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“Os
dois primeiros anos do governo Dilma foram marcados por embates importantes
na área da educação: a disputa pela porcentagem das riquezas produzidas pelo
País que deveria financiar as metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE)
e a garantia de aplicação dos royalties do pré-sal na área. Se na primeira
batalha a educação saiu ganhando com os inéditos 10% do PIB em investimento,
na segunda amargou dolorosa derrota. Ambos os projetos de lei seguem agora
para o Senado Federal. Com menos destaque, outros projetos como o piso
nacional para o magistério, a criação de creches noturnas, a regulamentação
do ensino domiciliar e a criação do prêmio “Leonel Brizola” para as melhores
instituições de ensino públicas estiverem na pauta do Congresso Nacional.
Quem são, porém, os parlamentares que pensam e desenvolvem projetos para a
educação brasileira hoje?
Além de abrigar parlamentares cuja trajetória política está ligada ao tema,
tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal possuem comissões
técnicas permanentes para discutir temas relacionados à educação: a Comissão
de Educação e Cultura (CEC) da Câmara e a Comissão de Educação, Cultura e
Desporto no Senado. A primeira possui 31 integrantes titulares e 31
suplentes, dos quais 25 titulares pertencem a partidos da base do governo
Dilma (PT, PMDB, PP, PR, PSB, PDT, PTB, PSC, PCdoB, PRB e PSD), cinco à
oposição (PSDB, DEM e PPS) e um se declara independente (PSOL). Sua principal
função é analisar projetos de lei relacionados à educação e à cultura e seus
membros são renovados todos os anos.
No Senado, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto reúne 27 senadores
titulares e igual número de suplentes. Os parlamentares se dividem em quatro
grupos: o Bloco de Apoio ao Governo (PT, PDT, PSB, PCdoB e PRB), Bloco
Parlamentar da Maioria (PV, PMDB e PP), Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB e
DEM), Bloco Parlamentar União e Força (PTB, PSC, PPL e PR). O PSOL e o PSD se
declaram independentes.
Para a maioria dos políticos ouvidos pela reportagem, no dia a dia do
Congresso a educação precisa dividir o espaço na lista de prioridades dos
representantes e, muitas vezes, acaba perdendo terreno para as disputas
internas entre oposição e governo, esbarrando na falta de articulação entre
os parlamentares defensores da área e, no caso dos royalties do petróleo, nos
interesses regionais dos deputados e senadores.
Para o ex-ministro da educação (2003-2004) e senador Cristovam Buarque
(PDT-DF), não existe uma “bancada da educação”, um grupo de parlamentares
engajados em melhorar a qualidade da educação, nem há, na sociedade, uma base
de apoio que permita a existência de uma bancada eficiente. Na opinião de
Buarque, existem parlamentares simpáticos ao tema, mas a articulação costuma
acontecer apenas quando há assuntos de relevância, fenômeno mais comum na
Câmara do que no Senado. “Nós somos representantes dos eleitores, e eles,
incluindo quem paga e financia as eleições, não põem a educação como
prioridade.
Os produtores agrícolas fazem um trabalho que leva a uma bancada rural, os
pastores fazem um que leva à bancada evangélica. Pela educação, quem faria?
Não tem. Porque criança não vota, inclusive”, afirmou.
Na Câmara dos Deputados, a CEC abriga a maioria dos representantes do setor
educacional. O local foi palco das primeiras discussões das metas do PNE e,
de forma geral, todos os projetos relacionados ao setor precisam passar pelo
crivo dos deputados membros da comissão.
Em 2010, Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, reuniu
dados e observou que metade dos deputados titulares da CEC não conseguiu a
reeleição. Ele aponta duas razões para o fato: a educação não é um critério
de vantagem eleitoral tão forte quanto no passado, quando havia uma bancada
forte de ex-sindicalistas do setor. Outro motivo é que a educação não faz
parte do conjunto de prioridades dos eleitores.
A não existência de uma bancada nos moldes da ruralista ou da saúde, na
opinião de representantes dos movimentos sociais ligados à educação ouvidos
pela reportagem, não é necessariamente ruim, uma vez que torna possível a
negociação com um número maior de parlamentares. “É uma vantagem, pois
conseguimos agregar mais gente e não fica dividindo a Câmara em segmentos”,
opina Cleuza Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação (Undime).
