sábado, 31 de agosto de 2019

COLUNA ESPLANADA DO DIA 31/08/2019


Pela PF

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 








Menos de uma semana depois de designado relator da Proposta de Emenda à Constituição 412/09, que dá autonomia à Polícia Federal, o deputado João Campos (Republicanos-GO) concluiu parecer no qual vota “pela admissibilidade da proposta, observando sua constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa”.  No relatório, ao qual a Coluna teve acesso, protocolado na CCJ, o parlamentar diz ser importante que a PF tenha autonomia, tanto funcional quanto administrativa, podendo elaborar sua proposta orçamentária: “Não adianta o discurso vazio de prioridade para as ações de segurança pública, quando isso não se concretiza em ações governamentais práticas de investimentos em recursos financeiros, orçamentários, materiais e humanos”.
Sem ingerências
O relator reforça a importância do “isento exercício da missão da PF” ao lembrar que “agentes políticos não interferiram para interromper a operação Lava Jato em virtude de criteriosa vigilância da sociedade e da imprensa”.
Alô, presidente
O relatório é uma direta para o presidente Jair Bolsonaro, que andou “insatisfeito” com o desempenho da PF no Rio de Janeiro.
Conta oficial
O governo quer injetar no Tesouro R$ 1 trilhão com privatizações até 2022. E a equipe econômica aponta que as concessões vão viabilizar R$ 206,9 bilhões em investimento.
Fundo do tanque
Andam revoltados os diretores da Plural – o sindicato das gigantes distribuidoras de combustíveis, que é investigado pelo TCU por utilizar recursos públicos, conforme já publicamos. O motivo é a posição do Ministério de Minas e Energia, que vem implementando uma série de mudanças no setor para reduzir o preço dos combustíveis.
Te cuida, ministro
É que o lucro da turma vai para o fundo do tanque. Nos bastidores, a entidade bota fogo no barril e patrocina a fritura do ministro das Minas e Energia, Almirante Bento de Albuquerque, na tentativa de derrubá-lo do cargo.
Reservas
Há críticas discretas de militares sobre a privatização da Eletrobrás, que é superavitária. Nos EUA e na França, por exemplo, geração e distribuição de energia é tratada como questão de soberania e a segurança é das Forças Armadas em alguns locais.
Já por aqui...
... as linhas de transmissão da usina de Belo Monte, e as térmicas e pequenas hidrelétricas, já estão nas mãos dos chineses.
Compliance & custos
Um misto de compliance na gestão, redução de custos e investimentos certeiros para a carteira de clientes fez o BRB, banco estatal do DF, lucrar R$ 160,9 milhões líquidos no 1º semestre. O nome à frente do feito é o jovem presidente Paulo Henrique Costa.
Rede x Ibama
A Rede tenta impugnar o Edital nº 1/2019, do Ibama, que pretende contratar nova empresa para monitorar o desmatamento da Amazônia. Na ação, o partido alega que a pasta desconsidera que o Inpe já presta relevante número de alertas, emitidos pelo Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real, o Deter.
Em Frente...
Lançado pelo governo para enfrentar a criminalidade, o programa “Em Frente Brasil” é inspirado em modelo português – o Contrato Local de Segurança – que não deu certo. Implantadas em 2008, as ações não foram replicadas e vários contratos ficaram inativos.
... pela tangente
O piloto do programa idealizado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, terá início em cidades com altos índices de criminalidade: Goiânia (GO), Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). Conforme o MJ, a escolha se deu a partir da média dos números de homicídios entre 2015 e 2017.
Força-tarefa
Advogados da União vão trabalhar em plantões para derrubar ações na Justiça contra concessões da infraestrutura. Até novembro, estão previstos leilões de energia para novos empreendimentos e licitações de blocos de petróleo na Bacia de Santos.
Esplanadeira
#  A B2W Digital se junta ao pacto de Empoderamento Feminino da ONU Mulheres, e conta com 51% de mulheres no quadro de funcionários.
# “Inquieto Coração” estreou no Espaço Abu, no Rio, em comemoração aos 10 anos do espetáculo, que reúne obras de Santo Agostinho.

