CONSUMO DE OVOS É REMÉDIO CONTRA A DEPRESSÃO

 

ALIMENTAÇÃOSAÚDE

Depressão: consumo de ovos reduz sintomas e fortalece sistema imune

Byvaleon

 AGO 30, 2021

Instituto Ovos Brasil

Vitaminas e minerais presentes no ovo, associados a uma dieta equilibrada, promovem a produção de neurotransmissores responsável pela sensação de bem-estar

No Brasil, cerca de 5,8% da população sofre de depressão, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). No mundo, o aumento no número de casos da doença foi de quase 20% nos últimos dez anos. A doença, caracterizada pela perda ou diminuição do prazer e interesse pela vida, é causada, entre outros fatores, por um desequilíbrio na bioquímica cerebral, como a deficiência de neurotransmissores que promovem bem-estar – serotonina, noradrenalina e dopamina, por exemplo.

Estudos recentes mostram que, além da prática de exercícios físicos e de atividades que causem prazer, a dieta também pode influenciar nas emoções. De acordo com o Instituto Ovos Brasil (IOB), entidade sem fins lucrativos que estuda as propriedades nutricionais do ovo, esse alimento é muito importante para fornecer ao organismo os nutrientes necessários ao equilíbrio celular. Seu consumo, associado a uma dieta equilibrada, favorece a redução de sintomas ligados à depressão e fortalece o sistema imune.

“O ovo é rico em vitamina B6, vitamina B12, vitamina D, ácido fólico, zinco, magnésio e triptofano. Esses nutrientes servem de combustível para a produção de neurotransmissores essenciais ao bom funcionamento das funções do corpo. Manter uma dieta balanceada e rica nesses elementos é benéfico tanto na prevenção de desequilíbrios que provocam a depressão como em pacientes que já enfrentam a doença”, explica Lúcia Endriukaite, nutricionista do IOB.

Papel do ovo no sistema imune

Em um quadro depressivo, o hipotálamo – região do cérebro que, entre outras funções, coordena a produção de hormônios em diversas glândulas – estimula a produção do cortisol. Essa substância é conhecida como o “hormônio do estresse” e tem como consequência a diminuição da capacidade imunológica do organismo, o que torna pacientes em depressão mais suscetíveis a doenças.

“Na composição do ovo estão presentes uma série de vitaminas e minerais que participam na manutenção do sistema imune. Entre elas, destacam-se as vitaminas A, D, E, K, além de zinco, selênio, magnésio, manganês e outros. Essas vitaminas são facilmente absorvidas pelo organismo apenas na presença de gorduras – o ovo possui 4,5g de gorduras por unidade, por isso é uma ótima fonte desses nutrientes”, comenta Lúcia.

Além desses nutrientes, o ovo também é rico em glutamina, um aminoácido livre presente em grande quantidade no plasma e no tecido muscular. Estudos mostram que a glutamina age como combustível para o sistema imune e para os enterócitos, células que atuam na mucosa intestinal. Essa substância é utilizada em altas quantidades pelas células do sistema imune.

“Uma alimentação balanceada oferece ao organismo ferramentas importantíssimas para o equilíbrio das células. Incluir ovos em uma dieta adequada e manter um estilo de vida saudável são medidas essenciais para ajudar a reverter esse quadro de depressão”, afirma Lúcia. “No entanto, vale ressaltar que os sintomas ligados à doença devem ser acompanhados pelo médico para que se faça o tratamento adequado”, completa.

A POPULAÇÃO SERÁ OUVIDA APÓS PROTESTOS DO DIA 7 DE SETEMBRO?

 

7 DE SETEMBROMANIFESTAÇÃOOPINIÃO

Manifestação do dia 7 de setembro por liberdade: população será ouvida desta vez?

Byvaleon

 AGO 31, 2021

Manifestação

Por
Cristina Graeml – Gazeta do Povo

A manifestação do dia 7 de setembro, organizada pela população para clamar por liberdade, respeito à Constituição e à vontade popular domina todas as rodas de conversa, seja entre quatro paredes ou no ambiente virtual. Por isso é o tema principal do 9º episódio de Hora do Strike, inserido na análise sobre a guerra entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

O protesto contra abusos, especialmente do STF, TSE e Congresso, vem sendo convocado e divulgado nas redes sociais e em grupos de WhatsApp e Telegram há exatas quatro semanas, desde que as últimas manifestações, no dia 1 de agosto, pelo voto impresso auditável, foram absolutamente ignoradas por parte considerável dos deputados.

Como eles preferiram dar as costas aos eleitores e rejeitar a PEC que traria mais transparência ao sistema eleitoral brasileiro, as pessoas começaram a se articular junto a parentes, vizinhos e amigos para nova manifestação, concentrada na Avenida Paulista, em São Paulo, com o intuito único de pressionar o presidente do Senado Rodrigo Pacheco.

O “alvo” foi escolhido porque depende dele, Rodrigo Pacheco, colocar em votação no Senado outra PEC que trata de voto impresso auditável, aprovada na Câmara dos Deputados na legislatura passada e que até hoje aguarda aprecisação dos senadores. Pra ser votada basta que o presidente do Senado paute a discussão.