Para o atual presidente da CEC, deputado Newton Lima, a bancada da educação
não só existe como é suprapartidária, englobando todos os partidos da casa. A
aprovação unânime do PNE e as leis criadoras do Piso Nacional do Magistério e
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb) são apontadas por Lima como exemplos
do engajamento dos parlamentares no tema. “No interior dos partidos ainda não
é um tema tão central quanto eu gostaria, mas estamos avançando”, analisa.
Em seu terceiro mandato consecutivo como deputada federal, Fátima Bezerra
(PT-RN) concorda com o atual presidente. Para ela, esses parlamentares
existem e estão reunidos, em sua maioria, na CEC. “Esse grupo, para além das
diferenças partidárias, tem conseguido construir uma unidade política em
defesa da educação”, defende. Apesar do discurso otimista, a deputada petista
não escondeu a decepção com a derrota na votação do projeto que destinava os
royalties do petróleo para a educação. “Infelizmente, nesse caso a bancada da
educação não teve o desempenho que esperávamos. É uma matéria polêmica, mas o
que nos deixa extremamente frustrados é o Parlamento Legislativo não
compreender o caráter estratégico de 100% dos royalties para a educação”,
afirma. “A Câmara acabou tendo uma visão conservadora e atrasada do tema.”
Já para a deputada federal Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), a importância
dada à educação no Legislativo ainda depende do perfil pessoal do
parlamentar. “A educação não é um assunto central na política e muito menos
para a sociedade”, afirma. Na opinião da parlamentar, quando há maior presença
de pessoas ligadas à educação, o tema tende a aparecer com mais frequência,
mas de forma geral o debate não costuma contaminar o restante da Casa.
“Estamos há mais de um ano e meio discutindo o PNE e a Câmara passou ao largo
do tema. Quem estava envolvido todos os dias eram pessoas da área, que tinham
interesse”, opina.
O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) conta que, durante as discussões do PNE,
chegou a ler discursos feitos por colegas no passado: “Nas últimas reuniões,
eu tive oportunidade de pegar os discursos de dez anos atrás de alguns
parlamentares e ler durante o processo de votação, porque as pessoas começam
a esquecer o que falaram”.
Ao que tudo indica, 2013 será um ano agitado. Além da tramitação do PNE no
Senado, cuja conclusão deve mesmo ficar para o próximo ano, a Câmara pretende
votar ajustes na lei do piso do magistério e a Lei de Responsabilidade
Educacional. Semelhante à Lei de Responsabilidade Fiscal, a proposta visa punir gestores que administram
mal os recursos da área ou não cumprem metas de melhorias”. (Fonte: Carta na
Escola).
Críticas à educação brasileira
Uma reportagem da mundialmente
famosa revista britânica The Economist, que foi divulgada nesta quinta, me
chamou a atenção. Ela disse que: “o progresso recente meramente elevou o nível
das escolas de desastroso para muito ruim”. O progresso mencionado se refere
ao 4º Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), que mediu o nível
da educação em 65 países. O Brasil ficou na 53º colocação, tendo obtido 412
pontos em leitura, 386 em matemática e 405 pontos em ciência. (A pior nota
sempre fica com matemática, será que é só no Brasil?). Esse desempenho é vinte pontos superior ao atingido
anteriormente (2006) quando aconteceu o último teste.
A OCDE (Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que divulga os resultados afirmou que
a elevação do resultado mostra lições encorajadoras. Ou seja, uma ou outra
escola, em uma ou outra cidade, decidem sair do padrão (atrasado) brasileiro
de ensino e inovar na sala de aula, os alunos aprendem mais e acabam tirando
notas melhores. Não fosse por esses poucos casos a nota brasileira poderia
ter continuado a mesma ou então piorado. O CRA/MG (Conselho Regional dos
Administradores) ressalta os programas implantados no Rio e São Paulo. No
primeiro a falta de professores é combatida através de bônus às escolas que
atingem certas metas, no segundo professores que se saem bem em testes ganham
um plano de carreira.
