MINISTRO DO STF TORNA-SE PIVÔ DE OFENSIVA INTERNACIONAL

 

Brasil e Mundo Moraes pivô de ofensiva internacional

Como Moraes se tornou pivô de ofensiva internacional

Byvaleon

Abr 20, 2024

História de Bruno Lupion – DW Brasil

Alvo preferencial do bolsonarismo, ministro do STF também entrou na mira do empresário Elon Musk e republicanos trumpistas dos EUA. Ofensiva externa também já contou com apoio de representante da ultradireita alemã.

Moraes relata desde 2019 inquéritos no Supremo criados para investigar ameaças às instituições democráticas© SERGIO LIMA/AFP

A ofensiva do dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinaram o bloqueio de contas na plataforma de acusados de ameaçar a democracia e o processo eleitoral brasileiro chegou ao Congresso dos EUA, com o apoio de republicanos aliados do ex-presidente Donald Trump.

O movimento de Musk começou no dia 6 de abril, com uma série de mensagens no X nas quais o empresário acusou o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das milícias digitais no STF, de ser responsável por “censura” no Brasil e afirmar que a plataforma desbloquearia as contas, em desrespeito a decisões judiciais.

Se concretizada, a ameaça resultaria em altas multas para o Twitter no Brasil e a possibilidade de a plataforma ser bloqueada no país, mas não foi cumprida por Musk até esta sexta-feira (19/04). A pressão sobre o STF, no entanto, seguiu crescendo e ganhou novos contornos com a entrada da Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos EUA no circuito.

O colegiado, presidido pelo deputado republicano Jim Jordan, enviou em 12 de abril uma ordem à matriz do X, nos Estados Unidos, para que entregasse uma cópia dos ofícios do STF que solicitavam o bloqueio de contas na plataforma – e justificou a determinação citando as próprias mensagens de Musk contra a corte brasileira.

Jordan é aliado próximo de Trump e apoiou ações para questionar o resultado das eleições presidenciais americanas de 2020, vencidas pelo democrata Joe Biden.

Nesta quarta-feira, o comitê divulgou um relatório de 541 páginas, entitulado O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil, contendo os ofícios do Supremo brasileiro a respeito do bloqueio de cerca de 150 contas do X.

Por que Moraes é o alvo

Moraes começou acumular poder para atuar em casos envolvendo extremistas de direita a partir de março de 2019, no início do governo Jair Bolsonaro, quando o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, instaurou um inquérito para investigar notícias falsas e ameaças contra ministros da corte, e designou Moraes como relator.

Esse inquérito tem duas particularidades que o distanciam do procedimento normal no direito brasileiro. Em regra, cabe ao Ministério Público instaurar um inquérito, e não ao Judiciário. Além disso, o relator costuma ser definido por sorteio. Na época, Toffoli justificou a sua decisão com base em uma norma do regimento interno do STF que autoriza a abertura de inquéritos de ofício quando há infração à lei penal envolvendo a Corte, cuja interpretação abrangeu os seus ministros.

Moraes começou então a determinar operações de busca e apreensão e a receber provas e laudos policiais sobre bolsonaristas que promoviam e financiavam a distribuição de notícias falsas, colocando o ministro em posição privilegiada, já no início do governo Bolsonaro, para compreender e combater essas redes.

Musk, agora incluído no inquérito das milícias digitais, referiu-se a Moraes como© Slaven Vlasic/Getty Images/La Nacion/Ton Molina/picture alliance/dpa

Houve muito debate no meio jurídico sobre esse inquérito, e ele foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), até que o plenário do Supremo confirmou em 2020, por 10 votos a 1, a sua legalidade. Um segundo inquérito foi aberto naquele ano, para investigar a organização e o financiamento de atos antidemocráticos, e encerrado em 2021 – mas um novo inquérito foi aberto a partir dos indícios coletados pela Polícia Federal nas investigações. Esses inquéritos seguiram sob a relatoria de Moraes sob o argumento de que havia conexão entre eles.

O último inquérito vem sendo amplamente utilizado por Moraes até hoje para investigar pessoas envolvidas em atos antidemocráticos, como nos ataques golpistas em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Um dia após a primeiras mensagens de Musk ameaçando desrespeitar as ordens judiciais de desbloqueio de contas no X, Moraes incluiu o dono do X como investigado nesse mesmo inquérito.

Desde agosto de 2022, Moraes também acumula o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e nessa qualidade também tomou decisões que determinaram o bloqueio de contas no X com base em normas eleitorais, como a vedação à divulgação ou compartilhamento de “fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral”.

Bolsonaristas no Parlamento Europeu

A recente investida contra Moraes de Musk – considerado um símbolo por Bolsonaro – deu munição a políticos do campo bolsonarista, que celebraram a divulgação do relatório do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos EUA e também levaram o assunto ao Parlamento Europeu.

Um comitiva de deputados federais bolsonaristas composta por Bia Kicis (PL-DF), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO), entre outros, foi na semana passada ao órgão máximo do Legislativo da União Europeia (UE), em Bruxelas, e reuniu-se com eurodeputados do grupo Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), que tem 68 das 705 cadeiras do Parlamento Europeu.

Nos encontros, houve menções à “realidade autoritária do Brasil” e da “repressão total” que estaria sendo promovida pelo STF. Em seguida, o ECR afirmou, em um post no X, que considera os recentes desenvolvimentos no Brasil “assustadores” e que “não podemos deixar que o Brasil vire uma ditadura”.

Outra autoridade estrangeira que manifestou estar ao lado de Musk em sua investida contra Moraes é o presidente da Argentina, Javier Milei, um populista de direita.

Musk recebeu Milei na fábrica de carros elétricos da Tesla no Texas na sexta-feira passada e, durante o encontro, o argentino “ofereceu colaboração no conflito entre a rede social X no Brasil e o marco do conflito judicial e político no país”, segundo informou sua assessoria.

A ofensiva externa contra Moraes também conta com o apoio desde o ano passado da deputada federal alemã Beatrix von Storch, do partido Alternativa para a Alemanha (AfD), de ultradireita. Em maio de 2023, durante uma missão oficial ao Brasil, ela afirmou que Moraes seria “o maior criminoso” do país, e que “o coração de todo totalitário se derrete ao ver o poder desse senhor”.

