quarta-feira, 31 de agosto de 2016

VÁRIOS CIRCOS ESTÃO SENDO DESMONTADOS



Desmontando o circo

Manoel Hygino 



Passada a Olimpíada, ela não escapa à mídia. Haverá assunto pelos anos enfora para os que dela participaram e terão o que contar, bem como para os que a acompanharam, principalmente pela televisão. Um festival de belas imagens que serão conservadas na memória.
Mas nem tudo é belo e colorido, e já não me refiro à população do Maranhão e do Acre, doloridamente estigmatizada pelas rebeliões de malfeitores internados em presídios regionais, revoltados pela proibição de comunicar-se por celulares ou assemelhados para ordenar ataques a bens públicos e privados, sobretudo coletivos. Um absurdo o que as autoridades fazem com os coitadinhos dos presidiários!
Newton Oliveira, professor, um dos responsáveis pela estratégia de segurança dos Jogos Paraolímpicos no Rio, observou: um efetivo policial duas vezes superior ao dos Jogos de Londres não seria suficiente para legar um Rio de Janeiro mais seguro após a Olimpíada 2016. Comentou: “apesar das promessas durante a candidatura (à realização dos Jogos), a violência está pior no Estado” do Rio. “A Rio–2016 é como um circo que chega na cidade, faz o espetáculo, vai embora e não deixa legado algum”.
Depois do período esportivo frenético, em que o Brasil se tornou o foco mundial, temos na pauta cotidiana o impedimento da PresidentA. Está instaurada a fase decisiva do processo, que parou o Brasil mais do que merecia e se esperava. No uso do jus esperniandi, a defesa da acusada apelou à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, mas Senado e Câmara dos Deputados explicaram quer não há ilegalidade no impedimento. Fim de papo.
Agora, manguinhas de fora porque a campanha política municipal está desencadeada. E, como vivemos em país fora de série (não confundir com fora de sério), deparo, sem surpresa, a notícia baseada em dados do Superior Tribunal Eleitoral e da estimativa populacional para 2016 do próprio IBGE.
Em 348 cidades brasileiras, há mais eleitores do que habitantes. Elas representam 6,2% do total de 5.568 municípios, nos quais haverá eleição este ano. A maior diferença está em Canaã dos Carajás, onde Judas deve ter perdido a bota. Lá há 39.832 eleitores e o IBGE calcula 33.632 pessoas. Isto é, existem 6.200 eleitores mais que moradores. E não somente na terra de Canaã, mas o fenômeno é explicado pelo STE. Nem sempre o domicílio eleitoral é o mesmo civil.
Nos tempos cruéis para a PresidentA, que logo deixará de sê-lo, aplicar-se-ia a frase de Lord Acton: “O poder corrompe. O poder absoluto corrompe absolutamente”. Caberia também lembrar um nobre francês, antes de guilhotinado e cujo nome a história não registra: “Acima de tudo, jamais confesse”.
Outra declaração partiu de Mme Roland, a caminho da máquina de cortar pescoços humanos: “Ó Liberdade, quantos crimes se cometem em teu nome”. Fernando Guedes de Mello, porém, acrescenta: “Ó, pobres, quanta roubalheira é cometida em teu nome”.

RITO DE POSSE DE TEMER



Eventual posse de Temer deve seguir rito de Itamar

Estadão Conteúdo 



Se confirmado o afastamento definitivo de Dilma Rousseff, o presidente em exercício, Michel Temer, tomará posse em Sessão Solene do Congresso Nacional. O rito será fechado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas há pontos definidos na Constituição e o modelo deve seguir o que aconteceu quando Itamar Franco assumiu a presidência em 29 de dezembro de 1992, após a renúncia de Fernando Collor, que teve a abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

Entre a renúncia de Collor e a convocação da Sessão Solene passaram-se pouco mais de três horas para que Itamar fosse empossado.

No caso de Temer, entretanto, a situação é um pouco diferente. Após o julgamento, Dilma e Temer serão notificados na decisão do Plenário do Senado. Então, Renan convoca a Sessão Solene, o que pode acontecer - como quer o Planalto - logo após revelado o resultado.