Duas observações pessoais: essa
história de criar metas e bonificar quem as atinge dá muito certo. Todo ser
humano precisa de um horizonte à vista, uma meta, algo que o ponha pra frente
e o faça fazer as coisas que precisa. É um exemplo a ser seguido em todo
país. Quanto à falta de professores em São Paulo, não é exclusividade deles.
Digo por experiência própria, estudei todo o primeiro e segundo grau em
escola pública e apesar de ser considerada uma das melhores de Belo Horizonte
e do estado, por várias vezes ficava sem aula. Na grande maioria das vezes o
professor existia sim, mas tirava licença. Sei que isso vai criar polêmica e
muitos podem não concordar, mas professor de escola pública tem benefícios
que nunca vi nenhum outro ter. Qualquer dor de estômago eles podem tirar dias
a fio de licença. E professor estressado? Quantas vezes não ouvi essa
história? O professor não vem porque está com blá blá blá emocional. Não
estou dizendo que é fácil dar aulas (ainda mais em escola pública que nem
recursos têm), mas é muita mordomia, com o perdão da palavra. Nunca tinha
experimentado uma realidade diferente da escola pública, só agora que fui pra
faculdade (sim, porque quem pode pagar está na federal!) pude perceber a
diferença, como a razão capitalista é imperiosa! Aqui, ai do professor que
faltar ou for aquem no seu desempenho, os alunos reclamam, questionam, exigem
seus direitos, afinal, estão pagando e o professor pode ser demitido.
Professor de escola pública é demitido?
E a reportagem corrobora com o
que estou falando ao afirmar que exceto em poucos locais, professores podem
faltar em 40 dos 200 dias escolares sem ter o salário descontado. E mais:
“Como os professores se aposentam com salários integrais após 25 anos para
mulheres e 30 para homens, até a metade dos orçamentos da escola vai para as
aposentadorias”.
Reafirmo que não estou dizendo
que a culpa das mazelas do ensino brasileiro é dos professores, eles são
apenas mais uma parte da enferrujada engrenagem do nosso podre sistema
público de ensino. Mas não pense que o ensino particular é tão melhor, a
revista afirma que, "mesmo escolas privadas e pagas são medíocres. Seus
pupilos vêm das casas mais ricas, mas eles se tornam jovens de 15 anos que
não se saem melhor que um adolescente médio da OCDE".
Alguns avanços vêm acontecendo,
segundo a Economist: "de um ponto de partida em que não havia nenhuma
informação sobre o aprendizado do estudante, as duas (últimas) presidências
construíram um dos sistemas de medição de resultados educacionais mais
impressionantes do mundo". Pelo visto eles não ouviram falar da tão bem
elaborada aplicação do ENEM nos últimos dois anos.
Por fim a revista diz que se o
Brasil continuar no mesmo ritmo não vai conseguir bater a meta estabelecida
de alcançar a média da OCDE na próxima década, mas se alcançar "será
porque conseguiu espalhar essas práticas inovadoras por todos os cantos".
É esperar e fazer pra ver.
(Fonte: Guilherme Ferreira)
SAÚDE
Um dos problemas básicos e prioritários de qualquer
governante é cuidar e propiciar meios de melhorar a saúde da população. No
entanto o que se vê e comprova é o descaso em que se encontram os
equipamentos e o tratamento dos doentes mais pobres, sem recursos, sem falar
de prevenção às doenças que não existe. Salvo as vacinas que a nosso ver
funcionam, o resto deixa muito a
desejar e as filas do SUS só aumentam.
Enfatizamos que os problemas da saúde no Brasil são
originados pela falta de verbas e investimentos públicos na prevenção e
tratamento dos doentes e na falta de hospitais e creches para o uso da
população.
O maior problema do Sistema
Único de Saúde (SUS) é a falta de médicos, de acordo com a pesquisa Sistema
de Indicadores de Percepção Social (SIPS), divulgada nesta quarta-feira
(9)pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Essa questão foi
apontada por 58,1% dos entrevistados. Em segundo lugar ficou a "demora
para ser atendido nos centros de saúde ou nos hospitais da rede pública"
(35,4%), seguido por "demora para conseguir uma consulta com
especialista" (33,8%). Os dados, de acordo com o Ipea, indicam que a
população quer acesso "mais fácil, rápido e oportuno" à rede
pública de saúde.