Durante a viagem ao país, ela encontrou-se com Eduardo Bolsonaro e referiu-se ao ex-presidente Bolsonaro como “portador da esperança dos conservadores brasileiros”. Numa visita anterior ao Brasil, em 2021, ela foi pessoalmente recebida por Bolsonaro.

Críticas a Moraes não partem apenas da extrema direita

O poder acumulado por Moraes na condução do inquérito das milícias digitais desperta críticas não somente de políticos da extrema direita, mas também de alguns especialistas em direito e de parte da sociedade que avaliam que o ministro estaria se excedendo e desrespeitando regras processuais.

Um motivo dessas contestações decorre da própria natureza do inquérito das milícias digitais, originado numa iniciativa do próprio Supremo, em vez de no Ministério Público. Por isso, decisões como a suspensão de perfis no X vêm sendo tomadas sem pedido anterior da Promotoria.

Outra crítica comum a Moraes é de que o escopo do inquérito das milícias digitais estaria sendo ampliado de forma excessiva. Um exemplo é a investigação sobre a falsificação do certificado de vacina de Bolsonaro, que foi realizada dentro do mesmo inquérito.

Também é apontado que o sigilo do inquérito das milícias digitais impede que a sociedade avalie se a suspensão de contas em redes sociais, sob o argumento de proteção de democracia, é justificada diante de outros princípios constitucionais, como o da liberdade de expressão.

Por fim, críticos também sublinham que as eleições presidenciais e a posse do atual governo federal, assim como os atos golpistas em Brasília, já ocorreram há mais de um ano, e que portanto já seria a hora de o Supremo concluir o inquérito das milícias digitais, e que eventuais crimes contra a ordem democrática fossem processados pelos caminhos mais usuais do sistema de Justiça, sob a iniciativa do Ministério Público.

Autor: Bruno Lupion

GARIMPEIROS ILEGAIS NAS TERRAS YANOMAMI FOGEM DA FISCALIZAÇÃO

Brasil e Mundo Combatye ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Garimpeiros ilegais fogem a pé pela floresta durante operação na Terra Indígena Yanomami

Byvaleon

Abr 20, 2024

Grupo foi flagrado durante ação da Operação Catrimani II, coordenada pelas Forças Armadas, na região do Rio Catrimani. Agentes destruíram acampamento e maquinários usados na extração ilegal.

Por Ailton Alves, Yara Ramalho, Marcelo Marques, g1 RR — Boa Vista

Garimpeiros ilegais em área aberta na Terra Yanomami. — Foto: Ronny Alcântara/Rede Amazônica

Garimpeiros ilegais que operam na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, fugiram após serem flagrados durante uma operação de combate ao garimpo no território. Imagens mostram um grupo correndo para a floresta e até escondendo o maquinário utilizado na extração ilegal.

A ação ocorreu na região do Rio Catrimani, um dos mais afetados pelo garimpo dentro do território, na última quinta feira (18). A fiscalização faz parte da Operação Catrimani II, coordenada pelas Forças Armadas, em conjunto com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

As imagens mostram quando os agentes se aproximaram de uma área de garimpo em um helicóptero. Com a chegada deles, aos menos cinco invasores fugiram a pé para a floresta, deixando para trás a estrutura que alimenta a atividade ilegal, como motores que fazem a sucção de materiais do fundo do rio. Outros garimpeiros, no entanto, ainda resistiram e tentaram esconder o maquinário.

Garimpeiros fogem após serem flagrados na Terra Yanomami. — Foto: Ronny Alcântara/Rede Amazônica

Os agentes ainda destruíram um acampamento utilizado como moradia por garimpeiros, montado na floresta. No local foram encontrados celulares e documentos de identificação, alguns de migrantes. Ninguém foi preso na ação.

De acordo com o diretor geral da Casa de Governo, que tem o objetivo de monitorar e enfrentar a crise, Nilton Tubino, o processo de atuação do garimpo mudou e isso impacta o monitoramento dele.

Inicialmente, os garimpeiros abriam áreas para extração, o que causava o desmatamento da floresta e, consequentemente, facilitava a localização deles. Agora, os grupos estão aprofundando as áreas que já estão desmatadas.

“O garimpo mudou um pouco a sua atuação. Antes, você monitorava muito pelo desmatamento que o garimpo fazia, para abrir novas áreas tinha que desmatar e isso ajudava [as forças] a fazer o monitoramento. Hoje a gente tem uma outra realidade com o garimpo: ele está aprofundando as cavas que já estão abertas”, explica o diretor geral.

Motor utilizado por garimpeiros ilegais na Terra Yanomami, em Roraima. — Foto: Ailton Alves/Rede Amazônica

Operação Catrimani II

Acampamento de garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima — Foto: Ailton Alves/Rede Amazônica

Segundo o chefe do Estado-Maior da operação, contra-almirante Luis Manuel de Campos Mello, a fase atual dela se concentra no ataque à infraestrutura do garimpo, além da construção de bases de apoio que devem dar suporte às operações. Elas também vão dar apoio às equipes de saúde.

Com 9,6 milhões de hectares, a Terra Yanomami é o maior território indígena do Brasil em extensão territorial e enfrenta uma crise sem precedentes, com casos graves de indígenas com malária e desnutrição severa.

O território fica na floresta Amazônica e é uma região de difícil acesso, sendo possível chegar por meio de aviões e helicópteros e, em poucas comunidades, em embarcações. Por conta da logística, o apoio das ações é feito de forma aérea, principalmente com o uso de helicópteros.

“Os desafios logísticos são enormes porque na Terra Indígena Yanomami não tem estradas. Os rios nessa época do ano não são navegáveis, eles tem muitas pedras, muitas cachoeiras e basicamente todo o apoio que é realizado é por via aérea”, explica o contra-almirante Campos Mello.

Área destruída pelo garimpo ilegal na região do Rio Catrimani, na Terra Yanomami. — Foto: Ailton Alves/Rede Amazônica

Na quarta-feira (17), a PF prendeu duas pessoas suspeitas de enviar mantimentos e armas de fogo para as áreas de garimpo, em Roraima. Mais de R$ 25 milhões de bens e valores também foram bloqueados pela Justiça.

