Teto da dívida
Por
Fábio Galão – Gazeta do Povo
O presidente da Câmara, Kevin McCarthy, e Joe Biden chegaram a um
acordo, mas proposta ainda tem que passar pelo Congresso| Foto:
EFE/EPA/Yuri Gripas
A novela do teto da dívida pública dos
Estados Unidos entra numa fase decisiva nesta quarta-feira (31), para
quando está prevista a votação na Câmara de uma proposta acordada no fim
de semana pelo presidente Joe Biden e pelo presidente da casa, o
republicano Kevin McCarthy.
O Executivo americano só pode emitir dívida até o limite estabelecido pelo Congresso, que tem o poder de suspender esse teto. O limite atual é de US$ 31,4 trilhões, mas na sexta-feira (26) a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, informou que não haverá recursos suficientes para cumprir todas as obrigações do governo se o Congresso não aumentar ou suspender o limite da dívida até 5 de junho – originalmente, a data-limite prevista era quinta-feira (1º).
Nas últimas semanas, os democratas, partido de Biden, e a oposição republicana trocaram acusações enquanto o impasse continuava. Os republicanos acusam o governo americano de excesso de gastos, enquanto os democratas apontam que o objetivo dos oposicionistas é gerar desgaste para prejudicar Biden na eleição presidencial de 2024.
O acordo definido pelo presidente americano e por McCarthy, que suspenderia o limite da dívida até 1º de janeiro de 2025, prevê medidas como limitar gastos nos orçamentos de 2024 e 2025, retorno de recursos não utilizados das políticas de Covid-19 do governo federal e modificar requisitos de trabalho para beneficiários de programas de ajuda alimentar.
Entretanto, o fato de Biden e o presidente da Câmara terem chegado a um acordo não representa que a tramitação dele será tranquila no Congresso americano. Os republicanos têm pequena maioria na Câmara, com 222 cadeiras contra 213 dos democratas, enquanto estes controlam por pouco o Senado, com 51 dos cem assentos.
O próprio McCarthy, mesmo com maioria republicana, sofreu para ser eleito presidente da Câmara em janeiro, já que alguns correligionários rebeldes se recusavam a votar nele. Foram necessárias 15 votações em cinco dias. A vez anterior em que a Câmara dos Estados Unidos não havia eleito um presidente em primeira votação havia sido em 1923.
Da mesma forma, parlamentares democratas mais à esquerda podem votar contra o acordo sobre o teto da dívida por acharem que a gestão Biden fez concessões demais, como em questões relacionadas ao meio ambiente.
Caso não haja aprovação nas duas casas do Congresso até segunda-feira, os Estados Unidos podem passar pelo primeiro calote da sua história, com consequências desastrosas.
Segundo a agência de classificação de risco Moody’s, se a inadimplência do governo americano durar uma semana, 1 milhão de empregos seriam perdidos e a economia sofreria retração de quase 0,5%. Se o calote persistir por seis semanas, mais de 7 milhões de postos de trabalho seriam fechados e a contração econômica superaria os 4%.
Caos global
Para o resto do mundo, um calote americano também
seria uma catástrofe. Num cenário internacional que ainda sofre os
efeitos da pandemia de Covid-19 e da guerra na Ucrânia, a retração da
maior economia do mundo certamente arrastaria outros países para a
recessão e geraria pânico no mercado financeiro.
Cerca de 31% dos títulos da dívida americana estão nas mãos de governos e investidores privados estrangeiros. São considerados uma aplicação de risco zero, e uma perda dessa confiabilidade pode iniciar mudanças drásticas na economia mundial.
“O mais provável seria um cenário de dificuldades econômicas globais e caos no mercado financeiro, pois o ativo mais desprovido de risco no mercado global falharia repentinamente. O afastamento dos Estados Unidos da posição de centro econômico e líder da ordem financeira mundial seria uma consequência provável e rápida, com um rearranjo em larga escala do comércio global”, apontou em um artigo na Reuters o analista econômico Bryce Engelland, que ponderou que acredita que um acordo deve ser alcançado no Congresso americano.
Em entrevista à Gazeta do Povo, Carla Beni, economista e professora de MBAs da Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirmou que também confia numa solução no Legislativo.
“Eu acho que [o noticiário sobre o assunto] tem um tom sensacionalista, muito exagerado, em cima de algo que, primeiro, já aconteceu mais de dez vezes na história [impasse sobre o teto da dívida]; segundo, nós tivemos um caso muito pior em 2011, quando realmente não se chegava a um acordo e foram mais de três meses com caixa zerado do governo americano, sem pagar servidor público”, justificou.
“Esse caso explicita também um questionamento que o próprio governo americano vai ter que fazer sobre o excesso de endividamento que ele tem, que também é fruto de um volume absurdo de despesa com guerra [em outros países], por exemplo”, acrescentou Beni.
Em 2002, o valor da dívida pública dos Estados Unidos equivalia a 57,2% do valor do PIB do país. Dez anos depois, essa proporção havia subido para 99,6%. No ano passado, atingiu 129%.
“O aumento de despesa está sendo generalizado, em todos os países. Como os países estão saindo, em geral, da pandemia? Com mais dívidas, mais inflação, mais desigualdade social. Isso está sendo um pano de fundo comum para todos os países, que também estão saindo com mais carga tributária”, explicou Beni.
“No fim das contas, quando se observa com um olhar de fora o cenário internacional, o mundo pós-Covid é um mundo com mais, e não menos Estado. É mais intervenção estatal, com mais injeção de dinheiro público na economia”, apontou a economista.
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