu plantações e afetou também a área central de Barra Longa. Os moradores do município ficaram expostos a uma série de riscos decorrentes da degradação do meio ambiente por um longo período desde o desastre.

Segundo o Instituto, o derramamento dos rejeitos causou o revolvimento e aumento da biodisponibilidade de uma série de componentes tóxicos em vários componentes naturais, como água, solo e fauna, em níveis superiores aos preconizados para segurança segundo as leis brasileiras. A bacia aérea da cidade também se tornou tóxica devido ao pó proveniente da lama seca, exacerbada pelas obras de reconstrução da cidade.

Diante disso, o estudo demonstrou que 37% dos participantes estão com a saúde pior do que antes do rompimento da barragem. Dentre os problemas de saúde relatados espontaneamente, 40% são respiratórios (para as crianças de 0 a 13 anos, o índice alcançou 60%); 15,8% são afecções de pele; 11% transtornos mentais e comportamentais; 6,8% doenças infecciosas; 6,3% Doenças de olho; e 3,1% problemas gástricos e intestinais.

Perguntados sobre sintomas físicos, 77,9% afirmaram que os apresentavam. Dor de cabeça, tosse e dor nas pernas ocorrem em 24 a 30% das pessoas Seguidos a esses, ansiedade (20,9%), coceira (20,5%); alergia de pele (18,1%), abatimento (17,9%), febre (15,4%), alergia respiratória (15,4%), rinite (14,6%), cãibras (13,6%), falta de ar, falta de apetite, diarreia e emagrecimento. Deste conjunto, 72,3% dos sintomas se iniciaram após o desastre com pico entre 2 a 6 meses.

Em relação aos sintomas emocionais, 83,4% disseram que apresentaram algum problema. A insônia é o mais frequente (36,9%, inclusive presente em 19% das crianças entre 6 a 13 anos.); seguido por preocupação ou tensão (21,7%); assustar-se com facilidade; alteração do humor, entre outros.

Posicionamento

Procurada pela reportagem, a Fundação Renova explicou que até o momento, sua prioridade foi disponibilizar profissionais da área de saúde, fortalecendo a equipe local de Barra Longa. "A Renova disponibilizou 27 profissionais, dentre eles 9 clínicos gerais, 1 psiquiatra e 2 psicólogos, que atendem sem agendamento, além de manter uma ambulância de suporte básico para emergências, com uma equipe de 10 socorristas", afirma em nota.

A fundação também diz que prepara um amplo estudo epidemiológico e toxicológico, com foco em toda a área impactada, que analisará indicadores de saúde no horizonte de 10 anos antes e, no mínimo, 10 anos depois do rompimento da Barragem de Fundão. Neste contexto, a pesquisa do Instituto Saúde e Sustentabilidade apresenta-se como uma importante base de dados e de avaliação a ser considerada.

Sobre a qualidade do ar, ela informa que desde fevereiro de 2016, a cidade conta com uma estação de monitoramento automático da qualidade do ar instalada no centro da cidade. "Os resultados mostram que a qualidade do ar na cidade está dentro dos parâmetros exigidos pela legislação brasileira".

Já em relação ao manejo de rejeitos a Fundação Renova diz que foram retirados 157 mil metros cúbicos de rejeitos depositados na área urbana do município, volume transportado e disposto no aterro de Barra Longa

EX PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL É CONDENADO A 15 ANOS DE PRISÃO

Condenado a 15 anos de prisão, Cunha diz em carta que Moro quer mantê-lo como 'troféu'

Estadão Conteúdo

Ex-deputado federal do PMDB, Eduardo Cunha

Em carta divulgada por interlocutores após ser avisado de sua condenação pelo juiz Sérgio Moro, Eduardo Cunha afirmou que sua sentença é política, "visando a tentar evitar a apreciação de meu habeas corpus no STF, para que ele possa me manter como seu troféu em Curitiba". Escrita à mão pelo parlamentar, que está detido no Complexo Médico Penal, em Pinhais, o documento afirma ainda que Moro "quer se transformar em um justiceiro político, não tem qualquer condição de julgar qualquer ação contra mim pela sua parcialidade e motivação política".