Se Renan decidir seguir o modelo adotado pelo então presidente do Senado em 1992, senador Mauro Benevides, Temer deve ser recepcionado pelo peemedebista em seu gabinete e aguardar líderes para alguns cumprimentos. Itamar foi acompanhado dos líderes que o "buscaram" na sala de Benevides até o Plenário da Câmara, onde são realizadas as Sessões Solenes.

Na cerimônia, o presidente do Congresso dirige algumas palavras ao presidente que será empossado. Não há até o momento previsão de discurso de Temer, que pelas regras estabelecidas, deve apenas fazer um juramento. O Planalto quer que a cerimônia seja o mais breve possível a tempo de Temer cumprir todos os compromissos agendados na viagem à China.

No caso de Itamar, antes de ler o compromisso, ele entregou ao presidente da Casa sua declaração de bens. E então fez o juramento, conforme o previsto no artigo 78 da Constituição: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil". O artigo 78 prevê ainda que, "se decorridos dez dias da data fixada para a posse, o presidente ou o vice-presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago".

Uma fonte do Planalto lembra ainda que, no caso da posse de Itamar, curiosamente o Hino Nacional foi cantado duas vezes, uma na abertura da sessão, uma outra logo depois do juramento de Itamar - o que não necessariamente pode se repetir.



Mensagem à nação

Temer quer que a cerimônia seja rápida, pois além do compromisso no exterior, pretende se dirigir pela primeira vez como efetivo em um pronunciamento em cadeia nacional de televisão e rádio, que já está sendo elaborado, mas ainda não foi gravado.

A ideia é que a gravação ocorra somente após a confirmação do resultado do impeachment. O receio de Temer é "sentar antes do tempo na cadeira" e passar uma mensagem que contrarie o discurso do Planalto de buscar "união nacional" após o impeachment.

Um interlocutor do presidente ressaltou que, por conta da restrição de 12 horas para que seja feita a convocação de cadeia nacional de rádio e TV, o modelo da fala de Temer pode ter que ser revisto. O objetivo ainda é falar nas emissoras, mas, caso não seja possível, há a possibilidade de um pronunciamento no Planalto ou uma declaração à imprensa.

Julgamento

Temer continua despachando no Planalto, aparentemente alheio ao julgamento do impeachment que acontece no Senado. Apesar disso, alguns interlocutores o informam sobre o andamento dos trabalhos, e o Planalto segue operando para acelerar o julgamento. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) tem sido a principal ponte com os senadores.

Na ofensiva do governo, Temer e seus aliados seguirão o dia em conversas para tentar convencer parlamentares da base para que eles ou falem rapidamente, já que sabem que todos querem deixar registradas as suas participações nesta sessão histórica, ou que abram mão de suas falas.

O Planalto e seus interlocutores investirão ainda em outros senadores, monitorando e repassando novamente os nomes, telefonando ou chamando para cafés. Nesta segunda-feira (29), o próprio presidente em exercício falou por telefone com diversos senadores.

DILMA SERÁ CONDENADA POLITICAMENTE HOJE



Mais de 2/3 dos discursos de senadores são favoráveis ao impeachment

Estadão Conteúdo 



Dos 63 senadores que discursaram na sessão que começou ontem no início da tarde encerrou às 2h36 da madrugada de hoje, 43 se declararam favoráveis ao impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. Embora não tenha havido nos pronunciamentos um mínimo 54 apoios para condenar Dilma por crime de responsabilidade, proporcionalmente houve manifestações entre os senadores para considerá-la culpada.

O quorum para retirar Dilma do cargo - o maior de votações do Congresso - é de dois terços, ou 66,66% dos votos. Nos discursos, houve um aval ao afastamento definitivo de Dilma de 68,25% dos senadores.

A sessão de pronunciamentos durou 12 horas e encerrou com 43 manifestações favoráveis de senadores ao impedimento, 18 contrárias e dois não declararam explicitamente seus respectivos votos (veja quadro abaixo). Ao todo, 18 senadores não participaram da dessa fase de pronunciamentos. Ao final da sessão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda o processo de impeachment, declarou suspensa a sessão e afirmou que o julgamento será retomado nesta quarta-feira às 11 horas com a última etapa.