BOLSONARO E MERKER CONVERSARAM SOBRE OS PROBLEMAS DA AMAZÔNIA


Bolsonaro e Merkel conversam sobre recursos para Amazônia
 
                                     © Sérgio Lima Presidente falou sobre a conversa em sua conta no Twitter

O presidente Jair Bolsonaro recebeu na tarde desta 6ª feira um telefonema da chanceler alemã, Angela Merkel, para tratar da doação de recursos internacionais para o combate às queimadas e preservação das florestas da Amazônia. Em sua conta no Twitter, o presidente disse que a conversa foi bastante produtiva e que a chanceler reafirmou a soberania brasileira na região amazônica. Bolsonaro disse ainda que a pedido do governo alemão, o Seae (Serviço Europeu de Ação Externa) foi mobilizado para avaliar a situação das queimadas na América do Sul.
© Fornecido por Poder360 Jornalismo e Comunicação S/S LTDA.
O presidente disse ainda que, de acordo com o Seae, a área com queimadas no Brasil teve um decréscimo entre janeiro e agosto de 2019, levando-se em conta o mesmo período de 2018.
Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência disse que a conversa entre os 2 líderes foi franca e cordial e que o presidente agradeceu “o esforço dos países em colaborar com Brasil, na missão de combater as queimadas sazonais que ora afetam a Amazônia Legal”.
No telefonema, Bolsonaro atualizou Merkel sobre os esforços despendidos pelo governo para acabar com as queimadas na floresta até o momento. O presidente também reafirmou a posição brasileira de não cogitar qualquer discussão quanto à soberania da Amazônia e também sobre a utilização de “eventuais recursos e apoios que possam ser concedidos ao Brasil”.
De acordo com a nota, Bolsonaro disse ainda que a sua postura em relação ao presidente da França, Emmanuel Macron, “tem caráter pessoal em face dos ataques perpetrados por aquele Chefe de Estado contra a sua pessoa e contra o nosso país”.
Ajuda
Na 2ª feira (26.ago), os integrantes do G7, grupo formado pelas nações mais industrializadas do mundo, que inclui a Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, concordaram em liberar US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para ajudar a conter as queimadas, sendo a maior parte do dinheiro para o envio de aeronaves de combate a incêndios.
O Brasil, entretanto, ainda não confirmou se vai aceitar a ajuda. O anúncio da liberação dos recursos foi feito pelo presidente da França, Emmanuel Macron. Na ocasião, Macron declarou que os incêndios na Amazônia são uma emergência global e disse que pode não ratificar o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia e acusou o presidente brasileiro de mentir sobre o seu real comprometimento com a preservação ambiental.
Na 5ª feira (29.ago), Bolsonaro chamou a ajuda de “esmola”. O presidente também já havia proferido ofensas a Angela Merkel. Quando o governo alemão anunciou a suspensão do repasse de verbas para a Amazônia, Bolsonaro disse que a chanceler deveria “pegar a grana e reflorestar a Alemanha”.

FILHO DO PRESIDENTE BOLSONARO SE REUNIU COM O PRESIDENTE TRUMP DOS EUA


Eduardo e Araújo dizem que reunião com Trump foi 'simbólica'

Beatriz Bulla, correspondente 






WASHINGTON - O bate e volta a Washington organizado pelo chanceler Ernesto Araújo e pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, serviu para enviar um sinal ao “mundo inteiro” da “relação diferenciada” entre os dois países. Essa foi a definição do ministro após deixar a Casa Branca sem fazer anúncios concretos e dizer que não houve pedido específico feito pelo Brasil aos EUA. Segundo ele, a novidade foi “a reunião em si” com Trump e o “novo patamar” que a relação entre os dois países atingiu.