Foram cumpridos ainda cinco mandados de busca e apreensão na capital Boa Vista e nas cidades de Salvador e Serrinha, ambas na Bahia. As investigações indicaram que um grupo atuava no garimpo e vendia o ouro extraído no local para outros estados brasileiros. O mineral era transportado em carretas.

Para combater o garimpo ilegal na região, a PF atua de duas formas:

• realizando incursões para identificar áreas de garimpo ilegal e desativá-las, mediante a destruição de equipamentos e maquinários utilizados na atividade ilegal;
• conduzindo investigações para identificar pessoas que estão financiando e atuando na atividade de garimpagem ilegal.

“É importante porque quando há um ataque em determinada área, [o garimpo] deixa de atuar naquele momento, naquele período, porque o maquinário que estava sendo empregado acaba sendo destruído”, explica Caio Luchini, delegado regional de polícia judiciária da Polícia Federal.

Agentes da Polícia Federal em atuação na Terra Yanomami. — Foto: Ailton Alves/Rede Amazônica

A primeira fase da Catrimani foi criada através da portaria nº 263 do Ministério da Defesa e permitiu a entrega de 15 mil cestas básicas no território. A nova fase da operação deve seguir até o dia 31 de dezembro deste ano.

De acordo com o Ministério da Defesa, 800 militares das Forças Armadas foram mobilizados para as ações de enfrentamento ao garimpo ilegal na Terra Yanomami, nas áreas do Amazonas e Roraima, durante a operação.

Terra Indígena Yanomami

A Terra Yanomami está em emergência de saúde desde janeiro de 2023, quando o governo federal começou a criar ações para atender os indígenas, como o envio de profissionais de saúde e cestas básicas. Além de enviar forças de segurança a região para frear a atuação de garimpeiros.

Mesmo com o enfrentamento, um ano após o governo decretar emergência, o garimpo ilegal e a crise humanitária permanecem na região.

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) estima que cerca de sete mil garimpeiros ilegais continuam em atividade no território. O número de invasores diminuiu 65% em um ano, se comparado ao início das operações do governo federal, quando havia 20 mil invasores no território.

Área degrada pelo garimpo. — Foto: Ailton Alves/Rede Amazônica

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• GARIMPO ILEGAL: Sete mil garimpeiros continuam em atividade na Terra Yanomami
• CONTAMINAÇÃO: 94% dos indígenas de 9 comunidades têm alto nível de contaminação por mercúrio
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Em março deste ano, 600 indígenas, entre pacientes e acompanhantes, estavam vivendo na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai), na capital Boa Vista. O local recebe os indígenas que estão com doenças mais graves e precisam receber atendimento de saúde dos hospitais na capital.

No dia 4 de abril, o Instituto Socioambiental em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou um estudo que mostra que indígenas de nove comunidades da Terra Indígena Yanomami têm alto nível de contaminação por mercúrio. A pesquisa aponta que 94% dos indígenas que participaram da pesquisa estão contaminados pelo metal pesado.

Para tratar à contaminação de indígenas por mercúrio, o governo realizou a capacitação de 29 profissionais de saúde no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami com o curso de Atualização Profissional em Vigilância e Monitoramento de Populações Expostas ao Mercúrio no Brasil.

Além disso, constituiu um grupo de trabalho no Ministério da Saúde para elaborar o Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção Integral à Saúde das Populações Expostas e Potencialmente Expostas ao Mercúrio (GT-Mercúrio)

Também iniciou o projeto transversal entre os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e Mudança do Clima denominado Projeto de Monitoramento Ambiental no Território Indígena Yanomami e Alto Amazonas para avaliar a presença de Substâncias Químicas de Interesse (SQI) da atividade de garimpo com uso de mercúrio em rios da bacia Amazônica e propor ações corretivas ou preventivas. O projeto analisa 41 pontos, sendo 26 dentro da terra Yanomami.

Também tratará o risco de contaminação por mercúrio, os projetos de aquicultura a cargo do Ministério da Pesca e Aquicultura, com orçamento previsto de R$14 milhões. A iniciativa está alinhada a estratégia de segurança alimentar dos indígenas e à proteção dos impactos de pescado contaminado.

 

PLENÁRIO DO STF VAI JULGAR SUSPENSÃO DO WHASAPP OCORRIDA EM 2016

 

Brasil e Mundo Julgamento no STF de bloqueio do WhatsApp

Dino leva ao plenário decisão que desbloqueou WhatsApp

Byvaleon

Abr 20, 2024

História de CAÍQUE ALENCAR – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino levou ao plenário do STF o julgamento de uma decisão que desbloqueou o WhatsApp no Brasil mesmo após o aplicativo ter sido acusado de violar decisões judiciais.

O caso estava em análise no plenário virtual, mas teve um pedido de destaque de Dino. Agora, o julgamento obrigatoriamente deve ser concluído no plenário físico da Corte.

Moares e Fachin votaram a favor de liminar de Lewandowski que derrubou bloqueio de 72 horas do WhatsApp. O caso ocorreu em 2016, quando a plataforma saiu do ar no Brasil após determinação da Justiça de Sergipe. À época, o WhatsApp foi acusado de não cumprir decisões judiciais para contribuir com a investigação do tráfico de drogas pelo crime organizado no estado.

Lewandowski defendeu que o bloqueio abrangente do aplicativo prejudicaria todos os brasileiros. Na ocasião, ele ainda estava no STF e, ao acolher recurso do Cidadania, argumentou que tirar o WhatsApp do ar em um caso como esse foi uma medida “desproporcional”. Hoje, Lewandowski é ministro da Justiça do governo Lula.

“Ora, a suspensão do serviço do aplicativo WhatsApp, que permite a troca de mensagens instantâneas pela rede mundial de computadores, da forma abrangente como foi determinada, parece-me violar o preceito fundamental da liberdade de expressão aqui indicado, bem como a legislação de regência sobre o tema”, afirma Lewandowski.

Julgamento do mérito do caso é analisado desde 2020. Naquele ano, Fachin votou pela inconstitucionalidade de bloqueios de aplicativos e chegou a ser acompanhado por Rosa Weber, nesta sexta-feira (19) aposentada. A análise, porém, foi suspensa após pedido de vista de Moraes, que fez a devolução em março do ano passado. O mérito ainda aguarda ser pautado por Luís Roberto Barroso, presidente do STF.

