PARECE QUE ESTAMOS
VIVENDO EM AMBIENTE DE GUERRA QUANDO TUDO É ESCASSO E CARO, ENTRETANTO NÃO É
ESSE O NOSSO PROBLEMA, SIMPLESMENTE, VAMOS PAGAR OS GASTOS ELEITORAIS DE QUEM NÃO
VOTAMOS.
Tributação
sobre gasolina e diesel sobe a partir de fevereiro, diz Fisco
Impacto será de R$ 0,22 no litro de gasolina e de
R$ 0,15 no diesel.
Petrobras já informou que repassará o aumento para as distribuidoras.
Petrobras já informou que repassará o aumento para as distribuidoras.
Alexandro
Martello
A partir
deste domingo (1º), a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel será
elevada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no "Diário
Oficial da União" desta quinta-feira (29). A informação é da Secretaria da
Receita Federal.
Segundo o
Fisco, o impacto do aumento da tributação será de R$ 0,22 para a gasolina e de
R$ 0,15 para o diesel. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões
com esta medida em 2015.
A
Petrobras confirmou, na semana passada, que vai repassar o valor desses impostos nas vendas de
refinarias para as distribuidoras. Mas o aumento do preço nas bombas
para o consumidor dependerá da decisão dos postos.
O aumento
da tributação sobre os combustíveis nas refinarias faz parte do pacote do
governo de elevação de impostos para tentar reequilibrar as contas públicas
neste ano – após forte deterioração em 2014 devido à fraca arrecadação,
resultado do baixo nível de atividade e das desonerações e do aumento de gastos
em ano eleitoral.
De acordo
com a Receita Federal, estão sendo elevados o PIS, a Contribuição para
Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis.
De
imediato, sobem o PIS e a Cofins, uma vez que a alta da Cide precisa de 90 dias
para ser implementada. A Cide subirá somente em maio, quando as alíquotas do
PIS e da Cofins serão reduzidas na mesma proporção.
"Daqui
a três meses [quando começar a valer o aumento da Cide], temos intenção de
reduzir o PIS e a Cofins", declarou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy,
na última semana. Questionado, na ocasião, sobre qual seria o impacto no preço
dos produtos para o consumidor, o ministro informou que isso dependeria
"da evolução do mercado e da política de preços da Petrobras".