De 1º de agosto a 7 de setembro
Os detalhes de tudo o que aconteceu desde as últimas manifestações já foram abordados nos últimos programas, mas vale relembrar.

Primeiro a comissão especial do voto impresso, defigurada por pressão de ministros do STF num claro (e proibido) ativismo político, conseguiu maioria e rejeitou o projeto;
Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira, tentou fazer parecer que os deputados tinham ouvido as ruas e pautou a votação da PEC para o plenário, mesmo após a derrota na comissão especial. O problema foi ter feito a votação de forma apressada, sem dar chance para que o assunto fosse amplamente discutido. Resultado: a PEC teve maioria de votos, mas não passou, porque não atingiu os 2/3 exigidos para uma proposta de alteração da Constituição entrar em vigor;
Sem ter conseguido provar qualquer irregularidade envolvendo o governo federal na atuação durante a pandemia, a CPI da Covid voltou a artilharia contra a imprensa e formadores de opinião (todos conservadores). Jovem Pan, Brasil Paralelo, vários sites de notícias de linha editorial de direita e jornalistas independentes foram alvo de pedidos de quebra de sigilo bancário, algo absolutamente desconectado do escopo de investigação da CPI;
Na sequência, o TSE extrapolou sua alçada eleitoral e resolveu interferir no contrato de uma empresa privada (YouTube) com seus clientes (produtores de conteúdo em vídeo): simplesmente determinou a desmonetização de canais conservadores, numa clara tentativa de asfixiar vozes que ousaram questionar a vulnerabilidade das urnas eletrônicas ou a falta de transparência na auditagem;
Por fim, o STF voltou à ativa com decisões arbitrárias, autorizando busca e apreensão de documentos e equipamentos de uso pessoal do cantor Sérgio Reis e do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), além do bloqueio de suas redes sociais. O motivo para descer a mão forte do Estado sobre dois cidadãos sem ficha policial foi a convocação para a manifestação.

Sérgio Reis e a manifestação em Brasília
Aqui cabe um aparte. Quando Sérgio Reis foi alvo de operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, veio à tona que também haveria manifestação em Brasília. O cantor, de 81 anos, ex-deputado e ligado ao agronegócio, seria um dos articuladores (o que não é proibido).

Ocorre que Sérgio Reis gravou um áudio para um amigo e um vídeo para grupos de caminhoneiros, que vazaram para redes sociais. No vídeo ele cometia o “crime” de sugerir que os caminhoneiros participassem da manifestação do dia 7 para “para salvar o país”.

Mesmo afirmando que a manifestação será “de paz”, o ministro Alexandre de Moraes achou muito perigosa a frase “eles vão se assustar com o movimento”.

O áudio era mais exaltado. Na conversa particular com um amigo Sérgio Reis defendia o afastamento dos ministros do STF e dizia que “se em 30 dias não tirarem os caras nós vamos invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra. Pronto. É assim que vai ser. E a coisa tá séria”.

A maior parte da população viu nisso algo normal, o tipo de desabafo que se faz para um amigo, de alguém cansado de ver tantas decisões inconstitucionais partindo do Supremo, justamente a instituição que deveria zelar pelo respeito à Contituição.

Mas o cantor, de 81 anos, foi considerado muito perigoso, teve redes sociais bloqueadas e está impedido de participar da manifestação ou mesmo de se aproximar da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Manifestação por liberdade
É por essas e outras que em 7 de setembro centenas de milhares de brasileiros, quiçá milhões, prometem ir para a a esplanada dos Minsitérios, em Brasília; a avenida Paulista, em São Paulo: ou para as ruas da cidade onde moram mesmo gritar por liberdade, por respeito às leis, pela democracia, por voto impresso auditável, eleições confiáveis e apuração transparente.

É uma manifestação clara por mais respeito ao eleitor e respeito ao primeiro da Constituição, que diz que “todo o poder emana do povo”. Por que ministros do STF, políticos de esquerda e até os ditos “de centro” insistem em classificar a manifestação de 7 de setembro como antidemocrática?

Por que insistem em minimizar e até difamar o movimento? Por que a pauta por liberdade incomoda tanto? O que há de errado em brasileiros exigirem o cumprimento da Constituição e pedirem o impeachment de ministros do STF que não respeitam a Constituição, da qual deveriam ser os mairoes defensores?

HISTÓRIA DA INTELIGÊNCIA BRASILEIRA

 

FILOSOFIAOPINIÃO

Tales de Mileto: o início da filosofia, no Brasil e no mundo

Byvaleon

 AGO 31, 2021

História da Filosofia
Por
Natália Cruz Sulman*, especial para a Gazeta do Povo

Tales de Mileto: o início da filosofia| Foto: BigStock

A Crise do Mundo Moderno, de Leonel Franca, indicou os passos para vencer a contenda que sacudiu até aos alicerces a arquitetura da civilização ocidental. Nós precisamos conhecer a origem das nossas ideias, ele disse e eu acrescento; para que ninguém seja vítima de intelectuais orgânicos, nem da própria ignorância. É impossível conhecer a grandeza de uma nação sem distinguir o pensamento metafísico que se lhe ramifica. Implícita, envolvem-na todos os valores correntes na comunidade; explícita, enunciam-na em argumentações mais ou menos uniformes. Eis que pergunta o sacerdote brasileiro: “Haverá para nós interesse mais vital do que ter consciência nítida das doutrinas que nos governam? Do espírito que plasma as nossas instituições?”

