domingo, 30 de abril de 2017

MORO CONFISCA BENS QUE LULA RETROU DO PALÁCIO DO PLANALTO



Moro confisca 26 bens do cofre de Lula e manda devolver à Presidência

Estadão Conteúdo





O juiz federal Sérgio Moro autorizou a Presidência da República a incorporar ao patrimônio da União 26 bens do cofre do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os objetos estão armazenados em uma sala no Banco do Brasil, no centro de São Paulo, e foram apreendidos em março de 2016 na Operação Lava Jato. Na ocasião, Lula se referiu aos objetos como "tralhas".

Durante seus mandatos, entre 2003 e 2010, o petista recebeu centenas de itens. Após avaliação da Secretaria de Administração da Presidência, Moro considerou que um acervo de 21 bens deve ser restituído em favor da União.

"Constatou este Juízo que havia alguns bens entre os apreendidos que teriam sido recebidos, como presentes, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o exercício do mandato, mas que, aparentemente, deveriam ter sido incorporados ao acervo da Presidência e não ao seu acervo pessoal. É que agentes públicos não podem receber presentes de valor e quando recebidos, por ser circunstancialmente inviável a recusa, devem ser incorporados ao patrimônio público", anotou Moro.

Dos 176 itens analisados pela Comissão Especial da Secretaria da Presidência da República, 21 foram considerados bens que não deveriam ter sido levados por Lula, como itens de seu acervo pessoal. Entre eles uma coroa, uma espada, esculturas, moedas, entre outros itens.

Há ainda outros 5 itens armazenados no cofre de Lula, no Banco do Brasil, que tiveram problemas na averiguação, mas que também foram considerados bens a serem devolvidos à Presidência. Entre eles uma caneta com brasão do Vaticano recebida em 2008 e uma escultura de Juan Miró.

"Autorizo o levantamento pela Secretaria de Administração da Presidência da República dos bens relacionados no item 61 do Relatório Final do Processo 00140.000326/2016-16 e que se encontram atualmente apreendidos por ordem deste Juízo junto a cofre no Banco do Brasil (agência do Banco do Brasil, na Rua Líbero Badaró, 568, centro, São Paulo/SP), para fins de incorporação administrativa ao patrimônio da União Federal", decidiu Moro, nesta sexta-feira, 28.

Segundo Moro, os bens a serem confiscados foram "recebidos em cerimônias oficiais de trocas de presentes com Chefes de Estados ou Governos estrangeiros, que têm algum valor mais expressivo, mas que não caracterizam presentes de caráter personalíssimo".

No mesmo despacho, o juiz determinou que permaneça na posse do ex-presidente outros objetos, como "medalhas, canetas, insígnias, arte sacra, por terem caráter personalíssimo".


MANIFESTANTES SÃO PAGOS PELOS SINDICATOS



Doria diz que manifestantes receberam R$ 100 para irem às ruas

Estadão Conteúdo








O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou os manifestantes que saíram às ruas nesta sexta-feira (28), no dia em que centrais sindicais realizaram uma greve geral no País. Em entrevista à Rádio Eldorado, emissora do Grupo Estado, o tucano disse que muitos dos que foram se manifestar receberam dinheiro dos sindicatos. Ele defendeu ainda o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, como proposto na reforma trabalhista.

"Os que pegaram bandeiras, os que gritaram, receberam R$ 100 para fazer isso, um sanduíche e uma lata de refrigerante, além de um transporte parcial para chegar a um ponto da cidade, para gritar nem sabem por quê e nem do quê com o dinheiro da contribuição sindical", disse o prefeito.

Ele afirmou ainda que o movimento foi motivado pelos partidos PT, PSOL e PCdoB, que "adoram essas boquinhas", em referência ao uso da contribuição sindical. Para o tucano, as pessoas que têm "consciência, decência e prudência" não apoiaram esse movimento.

Para o prefeito, a greve geral não teve sucesso em São Paulo e no País e ainda fez com que mais pessoas se manifestassem contra a paralisação. "O tiro saiu pela culatra. Não pararam São Paulo e não vão parar", disse.

O prefeito novamente criticou os manifestantes e disse que não conseguiram interromper a chegada dele ao trabalho pela manhã. "Enquanto essa turma dorme, essa turma ronca na cama, eu já estou trabalhando e produzindo faz tempo", disse. Doria contou que, às 6 horas, tentaram interromper o acesso à sua residência, no Jardim Europa, mas que neste horário ele já estava na Prefeitura.

DECRETOS DE TRUMP



Trump assina dois decretos que ordenam revisão de acordos comerciais americanos

Estadão Conteúdo
Hoje em Dia - Belo Horizonte









O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na noite deste sábado (29) dois decretos que pedem a revisão de acordos comerciais do país. Pouco antes de um comício na Pensilvânia para marcar seus 100 primeiros dias de governo, o republicano assinou um decreto para que o Departamento do Comércio identifique violações no comércio exterior americano e outro para a criação de um Escritório Comercial na Casa Branca.