A demora para o atendimento em serviços de urgência e o período de espera
para uma consulta médica, além da necessidade de contratação de mais
especialistas, foram os itens mais sugeridos pelos entrevistados para a
qualificação do SUS. O levantamento revela que a rapidez no atendimento é
citada como a maior motivação para a busca pelos planos de saúde.
Para três tipos de serviço específicos - atendimento por especialistas, de
urgência e emergência e centros e/ou postos de saúde - "aumentar o
número de médicos" foi a sugestão mais mencionada, seguida pela redução
do tempo de espera para uma consulta. "O aumento do número de médicos
pode ser entendido pela população como uma solução para os problemas que
vivencia, quando, na busca de serviços no SUS, ocorre demora para atendimento
ou existe a necessidade de se chegar muito cedo ao local para conseguir
marcar uma consulta ou utilizar outro tipo de serviço de saúde", diz o
estudo.
No caso dos serviços prestados por médicos especialistas, 37,3% sugerem
aumentar o número de profissionais no SUS e 34,1% falam em reduzir o tempo de
espera entre o agendamento e a consulta. Para serviços de urgência e
emergência, 33% propõem aumentar o número de médicos e 32% mencionam a diminuição
no tempo de atendimento. No caso dos centros e postos de saúde, aumentar
número de especialistas foi citado por 47% e tempo de atendimento, por 15,5%.
Quem tenta driblar o tempo de espera e recorre aos planos de saúde se depara
com o preço da mensalidade, que foi apontado por 39,8% dos usuários
consultados como o principal problema da rede suplementar. (Fonte: Revista Época).
SEGURANÇA
Quando se fala em segurança, todos nós pensamos
imediatamente em aumentar o número de policiais e guardas para nos proteger.
Falamos de segurança de modo geral em todos os aspectos da
atividade humana.
Segurança ao dirigir, segurança dos veículos e de todos os
meios de transporte, segurança dos edifícios e construções, segurança das “boates”
como é o caso de Santa Maria – RS, onde 233 pessoas morreram asfixiadas,
sufocadas e pisoteadas, devido a um incêndio criminoso intencional ou não.
“Na última década, a questão da segurança pública passou a ser considerada
problema fundamental e principal desafio ao estado de direito no Brasil. A
segurança ganhou enorme visibilidade pública e jamais, em nossa história
recente, esteve tão presente nos debates tanto de especialistas como do
público em geral.
Os problemas relacionados com o aumento das taxas de criminalidade, o
aumento da sensação de insegurança, sobretudo nos grandes centros urbanos, a
degradação do espaço público, as dificuldades relacionadas à reforma das
instituições da administração da justiça criminal, a violência policial, a
ineficiência preventiva de nossas instituições, a superpopulação nos
presídios, rebeliões, fugas, degradação das condições de internação de jovens
em conflito com a lei, corrupção, aumento dos custos operacionais do sistema,
problema relacionados à eficiência da investigação criminal e das perícias
policiais e morosidade judicial, entre tantos outros, representam desafios
para o sucesso do processo de consolidação política da democracia no Brasil.
A amplitude dos temas e problemas afetos à segurança pública alerta para a
necessidade de qualificação do debate sobre segurança e para a incorporação
de novos atores, cenários e paradigmas às políticas públicas.
O problema da segurança, portanto, não pode mais estar apenas adstrito ao
repertório tradicional do direito e das instituições da justiça,
particularmente, da justiça criminal, presídios e polícia. Evidentemente, as
soluções devem passar pelo fortalecimento da capacidade do Estado em gerir a
violência, pela retomada da capacidade gerencial no âmbito das políticas
públicas de segurança, mas também devem passar pelo alongamento dos pontos de
contato das instituições públicas com a sociedade civil e com a produção
acadêmica mais relevante à área.
Em síntese, os novos gestores da segurança pública (não apenas policiais,
promotores, juízes e burocratas da administração pública) devem enfrentar
estes desafios além de fazer com que o amplo debate nacional sobre o tema
transforme-se em real controle sobre as políticas de segurança pública e,
mais ainda, estimule a parceria entre órgãos do poder público e sociedade
civil na luta por segurança e qualidade de vida dos cidadãos brasileiros.