O ex-parlamentar criticou também a velocidade do juiz da "Lava Jato" para proferir a sentença, dois dias depois de sua defesa apresentar as alegações finais, os últimos argumentos no processo. "A decisão, além de absurda e sem qualquer prova válida, jamais poderia ser dada 48 horas após as alegações finais". Cunha ainda chega a afirmar que a sentença foi dada "antes dos demais réus terem sequer apresentado as suas alegações finais na ação". Nesta ação penal, contudo, o peemedebista é o único réu da ação.

Ele ainda reiterou que já entrou com ação arguindo a suspeição de Moro "por vários motivos já divulgados" e que agora tem o "agravante" com essa decisão, "mostrando que a sentença já estava pronta", segue o ex-parlamentar.

"Essa decisão não se manterá nos tribunais superiores, até porque contém nulidades insuperáveis", afirma.

SEDE DO GOVERNO DE MINAS GERAIS PODE VIRAR UM CASSINO - ASSIM QUER O GOVERNADOR ATUAL

Cidade Administrativa pode virar resort com cassino

Janaina Oliveira

Projetada por Oscar Niemeyer e erguida durante o governo Aécio Neves (PSDB), ao custo de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos, a Cidade Administrativa pode virar um resort com cassino. A informação foi passada com exclusividade ao Hoje em Dia pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Marco Antonio Castello Branco.

Um dos únicos entraves é a aprovação da legalização de jogos de azar, mas dois projetos de lei nesse sentido estão atualmente em tramitação no Congresso.

“O Estado está analisando as oportunidades, vendo como ele pode usar a Cidade Administrativa. Mas é fato que com a nova legislação em tramitação em Brasília – que prevê a legalização do jogo, ligada à obrigatoriedade de quem for operar jogo ter que construir resort com um volume mínimo de apartamentos, quartos – apareceram interessados aqui no Brasil e, inclusive, conversaram comigo”, disse.

Segundo Castello Branco, esses investidores estrangeiros perguntaram “se poderia ser verificada a possibilidade de se comprar o complexo da Cidade Administrativa para instalar um verdadeiro resort com cassino, área de espetáculo, hotéis”, disse Castello Branco. De acordo com ele, os investidores já têm, inclusive, planos de como o espaço seria ocupado.

Os edifícios Minas e Gerais poderiam ser convertidos em hotéis. O Palácio Tiradentes, com quatro andares, poderia servir de área de cassino. Já o Edifício Alterosa, que é um anexo, poderia abrigar a área de infraestrutura e de suporte. Com 4 mil metros quadrados e capacidade de 490 assentos, o Auditório JK seria um outro espaço utilizado.

“O que estou dizendo é o que chegou para nós na Codemig. Não foi uma iniciativa que nós tomamos ou saímos procurando. Foram investidores que procuraram o Estado para saber se esse projeto poderia ser cogitado. A resposta foi a seguinte: Olha, primeiro, o Estado de Minas que é o proprietário. E segundo, tem que ver qual vai ser a legislação que virá a ser aprovada. Mas é uma hipótese real”, disse o presidente da Codemig.

Um dos entraves é a aprovação da legalização de jogos de azar no Brasil. Há atualmente dois projetos em tramitação no Congresso que tratam desse assunto. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 186 voltou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no fim de 2016

Um dos pontos destacados por esses investidores foi a localização da Cidade Administrativa, próximo ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

“Eles dizem que uma grande parte dos usuários e frequentadores desses resorts pegam o avião, vão para o cassino e depois voltam para o aeroporto. Essas pessoas nem costumam ir para a cidade. Isso acontece em Las Vegas, Atlantic City, Canadá. Eles querem jogar e estar próximos dos aeroportos”, esclareceu.

Ainda segundo Castello Branco, esses investidores são americanos e principalmente espanhóis, que têm muita experiência neste tipo de negócio. “Foram os grupos que nos procuraram. Mas também já ouvi falar, mas não tiveram conosco, no interesse do pessoal dos Emirados Árabes, que estaria verificando essa possibilidade. Mas o contato inicial que tivemos são grupos espanhóis e americanos, que exploram a atividade de centros turísticos e resorts ligados a jogos”, concluiu.