É tentador, então, começar a missão pela História da Inteligência Brasileira. Todavia, as nossas ideias não têm origem em José de Anchieta, Antônio Vieira, Gregório de Matos, Gonçalves Dias, nos lampejos iluministas nem na Escola do Recife, e cia. À surpresa de muitos e ao alcance de poucos, elas começam muito antes, ao cruzar o Atlântico, lá na Grécia e Roma Antiga.

Críticos de incultura até argumentam o contrário; que o brasileiro, em favor de um pensamento nacional, deve ignorar os clássicos. No entanto, a recepção da cultura greco-romana, além de fato inequívoco em toda a civilização ocidental, participou do processo de formação da ideia de brasilidade. Os clássicos estavam presentes nos acontecimentos vitais da construção do Brasil; a vinda da Corte Portuguesa, a Independência, a formação de um Império Constitucional, a Abolição da Escravatura, a mudança Constitucional Republicana.

Destaco as seguintes traduções existentes desde o princípio: as Categorias, de Aristóteles, por Silvestre Pinheiro Ferreira, em 1814; A Primavera, de Meleagro, por José Bonifácio, em 1816; a História da Guerra do Peloponeso, de Tucídides, Prometeu Acorrentado, de Ésquilo, e Odisseia, de Homero, por D. Pedro II, que viveu entre 1825 e 1891. Em fato, o nosso monarca foi um exímio tradutor, que ainda verteu para o português obras de Victor Hugo, Manzoni, Schiller, Longfellow, Liégeard e Lamartine. Portanto, só um brasileiro com sede de barbárie pode ignorar os clássicos em nome de uma “razão tupiniquim”, expressão de Roberto Gomes, feita a partir de nada (ex nihilo).

Também porque os pré-socráticos, Sócrates, Platão e Aristóteles deram as bases para o filosofar em todas as nações. Se alguém filosofa, no presente, é porque, no passado, eles ordenaram a vida teorética. O que não significa que criticá-los é sempre obstinação. Ninguém está sendo chamado para se tornar refém dos antigos. Está, sim, a ser convocado ao reconhecimento de duas afirmativas: a primeira, a história das ideias influencia a atualidade da teoria e da prática; a segunda, os filósofos antigos tiveram mais acertos do que erros.

É que eles procuravam conhecer a realidade, e, uma vez que costuma ser recompensado o esforço de quem somente deseja a verdade, e empreende atenção contínua para alcançá-la, eles acertaram no essencial. No entanto, na modernidade, o homo academicus (homem acadêmico) substituiu a adequação do intelecto à coisa pela adequação da coisa ao intelecto, dando adeus à definição clássica: veritas est adaequatio rei et intellectus (a expressão latina para o dito há pouco). Essa despedida é exatamente o que significa ideologia: a expressão que se pretende conceito sobre as coisas do mundo, porém, na verdade, é flatus vocis, pura emissão fonética.

Apesar do pessimismo dos templários da nova direita, que mais parecem escravos ressentidos do que guerreiros em batalha, o portão para o reino onde habita a verdade não está fechado; a porta é estreita mas ainda é possível sair do reino totalitário onde “tudo é linguagem” para resgatar o contato com a realidade. O caminho é perseguido ao atualizar na própria consciência o pensamento dos filósofos do passado que ainda não tinham perdido a relação com o ser, ou dos intelectuais do presente que se empenham em recuperá-la. Para isso, é apropriado dispor do recurso ao mito e à Bíblia; à Filosofia Antiga e aos seus comentadores (Luc Brisson, Eric Voegelin, Paul Friedlander, Werner Jaeger, E. R. Dodds e Bruno Snell); à Patrística, à Escolástica e aos seus comentadores (Étienne Gilson e Henri de Lubac); e, por fim, à religião comparada por seus especialistas (Mircea Eliade e Gilles Quichel).

Eu gostaria de poder auxiliar em todos os caminhos, mas penso que a recuperação de mito e rito, religião e liturgia, requer contato com um santo ou quase santo. Longe de mim ser modelo vivo, sugiro que tenhamos uma atitude mais humilde, mas ainda valente, de iniciar pela filosofia. Enquanto início, não há como fugir do primeiro dos amantes da sabedoria, que é Tales de Mileto. (Peço ainda que aguardem os próximos artigos a serem escritos aqui, pois assim, ordenadamente, poderemos vivificar nos nossos corações, juntos, o espírito de todos os filósofos clássicos.)