Votação
Hoje no final da manhã, os 81 integrantes da Casa vão votar de forma decisiva o impedimento da presidente e decidir se a petista merece ser condenada à cassação de seu mandato por crime de responsabilidade. Os 54 votos necessários para afastar Dilma já são dados como certos pelo governo do presidente interino, Michel Temer. O Placar do Impeachment, feito pelo Grupo Estado, mostra que 55 senadores já anunciaram que vão votar pelo afastamento. Se ela for condenada, Temer assume efetivamente o País até o final de 2018.

Na sessão que começou na terça-feira, os debates ficaram polarizados. Os parlamentares apoiadores de Dilma repetiram a tese de que há um golpe de Estado para destituir a petista. Já os críticos da presidente afastada disseram que ela não dialogou com o Parlamento, cometeu ilícitos e que o processo é legitimado pelo STF, já que o presidente da Corte é também presidente do trâmite no Senado.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse em seu discurso que Dilma não assumiu em seu discurso ao Senado "seus erros" e culpou a oposição pela desestabilização do País no período de seu governo. "Quiséramos nós poder ter essa força, não para desestabilizar, mas para ajudar o governo a corrigir rumos. Não, não é a oposição que é responsável pelos delitos cometidos", disse o tucano.

O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), um dos senadores mais próximos do governo Michel Temer a discursar, assumiu a mesma linha do tucano. "A presidente não veio ontem, aqui, diante desta Casa, fazer uma autocrítica. Apesar das mais de dez horas em que aqui esteve e permaneceu neste plenário, falou com o seu público apenas para completar e concluir a sua brilhante biografia. Não inovou; ao contrário, repetiu os argumentos que já vinham sendo usados. Portanto, sem surpresa tanto em relação à coragem da presidente, quanto em relação ao seu distanciamento permanente deste Parlamento", disse o peemedebista.

Os aliados da petista saíram na defesa. O líder da oposição, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a história vai reservar a Dilma "um lugar de honra". "A senhora nunca vai precisar esconder o seu rosto, como esses que votam pelo impeachment. Viva Dilma Rousseff, viva a democracia", disse.

Golpe
Primeiro a falar, o senador Gladson Cameli (PP-AC) anunciou o voto a fator da condenação da petista e reacendeu a discussão: "Não vejo como golpe lutar pelo cumprimento das leis e da constituição. (...) Golpe é mentir para ganhar as eleições". O último a se pronunciar, o senador Romário (PSB-RJ), fez um curto discurso e também defendeu a saída definitiva de Dilma.

Aliados de Dilma reagiram e reforçaram o discurso da presidente afastada, de que ela está sendo julgada pelo "conjunto da obra". "E não adianta ficarem irritados porque nós usamos a expressão "golpe". "Não somos nós apenas, é o mundo inteiro, é a opinião pública mundial, são os grandes órgãos da imprensa do mundo", disse o líder do PT, Humberto Costa (PE). O petista disse ainda que o Congresso "nunca engoliu Dilma".

"Temos um golpe travestido de impedimento, cujo objetivo é tirar uma presidente democraticamente eleita e substituir o projeto que ela defende por uma política que já foi derrotada nas urnas quatro vezes seguidas. Quatro vezes seguidas", disse Costa.

Tucanos como os senadores Cássio Cunha Lima (PB) e Aécio Neves defenderam que o processo de impeachment de Dilma tem respaldo popular, pois o "povo foi às ruas" contra a gestão petista. Cunha Lima argumentou que caso o impedimento não prosperasse no Congresso, Dilma seria cassada pela Justiça Eleitoral. "E é preciso dizer - e dizer desde logo - que, se não fosse o impeachment, a presidente Dilma cairia por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Ela seria cassada pela Justiça Eleitoral, dado o volume de provas que lá já se encontram, provando que a eleição dela foi maculada", afirmou.

