quarta-feira, 30 de setembro de 2020

FOGO ATUAL DESTRUIU 23% DO PANTANAL

 

Fogo destruiu 23% do Pantanal entre janeiro e setembro, aponta monitoramento da UFRJ

Áreas queimadas aumentaram122% na comparação com o mesmo período do ano passado. Fogo atingiu quase todas as unidades de conservação e terras indígenas da região.

Por Laís Modelli, G1

 




Imagens em time-lapse mostram o avanço das queimadas no Pantanal

O fogo no Pantanal em 2020 já destruiu 3.461 hectares, o equivalente a 23% do bioma, até 27 de setembro. No mesmo período do ano passado, as queimadas destruíram 1.559 hectares, ou seja, o aumento na atual temporada de queimadas foi de 122%.

Os dados são do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa), do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que estima em tempo quase real as áreas queimadas no Pantanal.

De janeiro a 27 de setembro de 2020, segundo o Lasa, foram consumidos no Pantanal pelo fogo:

·         Total de 3.461 hectares, cerca de 23% de todo o Pantanal

·         2.053 hectares do Pantanal no Mato Grosso

·         1.408 hectares do Pantanal no Mato Grosso do Sul

A professora do Lasa, Renata Libonati, responsável pelo monitoramento, explica que o fogo avançou nos últimos 60 dias no Pantanal e já destruiu grande parte de reservas naturais e terras indígenas.

"Houve uma evolução significativa da área queimada nestes últimos dias, principalmente na região da Serra do Amolar, no Pantanal norte, alcançando o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense e algumas RPPN [Reserva Particular do Patrimônio Natural]", aponta Libonati.

"Essas queimadas iniciaram fora do Parque Nacional e das Reserva Particular do Patrimônio Natural, mas avançaram para essas localidades", explica.

 


Em 2020, 23% do bioma do Pantanal foi destruído pelo fogo dos incêndios

A pesquisadora destaca que as queimadas já destruíram mais da metade da Reserva Particular do Patrimônio Natural Engenheiro Elizer Batista. "60% da sua área foi atingida pelo fogo até a segunda-feira (28). Além disso, também teve avanço do fogo no sul do Pantanal", diz.

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Das 24 Unidades de Conservação do Pantanal, além Reserva Particular do Patrimônio Natural Engenheiro Elizer Batista, outras 13 unidades foram atingidas pelo fogo até o momento. As mais afetadas são:

·         Parque Estadual Encontro das Águas, com 84,5% do território

·         Reserva Particular do Patrimônio Natural Arara Azul, com mais de 89% do território

·         Sesc Pantanal, com mais de 82% do território

 

Terras indígenas

Em relação às terras indígenas, segundo os dados do Lasa, todos os sete territórios indígenas do Pantanal foram atingidos. A Terra Indígena Perigara é a mais afetada, com mais de 93% do seu território consumido pelo fogo. Pelo menos 35 famílias do povo bororo que vivem na TI foram afetadas.

Outras áreas indígenas severamente afetadas são a Terra Indígena Tereza Cristina, com 89,2% do território queimado, e a Terra Indígena Baía dos Guató, com 85,4%.

 

Como é feito o monitoramento do Lasa

Com proposta diferente do Inpe, que monitora o Pantanal mensalmente, os cientistas do Lasa monitoram diariamente a localização e a extensão das áreas queimadas no Pantanal. Eles utilizam o Sistema ALARMES (Alerta de Área queimada com Monitoramento Estimado por Satélite), criado em Portugal e em fase de validação no Brasil.

Segundo o site do Lasa, o sistema ALARMES combina imagens de satélites da Nasa, a agência espacial americana, com focos de calor e inteligência artificial para identificar novas áreas atingidas pelo fogo no intervalo de 1 em 1 dia.

STF QUER JULGAMENTO DE BOLSONARO-MORO NO PLENÁRIO

 

Celso de Mello retira do plenário virtual do STF votação sobre depoimento de Bolsonaro

Ministro Marco Aurélio tinha enviado caso para análise virtual durante licença médica de Celso de Mello. Julgamento deve ser um dos últimos do decano, que se aposenta no próximo dia 13.

 

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão


O ministro Celso de Mello decidiu retirar do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (29), o recurso que discute se o presidente Jair Bolsonaro pode, ou não, prestar depoimento por escrito no inquérito que apura suposta tentativa de interferência política na Polícia Federal.

Celso de Mello é o relator do inquérito no STF, mas estava afastado por uma licença médica desde o dia 19 de agosto – ele retomou o trabalho na última sexta (25). No mesmo dia, o ministro divulgou que decidiu antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro.

 


Bolsonaro foi intimado a depor, mas AGU recorreu de decisão de Celso de Mello

Com a decisão do relator, o tema volta para o plenário convencional do Supremo – a data do julgamento ainda não foi definida. Em razão da pandemia, os ministros têm se reunido por videoconferência, mas podem ler os votos, debater e argumentar durante a sessão.

O recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) foi enviado ao plenário virtual pelo ministro Marco Aurélio Mello, que atuou como relator substituto durante a licença de Celso de Mello.

No plenário virtual, os documentos escritos são apenas depositados no sistema eletrônico, e o resultado é proclamado ao fim do prazo. Pela definição de Marco Aurélio Mello, agora suspensa, o tema seria avaliado entre os dias 2 e 9 de outubro.

Ao decidir nesta terça, Celso de Mello disse que não vê urgência no pedido da AGU – e que, por isso, Marco Aurélio teria agido "ultra vires" (fora dos poderes delimitados pela lei) ao enviar o tema para o plenário virtual.

"Vê-se, portanto, que o ilustre substituto regimental em questão [Marco Aurélio Mello], por revelar-se inocorrente qualquer hipótese que exigisse, na espécie, 'deliberação sobre medida urgente', agiu, segundo penso, 'ultra vires' – e aqui, novamente, peço respeitosa licença ao eminente Ministro Marco Aurélio –, pois o ato que Sua Excelência praticou o foi sem que se registrasse, quanto a ele – cabe insistir –, situação de necessidade que justificasse a adoção 'de deliberação sobre medida urgente'.

O recurso da AGU

A AGU pede, no recurso, que Bolsonaro seja autorizado a prestar depoimento por escrito.

Antes de se afastar do posto, o relator original já tinha negado o depoimento por escrito a Bolsonaro e determinado que o presidente fosse ouvido de forma presencial. Isso porque, na visão de Celso de Mello, o Código de Processo Penal só permite que autoridades enviem posicionamento por escrito quando são testemunhas ou vítimas. Nesse inquérito, Jair Bolsonaro aparece como investigado.

Ao enviar o tema ao plenário virtual, na licença de Celso de Mello, Marco Aurélio também tinha antecipado o próprio posicionamento. O ministro colocou no sistema um voto a favor de que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento por escrito à Polícia Federal.

 


Marco Aurélio Mello vota a favor do depoimento por escrito de Bolsonaro

Acusações de Moro

O inquérito foi aberto a partir de declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Ao pedir demissão do governo, Moro afirmou que Bolsonaro havia pressionado por mudanças em cargos de direção e superintendência na Polícia Federal, incluindo o posto de diretor-geral da corporação.

Moro também aparece no inquérito como investigado, e foi instado pela PF a apresentar provas das acusações feitas. Na decisão desta terça, o ministro Celso de Mello pede que Moro se manifeste, em até cinco dias, sobre o recurso da AGU.