quinta-feira, 31 de agosto de 2017

TESTE DE INTERCEPTAÇÃO ANTIMÍSSIL FUNCIONA - DIZ OS ESTADOS UNIDOS



EUA testam com sucesso novo sistema antimísseis no Pacífico

Agência Brasil










No teste de hoje, o destroyer USS John Paul Jones detectou, seguiu e interceptou um míssil balístico de categoria média lançado de uma base americana em Kauai, no Havaí

Os Estados Unidos realizaram com sucesso nesta quarta-feira (30) um novo teste de seu sistema antimísseis perto do Havaí, em um momento de forte tensão com a Coreia do Norte, devido ao lançamento recente de um míssil pelo regime de Kim Jong-un que sobrevoou o espaço aéreo do Japão. A informação é da EFE.
No teste de hoje, o destroyer USS John Paul Jones detectou, seguiu e interceptou um míssil balístico de categoria média lançado de uma base americana em Kauai, no Havaí, informou a Agência de Defesa de Mísseis do Pentágono.
"Estamos trabalhando de perto com a frota para desenvolver esta importante nova capacidade e este foi um marco essencial para dar aos nossos navios especializados uma capacidade reforçada de derrubar mísseis balísticos na sua fase terminal", declarou o tenente-general Sam Greaves, diretor da agência.
"Continuaremos desenvolvendo tecnologia de defesa antimísseis balísticos para estar sempre um passo à frente desta ameaça, à medida que ela evolui", acrescentou. Esta é a segunda vez que um míssil SM-6 intercepta um míssil balístico de categoria média.
Apesar do teste ter ocorrido em um momento de grande tensão com a Coreia do Norte, um funcionário do governo americano afirmou à rede de televisão CNN que o mesmo já estava previsto muito tempo antes da última provocação de Pyongyang.
Na segunda-feira (28), a Coreia do Norte lançou um míssil que sobrevoou a peninsula de Oshima (na ilha de Hokkaido) antes de cair no Pacífico, a cerca de 1.200 quilômetros do cabo de Erimo, no extremo nordeste do arquipélago japonês.
O secretário de Defesa dos EUA, James Mattis, disse hoje que ainda há espaço para uma "solução diplomática" com a Coreia do Norte, apenas uma hora depois de o presidente Donald Trump afirmar que "conversar não é a solução" para as tensões com o regime de Jim Jong-Un.

A PUNIÇÃO DE UM JUIZ QUE RECEBEU PROPINA É A SUA APOSENTADORIA - COISA DE BRASIL



CNJ pune com aposentadoria juiz acusado de receber propina

Estadão Conteúdo










Uma das testemunhas do processo, um funcionário de fazenda de propriedade do juiz afirmou ter recebido pagamentos das mãos do advogado

Acusado de pegar propinas em troca de liminares, o juiz José Dantas de Lira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte, foi condenado a perder o cargo e receber aposentadoria proporcional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele já estava afastado do cargo por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As informações foram divulgadas pelo CNJ.

Segundo investigações, o magistrado recebia vantagens indevidas pela concessão de liminares para ampliar a margem de consignação de salários a servidores públicos.

De acordo com o CNJ, faziam parte do grupo alvo de apuração o filho do juiz, José Dantas de Lira, um advogado, um corretor de empréstimos e um funcionário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O colegiado dá conta de que o corretor vendia a servidores públicos a oportunidade de fazer empréstimos consignados além dos limites aos quais teriam direito e indicava o advogado para tocar as ações. Segundo a investigação, os autores dos processos eram informados pelo grupo de que era necessário pagar propinas para obter pareceres favoráveis no Judiciário.

De acordo o relator do caso, Gustavo Alkmim, as decisões judiciais chegaram a custar R$ 1,8 mil e foram encontrados R$ 43 mil na conta do juiz vindos de depósitos em espécie, não identificados em datas próximas às das decisões.

Outra prova apontada contra o magistrado era de que, mesmo ações impetradas em Natal eram deslocadas para a comarca de Ceará-Mirim.

Uma das testemunhas do processo, um funcionário de fazenda de propriedade do juiz afirmou ter recebido pagamentos das mãos do advogado, que, apesar de fazer a intermediação com as partes, não assinava as petições para não levantar suspeição.

Alkmim destacou que José Dantas de Lira já se encontrava afastado das funções judicantes por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação Cautelar 3.873/RN, que trata justamente da venda de liminares. Além disso, frisou o relator, o juiz responde a outras três ações no STF.

A Corregedoria Nacional de Justiça começou a investigar o caso em dezembro de 2014, depois que a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do RN representou contra Dantas de Lira pela suspeita dos crimes de corrupção passiva e associação criminosa. Foi determinado que a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) apurasse preliminarmente o caso. Entretanto, como mais da metade dos desembargadores do TJRN suscitaram suspeição para atuar no processo, o caso acabou sendo conduzido diretamente pela Corregedoria Nacional. Em 16 de junho de 2016, o CNJ abriu o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do magistrado.

Defesa

A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e com o advogado de defesa do magistrado, Eduardo Nobre, mas não obteve retorno.