Diferente de segunda-feira, quando Dilma respondia perguntas dos congressistas, o plenário do Senado se manteve esvaziado durante os discursos de senadores. Muitos parlamentares permanecem em seus gabinetes ou no chamado 'cafézinho' da Casa e só entram no plenário próximo da hora de seu próprio pronunciamento. As galerias, que já foram ocupadas por uma claque de ex-ministros, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo compositor Chico Buarque também ficaram esvaziadas. (Ricardo Brito, Beatriz Bulla, Julia Lindner e Isabela Bonfim)


Favoráveis
Gladson Cameli (PP-AC)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Ataídes Oliveira (PSDB-MG)
Lucia Vania (PSB-GO)
Lasier Martins (PDT-RS)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Alvaro Dias (PV-PR)
Antonio Valadares (PSB-SE)
Dario Berger (PMDB-SC)
José Medeiros (PSD-MT)
Cassio Cunha Lima (PSDB-PB)
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Aecio Neves (PSDB-MG)
Magno Malta (PR-ES)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Ivo Cassol (PP-RO)
José Aníbal (PSDB-SP)
Garibaldi Alves (PMDB-RN)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Cidinho Santos (PR-MT)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Benedito de Lira (PP-AL)
Zezé Perrella (PTB-MG)
Wilder Morais (PP-GO)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Hélio José (PMDB-DF)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Ana Amélia (PP-RS)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Pedro Chaves (PSC-MS)
Reguffe (sem partido-DF)
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
José Agripino (DEM-RN)
Dalírio Beber (PSDB-SC)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
José Maranhão (PMDB-PB)
43 - Romário (PSB-RJ)

Contrários
Jorge Viana (PT-AC)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Angela Portela (PT-RR)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Vanessa Graziottin (PCdoB-AM)
Humberto Costa (PT-PE)
Regina Souza (PT-PI)
José Pimentel (PT-CE)
Paulo Paim (PT-RJ)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Otto Alencar (PSD-BA)
João Capiberibe (PSB-AP)
Roberto Muniz (PP-BA)
18 - Elmano Férrer (PTB-PI)

Não declararam
1 - Fernando Collor (PTC-AL)
2 - Acir Gurgacz (PDT-RO)


DIA "D" PARA A DILMA



Senado conclui hoje julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff

Estadão Contéudo 






Brasília - Embora a votação seja aberta, ela será eletrônica, no painel, e não haverá chamada nominal para que os senadores pronunciem seus votos oralmente

Os senadores retomam nesta quarta-feira (31), a partir das 11h, a sessão final para votação e julgamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A reunião começará com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que conduz os trabalhos no Senado, apresentando uma síntese das alegações finais da acusação e da defesa.
Em seguida, ele deverá responder a algumas questões de ordem que podem ser apresentadas pelos senadores ou pelos advogados sobre a votação. Uma das questões que deve ser colocada é em relação à pergunta que será feita aos senadores no momento de votar.
Está previsto que Lewandowski faça a seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados, e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”.
A defesa, no entanto, deve questionar se a condenação da presidenta vai implicar necessariamente e automaticamente a perda dos direitos políticos por oito anos, ou se será o caso de fazer essa pergunta separadamente para uma nova votação.
Lewandowski deverá responder unilateralmente a essa e a qualquer outra questão que seja colocada, bem como a pedidos de votação em destaque que sejam apresentados. Suas decisões não poderão ser objeto de recurso ao plenário.
Concluídas essas preliminares, o presidente designará dois senadores favoráveis e dois contrários para fazerem o encaminhamento da votação por cinco minutos cada. Em seguida, será feita a pergunta e aberto o painel para a votação dos senadores. Para que a presidenta seja condenada são necessários pelo menos 54 votos, que equivalem à maioria qualificada, ou dois terços dos 81 senadores.
Embora a votação seja aberta, ela será eletrônica, no painel, e não haverá chamada nominal para que os senadores pronunciem seus votos oralmente. Depois que todos tiverem votado, Lewandowski abrirá o painel e o resultado será divulgado. Ele lavrará a sentença na mesma hora e todos os senadores serão convidados a assinar. Na sequência, será publicada a resolução.
Se a presidenta for condenada, ela será imediatamente notificada, bem como o presidente interino Michel Temer. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá então convocar uma sessão do Congresso Nacional para o mesmo dia, a ser realizada na Câmara dos Deputados, para dar posse a Temer.

CAMINHOS PARA EVITAR A INELEGIBILIDADE DE BOLSONARO

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