De antemão, a filosofia começa com a seguinte proposição: “Tudo é água.” O conteúdo parece absurdo, mas no pensamento filosófico, como na obra de arte, deve-se olhar para a forma. A própria grandeza socrática não foi a de perguntar: “Qual dessas respostas é a verdadeira?”, mas sim: “O que é a verdade?”. O mesmo pode-se dizer de Tales; isto é, a sua grandeza não está na resposta encontrada, mas na pergunta delineada. Se tivesse dito: “Da água provém a terra”, estaria sob uma questão científica. Mas Tales não disse: “Tudo provém da água”, antes disse: “Tudo é água”. Assim, a sua pergunta era pelo princípio de todas as coisas, e a sua resposta, tirante do conteúdo, estava sob a forma: “Tudo é um”.

Num mundo de multiplicidade, onde os sentimentos são fluidos e as coisas transitórias, recuperar a unidade e o senso de eternidade é ato heroico. Portanto, a filosofia de Tales tem o efeito de uma vacina contra o niilismo. A perda de sentido está em sentir-se uma gota perdida no oceano; o seu resgate é sentir-se o oceano em uma gota.

*Natália Cruz Sulman é professora de filosofia

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/tales-de-mileto-o-inicio-da-filosofia-no-brasil-e-no-mundo/
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DICAS PARA MELHORAR O RESULTADO DAS EMPRESAS

 

EMPREENDEDORISMO

Especialista dá 6 dicas para maximizar os resultados de sua empresa

Byvaleon

 AGO 31, 2021

Cláudio Lasso, assessor contábil, indica como aprimorar a gestão empresarial

Para ter sucesso em um empreendimento não basta apenas ter força de vontade. Para sobreviver e melhorar os resultados, a empresa precisa seguir uma gama de diretrizes.

Segundo Cláudio Lasso, assessor contábil e CEO da Sapri Consultoria, o empresário precisa estar atento a diversos fatores, como em processos que não estão no escopo do core business da empresa, mas que são importantes para o gerenciamento do negócio.

“Para isso, há presente no mercado softwares de gestão que fazem parte do Business Process Outsourcing ou BPO. Esse mecanismo de controle de processo permite às organizações aumentarem a produtividade e reduzir custos”, completa o especialista.

Lasso deu 6 dicas para maximizar os resultados aprimorando a gestão empresarial:

1. Fazer um planejamento orçamentário

Em toda e qualquer empresa deve haver planejamento financeiro com objetivos, projeções e estratégias bem definidas. Caso contrário, facilmente o controle sobre as despesas será perdido.

2. Não misturar a conta pessoal com a conta empresarial –

Uma falha recorrente entre proprietários é achar que, por serem donos do negócio, eles podem misturar a conta pessoal com a conta empresarial. Isso é um erro dos mais graves, pois as duas coisas são bem distintas. Vale destacar que até que um negócio apresente lucro isso leva tempo e, se o empreendedor misturar as duas contas, possivelmente a lucratividade nunca vai acontecer.

3. Acompanhar as entradas e saídas de dinheiro –

A melhor maneira de manter as despesas sob controle é acompanhar as entradas e saídas de dinheiro através do fluxo de caixa. Isso permite que o gestor tenha uma visão ampla da situação financeira do negócio, além de facilitar a mensuração dos ganhos e gestão da movimentação financeira da empresa.

4. Administrar devidamente o capital de giro –

Toda empresa precisa ter um capital de giro para que o negócio possa fluir com tranquilidade, mas hoje em dia não basta ter um dinheiro extra disponível em caixa. É preciso saber administrá-lo, além de entender que o capital de giro existe para honrar com os compromissos imediatos, a fim de manter a empresa saudável e garantir uma boa imagem do negócio perante o mercado, os clientes e fornecedores.

5. Colocar pequenas despesas em primeiro plano –

Muitos gestores fazem questão de focar nos grandes gastos com o abastecimento de mercadorias, aluguel, impostos e salários, mas acabam deixando de lado as despesas pequenas e rotineiras, como água, luz, material de escritório, internet, produtos de limpeza e manutenção de equipamentos. Para que um negócio dê certo, é preciso ter o pleno controle sobre todos os gastos, inclusive os mínimos.

6. Usar software de gerenciamento –

Por muito tempo a gestão financeira das empresas foi feita de forma manual. Entretanto, as novas tecnologias estão tornando as atividades de gerenciamento muito mais rápidas, práticas e eficazes. É o caso dos softwares gerenciais personalizados para as necessidades de cada negócio. Essa tendência é o que chamamos de Business Process Outsourcing ou BPO.

Através de um bom software de gerenciamento, o empreendedor economiza tempo na emissão de gráficos e relatórios, pode acompanhar as contas a pagar e receber, agilizar o andamento das notas fiscais, verificar se a empresa está tendo lucro, identificar quais produtos têm melhor saída, controlar estoques, acompanhar o saldo do caixa e assim por diante.

QUEM SOMOS

A Plataforma Comercial da Startup ValeOn é uma empresa nacional, desenvolvedora de soluções de Tecnologia da informação com foco em divulgação empresarial. Atua no mercado corporativo desde 2019 atendendo as necessidades das empresas que demandam serviços de alta qualidade, ganhos comerciais e que precisam da Tecnologia da informação como vantagem competitiva.