 


O GOVERNO QUER DISPOR DA RESERVA AMBIENTAL NA AMAZÔNIA "RENCA" PARA EXPLORAÇÃO MINERAL



AGU informa que recorrerá de liminar que suspende decreto de extinção de reserva

Estadão Conteúdo










O decreto do governo em relação à extinção da Renca abriu uma verdadeira guerra de comunicação no governo

Pouco depois da decisão da 21ª Vara Federal do Distrito Federal suspender atos do governo em relação à Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.

Em um curto comunicado, divulgado pela assessoria de imprensa da Presidência, o órgão não dá mais detalhes do procedimento. "A Advocacia-Geral da União (AGU) informa que vai recorrer da decisão da 21ª Vara Federal do Distrito Federal que suspendeu os efeitos do Decreto 9.142/2017 e dos demais atos normativos publicados sobre o mesmo tema", diz o texto.

O decreto do governo em relação à extinção da Renca abriu uma verdadeira guerra de comunicação no governo, que obrigou o Executivo e assinar um segundo texto para tentar esclarecer o tema, já que a medida tem recebido críticas de ambientalistas.

Assim que editou o decreto e as reações começaram o governo escalou inicialmente o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para dar coletiva explicando o decreto.

Depois, com a continuidade da crise e das críticas, durante reunião ministerial que fez antes de ir a China, o presidente Michel Temer determinou que Coelho Filho e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, concedessem uma nova coletiva de imprensa para anunciar um novo decreto sobre o mesmo tema.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 31/08/2017



Abrindo a caixa-preta

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 







O Conselho Nacional de Justiça vai revelar em breve altos salários da turma da toga em todo o país. Expirou ontem o prazo para os tribunais enviarem ao CNJ os valores dos vencimentos, conforme determinação da presidente órgão, ministra Cármen Lúcia. Procurado pela Coluna, o CNJ informou que por ora “não há novidades”. A portaria Nº 63, assinada por Cármen Lúcia, prevê que a partir de setembro todos os tribunais do país encaminharão cópia dos contracheques até cinco dias após o pagamento aos magistrados.
Super-salários
Parado desde dezembro, o projeto que acaba com os super-salários só deverá ser votado no plenário da Câmara em outubro. Foi aprovada pelo Senado há oito meses.
CAIXA preta 2
Continua a novela da Caixa, que evita revelar o quanto pagou de patrocínios para eventos nos últimos dois anos. Nem pela Lei de Acesso à Informação passou os dados.
Dantas x Protógenes
O delegado licenciado Protógenes Queiroz, que tenta retornar à PF, foi condenado em 1ª instância a dez meses de prisão em regime aberto por caluniar o banqueiro Daniel Dantas. Foi com base no conteúdo de uma palestra de Protógenes em São Caetano (SP), então deputado federal em 2015, sobre o combate à corrupção e a operação Satiagraha.

Defesa
Protógenes, que atualmente mora na Suíça, rebate a sentença e cita que o juiz desconsiderou o fato de que à época ele era parlamentar federal com imunidade. Diz que a sentença atropelou a jurisprudência do STF e do STJ. A pena de prisão foi revertida em pagamento de 15 salários mínimos a entidade beneficente de sua escolha.

Batalha baiana
Deputados peemedebistas já avisaram que condicionarão o apoio ao presidente Michel Temer à destituição do ministro tucano Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo. Não há dúvidas no Palácio de que há dedo de Geddel Lima no pedido de guilhotina para Imbassahy. Tem a ver com a batalha baiana por holofotes e poder eleitoral no estado.
Cobiça
Além da Secretaria de Governo da Presidência, ocupada por Imbassahy, o PMDB passou a cobiçar nos últimos dias a chefia do Ministério da Agricultura.
Temer segura
Blairo Maggi (PP) deixou o cargo à disposição do presidente Temer após a devastadora delação premiada do ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa. Temer o segura.
Multas & leniências
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) propõe em seu parecer da MP 784 a destinação de recursos de multas e acordos de leniência para a educação e a saúde. A medida, já em vigor, ampliou os poderes punitivos do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários no caso de infrações administrativas.
Críticas
A MP, que aumentou de R$ 250 mil para R$ 2 bilhões o valor das multas que poderão ser aplicadas às instituições financeiras, tramita sob duras críticas; prevê a possibilidade de assinatura de acordos de leniência sem a participação do Ministério Público.

Câmara trava
Mais de 1.500 pessoas assinaram no domingo, na Av. Paulista, o abaixo-assinado em apoio à PEC 412 – a que dá autonomia à Polícia Federal. O documento já chega a 500 mil. Os delegados pressionam a Câmara para votar a proposta parada na Casa.

ACM
Fufam os tambores dos terreiros e os coros das Igrejas para o 4 de setembro em Salvador, quando os baianos homenageia ACM, que completaria 90 anos.
Google-aula
Presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho ministra aula inaugural para os alunos da Estácio hoje no campus Tom Jobim, na Barra da Tijuca, com transmissão ao vivo.
Ponto Final
“No PTB defendemos a privatização das estatais, pois quanto maior o Estado, mais corrupto o Governo. Nós não apadrinharemos estatólatras”.
Do presidente do PTB e ex-deputado mensaleiro Roberto Jefferson (RJ)


MULTAS DA LAVA JATO VÃO PARAR NO STF

  Brasil e Mundo ...