Trata-se na verdade de ampliar a sensibilidade de todo o complexo sistema
da segurança aos influxos de novas idéias e energias provenientes da
sociedade e de criar um novo referencial que veja na segurança, espaço importante para a consolidação
democrática e para o exercício de um controle social da segurança”. (Fonte:
http://www.observatoriodeseguranca.org/seguranca).
A
segurança é um conjunto de medidas assumidas para proteger-se de quaisquer
atos de violência, como pode ser ataques, roubos, espionagens, sabotagens,
etc. A segurança implica a qualidade ou o estado de estar seguro. Com a
seguridade se tenta evitar as exposições a situações perigosas e a devida
atuação para estar protegido diante de situações adversas.
O termo
segurança vem do latim “securitas” e implica minimizar ou eliminar qualquer
tipo de risco na vida. Implica os diversos agentes sociais nos processos de
avaliação e prevenção de qualquer tipo de risco.
A qualidade do meio ambiente, a segurança no trabalho; são conceitos que
devem ser abordados de forma relacionada entre si para poder chegar a um bom
nível de segurança em todos os setores da sociedade.
A qualidade da segurança nos pode dizer que viver sem nenhum tipo de medo,
despreocupados, sem temor algum.
Existe
vários tipo de segurança e aqui se nomeará alguns conceitos que fazem
referência ao que significa segurança:
Segurança integral: supõe uma aplicação globalizada da segurança, na qual se
deve levar em conta vários aspectos como podem ser, os aspectos humanos,
sociais, econômicos e técnicos de todos os riscos que podem afetar a todos os
sujeitos ativos que participam na atividade de uma determinada entidade.
Segurança integral:
Neste caso se nota a implicação dos diversos agente sociais nos processos de
avaliação e prevenção de riscos. Diz-se que o futuro da segurança é a
integração. Qualidade, meio-ambiente, segurança no trabalho, são conceitos
que devem ser abordados de forma tal que tenham relação entre eles. Como
principal vantagem da gestão integral é que permite à direção uma visão
globalizada que possibilita a formação de uma estratégia corporativa
considera única, melhorando até chegar a uma qualidade ótima, o
aproveitamento dos recursos do trabalho.
Segurança industrial:
Neste caso, a segurança é um conjunto de normas, leis e mecanismo que são
usados na prevenção dos riscos que são inerentes do ambiente de trabalho, que
podem gerar acidentes laborais, com seus conseguintes danos que podem ser
destrutivos com respeito à integridade dos trabalhadores, dos equipamentos e
instalações das diferentes empresas e o que estes acidentes compreendem. (Fonte:
http://queconceito.com.br/seguranca).
MEIO AMBIENTE
Podemos pensar em qualidade de vida quando falamos em meio ambiente. O
homem, no seu desejo desenfreado de aniquilar a vida, está degradando o meio
ambiente e dificultando cada vez mais as condições de vida de todos os seres
que habitam a terra.
O meio ambiente[a],
comumente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não-vivas
ocorrendo na Terra,
ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas
e a vida dos humanos.
É o conjunto de condições, leis, influências e infra-estrutura de ordem
física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as
suas formas.
“São
grandes os desafios a enfrentar quando se procura direcionar as ações para a
melhoria
das condições de vida no mundo. Um deles é relativo à mudança de atitudes na interação
com o patrimônio básico para a vida humana: o meio ambiente.
Os alunos
podem ter nota 10 nas provas, mas, ainda assim, jogar lixo na rua, pescar
peixes-fêmeas
prontas para reproduzir, atear fogo no mato indiscriminadamente, ou realizar outro
tipo de ação danosa, seja por não perceberem a extensão dessas ações ou por
não se sentirem responsáveis pelo mundo em que vivem.
Como é
possível, dentro das condições concretas da escola, contribuir para que os
jovens e
adolescentes de hoje percebam e entendam as conseqüências ambientais de suas ações
nos locais onde trabalham, jogam bola, enfim, onde vivem?
Como eles
podem estar contribuindo para a reconstrução e gestão coletiva de
alternativas
de produção da subsistência de maneira que minimize os impactos negativos no
meio ambiente? Quais os espaços que possibilitam essa participação? Enfim,
essas e outras questões estão cada vez mais presentes nas reflexões sobre o
trabalho docente.