Nosso principal produto é a Plataforma Comercial ValeOn um marketplace concebido para revolucionar o sistema de divulgação das empresas da região e alavancar as suas vendas.

A Plataforma Comercial ValeOn veio para suprir as demandas da região no que tange à divulgação dos produtos/serviços de suas empresas com uma proposta diferenciada nos seus serviços para a conquista cada vez maior de mais clientes e públicos.

Diferenciais

• A ValeOn inova, resolvendo as necessidades dos seus clientes de forma simples e direta, tendo como base a alta tecnologia dos seus serviços e graças à sua equipe técnica altamente capacitada.
• A ValeOn foi concebida para ser utilizada de forma simples e fácil para todos os usuários que acessam a sua Plataforma Comercial , demonstrando o nosso modelo de comunicação que tem como princípio o fácil acesso à comunicação direta com uma estrutura ágil de serviços.
• A ValeOn atenderá a todos os nichos de mercado da região e especialmente aos pequenos e microempresários da região que não conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que ele proporciona.
• A ValeOn é altamente comprometida com os seus clientes no atendimento das suas demandas e prazos. O nosso objetivo será atingir os 766 mil habitantes do Vale do Aço e poder divulgar para eles os produtos/serviços das empresas das diversas cidades que compõem a micro-região do Valeo do Aço e obter dos consumidores e usuários a sua audiência.

Missão:

Oferecer serviços de Tecnologia da Informação com agilidade, comprometimento e baixo custo, agregando valor e inovação ao negócio de nossos clientes, respeitando a sociedade e o meio ambiente.

Visão:

Ser uma empresa de referência no ramo de prestação de serviços de Tecnologia da Informação na região do vale do aço e conquistando relacionamentos duradouros.

Valores:

• Ética e Transparência
• Profissional, ambiental e social
•  – Busca pelo melhor

Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (Wpp)

E-MAIL: valeonbrasil@gmail.com

Site: https://valedoacoonline.com.br/

FEBRABAN QUERIA FAZER MANIFESTO PARA ATACAR O GOVERNO

BANCOBRASIL E MUNDOGOVERNOMANIFESTO

Guedes diz que manifesto por democracia está suspenso e que Febraban queria transformá-lo em ataque ao governo

Byvaleon

 AGO 31, 2021

 RENATO MACHADO, BERNARDO CARAM, DANIELLE BRANT E FÁBIO PUPO – Folha de São Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta segunda-feira (30) ter sido informado de que o manifesto que pede harmonia entre Poderes assinado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) estaria suspenso e que “alguém” da entidade teria transformado o documento em um ataque ao governo Jair Bolsonaro.

Nos últimos dias, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil ameaçaram deixar de fazer parte da Febraban com o argumento de que o manifesto em elaboração pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) tinha conotação política. A Fiesp informou que estendeu o prazo para ampliar o apoio ao texto.

“A informação que tenho é que havia um manifesto em defesa da democracia, que não haveria problema nenhum, e que alguém na Febraban teria mudado isso para, em vez de ser uma defesa da democracia, seria um ataque ao governo. Aí a própria Fiesp teria dito ‘então não vou fazer esse manifesto’. E o manifesto está até suspenso por causa disso. Não estão chegando a um acordo”, afirmou o ministro.

As declarações foram feitas pelo ministro após reunião na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).Também participaram do encontro o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários das duas Casas.

De acordo com Guedes, todas as opiniões são respeitáveis, mas, na avaliação dele, o tom da carta buscaria atingir o governo, e não apenas defender a democracia.

“Todas as opiniões são respeitáveis. Pela democracia, nenhum problema [de bancos assinarem manifesto]. Mas não foi o que eles disseram, disseram que seria contra o governo”, afirmou.

“Eu acho que cada um deve fazer seu papel. A Febraban está bastante ativa na reforma tributária, defendendo bastante o interesse dos bancos na reforma tributária, o que é normal e louvável, e acho que se ela defender a democracia também é muito bom. Nós queremos defesa da democracia, das reformas”, disse.

O documento teria sido articulado por Paulo Skaf, da Fiesp. O possível desembarque foi antecipado pelo jornal O Globo e confirmado pela Folha de S.Paulo.

O texto, que ainda não foi publicado, pede harmonia entre os Poderes e diz que o momento, mais do que nunca, “exige aproximação e cooperação entre Legislativo, Executivo e Judiciário e ações para superar a pandemia e consolidar o crescimento econômico e a geração de empregos”, conforme antecipou a Folha de S.Paulo.

Conforme a reportagem mostrou, Caixa e BB comunicaram na semana passada a decisão de deixar a Febraban caso a entidade assinasse o documento. Ainda assim, no fim da semana, a federação fez votação sobre o tema, e a maioria aprovou a adesão. Tão logo o documento seja divulgado, Caixa e BB oficializam a saída da entidade.

Guedes, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente Jair Bolsonaro estariam cientes do movimento dos bancos públicos.

Guedes, no entanto, afirmou que só tomou conhecimento da questão no sábado e que não se envolveu.

