quinta-feira, 31 de outubro de 2019

PROTESTOS NO CHILE REPERCUTEM AQUI NO BRASIL


'Efeito Chile' preocupa equipe econômica brasileira

Estadão Conteúdo







Os protestos no Chile contra o governo do presidente Sebastián Piñera e as condições econômicas ruins da população mais pobre, crise que já causou pelo menos 19 mortes, deflagraram uma nova onda de ataques à agenda liberal do governo Jair Bolsonaro e do seu ministro da Economia, Paulo Guedes. Desde a explosão das manifestações, as comparações do Brasil com o Chile têm servido de mote para as críticas de que o avanço da agenda econômica de privatizações, reformas e aperto fiscal pode aprofundar a desigualdade e deixar o País na mesma situação do Chile, levando os brasileiros às ruas.

Em reação às críticas, a equipe econômica se prepara para combater o que chama de narrativa equivocada. Essa defesa é considerada importante, porque o governo está prestes a encaminhar um conjunto de novas reformas e há a preocupação agora de que essa nova agenda, pós-Previdência, não seja contaminada no Congresso pelo discurso antiliberal.

Em documento preparado pelos técnicos para reforçar a comunicação do time de Guedes, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério da Economia rebate essa associação.

"O Chile tem resultados econômicos e sociais superiores a seus pares na América Latina. Certamente existem espaços para melhorias, mas atribuir os recentes protestos sociais ocorridos no país a um mau desempenho econômico e social, comparativamente aos países latino-americanos, não é uma posição corroborada pelos dados", diz o documento.

O texto afirma que, no Brasil, várias reformas pró-mercado estão em curso, tendo como linha mestra o foco na correção de distorções econômicas e sociais e zelo cuidadoso com as contas públicas. Segundo o texto, elas serão responsáveis por garantir uma década de crescimento, com redução da pobreza e mais oportunidades.

Para a equipe de Guedes, o crescimento econômico chileno se diferenciou da maior parte dos países da América Latina nas últimas décadas, graças às medidas pró-mercado e à busca pela melhor alocação dos recursos da economia.

Como consequência, o melhor desempenho do Produto Interno Bruno (PIB) chileno não se restringiu às décadas de 1980-2000, quando ocorreram as principais reformas no país, mas perdurou nos anos mais recentes.

A média de crescimento do nível de atividade chileno nos últimos 10 anos foi de 3,1%, enquanto para o Brasil foi de 1,5% e a para América Latina, de 2%. Apesar da desaceleração observada entre 2011 e 2017, a variação do PIB chileno esteve acima da média de seus pares na região.

Chicago

A agenda liberal de Guedes é sempre associada ao Chile, porque o ministro é contemporâneo do time de jovens liberais egressos da Universidade de Chicago, que reformou a economia chilena durante a ditadura de Augusto Pinochet. A associação com o grupo do Chile começou a ser feita tão logo os primeiros nomes da equipe econômica de Bolsonaro foram definidos.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o movimento liberal chileno foi construído na base de uma ditadura. "A modernização do Estado brasileiro está sendo construída dentro de uma democracia. É muito diferente."

Maia pondera, no entanto, que os avanços precisam estar atrelados à melhoria da qualidade de vida. "Não é uma agenda em que a gente impõe a um Parlamento fechado ou calado a nossa pauta que veio de Chicago", ressalta Maia, que nasceu no Chile, onde seu pai, César Maia, foi exilado durante a ditadura militar no Brasil.

O presidente da Câmara prepara o lançamento de uma pauta voltada à área social, com projetos que visam a mudanças para a redução das desigualdades. "Precisamos ter a agenda que destrava a economia e na qual possamos ter a redução da pobreza", diz.

Durante as votações do Congresso, na semana passada, muitos senadores e deputados aproveitaram para atacar a agenda liberal do governo. "A equipe econômica mandou para cá uma proposta que acabava com o BPC, que tinha como exemplo o Chile. Nós fizemos um avanço grande. O Chile não é exemplo para o Brasil", discursou Omar Aziz (PSD-AM).

Na tramitação da reforma da Previdência, a proposta do ministro de introdução do modelo de capitalização (no qual cada um poupa para sua própria aposentadoria), adotado pelos chilenos durante a ditadura, caiu justamente por causa da resistência dos congressistas, por conta da comparação com a situação atual dos aposentados mais humildes no Chile.

"Nós temos um laboratório de mais de 40 anos no Chile. É evidente que não precisamos repetir o que deu errado. O que devemos fazer? Trazer para cá o que é bom e não trazer o que é ruim", diz o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele acredita que, mais cedo ou mais tarde, a capitalização voltará ao debate.

LULA PODE SAIR DA PRISÃO


Juíza diz que Lula pode ir ao semiaberto, mas deixa decisão nas mãos do STF

Estadão Conteúdo







A juíza da 12ª Vara Federal de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode progredir ao regime semiaberto para o cumprimento do restante da pena de 8 anos e 10 meses no caso triplex, mas decidiu aguardar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso. A força-tarefa da Operação Lava Jato havia pedido que o petista fosse para o semiaberto. A defesa, no entanto, insiste para que o requerimento seja indeferido.
A magistrada lembra que, na decisão em que foi barrada a transferência de Lula para o presídio de Tremembé, os ministros do Supremo Tribunal Federal resolveram "assegurar" a Lula, "até ulterior deliberação, o direito de permanecer custodiado na sala reservada, instalada na referida Superintendência da Polícia Federal no Paraná, na qual atualmente se encontra".