A
problematização e o entendimento das conseqüências de alterações no ambiente
permitem
compreendê-las como algo produzido pela mão humana, em determinados
contextos
históricos, e comportam diferentes caminhos de superação. Dessa forma, o
debate na escola pode incluir a dimensão política e a perspectiva da busca de
soluções para situações como a sobrevivência de pescadores na época da desova
dos peixes, a falta de saneamento básico adequado ou as enchentes que tantos
danos trazem à população.
A solução
dos problemas ambientais tem sido considerada cada vez mais urgente
para
garantir o futuro da humanidade e depende da relação que se estabelece entre
sociedade/natureza,
tanto na dimensão coletiva quanto na individual.
Essa
consciência já chegou à escola e muitas iniciativas têm sido tomadas em torno
dessa
questão, por educadores de todo o país. Por essas razões, vê-se a importância
de incluir Meio Ambiente nos currículos escolares como tema transversal,
permeando toda prática educacional. É fundamental, na sua abordagem,
considerar os aspectos físicos e biológicos e, principalmente, os modo de
interação do ser humano com a natureza, por meio de suas relações sociais, do
trabalho, da ciência, da arte e da tecnologia.
A
perspectiva ambiental consiste num modo de ver o mundo no qual se evidenciam
as
inter-relações e a interdependência dos diversos elementos na constituição e
manutenção da vida.
À medida
que a humanidade aumenta sua capacidade de intervir na natureza para
satisfação
de necessidades e desejos crescentes, surgem tensões e conflitos quanto ao
uso do espaço e dos recursos.
Nos
últimos séculos, um modelo de civilização se impôs, alicerçado na industrialização,
com sua forma de produção e organização do trabalho, a mecanização da agricultura,
o uso intenso de agrotóxicos e a concentração populacional nas cidades.
Tornaram-se
hegemônicas na civilização ocidental as interações sociedade/natureza
adequadas
às relações de mercado. A exploração dos recursos naturais se intensificou
muito e adquiriu outras características, a partir das revoluções industriais
e do desenvolvimento de novas tecnologias, associadas a um processo de
formação de um mercado mundial que transforma desde a matéria-prima até os
mais sofisticados produtos em demandas mundiais.
Quando se
trata de discutir a questão ambiental, nem sempre se explicita o peso que
realmente
têm essas relações de mercado, de grupos de interesses, na determinação das condições
do meio ambiente, o que dá margem à interpretação dos principais danos ambientais
como fruto de uma “maldade” intrínseca ao ser humano.
A demanda
global dos recursos naturais deriva de uma formação econômica cuja
base é a
produção e o consumo em larga escala. A lógica, associada a essa formação,
que rege o processo de exploração da natureza hoje, é responsável por boa
parte da destruição dos recursos naturais e é criadora de necessidades que
exigem, para a sua própria manutenção, um crescimento sem fim das demandas
quantitativas e qualitativas desses recursos.
As
relações político-econômicas que permitem a continuidade dessa formação
econômica
e sua expansão resultam na exploração desenfreada de recursos naturais,
especialmente
pelas populações carentes de países subdesenvolvidos como o Brasil. É o caso,
por exemplo, das populações que comercializam madeira da Amazônia, nem sempre
de forma legal, ou dos indígenas do sul da Bahia que queimam suas matas para
vender carvão vegetal.
Os
rápidos avanços tecnológicos viabilizaram formas de produção de bens com
conseqüências
indesejáveis que se agravam com igual rapidez. A exploração dos recursos naturais
passou a ser feita de forma demasiadamente intensa, a ponto de pôr em risco a
sua renovabilidade. Sabe-se agora da necessidade de entender mais sobre os
limites da renovabilidade de recursos tão básicos como a água, por exemplo.
Recursos não-renováveis, como o petróleo, ameaçam escassear. De onde
se retirava
uma
árvore, agora retiram-se centenas. Onde moravam algumas famílias, consumindo
escassa
quantidade de água e produzindo poucos detritos, agora moram milhões de
famílias, exigindo a manutenção de imensos mananciais e gerando milhares de
toneladas de lixo por dia.