WhatsApp foi obrigado a informar endereços de criminosos. A decisão judicial da Justiça de Sergipe determinou que o aplicativo revelasse os endereços de onde os traficantes trocavam mensagens. Mas a plataforma disse que não tinha essas informações, já que não armazena esses dados, e só possuía o número dos telefones.

ELON MUSK VOLTA A ATACAR O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

 

Brasil e Mundo Musk continua atacando o ministro Alexandre de Moraes

Musk estica corda com STF e volta a atacar o ministro Alexandre de Moraes

Byvaleon

Abr 20, 2024

História de CdB – Correio do Brasil

O bilionário norte-americano reproduz, em seu perfil na rede social, uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger no caso hoje conhecido como ‘Twitter Files’. A mensagem é mais um caminho percorrido na rota de colisão com Moraes, confrontado sobre bloqueios de contas no âmbito do inquérito que apura a existência das milícias digitais.

Por Redação – de Brasília

Em um novo ataque do empresário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter) ao ministro Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira, o alvo foi novamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, Musk o acusa de interferir nas eleições de 2022.

O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso no STF sobre as notícias falsas distribuídas pela rede X (ex-Twitter)© Fornecido por Correio do Brasil

O bilionário norte-americano reproduz, em seu perfil na rede social, uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger no caso hoje conhecido como ‘Twitter Files’. A mensagem é mais um caminho percorrido na rota de colisão com Moraes, confrontado sobre bloqueios de contas no âmbito do inquérito que apura a existência das milícias digitais, no país.

Após os ataques de Musk, o STF reagiu ao relatório de congressistas do Partido Republicano dos Estados Unidos, sobre o suposto caso de censura nas redes sociais norte-americanas que se instalaram no Brasil. Na véspera, a Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Representantes divulgou 90 despachos do STF determinando ao X (ex-Twitter) a remoção de conteúdos de perfis bolsonaristas.

Resposta

Tanto no Brasil quanto nos EUA, as forças de ultradireita se apoiaram no documento divulgado pelo empresário para alegar que a retirada de conteúdo e a suspensão de perfis se deu de maneira arbitrária, violando o processo legal. O STF, porém, destaca que o relatório não trata “das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.

Na nota da Suprema Corte, fica estabelecida uma comparação de cunho didático. 

“É como se tivessem divulgado o mandado de prisão (e não a decisão que fundamentou a prisão). Ou o ofício para cumprimento do bloqueio de uma conta (e não a decisão que fundamentou o bloqueio)”, pontua a resposta assinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Ele reafirma, adiante, que “todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição”. Além disso, reiteraram que “as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”.

Bolsonaristas

Autor dos pronunciamentos, no Congresso norte-americano, o deputado Jim Jordan (Ohio), é o presidente da Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara e recebeu o dossiê a partir da rede social de Musk.

Jordan é apontado, no relatório que investigou a tentativa de golpe nos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021, como “um ator significativo nos esforços do presidente Trump”. Trata-se, portanto, de um legítimo representante da extrema-direita dos EUA e um dos “ídolos” dos bolsonaristas.

É o deputado quem assina o documento, intitulado ‘O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: o caso do Brasil’. O parlamentar aponta, sem as provas necessárias, a existência de “censura” como instrumento para combater o chamado discurso de “ódio”. E diz que, no Brasil, esse tipo de “censura” partiria principalmente do Judiciário.

Jordan afirma, ainda, que Musk tem enfrentado críticas e ataques de governos de todo o mundo, incluindo os Estados Unidos, por supostamente se colocar na luta contra a censura. E cobra medidas do Congresso estadunidense para proteger a liberdade de expressão.

Perfis

O relatório endossado pela comissão do Câmara dos Representantes revela também uma série de crimes praticados pela milícia digital bolsonarista. A retirada dos conteúdos e suspensão dos perfis decorreram de pedidos da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E receberam o aval do ministro Alexandre de Moraes, presidente da corte eleitoral. Outras decisões partiram do próprio STF.

Os documentos revelam, por exemplo, que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos acessou ilegalmente o número de celular do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e tentou telefonar para ele durante uma transmissão ao vivo, pela internet.

O relatório também aborda o caso de uma notícia falsa que as milícias bolsonaristas divulgaram, às vésperas do 8 de Janeiro. As postagens relatavam falsamente a morte de uma idosa nas dependências da Polícia Federal (PF). Para tanto, utilizaram uma foto retirada de um banco de imagens. Como resultado, Moraes determinou o bloqueio do perfil no Twitter da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB), que disseminou a mentira.

Maracutaia

Outra decisão de Moraes atingiu o influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. Ele teve os canais em que atuava, nas redes sociais, bloqueados ainda em janeiro de 2023, no âmbito do Inquérito que apura responsabilidades pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Em textos e vídeos, Monark fez reiterados ataques às urnas eletrônicas e ao ministro Alexandre de Moraes.

“A gente vê o TSE censurando gente, a gente vê o Alexandre de Moraes prendendo pessoas, você vê um monte de coisa acontecendo, e, ao mesmo tempo, eles impedindo a transparência das urnas? Você fica desconfiado, que maracutaia está acontecendo nas urnas ali?”, disse o influenciador, sem apresentar qualquer prova, em seu canal no Rumble, ainda durante as eleições presidenciais passadas.

MINISTRO DO STF ESPERA QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA REDUZA A QUANTIDADE DE CONFLITOS EM RELAÇÃO AOS IMPOSTOS

Brasil e Mundo Reforma Tributária

Gilmar Mendes diz que reforma tributária deve reduzir conflitos

Byvaleon

Abr 20, 2024

História de EDUARDO CUCOLO – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou esperar que a reforma tributária reduza a quantidade de conflitos em relação aos impostos e contribuições sobre o consumo.

O magistrado mostrou concordância com diversos pontos da emenda que alterou a Constituição. Inclusive afastando o entendimento de que a reforma fere o pacto federativo.

Em evento organizado pelo Ciesp (Centro das Indústrias de SP) nesta sexta (19) na capital paulista, ele afirmou que a reforma instaura uma nova forma de federalismo, que exigirá uma maior cooperação entre os entes.

“Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Pacto Federativo Brasileiro tem passado por alterações. A mais significativa é a reforma tributária aprovada em 2023, que reescreve o conceito clássico de competência tributária, ao substituir as atribuições mais importantes dos entes subnacionais por um modelo compartilhado, gerido por um comitê gestor”, afirmou o ministro.

Mendes destacou a importância das discussões que devem se iniciar no Congresso sobre a regulamentação da reforma e disse que a finalidade das mudanças é simplificar a apuração, fiscalização, recolhimento dos tributos e o cumprimento das obrigações acessórias. Disse ainda que todo pagamento de tributo gerará créditos, o que evita a ocorrência de resíduos tributários na cadeia produtiva.

“A reforma tributária, indubitavelmente, tem o condão de diminuir a quantidade de conflitos. Assim espero.”

O magistrado destacou como pontos positivos a unificação da base de tributação -mesma carga para bens e serviços-, afirmando que a divisão entre indústria, comércio e serviços para fins de definição da competência tributária instituída há 50 anos não faz sentido diante da evolução da economia digital e das novas tecnologias.

Para ele, o Brasil segue uma tendência global, pois o sistema de tributação do valor agregado é adotado em mais de 170 países.

“Esperamos que a reforma constitucional aprovada traga mais simplificação, segurança jurídica, federalismo de cooperação e crescimento econômico”, afirmou o ministro.

Mendes participou de seminário sobre a reforma realizado pelo Departamento Jurídico do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e pela Escola Superior da AGU (Advocacia-Geral da União).

No mesmo evento, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), pré-candidata à prefeitura de São Paulo, falou sobre sua participação no grupo de trabalho da reforma, quando sugeriu as emendas que resultaram nos artigos que tratam da questão ambiental, e também sobre o impacto econômico da mudança no sistema tributário.

“As perdas que a gente pode ter no curto prazo, são rapidamente compensadas com os ganhos de médio e longo prazo. Isso é verdade para São Paulo, para o estado como um todo, isso é verdade do Brasil”, afirmou.

“Quando a gente simplifica o sistema, deixa as regras mais claras para todo mundo, isso traz investimento, traz mais segurança, traz mais desenvolvimento econômico.”

 

PEQUISAS APONTAM CRESCIMENTO DO SETOR DE FRANQUIAS

 

Franchising na saúde

O que está por trás do crescimento do setor de saúde no franchising

Byvaleon

Abr 20, 2024

Thomas Irigaray – CEO da White Clinic

Pesquisas apontam crescimento do setor de franquias, onde as áreas de saúde, beleza e bem-estar estão em destaque

O ramo de odontologia mostra um crescimento notável. Isso ocorre, porque além da demanda desses serviços, as franquias apresentam uma estrutura padronizada de atendimento, o que gera confiança e atrai pacientes. Segundo a ABF, o franchising brasileiro registrou um aumento de 11,4% no faturamento no terceiro trimestre de 2023. Segundo o levantamento, a receita total passou de R$56,256 bilhões para R$62,676 bilhões, comparado com o mesmo período do ano anterior.

O Brasil é o quinto mercado de franquias do mundo, com um aumento significativo nos últimos dez anos. Em 2023, o crescimento foi de 17,5% e um faturamento de R$55,6 bilhões. Além disso, é também o terceiro país que mais consome procedimentos estéticos no mundo, o que reflete a busca pelo bem-estar e cuidados pessoais, influenciando a expansão de franquias, sendo uma boa oportunidade para empreendedores e grande avanço para consumidores que buscam os serviços.

O modelo de franquias é um investimento seguro para quem busca o primeiro negócio. De acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF), em 2021, a taxa de mortalidade das franquias foi de 5,5%. Thomas Irigaray é CEO da White Clinic, franquia que oferece serviços da área odontológica, que com apenas 4 anos de mercado obteve um faturamento de 15 milhões de reais.  Seu negócio, já no primeiro mês de inauguração, faturou acima de 100 mil reais, com uma média de 800 mil reais por mês em três unidades. A meta para 2024 é atingir 50 unidades vendidas com  estimativa de faturamento da rede em  20 milhões.

O setor de franquias brasileiras, sobretudo ligados à área de saúde, atrai profissionais que almejam empreender, mas não possuem experiência em como administrar uma empresa. Por isso, Thomas afirma que o melhor caminho para o sucesso é investir tempo em gestão de pessoas e ter um conhecimento avançado sobre marketing e vendas. O empresário também ressalta que é importante montar um planejamento anual com metas claras, que envolve tanto o faturamento, quanto o tempo livre e cuidados com saúde física e mental.

O modelo de franquia para a área da odontologia pode ser interessante também pela quantidade de profissionais atuando no país, já que, de acordo com o Conselho Federal de Odontologia, o Brasil conta com mais de 390 mil cirurgiões-dentistas em atividade, o que mostra a efetividade do modelo que está em ascensão em empregar pessoas e consolidar empresas.

REPELENTES CONTRA A DENGUE RECOMENDADOS PELA ANVISA

 

Repelentes contra o mosquito da dengue

Dengue: Anvisa recomenda 2 tipos de repelente contra o mosquito

Byvaleon

Abr 20, 2024

História de Redação – Catraca Livre

Mosquito da dengue pode picar por cima da roupa? Estudo faz descoberta.

Um estudo feito pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em Minas Gerais, aponta que o mosquito Aedes Aegypti pode picar até mesmo por cima da roupa. A pesquisa indica que o tamanho do aparelho bucal das fêmeas, vetores da doença, facilitam a contaminação sob tecidos.

Com 1,8 milhão de casos, o Brasil se aproxima de viver a maior epidemia de dengue da história. Em meio ao aumento de registros em vários estados, destaca-se a importância do uso de repelente, que se dividem em duas categorias: os aplicados na pele e os destinados ao ambiente. Contudo, é importante entender a eficácia e o modo de usar o repelente adequado ao mosquito.

Segundo informações divulgadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o uso de produtos repelentes de insetos que contenham o ingrediente DEET não é permitido em crianças menores 2 (dois) anos.