A controvérsia levou o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), a apresentar um requerimento para que Guedes e os presidentes de BB, Fausto Ribeiro, e Caixa, Pedro Guimarães, participem de audiência pública no colegiado nos próximos 15 dias.

“É absurdo a gente viver tanto problema que nem a gente está vivendo no Brasil e perder tempo num debate como esse, colocando duas instituições importantes do país, símbolo de reconhecimento, como a Caixa e o Banco do Brasil, numa confusão dessas”, disse.

 

MP DO GOVERNO ESTIMULA A CRIAÇÃO DE FERROVIAS

 

BOLSONAROBRASIL E MUNDOFERROVIASMARCO LEGALMEDIDA PROVISÓRIA

Bolsonaro edita MP com novo marco legal para ferrovias

Byvaleon

 AGO 31, 2021

Bolsonaro edita MP com novo marco legal para ferrovias

Por Aluísio Alves – REUTERS

SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira uma medida provisória que institui um novo marco legal para o transporte ferroviário, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

© Reuters/Ueslei Marcelino Trecho da ferrovia Transnordestina

Segundo o documento, a MP permite a exploração de trechos sem operação, devolvidos, desativados ou ociosos pela iniciativa privada por meio do regime de autorização, como já acontece na exploração de infraestrutura no setor de telecomunicações.

“Se o interessado pretender construir somente em áreas privadas obtidas sem a necessidade de desapropriação, o procedimento poderá ser ainda mais simplificado, uma vez que bastará mero registro junto à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)”, disse a Secretaria-Geral, citando que a MP facilita investimento privado no setor.

O novo marco também prevê que administradoras ferroviárias se associem para criar uma entidade autorregulatória para definir padrões técnico-operacionais sem ingerência do Estado.

A medida atende a um pedido de empresários, especialmente de transporte de carga do agronegócio e de commodities. Pelo modelo atual de concessão, trechos de ferrovias só podem ser assumidos após um processo mais longo, que envolve estudos, edital, aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e leilão.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse recentemente à Reuters, com o regime de autorização, uma empresa dona de uma concessão poderia por exemplo construir um ramal para facilitar o embarque de carga, sem necessidade de passar por um processo licitatório.

LIBERDADE DE EXPRE4SSÃO NO BRASIL NÃO EXISTE MAIS - PARA ALGUNS.

 

ABSURDOSBRASIL E MUNDOCRÍTICALIBERDADE DE EXPRESSÃO

O apagão da liberdade de expressão no Brasil

Byvaleon

 AGO 31, 2021

Editorial
Por
Gazeta do Povo

| Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Se é verdade que a liberdade de expressão já viveu dias piores no Brasil, os tempos atuais também são bastante desafiadores. Estamos diante de um apagão doutrinal sem precedentes quanto à sua importância e à sua natureza, o que se torna especialmente grave dado o status especial da liberdade de expressão entre as liberdades, tão íntima é sua ligação com a democracia – onde falta esta, aquela é uma das primeiras a desaparecer; onde falta aquela, não se pode mais falar na presença desta. Decisões recentes que atentam claramente contra a liberdade de expressão – pois não falamos de questões sobre as quais pairavam relevantes dúvidas doutrinais ou sobre as quais faltasse um razoável consenso entre os juristas, mas de situações cujo caráter abusivo é cristalino – estão sendo tomadas com a conivência de um sem-número de atores políticos e sociais que sempre se posicionaram incondicionalmente a favor dessa liberdade – até agora. Um clima de regime de exceção extremamente perigoso, que exige, mais do que nunca, recordar onde se pode traçar a linha que separa o lícito do ilícito, e como proceder nos casos em que a liberdade de expressão é de fato abusada.

Diz a Constituição Federal, em seu artigo 5.º, que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” e “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Há, portanto, uma regra geral, que é a da ampla liberdade, mas que, obviamente, não é absoluta. As restrições têm de ser necessariamente pontuais e previstas implícita ou explicitamente na Constituição, enquanto a legislação infraconstitucional (como, por exemplo, os códigos Penal e Civil) detalha e torna operacionalizáveis essas restrições. Um dos limites à liberdade de expressão, por exemplo, está no respeito a bens personalíssimos, como a honra, a privacidade e a imagem. Outro limite é a proibição do racismo, exemplo paradigmático de atentado à dignidade humana. Da mesma forma, o Brasil proíbe a apologia ao crime – como forma de respeito à lei penal e, em última instância, à vontade popular –, e mais algumas poucas condutas. E é bom que seja assim. São todas restrições bastante razoáveis, pontuais e claramente delineadas.

