sexta-feira, 29 de novembro de 2019

GOVERNO BRASILEIRO QUER COMBATER O ALTO CUSTO BRASIL


Governo e setor privado estimam Custo Brasil em R$ 1,5 trilhão por ano

Agência Brasil




Estimativa divulgada nesta quinta-feira (28), em São Paulo, pelo Ministério da Economia revela que o Custo Brasil consome das empresas R$ 1,5 trilhão por ano, o que representa 22% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). O cálculo foi feito pelo governo federal em parceria com o setor privado.

Entre os elementos que mais pesa para as empresas é o emprego de capital humano, segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa

Custo Brasil é um termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos pelas empresas e pioram o ambiente de negócios no país.
Segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, essa estimativa reflete o custo que as empresas brasileiras têm acima da média dos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “É um número que representa o peso da nossa burocracia, o peso de vários erros que foram cometidos no passado”, disse Costa a jornalistas.
Costa ressaltou que, entre os elementos que compõem o Custo Brasil, o que mais pesa para as empresas é o emprego de capital humano. “O Brasil, que precisa contratar pessoas para reduzir o índice de desemprego, tem como principal componente do Custo empregar capital humano. Cometemos erros no passado de qualificação de mão de obra, de educação e de excessivos encargos trabalhistas”, explicou.
Segundo o secretário, depois disso, aparece o pagamento de tributos. “Nossa estrutura tributária é muito complexa. E o terceiro [elemento] é utilizar a nossa infraestrutura, que, nas últimas décadas, se deteriorou. Precisamos ter medidas concretas, que o governo federal está implementando, para que nós consigamos reverter essa situação.”
Depois de divulgar a estimativa do Custo Brasil, o secretário lançou o Programa de Melhoria Contínua da Competitividade, que terá como base o Custo Brasil e que foi feito em parceria com entidades setoriais. A portaria do programa foi assinada hoje.

“Estamos, a partir de hoje, implementando aquele que pode ser um programa que pode transformar nossa economia. É uma forma de tratarmos cada um dos problemas com método, com cálculo do impacto de cada melhoria, de cada nova lei, cada nova norma, sobre nosso ambiente de negócios e de nossa competitividade e dificuldade”, destacou Costa. “Vamos trabalhar para que nosso Custo Brasil se reduza o mais rápido possível”, disse o secretário. Ele enfatizou que ainda não é possível calcular em quanto tempo o Brasil poderá reduzir seu custo, de modo que este entre na média dos países que compõem a OCDE.
O programa traz uma abordagem que busca reduzir o Custo Brasil por meio de nova metodologia de análise e governança, avaliando e priorizando propostas que tenham chances de melhorar o ambiente de negócios e a competitividade brasileira. O secretário informou que, para isso, será criado um canal centralizado de comunicação no site do Ministério da Economia, por meio do qual serão recebidas propostas de políticas públicas ou de soluções para a melhoria do ambiente de negócios, aberto a organizações representativas do setor privado. Um conselho deliberativo da secretaria é quem irá avaliar as propostas e tomar as decisões.

GOVERNO DE MINAS GERAIS ENVIARÁ PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROJETOS CONSIDERADOS ANTIPÁTICOS


Por recuperação do Estado, Zema diz que enviará projetos 'antipáticos' à ALMG

Daniele Franco






                                     Governador se pronunciou durante evento com prefeitos de cidades da RMBH
"Antipáticas" foi o adjetivo usado pelo governador Romeu Zema (Novo) para classificar pautas que serão enviadas pelo executivo para a aprovação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A afirmação foi feita nesta quinta-feira (28) durante um evento com prefeitos de cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte que aconteceu na Cidade Administrativa. O governador não revelou quando os projetos serão encaminhados.
De acordo com Zema, o objetivo das medidas é alterar a estrutura do Estado para otimizar a gestão e permitir maior capacidade de investimento. "É preciso tomar, sim, medidas que desagradam, mas vão desagradar naquele momento e, posteriormente, serão até elogiadas", justificou.
O governador reconheceu que usará um recurso extra para pagar o funcionalismo, mas reiterou não pretende governar Minas usando recursos extraoridinários e, por isso, defende a aprovação dos projetos enviados à ALMG. "Aí sim nós vamos ter um estado que gasta menos do que arrecada e com capacidade de investir e devolver serviço à população".
Sem plano B
Também no evento, Zema defendeu a aprovação dos projetos enviados à assembleia como única alternativa para a recuperação da estabilidade dos cofres públicos. "Precisamos de união. Minas não tem plano B", declarou.
O governo já tem um pacote de medidas na ALMG consideradas decisivas para iniciar a mudança na estrutura do Estado. A mais urgente é a que permite o adiantamento de cerca de R$ 4,5 bilhões em créditos do nióbio, referentes à venda do material até 2032, verba que será usada para o pagamento do 13º do funcionalismo público e pôr fim ao escalonamento de salários. Mesmo se aprovado ainda neste ano, o benefício só deve ser depositado aos servidores em 2020, já que o governo precisa de quatro semanas úteis para realizar o processo para receber o crédito.
O Projeto de Lei 367/19 foi aprovado por unanimidade em primeiro turno no último dia 20. O segundo turno está previsto para acontecer na próxima semana. Nessa quarta-feira (27), o projeto foi pauta de uma audiência pública na ALMG na qual o Ministério Público de Contas do Estado (MPC-MG) avaliou como lesivo ao interesse público o uso da receita extraordinária. “Como o Estado está cedendo créditos sem que eles sejam adequadamente precificados?”, questionou a procuradora Maria Cecília Borges.
O adiantamento de créditos do nióbio é um dos três projetos integrantes do pacote denominado Todos Por Minas. Os outros preveem a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a privatização da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).