Essas diferenças
são definitivas para a degradação do meio. Sistemas inteiros de vida
vegetal e
animal são tirados de seu equilíbrio. E a riqueza, gerada num modelo
econômico que propicia a concentração da renda, não impede o aumento da
miséria e da fome. Algumas das conseqüências são, por exemplo, o esgotamento
do solo, a contaminação da água e a crescente violência nos centros urbanos.
À medida
que tal modelo de desenvolvimento provocou efeitos negativos mais graves,
surgiram
manifestações e movimentos que refletiam a consciência de parcelas da
população sobre o perigo que a humanidade corre ao afetar de forma tão
violenta o seu meio ambiente.
Em vários
países, a preocupação com a preservação de espécies surgiu há muitos anos. No
final do século passado, iniciaram-se manifestações pela preservação de
sistemas naturais que culminaram na criação de Parques Nacionais e em outras
Unidades de Conservação1 .
Nas
regiões mais industrializadas, passou-se a constatar uma deterioração na
qualidade de vida, o que afeta tanto a saúde física quanto a saúde
psicológica das pessoas, especialmente das que habitam as grandes cidades.
Por outro lado, os estudos ecológicos começaram a tornar evidente que a
destruição e até a simples alteração de um único elemento pode ser nociva e
mesmo fatal para todo o ecossistema2 .
Grandes
extensões de monocultura, por exemplo, podem determinar a extinção
regional
de algumas espécies e a proliferação de outras. Vegetais e animais
favorecidos pela plantação, ou cujos predadores foram exterminados,
reproduzem-se de modo desequilibrado, prejudicando a própria plantação. Eles
passam a ser considerados então uma “praga”!
A
indústria química oferece como solução o uso de praguicidas que acabam, muitas
vezes,
envenenando as plantas, o solo, a água e colocam em risco a saúde de
trabalhadores rurais e consumidores.
Assim
como em outros países, no Brasil, a preocupação com a exploração
descontrolada e depredatória de recursos naturais passou a existir em função
do rareamento do pau-brasil, há poucos séculos. Foi estabelecida uma
regulamentação para a extração de alguns tipos de madeira, que passaram a ser
tratadas como “madeiras de lei”. Hoje, além de ser um dos maiores países do
mundo em extensão, o Brasil ainda possui inúmeros recursos naturais de
fundamental importância para todo o planeta: desde ecossistemas como as florestas
tropicais, o pantanal, o cerrado, os mangues e restingas, até uma grande
parte da água doce disponível para o consumo humano. Dono de uma das maiores
biodiversidades3 do mundo, este país tem ainda uma riqueza
cultural vinda da interação entre os diversos grupos étnicos — americanos,
africanos, europeus, asiáticos etc. — que traz contribuições singulares para
a relação sociedade/natureza. Parte desse patrimônio cultural consiste no
conhecimento
importantíssimo, mas ainda pouco divulgado, dos ecossistemas locais: seu funcionamento,
sua dinâmica e seus recursos.
É
preocupante, no entanto, a forma como os recursos naturais e culturais brasileiros
vêm sendo
tratados. Poucos produtores conhecem ou dão valor a esse conhecimento do ambiente
em que atuam. Muitas vezes, para utilizar um recurso natural, perde-se outro
de maior valor, como tem sido o caso da formação de pastos em certas áreas da
Amazônia.
Com
freqüência, também, a extração de um bem (minérios, por exemplo) traz lucros
somente
para um pequeno grupo de pessoas, que muitas vezes não são habitantes da
região e levam a riqueza para longe e até para fora do país. A falta de
articulação entre ações sistemáticas de fiscalização, legislação e implantação
de programas específicos que caracterizariam uma política ambiental adequada,
além da falta de valorização por parte de todos, induz esses grupos a deixar
essas áreas devastadas, o que custará caro à saúde da população e aos cofres
públicos.
Além
disso, a degradação dos ambientes intensamente urbanizados nos quais se
insere a
maior parte da população brasileira também é razão de ser deste tema. A fome,
a miséria, a injustiça social, a violência e a baixa qualidade de vida de
grande parte da população brasileira são fatores fortemente relacionados ao
modelo de desenvolvimento e suas implicações.
Problemas
como esse vêm confirmar a hipótese, que já se levantava, da possibilidade
de sérios
riscos em se manter um alto ritmo de ocupação, com invasão e destruição da natureza
sem conhecimento das implicações para a vida no planeta.