No entanto, assim como um apagão energético não se resume a um blecaute pontual, o “apagão doutrinal” a respeito da liberdade de expressão também é generalizado. É conceitual e formal. Conceitual, porque perdeu-se completamente a noção desses limites e até mesmo da diferenciação necessária entre os diversos tipos de manifestação. Sob o argumento correto de que “a liberdade de expressão não é absoluta”, as manifestações abusivas – pois elas existem – estão sendo coibidas ao lado de outras que são claramente lícitas e de um pequeno conjunto sobre o qual poderia haver dúvidas, dependendo de um escrutínio judicial mais apurado. E, tanto naqueles casos em que a manifestação é, de fato, ilícita (incitação à prática de crimes, atentados a direitos personalíssimos, etc.), quanto nos casos em que o Judiciário implantou o “crime de opinião”, a repressão passou a ser feita sem o respeito ao devido processo legal, ao princípio do juiz natural, ao amplo contraditório, ao princípio do in dubio pro libertate, caracterizando o apagão formal de que falávamos. Um punhado de maus exemplos que começaram justamente na instituição que deveria ser a guardiã da Constituição e das liberdades e garantias individuais, o Supremo Tribunal Federal, e se espalha por outros tribunais superiores e instâncias políticas.

Sob o argumento correto de que “a liberdade de expressão não é absoluta”, as manifestações abusivas – pois elas existem – estão sendo coibidas ao lado de outras que são claramente lícitas e de um pequeno conjunto sobre o qual poderia haver dúvidas, dependendo de um escrutínio judicial mais apurado

Quanto aos erros conceituais, é surpreendente a incapacidade de distinguir entre narração de fatos, de um lado, e liberdade de opinião (crítica) e exposição de ideias, de outro – uma distinção fundamental para a correta qualificação jurídica dos eventuais abusos. Quando se está diante de opiniões e exposições de ideias, nunca cabe ao Judiciário julgar acerca de sua veracidade ou falsidade, correção ou incorreção. Não cabe ao Judiciário, por exemplo, dar a palavra final sobre temas científicos, históricos ou artísticos; a Justiça não é nem nunca será o árbitro final da ciência ou da história. Toda a tradição do Ocidente é a de não deixar que esses temas sejam dirimidos por juízes, mas por outras instâncias, como cada indivíduo isoladamente, veículos de comunicação, academias, associações, etc., nunca com poder de proibir, censurar ou responsabilizar. Quando o ministro do STF Luís Roberto Barroso, que também é presidente do TSE, afirma que “a difusão da desinformação, incentivando (…) posições anticientíficas, que levam à morte, isso não é neutro, não é protegido pela liberdade de expressão”, equivoca-se totalmente, demonstra desconhecer os princípios que regem a liberdade de expressão e se coloca no papel de árbitro de discussões científicas, ignorando completamente a própria natureza da construção do conhecimento, pois o que é “científico” hoje nem sempre o foi, e parte do que hoje é considerado “anticientífico” já foi consenso entre as mentes mais brilhantes do passado. De uma forma ou de outra, certo ou errado, não é o Judiciário o árbitro dessas questões.

Nesta mesma linha, não faz sentido utilizar-se a expressão “fake news” com referência a opiniões críticas e exposição de ideias. Tornou-se, no entanto, corrente utilizar essa expressão – pela carga pejorativa que traz, e que a rigor deveria reservar-se apenas a narrações de fatos falsas – contra opiniões ou ideias das quais se discorde, o que é absurdo. Não dizemos com isso, que fique claro, que opiniões e ideias sejam sempre lícitas. Podem configurar eventualmente ilícitos de injúria, injúria racial, injúria qualificada, racismo, vilipêndio de ato ou objeto religioso, propaganda, incitação e apologia de crimes ou criminosos, hipóteses previstas como abusivas na lei brasileira, mas para cuja constatação nunca se requer uma aferição de sua veracidade (um exemplo seria o de alguém que chama outra pessoa de “canalha”; o Judiciário não avalia se o ofendido realmente é o que se diz dele, mas se a afirmação constitui ofensa punível pela lei). O Brasil não criminalizou nem mesmo a defesa de ideias contrárias à democracia. Até poderia fazê-lo, e a discussão sobre a “tolerância aos intolerantes” já rendeu inúmeras páginas do melhor debate acadêmico e político. Mas o legislador brasileiro optou por crer que a democracia é mais forte quando permite que mesmo ideias totalitárias (como algumas defendidas por partidos de esquerda) sejam toleradas.

Surpreende também, dentro da liberdade de opinião, a incapacidade de distinguir entre injúria e crítica legítima. Fora das hipóteses do insulto puro e simples (que configuram a injúria), a crítica inspirada pelo interesse público a instituições, a pessoas públicas e até a nações é totalmente lícita no direito brasileiro, por mais dura que seja, e por mais infeliz que possa eventualmente parecer a qualquer um de nós. Há situações em que é difícil distinguir uma coisa de outra? Sim, e precisamente por isso jamais poderia o próprio criticado ser o juiz de tais expressões. É inaceitável que um ministro do STF julgue as críticas a si mesmo e à instituição a que pertence, pelo risco evidente de perder qualquer objetividade em distinguir o que é injúria do que é crítica incisiva inspirada pelo interesse público.