COLUNA ESPLANADA DO DIA 29/11/2019


Digo que fico

Coluna Esplanada – Leandro Mazinni






A Polícia Federal e a Interpol não fazem ideia de como prender Horácio Cartes, o ex-presidente do Paraguai com mandado expedido pela Justiça do Brasil, enrolado em supostos crimes de lavagem de dinheiro com o amigão brasileiro Dario Messer, o doleiro dos doleiros que o chamava de chefe. Cartes se escondeu depois da prisão de Messer, há meses, e não teve mais vida social. Por seu advogado, alega que é senador vitalício e não vai se apresentar à Justiça daqui. Quer ser “investigado” lá.
Vida nova
Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, agora aparece na TV com dicas de acupuntura. Rosinha Matheus, ex-governadora do Rio, virou boleira, e brilha nas redes.
MP assiste
Eles saíram da política, mas a política não os abandona. Em outras palavras, têm a audiência diária do Ministério Público.
Não pulou
Outubro Rosa passou, Novembro Azul desbotou, e ficou na promessa a ministra Damares Alves pular de paraquedas para chamar a atenção para as campanhas. Arriscar pra quê?
Cegueira
Secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, Paulo Abrãao – indicado para o cargo pela então presidente petista Dilma Rousseff – diz que as violações de direitos humanos na Bolívia demandam investigação internacional. Até ontem, nestes anos todos, nenhuma palavra sobre as ditaduras cubana e venezuelana.
Tapa tudo
O prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), tem que começar a tapar urgente os buracos que deixou pela capital em obras. Foi orientado pelas pesquisas de opinião feitas por um marqueteiro argentino que trabalhava para o ex-governador Eduardo Campos.
Rio agradece...
As autoridades do Estado do Rio de Janeiro respiram aliviadas com a decisão do Supremo Tribunal Federal de adiar para abril de 2020 a análise da Adin que derruba a lei aprovada no Congresso sobre a distribuição dos royalties de petróleo para todos os municípios do país. O Estado ganha tempo e caixa, porque a pressão contra é grande.
... e aplaude STF
O governador e deputados estaduais fluminenses repetem que o Rio quebra sem a participação bilionária atual – que segura muitas contas. O alívio é tamanho que, a pedido do deputado Anderson Alexandre (SD), a Assembleia Legislativa vai realizar uma moção de congratulação e aplausos ao STF.
Tem potencial
Não se surpreenda o leitor se Brasília aparecer citada, daqui a alguns anos, como potencial sede dos Jogos Pan-Americanos ou de nova Olimpíada no Brasil.
No chão
A GOL alugou aviões no exterior para suprir a alta demanda de voos internacionais diante dos sete Boeing 737 Max 8, que teve de deixar no pátio da fabricante, nos Estados Unidos, que faz recall depois das duas tragédias com outras companhias. Se acha que é muito, imagine o prejuízo da Royal Air, que tem 150 modelos no chão.
Brasiiilll
Na tradicional mania de inventar moda, o brasileiro criou mais essa. Ontem, lojas já faziam vendas da Black Friday, que é somente hoje. E outras empresas já anunciavam promoções para a Black Friday na sexta e no sábado.
Esplanadeira
# O Mercado Pago bateu recorde com 500 mil downloads do seu app nos últimos dois dias. # Funcionários de departamentos da TIM vão às lojas nas ruas hoje ajudar nas vendas. Um Iphone 8 ou um S10 sairão a R$ 999 no plano Black Família. # A Ambev oficializou compromisso do Pacto Global da ONU para reduzir emissões de gases de efeito estufa. Vai passar por auditoria e tem prazo de dois anos para se adequar a um novo modelo de operações.