Trump disse que seu governo acredita nos produtos que são "made in USA" (feitos nos EUA) e que é incrível ser presidente de uma nação tão rica e poderosa quanto a americana. O bilionário afirmou que o dever de seu governo é o de defender os trabalhadores e as empresas americanas em primeiro lugar e que, com os dois decretos, pretende criar novos empregos, ao identificar os abusos no comércio exterior dos EUA.

Com a nova medida de reavaliar a política comercial dos EUA, Trump estabelece uma nova base para a área, indo numa direção contrária à da Organização Mundial do Comércio (OMC). "Existe um viés institucional da parte deles a favor das exportações, em detrimento do povo que está sendo sitiado por importações inapropriadas", disse o secretário do Comércio dos EUA, Wilbur Ross, na sexta-feira, quando o tema do novo decreto foi revelado.

NOTÍCIAS DIVERSAS



Por trás da greve

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 








As reformas trabalhista e da Previdência são mero pretexto. O real motivo da baderna feita ontem por sindicalistas - a grande maioria ligada a partidos políticos - é a proposta do fim do imposto sindical anual e bilionário que enche os bolsos dos sindicatos, nem sempre fiscalizados e com diretores que se perpetuam no comando. No plenário, os deputados aprovaram substitutivo do deputado-relator da reforma, Rogério Marinho (PSDB-RN), que transforma o imposto em contribuição opcional. Tudo indica que o Senado seguirá a linha e o presidente Michel Temer sanciona sem vetos.
Baderna
Greve é direito do povo, mas o que se viu ontem nas cidades foi baderna. Bloquear vias e impedir que pessoas trabalhassem ou pegassem condução foi crime.
Incompetência 
As Polícias Militares de muitas capitais acordaram junto com o povo e foram às ruas tentar desbloquear vias. Ou falta inteligência, ou é má vontade. Ou as duas coisas.
Alerta na caserna
O Exército e a Marinha frustraram passeios e não liberaram os soldados da caserna para o feriadão. Toda a tropa está em estado de alerta até segunda-feira.
Fé na greve
O bispo da Diocese de Patos de Minas (MG), dom Cláudio Sturm, solicitou o fechamento de suas 43 paróquias e da Cúria diocesana ontem, em protesto contra as reformas do Governo. “Manifestamos nossa solidariedade, participando das manifestações, a fim de lutarmos juntos por uma causa justa e ética”, informa nota.
Requião
Relator do projeto de abuso de autoridade, o senador Requião (PMDB-PR) manteve surpreendente serenidade, cobrado aos gritos por manifestantes ao caminhar até o gabinete, dia desses. Após entrar, voltou a ser Requião: “Quanta baboseira!”, gritou.
Pressão...
No vale tudo por votos para aprovação da reforma da Previdência, o Palácio mira prefeitos que podem influenciar deputados indecisos ou contrários à proposta. Mesmo com os caixas no vermelho, ministros buscam brechas no orçamento para agradar os alcaides. Em especial com dinheiro dos programas sociais.
...colateral 
Isso explica o esforço do presidente Michel Temer em prestigiar a Marcha dos Prefeitos, em Maio, e ele ter obrigado os ministros a comparecerem ao evento.
Meia volta, volver
O general Sérgio Etchegoyen, do GSI do Palácio, vai assumir o Comando do Exército em breve. O cotado para assumir o GSI é seu braço-direito, General Brandão.
Azedou
Clima esquentou no Comando do Exército. Os oficiais decidiram pela promoção a 4 Estrelas de General linha-dura, em detrimento de um diretor do HFA, ‘na frente’ na fila.
Pote de ouro
A AGLO, agência olímpica que surgiu para substituir a falecida APO - que não entregou a matriz de responsabilidades - tem R$ 46 milhões em caixa.
Onipresente
O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, parece ter o dom da onipresença. Nos últimos dias, esteve constantemente reunido com líderes e deputados aliados na Câmara enquanto, na agenda oficial, estavam previstas reuniões em seu gabinete.
Afago ao CARF
Relator da MP 765, que reorganiza cargos e carreiras da União e dos Estados, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) rejeitou as emendas que previam extinção do “bônus de eficiência” para auditores fiscais da Receita, inclusive para os membros do CARF.
Olha o talão!
Criado em 2016, o dinheiro do bônus será pago aos servidores por meio de um fundo composto pela arrecadação com multas aplicadas a contribuintes, e valores arrecadados com leilões de bens apreendidos.
Ponto Final
“O projeto de abuso de autoridade é polêmico e temos que nos certificar que não haverá cerceamento do trabalho da polícia, Ministério Público e Judiciário”, do líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO).


DEFESA DE BOLSONARO AO STF SOBRE IDA A EMBAIXADA DA HUNGRIA

  Bolsonaro na embaixada da Hungria ...