Já em crianças de 2 (dois) a 12 (doze) anos de idade, o uso de DEET é permitido desde que a sua concentração não seja superior a 10%, restrita a apenas 3 (três) aplicações diárias, evitando-se o uso prolongado.

Além disso, os especialistas reforçam que os repelentes de insetos devem ser aplicados nas áreas expostas do corpo, conforme a norma vigente de Cosméticos, a RDC 19/2013. Portanto, o produto só deve ser aplicado nas roupas se houver indicação expressa na arte de rotulagem.

A importância dos repelentes contra a dengue: funções e tipos

Os inseticidas são indicados para matar os mosquitos adultos. Encontrados principalmente em spray e aerossol, eles possuem substâncias ativas que matam os mosquitos, além de solubilizantes e conservantes. Enquanto os repelentes, por sua vez, comercializados na forma de espirais, líquidos e pastilhas utilizadas, por exemplo, em aparelhos elétricos, apenas afastam os mosquitos do ambiente. Eles são comercializados na forma de espirais, líquidos e pastilhas utilizadas, por exemplo, em aparelhos elétricos.

Os repelentes em aparelhos elétricos ou espirais não devem ser utilizados em locais com pouca ventilação nem na presença de pessoas asmáticas ou com alergias respiratórias. Podem ser colocados em qualquer ambiente da casa, desde que estejam, no mínimo, a dois metros de distância das pessoas.

Os equipamentos que emitem vibrações, CO2 ou luz, e também plantas e sementes que funcionariam como atrativos para os mosquitos ou equipamentos com outras tecnologias não são considerados saneantes passíveis de regularização junto à Anvisa.

Os inseticidas chamados “naturais”, à base de citronela, andiroba, óleo de cravo, entre outros, não possuem comprovação de eficácia. Ou seja, as velas, os odorizantes de ambientes e incensos que indicam propriedades repelentes de insetos não estão aprovados pela Agência. O óleo de neem, que possui a substância azadiractina, é aprovado pela Anvisa para uso em inseticidas, mas o produto deve estar registrado.

VISÃO MACRO NA GESTÃO EMPRESARIAL É ESSENCIAL PERMITE ENTENDER O MERCADO E SE ADAPTAR ÀS MUDANÇAS

 

Empreendedorismo

Quatro anos da pandemia: Impactos econômicos e a importância da gestão empresarial.

Byvaleon

Abr 20, 2024

Aleksander Avalca –  Sócio e CEO da 4blue

Há quatro anos, a pandemia de COVID-19 abalou o mundo, afetando todos os aspectos da vida, incluindo a economia global. As consequências econômicas ainda são sentidas hoje, com impactos duradouros que podem ser observados até 2050.

Durante a crise, muitas empresas fecharam suas portas, levando ao aumento do desemprego. Em 2021, mais de 1,4 milhões de empresas foram fechadas, um recorde histórico para um único ano. A pandemia paralisou a economia, afetou o comércio global, fechou fronteiras, derrubou bolsas e colocou países em recessão.

A gestão empresarial, que envolve um conjunto de práticas, estratégias, métodos e processos utilizados para administrar e coordenar as operações em empresas, tornou-se crucial durante a pandemia. Infelizmente, muitas empresas falharam em sua gestão, focando excessivamente em vendas e negligenciando a análise financeira.

“No mundo dos negócios existe um antídoto universal contra crises que é a reserva financeira. Toda empresa precisa ter, pelo menos, 4 meses de gastos fixo sem caixa para poder lidar mais tranquilamente com situações de crise. Mas, ao contrário do que a maioria dos empresários pensa, não é vendendo mais que se constrói tal reserva, mas sim tendo uma boa gestão do dinheiro” Renan Kaminski, sócio da 4blue

A falta de gestão financeira adequada durante a crise levou a um ciclo vicioso de competição contínua, com empresas reduzindo cada vez mais os preços na tentativa de superar os concorrentes. Isso resultou em margens de lucro reduzidas e afetou a sustentabilidade financeira das empresas. Grandes empresas, como a Avianca e a Oi, declararam falência devido a dívidas substanciais acumuladas ao longo do tempo.

A estratégia de competição por preços baixos pode ser uma armadilha. Embora possa atrair clientes inicialmente, pode levar a uma guerra de preços prejudicial. Vender a qualquer custo pode colocar em risco a saúde financeira de uma empresa, especialmente se a empresa não tiver uma compreensão clara do custo de produção.

“Sempre ensinamos aos nossos clientes: o preço errado é o atestado de falência da sua empresa. Mesmo que você venda mais, se vender errado, essa conta não vai fechar” Aleksander Avalca, Sócio e CEO da 4blue

Uma visão macro na gestão empresarial é essencial. Ela permite que as empresas entendam o mercado em que estão inseridas e se adaptem estrategicamente às mudanças. Isso é especialmente importante em tempos de crise, quando as condições do mercado podem mudar rapidamente.

A pandemia de COVID-19 teve impactos econômicos significativos, levando ao fechamento de empresas e ao aumento do desemprego. A gestão empresarial eficaz é crucial para a sobrevivência de negócios durante tais crises.

“Nos esportes, se você pegar um atleta profissional ‘ruim’ contra um atleta amador ‘bom’, muito provavelmente o profissional vai vencer. E da mesma forma é nas empresas: os profissionais sempre vão vencer o jogo. Logo, sua gestão precisa ser profissional” Renan Kaminski, sócio da 4blue

A gestão empresarial sólida é essencial para a resiliência durante crises, como a pandemia. As empresas devem fortalecer sua gestão financeira e empresarial, adotando uma visão macro e estratégias abrangentes que vão além do aspecto financeiro. Isso inclui a compreensão do mercado e a adaptação estratégica, garantindo um futuro mais seguro para as empresas.

ESCALANDO NEGÓCIOS DA VALEON

1 – Qual é o seu mercado? Qual é o tamanho dele?

O nosso mercado será atingir os 766 mil habitantes do Vale do Aço e poder divulgar os produtos / serviços para vocês clientes, lojistas, prestadores de serviços e profissionais autônomos e obter dos consumidores e usuários a sua audiência.

A ValeOn atenderá a todos os nichos de mercado da região e especialmente aos pequenos e microempresários da região que não conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que ele proporciona. Pretendemos cadastrar todas as empresas locais com CNPJ ou não e coloca-las na internet.