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AS ONGS SÃO OS VERDADEIROS INTERESSADOS NAS TERRAS INDÍGENAS

 

ABSURDOSAGRONEGÓCIOBRASIL E MUNDOÍNDIOSMANIFESTAÇÃO

Verdadeiros interessados no marco temporal dos índios não usam cocar

Byvaleon

 AGO 31, 2021

Manifestação em Brasília

Por
J.R. Guzzo – Gazeta do Povo

Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possivel votação do chamado Marco temporal indígena

Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena| Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Está para ser decidida no Supremo Tribunal Federal a mais grave ameaça à soberania nacional, ao direito de propriedade e ao bem-estar comum em milhões de quilômetros quadrados na área rural brasileira que grupos de interesse particular, muitos deles estrangeiros, jamais fizeram neste país. A ferramenta que utilizam para a sua manobra são “os índios”, assim de modo genérico, e “direitos” que eles teriam segundo a Constituição, de acordo com a interpretação velhaca que fazem do texto constitucional.

As forças que querem destruir a ordem no campo brasileiro, usando a “causa” que mais encanta estrangeiros e gente bem intencionada em geral hoje em dia — a salvação dos povos indígenas, coitados, e da “floresta amazônica”, tão preservada por eles para o bem da humanidade — têm uma meta altamente ambiciosa. Elas estão exigindo, na prática, que o STF mude o entendimento racional e vigente da Constituição para declarar a existência de um novo país. Esqueça o Brasil: república, federação, estados e direitos iguais para todos os seus cidadãos. Em vez disso, todo o território nacional — 8,5 milhões de quilômetros quadrados, do Oiapoque ao Chuí — passa a pertencer aos índios.

Resultado: dos 210 milhões de cidadãos brasileiros, pouco menos de 1 milhão, se tanto, teriam direito à propriedade no Brasil. E o que fazer com os outros 219 milhões? Expulsar do país e mandar de volta para a Europa, África e Ásia, os lugares de suas origens étnicas? Os interessados em aplicar esse golpe não dizem nada a respeito; isso é coisa para se ver depois, com “os índios” na posição de senhores e todos os demais na posição de pedintes, numa “negociação” em que vão depender da boa vontade dos novos donos do Brasil para sobreviver.

Tudo isso, obviamente, é um delírio que não fica em pé — a começar pelo fato evidente de que os ministros não vão desocupar o prédio do STF para a primeira ONG que aparecer por lá dizendo que é dona do pedaço. O que essas organizações “indígenas” realmente querem é terras muito bem escolhidas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso ou Mato Grosso do Sul — nada a ver com a Amazônia, nem com o município de Curitiba, nem com o semiárido do Nordeste. Você sabe quais são: as áreas ocupadas pelo agronegócio, que produzem riqueza e que valem milhões. Não pretendem conseguir tudo, é óbvio. Mas o que conseguirem é lucro puro. É isso. O resto é mentira.

O truque legal para se criar este caos lucrativo é interpretar o que a Constituição de 1988 quis dizer quando declarou que os índios têm direito à demarcação oficial — e, portanto, à propriedade — de todas as terras que ocupam. O verbo está no presente; o texto da lei não diz, evidentemente, que as tribos indígenas têm direito às terras que sempre ocuparam, e sim às que estavam ocupadas em 1988. É isso o que os grupos de defesa dos “índios” exigem do STF: que seja declarado território indígena todo o espaço que eles ocuparam desde a chegada do ser humano ao continente americano — que, aliás, não pode ser chamado de “americano”, palavra de raiz europeia e, portanto, ofensiva à população nativa. A descoberta do Brasil, por este ponto de vista, foi uma “invasão” e todo o mundo que veio para cá nos últimos 500 anos, e que aqui se procriou, é “invasor”.

É uma alucinação, mas os “índios” sabem muito bem o que estão fazendo e onde querem chegar. Esses “índios”, apresentados como “vítimas” do “homem “branco”, do “colonialismo” e, hoje em dia, do “agrobusiness” e da “direita fascista”, servem de biombo. Os personagens reais são milhares de ONGs de todas as naturezas e de todas as intenções, com sede dentro ou fora do Brasil. São interesses econômicos privados. São inimigos internacionais do agronegócio brasileiro e do seu extraordinário avanço mundial. São grupos políticos de esquerda que querem acabar com o capitalismo mudando as leis, em vez de fazer revolução. São governos estrangeiros que julgam ter direitos sobre a Amazônia — e por aí afora.

Terras indígenas oficialmente demarcadas, como se sabe, não estão sujeitas à autoridade civil ou militar brasileira, nem aos que foram eleitos livremente para governar o país. Não fazem parte, não na prática, do território nacional. Em algumas se fala inglês; os ocupantes não têm a menor obrigação de se expressar no idioma oficial do Brasil, definido pela Constituição. Não respondem à lei brasileira. Já ocupam, sem a demarcação de mais nenhuma área além das atuais, 13% de todo o território nacional — 1,1 milhão de quilômetros quadrados, a maior extensão de terra indígena do mundo, maior que a França e a Alemanha somadas.

Ninguém, no bonde dos “índios”, quer expulsar 210 milhões de brasileiros do território nacional. Querem que o STF mude alguma coisa, qualquer coisa, na legislação; seus ganhos, quaisquer que forem, serão imensos. O Brasil terá uma perda trágica. As ONGs & associados farão a festa.

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