Para a magistrada, estão "preenchidos os requisitos legais, cabível a progressão ao regime semiaberto de cumprimento da pena privativa de liberdade". No entanto, segundo ela, é "inviável a adoção, por ora, por este Juízo, das diligências aludidas acima, sob pena de afronta à determinação da Corte Superior".

"Desse modo, em respeito à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, determino a expedição de Ofício ao E. Ministro Edson Fachin, Relator da PET n. 8.312, comunicando o reconhecimento do preenchimento dos requisitos para a progressão de regime, mantendo por ora o apenado no estabelecimento em que está cumprindo pena, até ulterior deliberação da Corte Superior. Anexe-se cópia desta decisão", anota.

A juíza rebate o pedido da defesa do ex-presidente para que ele não vá ao semiaberto. Ela ressalta que "a progressão de regime não é uma faculdade do condenado, mas uma imposição legal, própria do sistema progressivo de penas adotado na legislação nacional". "Não se cuida aqui de 'transigir' ou de 'barganhar' com o Estado".

"No caso, sequer houve o apontamento de razões fáticas ou juridicamente relevantes a sustentar a simples recusa à progressão de regime. Os motivos invocados constituem, no estágio atual da ação penal que ensejou a execução penal, mero inconformismo com o reconhecimento da prática do ato ilícito penal e com a pena aplicada", anotou.

Segundo a magistrada, "uma vez deferida a progressão ao regime prisional semiaberto deve-se verificar junto aos órgãos competentes a existência de vaga em estabelecimento adequado a tal regime".

COLUNA ESPLANADA DO DIA 31/10/2019


Halloween do MP

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini









Os procuradores estaduais no Rio de Janeiro vivem seu dia de caça às bruxas. A sucessão de trapalhadas agora deixa a cúpula do Judiciário mais cautelosa em relação à força tarefa que investiga a morte da vereadora Marielle Franco. A reviravolta sobre o depoimento do porteiro do condomínio onde mora o presidente Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca – que, segundo a chefe da investigação, teria se enganado ou mentido –, colocou a turma numa situação delicada. Além disso, faltou explicar como o inquérito sigiloso, sob tutela do MP, vazou para a TV Globo. Para piorar, sem apurar os áudios que supostamente complicariam Bolsonaro, houve consulta dos procuradores ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para possibilidade de investigar o presidente da República – enquanto o trâmite seria através da Procuradoria Geral da República.
Bola rolando
Já a turma do MP Federal no Rio escanteia, até hoje, inquérito enviado pela ex-PGR Raquel Dodge sobre suposto pagamento de propinas da TV Globo a dirigentes da Fifa.
Detalhe...
... a emissora correu e demitiu os diretores que teriam se envolvido no suposto esquema.
Quem é o mentor?
A pergunta que se repete desde ontem nos meandros do Judiciário é por que um humilde porteiro enfrentaria, sozinho, a ira do ex-patrão e atual presidente do Brasil?
Óleo & preju
Deputados apresentaram e ainda aguardam respostas da presidência da Câmara e do governo sobre pedidos relacionados ao desastre ambiental no litoral do Nordeste. Um deles, do deputado João Daniel (PT-SE), solicita que seja estabelecido um pagamento extraordinário aos pescadores artesanais, enquanto durarem os serviços de limpeza na costa nordestina. Os prejuízos nos comércios locais já são significativos.
Seguro defeso 2.0
A ajuda, segundo o pedido do deputado, seria no valor de um salário mínimo, nos moldes do seguro defeso: “Esse acidente grave, de grandes proporções, causou um prejuízo enorme ao meio ambiente e à economia dos estados afetados”.
Fauna oleada
Dados de ONGs e entidades sobre o impacto das manchas de óleo divergem das informações divulgadas pelo Ibama. O levantamento mais recente do órgão sobre a fauna afetada, por exemplo, registra 18 tartarugas marinhas com óbito. ONGs que atuam no litoral nordestino já contabilizaram 25 tartarugas mortas.
Alô, alô!
Nove operadoras de telefonia encaminharam à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral informações sobre os números de linhas de quatro empresas e de seus sócios apontados como responsáveis pelo disparo de mensagens em massa pelo Whatsapp nas eleições do ano passado.
Off line
O pedido do TSE foi feito no âmbito da ação apresentada pelo PDT e Avante, que pede a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão. Nextel, Sercomtel, Datora e Terapar informaram que não foram encontradas linhas em nome das empresas supostamente contratadas por apoiadores da campanha de Bolsonaro.
Indústria cresce
A utilização da capacidade de operação da indústria da construção foi de 62% em setembro, o maior nível desde dezembro de 2014. O dado constata que a ociosidade no setor é a menor dos últimos cinco anos. O indicador alcançou a média histórica pela primeira vez em quase cinco anos, conforme pesquisa da CNI.
Mas...
... A elevada carga tributária, a falta de demanda e o excesso de burocracia lideram a lista dos principais obstáculos enfrentados pela indústria da construção no terceiro trimestre deste ano.
Assalto oficial
Senadores da Comissão de Infraestrutura querem explicações do Ministério de Minas e Energia, Aneel e Operador Nacional do Sistema Elétrico sobre a consulta pública para alterar as regras sobre a energia solar que o consumidor gera a mais ao longo do dia e joga na rede da distribuidora de energia.
Esplanadeira
# A 26º edição do Aniversário Guanabara, no Rio de Janeiro, vendeu, em apenas 10 dias, 51,3% mais latas de cerveja na comparação com o ano passado, ultrapassando a marca de 15 milhões de unidades.


CONFLITO ENTRE ISRAEL E IRÃ SAI DAS SOMBRAS

  Ataque do Irã contra Israel ...