2 – Qual problema a sua empresa está tentando resolver? O mercado já expressou a necessidade dessa solução?

A nossa Plataforma de Compras e Vendas que ora disponibilizamos para utilização das Empresas, Prestadores de Serviços e Profissionais Autônomos e para a audiência é um produto inovador sem concorrentes na região e foi projetada para atender às necessidades locais e oferecemos condições de adesão muito mais em conta que qualquer outro meio de comunicação.

Viemos para suprir as demandas da região no que tange a divulgação de produtos/serviços cuja finalidade é a prestação de serviços diferenciados para a conquista cada vez maior de mais clientes e públicos.

O nosso diferencial está focado nas empresas da região ao resolvermos a dor da falta de comunicação entre as empresas e seus clientes. Essa dor é resolvida através de uma tecnologia eficiente que permite que cada empresa / serviços tenha o seu próprio site e possa expor os seus produtos e promoções para os seus clientes / usuários ao utilizar a plataforma da ValeOn.

3 – Quais métodos você usará para o crescimento? O seu mercado está propício para esse tipo de crescimento?

^{Estratégias para o crescimento da nossa empresa}

1. Investimento na satisfação do cliente. Fidelizar é mais barato do que atrair novos clientes.
2. Equilíbrio financeiro e rentabilidade. Capital de giro, controle de fluxo de caixa e análises de rentabilidade são termos que devem fazer parte da rotina de uma empresa que tenha o objetivo de crescer.
3. Desenvolvimento de um planejamento estratégico. Planejar-se estrategicamente é como definir com antecedência um roteiro de viagem ao destino final.
4. Investimento em marketing. Sem marketing, nem gigantes como a Coca-Cola sobreviveriam em um mercado feroz e competitivo ao extremo.
5. Recrutamento e gestão de pessoas. Pessoas são sempre o maior patrimônio de uma empresa.

O mercado é um ambiente altamente volátil e competitivo. Para conquistar o sucesso, os gestores precisam estar conectados às demandas de consumo e preparados para respondê-las com eficiência.

Para isso, é essencial que os líderes procurem conhecer (e entender) as preferências do cliente e as tendências em vigor. Em um cenário em que tudo muda o tempo todo, ignorar as movimentações externas é um equívoco geralmente fatal.

Planeje-se, portanto, para reservar um tempo dedicado ao estudo do consumidor e (por que não?) da concorrência. Ao observar as melhores práticas e conhecer quais têm sido os retornos, assim podemos identificar oportunidades para melhorar nossa operação e, assim, desenvolver a bossa empresa.

4 – Quem são seus principais concorrentes e há quanto tempo eles estão no mercado? Quão grandes eles são comparados à sua empresa? Descreva suas marcas.

Nossos concorrentes indiretos costumam ser sites da área, sites de diretório e sites de mídia social. Nós não estamos apenas competindo com outras marcas – estamos competindo com todos os sites que desejam nos desconectar do nosso potencial comprador.

Nosso concorrente maior ainda é a comunicação offline que é formada por meios de comunicação de massa como rádios, propagandas de TV, revistas, outdoors, panfletos e outras mídias impressas e estão no mercado há muito tempo, bem antes da nossa Startup Valeon.

5 – Sua empresa está bem estabelecida? Quais práticas e procedimentos são considerados parte da identidade do setor?

A nossa empresa Startup Valeon é bem estabelecida e concentramos em objetivos financeiros e comerciais de curto prazo, desconsideramos a concorrência recém chegada no mercado até que deixem de ser calouros, e ignoramos as pequenas tendências de mercado até que representem mudanças catastróficas.

“Empresas bem estabelecidas igual à Startp Valeon devemos começar a pensar como disruptores”, diz Paul Earle, professor leitor adjunto de inovação e empreendedorismo na Kellogg School. “Não é uma escolha. Toda a nossa existência está em risco”.

6 – Se você quiser superar seus concorrentes, será necessário escalar o seu negócio?

A escalabilidade é um conceito administrativo usado para identificar as oportunidades de que um negócio aumente o faturamento, sem que precise alavancar seus custos operacionais em igual medida. Ou seja: a arte de fazer mais, com menos!

Então, podemos resumir que um empreendimento escalável é aquele que consegue aumentar sua produtividade, alcance e receita sem aumentar os gastos. Na maioria dos casos, a escalabilidade é atingida por conta de boas redes de relacionamento e decisões gerenciais bem acertadas.

Além disso, vale lembrar que um negócio escalável também passa por uma fase de otimização, que é o conceito focado em enxugar o funcionamento de uma empresa, examinando gastos, cortando desperdícios e eliminando a ociosidade.

Sendo assim, a otimização acaba sendo uma etapa inevitável até a conquista da escalabilidade. Afinal de contas, é disso que se trata esse conceito: atingir o máximo de eficiência, aumentando clientes, vendas, projetos e afins, sem expandir os gastos da operação de maneira expressiva.

Pretendemos escalar o nosso negócio que é o site marketplace da Startup Valeon da seguinte forma:

• objetivo final em alguma métrica clara, como crescimento percentual em vendas, projetos, clientes e afins;
• etapas e práticas que serão tomadas ao longo do ano para alcançar a meta;
• decisões acertadas na contratação de novos colaboradores;
• gerenciamento de recursos focado em otimização.

• Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (App)
• E-MAIL: valeonbrasil@gmail.com
• Site: https://valedoacoonline.com.br/

CONFLITO ENTRE ISRAEL E IRÃ SAI DAS SOMBRAS

 

Ataque do Irã contra Israel Brasil e Mundo

Com ataques mútuos, conflito entre Israel e Irã finalmente sai das sombras

Byvaleon

Abr 19, 2024

História de Jeremy Bowen – Editor de Internacional da BBC News – BBC News Brasil

Israel diz que se defenderá do Irã — mas seus aliados querem evitar uma guerra mais ampla no Médio Oriente© Reuters

Os iranianos minimizaram a importância do que aconteceu durante a noite de quinta para sexta-feira (19/4) na cidade de Isfahan, no centro do país.

As autoridades dizem que não houve ataque e os meios de comunicação estatais publicaram fotos satíricas que mostram drones em miniatura.