De manhã, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que Ernesto e Eduardo deveriam trazer novidades ao Brasil e que havia pedido ajuda para Trump para combater as queimadas na Amazônia. O ministro e o deputado foram questionados sobre o tema e não fizeram anúncio de ajuda específica negociada com os americanos.
Trump já havia oferecido apoio há cerca de uma semana, quando telefonou para Bolsonaro. Ao final de duas rodadas de conversas com jornalistas, o deputado deixou em aberto a possibilidade de que o pai anuncie, em Brasília, algo sobre o encontro com Trump, sem dar detalhes. “Qualquer tipo de anúncio ou fato mais detalhado certamente o presidente falará, inclusive é uma deferência antes de falar com Bolsonaro estarmos falando com vocês”, afirmou.
O encontro aconteceu em meio ao questionamento internacional sobre a política ambiental de Bolsonaro. Trump, que já retirou os EUA do acordo climático de Paris e questiona evidências científicas como o aquecimento global, tem sido um aliado do governo brasileiro no cenário externo. A viagem também se dá como parte do esforço de Eduardo Bolsonaro de mostrar as credenciais para assumir a embaixada do Brasil nos EUA.
Segundo o filho do presidente, os países que tentarem “subjugar” a soberania do Brasil encontrarão problemas com os EUA. “As relações nunca estiveram tão boas. Brasil e EUA estão alinhados e em que pese alguns líderes tentarem fazer algum tipo de negociação com a Amazônia sem a presença do Brasil vão encontrar muito problema para fazê-la, porque os EUA vão se opor a isso. Todos os líderes que tentarem subjugar a soberania nacional encontrarão problemas não só com Brasil mas também com os Estados Unidos”, disse Eduardo.
O alinhamento com os EUA na questão ambiental dá força à tentativa do Planalto de isolar o presidente francês, Emmanuel Macron, em meio à repercussão internacional negativa diante do aumento nas queimadas e desmatamento na região amazônica. Diplomatas consideram o questionamento à política brasileira, que ocupou a primeira página de jornais estrangeiros no último final de semana, como a maior crise diplomática recente do País.
Macron tem sido uma das vozes mais críticas à política ambiental de Bolsonaro desde o G-20, em julho, e levou o tema das queimadas na Amazônia ao G-7, no último final de semana. No início da semana, Bolsonaro rejeitou a proposta de doação de US$ 20 milhões do G-7, anunciado por Macron. Depois teve idas e vindas sobre a verba, dizendo que poderia aceitar o dinheiro se o francês pedisse desculpas pelas falas sobre o Brasil.
Segundo o chanceler, não houve “nenhum pedido específico” por parte do Brasil no encontro com Trump. “Não tínhamos expectativa de sair daqui com um acordo”, afirmou. “Ao sinalizar isso (aproximação entre os países) acho que o mundo inteiro está vendo que Brasil e EUA têm uma relação diferenciada e isso é muito importante nesse momento onde pelo menos um país está com ideias esquisitas sobre a nossa soberania na Amazônia. Não um país, um determinado líder. Era um momento importante de virmos assinalar isso”, disse Ernesto.
O chanceler já havia encontro programado com a alta cúpula do governo Trump para o dia 13 de setembro, quando ele e o secretário de Estado, Mike Pompeo, devem repassar os acertos da reunião bilateral que aconteceu em março entre os dois presidentes. Questionado sobre a urgência em fazer a reunião agora, em uma viagem organiza às pressas pelo governo brasileiro, sem que haja anúncio concreto, Araújo reiterou o potencial “simbólico” do encontro.
“Estamos provando (que as relações entre os países estão fortes) em um momento muito importante onde algumas correntes do mundo estão de alguma maneira se mobilizando para usar como pretexto o incêndio na Amazônia para relativizar nossa soberania, relativizar a soberania de repente de outros países. Isso não é uma coisa banal, isso não é uma coisa que acontece todo dia, e a reação coordenada, extraordinária, que teve do presidente Trump em relação a isso também não é uma coisa que acontece todo dia”, disse o chanceler, que classificou o encontro como o “momento mais simbólico” da relação entre os dois países, desde a visita de Bolsonaro a Trump, em março.
Araújo afirmou que Trump tem um compromisso “muito claro” de que o Brasil é um país soberano e que cerca de 30% da conversa foi sobre Amazônia. Segundo ele, os dois também falaram sobre a perspectiva de um acordo de livre comércio entre os países. Nos bastidores, diplomatas tratam isso como um acordo de “liberalização” - que teria como intuito inicial facilitar comércio sem debater tarifas. O chanceler afirmou a jornalistas estrangeiros que “a maioria dos brasileiros ficou ofendida com a forma como Macron tratou a soberania nacional”. Ainda segundo ele, Trump manifestou interesse de ir ao Brasil.
Embaixador
A presença de Eduardo na comitiva despertou o interesse dos jornalistas estrangeiros. “É o filho embaixador?”, alguns jornalistas perguntaram a brasileiros presentes. Na sala de imprensa, profissionais se perguntavam o motivo de “o filho do presidente do Brasil” estar reunido com Trump se ele “ainda não é embaixador”. O questionamento foi oficializado na entrevista dada por Ernesto Araújo aos estrangeiros e o chanceler respondeu que o deputado é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
Um dos jornalistas estrangeiros perguntou a Eduardo sobre o comentário feito “pelo seu pai” sobre a esposa de Emmanuel Macron e o deputado, depois de perguntar a um auxiliar o que tinha sido questionado, pediu a Araújo para responder. Ele não quis responder a nenhuma das perguntas da imprensa internacional. Já fora da Casa Branca, aos jornalistas brasileiros, Eduardo disse ter preferido a imprensa nacional porque “vocês são muito mais bonitos”.
O governo rechaça que a presença de Eduardo Bolsonaro na comitiva seja uma promoção da campanha do filho 03 do presidente, que tenta obter no Senado votos suficientes para ser nomeado embaixador nos EUA. Cada ato de aproximação de Eduardo com Trump tem sido usado por Bolsonaro para reiterar a escolha do filho para representar o país nos EUA.
Eduardo disse que Trump “reforçou intenção de maneira educada de apoiar minha candidatura, mas não aprofundamos”. A indicação do deputado ainda não foi oficializada pois o governo acredita não ter, até o momento, os votos necessários no Senado para aprovar a nomeação de Eduardo como embaixador nos EUA.
Eduardo e Ernesto chegaram na Casa Branca às 13h35, no horário de Brasília, e ficaram reunidos com as autoridades do Conselho de Segurança Nacional antes da chegada de Trump no local. A reunião com o presidente americano só aconteceu por volta das 15h e durou cerca de trinta minutos. Estavam presentes pelo lado americano o secretário de Estado, Mike Pompeo, e Jared Kushner, assessor e genro de Trump.
Araújo e Eduardo estavam acompanhados pelo assessor para assuntos internacionais do Planalto, Filipe Martins, e pelo embaixador Nestor Forster, encarregado de negócios da embaixada do Brasil em Washington. Forster é o atual chefe da embaixada brasileira. Amigo pessoal de longa data do escritor Olavo de Carvalho, ele é um diplomata considerado alinhado com a chamada ala ideológica do governo Bolsonaro.
Depois da Casa Branca, Eduardo se encontrou na embaixada com Olavo de Carvalho. Ontem, o escritor recebeu homenagem na embaixada brasileira, em cerimônia conduzida por Forster.