Já autoridades dos Estados Unidos dizem que houve um ataque ao Irã — e isso levanta várias questões. Será que os militares da linha dura iraniana vão reagir? E Israel tem planos para lançar mais ataques?

Esta poderia ser uma tentativa do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, de responder ao ataque sem precedentes de mísseis e drones do Irã no fim de semana passado, sem alienar o presidente dos EUA, Joe Biden (mais do que já o fez).

Biden pediu a Israel que não respondesse ao ataque aéreo do Irã.

O Reino Unido e outros aliados internacionais de Israel também apelaram à moderação por meio dos canais diplomáticos.

Se este ataque ao Irã for a extensão da resposta de Israel, questiona-se se ela será suficiente para satisfazer os generais mais antigos do gabinete de guerra de Netanyahu, que supostamente fizeram a pressão para o país lançar uma resposta.

Na opinião deles, era necessário um ataque amplo para restaurar a capacidade de Israel dissuadir os inimigos.

Os aliados da coligação ultranacionalista de Netanyahu também exigiram uma retaliação feroz. Um deles disse que os israelenses precisavam “ir à loucura”.

Os EUA pressionaram Israel para não tomar qualquer ação que pudesse engatilhar um conflito maior© Reuters

A melhor opção para a região, na opinião dos governos ocidentais, é que tanto o Irã quanto Israel ponham um fim às animosidades.

O mais recente surto de hostilidades começou com o ataque de Israel ao complexo diplomático iraniano em Damasco, que matou importantes figuras militares do país.

No entanto, mesmo que o episódio atual seja o fim desta crise, novos precedentes foram abertos.

O Irã atingiu Israel num ataque direto — e Israel por sua vez respondeu com um ataque direto.

Trata-se de uma mudança importante naquilo que é frequentemente descrito na região como as “regras do jogo”, que regem a longa história do conflito entre Irã e Israel.

A prolongada guerra clandestina entre os dois países parece ter finalmente saído das sombras.

DECISÕES SIGILOSAS DE ALEXANDRE DE MORAES REVELADAS POR CONGRESSISTAS DOS EUA

 

Brasil e Mundo Decisões sigilosas de Alexandre de Moraes vazadas nos EUA

O que se sabe sobre decisões sigilosas de Alexandre de Moraes vazadas por deputados dos EUA

Byvaleon

Abr 19, 2024

História de Gabriel de Sousa – Jornal Estadão

BRASÍLIA – A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou nesta quarta-feira, 17, um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui decisões sigilosas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de perfis das plataformas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, cujas decisões judiciais foram divulgadas por comitê da Câmara de Representantes dos Estados Unidos Foto: Wilton Junior/Estadão© Fornecido por Estadão

Segundo um comunicado de imprensa divulgado pela ala republicana do colegiado americano, o relatório inclui “cópias de 28 decisões em inglês e português exaradas por Moraes e destinadas à X Corp (empresa que gere a rede social)”, outras 23 decisões de Moraes “para as quais a X Corp não possui uma tradução em inglês” e ainda 37 decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é presidido pelo ministro.

A divulgação das decisões judiciais ocorreu após o bilionário Elon Musk, dono do X, acusar publicamente Moraes de “promover censura” com determinações feitas para a rede social. O ministro incluiu Musk no inquérito das milícias digitais e o empresário prometeu tornar públicas os documentos enviados à plataforma pela justiça brasileira.

O que os deputados americanos divulgaram? E o que eles alegam?

Os deputados divulgaram 88 decisões do STF e do TSE que determinavam a retirada de perfis do X (antigo Twitter), Facebook e Instagram. Muitas dessas ações foram tomadas por Moraes em processos que tramitam sob sigilo na Suprema Corte.

De acordo com os parlamentares, o relatório “expõe a campanha de censura do Brasil e apresenta um estudo de caso surpreendente de como um governo pode justificar a censura em nome do combate ao chamado ‘discurso de ódio’ e à ‘subversão’ da ‘ordem’”.

Quem são esses deputados?

O documento foi assinado pelo presidente da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA, Jim Jordan, em nome da ala republicana do colegiado da Câmara dos EUA, que é formada por 24 deputados.

Jim Jordan é um apoiador ferrenho do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e fundador de um grupo que reúne ultraconservadores da Câmara dos Representantes dos EUA. O Partido Republicano é a legenda em que Trump é filiado e será candidato para a Presidência nas eleições deste ano, fazendo oposição ao presidente Joe Biden, do Partido Democrata.

O que diz o STF sobre os documentos?

De acordo com o STF, os documentos sigilosos vazados são apenas os ofícios enviados às plataformas para o cumprimento das ordens de remoção dos perfis. Segundo a Corte, os arquivos não se tratam da íntegra das decisões devidamente fundamentadas que justificaram a medida.

“Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, diz um comunicado divulgado à imprensa pela Secretaria de Comunicação do tribunal.

Quem são as pessoas com perfis suspensos citados nos documentos?

Segundo os deputados, o governo brasileiro estaria “tentando forçar o X e outras empresas de redes sociais a censurar mais de 150 perfis. Entre os donos das contas citadas pelos parlamentares, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o blogueiro Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura militar (1964-1985) João Baptista Figueiredo.

A lista conta com a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) e o senador Alan Rick (União-AC). Também estão no relatório o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, oo ex-deputado federal cassado Daniel Silveira (PRD-RJ) e o youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark.

Por que esse caso veio à tona?

O relatório do comitê americano surgiu duas semanas após o Elon Musk acusar Moraes de promover “censura” contra a plataforma e defender o impeachment do ministro. O empresário prometeu divulgar as decisões judiciais do STF que foram entregues para a rede social.

“Em breve, o X publicará tudo o que é exigido por Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a legislação brasileira”, disse o bilionário.

Em resposta às acusações de Musk, Moraes incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” do X. O dono da rede social reagiu, chamando Moraes de “ditador” e afirmando que ele teria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “na coleira”.

Nesta segunda-feira, 15, Musk voltou a atacar o magistrado, afirmando que ele exige que a sua rede social viole as leis brasileiras. Em uma nota, o X alegou ter sido forçado, por decisões judiciais, a bloquear determinadas contas populares e que não sabe os motivos pelos quais as ordens de bloqueio foram emitidas.