Por volta
da metade do século XX, ao conhecimento científico da Ecologia somou-se
um
movimento ambientalista voltado, no início, principalmente para a preservação
de
grandes
áreas de ecossistemas “intocados” pelo ser humano, criando-se parques e
reservas.
Isso foi
visto muitas vezes como uma preocupação poética de visionários, uma vez que pregavam
o afastamento do ser humano desses espaços, inviabilizando sua exploração econômica.
Após a
Segunda Guerra Mundial, principalmente a partir da década de 60,
intensificou-se
a percepção de a humanidade caminhar aceleradamente para o esgotamento ou a
inviabilização de recursos indispensáveis à sua própria sobrevivência. Assim
sendo, algo deveria ser feito para alterar as formas de ocupação do planeta
estabelecidas pela cultura dominante. Esse tipo de constatação gerou o movimento
em defesa do ambiente, que luta para diminuir o acelerado ritmo de destruição
dos recursos naturais ainda existentes e busca alternativas que conciliem, na
prática, a conservação da natureza com a qualidade de vida das populações que
dependem dessa natureza.
Toda essa
situação colocou em xeque a idéia desenvolvimentista de que a qualidade
de vida
dependia unicamente do avanço da ciência e da tecnologia. Todos os problemas sociais
e econômicos teriam, nessa visão, solução com a otimização da exploração dos
recursos naturais. Diante dos problemas que emergiram desse sistema surgiu a
necessidade de repensar o conceito de desenvolvimento.
Do
confronto inevitável entre o modelo de desenvolvimento econômico vigente —
que
valoriza o aumento de riqueza em detrimento da conservação dos recursos
naturais — e a necessidade vital de conservação do meio ambiente, surge a
discussão sobre como viabilizar o crescimento econômico das nações, explorando
os recursos naturais de forma racional, e não predatória. Estabelece-se,
então, uma discussão que está longe de chegar a um fim, a um consenso geral.
Será necessário impor limites ao crescimento? Será possível o desenvolvimento
sem o aumento da destruição? De que tipo de desenvolvimento se fala?
A
interdependência mundial se dá também sob o ponto de vista ecológico: o que
se
faz num
local, num país, pode afetar amplas regiões e ultrapassar várias fronteiras.
É o que acontece, por exemplo, com as armas atômicas. Se um país resolve
fazer um experimento atômico, o mundo todo sofre, em maior ou menor grau, as
conseqüências dessa ação. Um desastre numa usina nuclear atinge, num primeiro
momento, apenas o que está mais próximo: pessoas, alimentos e todas as formas
de vida. Num segundo momento, pelas correntes de água, pelos ventos e pelas
teias alimentares, dentre outros processos, o desastre pode chegar a qualquer
parte do mundo.
Com a
constatação da inevitável interferência que uma nação exerce sobre outra por
meio das
ações relacionadas ao meio ambiente, a questão ambiental — isto é, o conjunto
de temáticas relativas não só à proteção da vida selvagem no planeta, mas
também à melhoria do meio ambiente4 e da
qualidade de vida das comunidades — passa a compor a lista dos temas de
relevância internacional.
Em todos
os espaços, os recursos naturais e o próprio meio ambiente tornam-se uma
prioridade,
um dos componentes mais importantes para o planejamento político e econômico dos
governos, passando então a ser analisados em seu potencial econômico e vistos
como fatores estratégicos. O desnível econômico entre grupos sociais e países
exerce importante pressão sobre as políticas econômicas e ambientais em cada
parte do mundo. Além disso, o poderio dos grandes empreendimentos
transnacionais torna os recursos naturais e o meio ambiente capazes de
influir fortemente nas decisões ambientais que governos e comunidades
deveriam tomar, especialmente quando envolvem o uso dos recursos naturais.
É nesse
contexto que se iniciam as grandes reuniões mundiais sobre o tema. Ao
lado da
chamada “globalização econômica”, assiste-se à globalização dos problemas
ambientais.
Instituiu-se, assim, um fórum internacional em que os países, apesar de suas imensas
divergências, se vêm politicamente obrigados a se posicionar quanto a
decisões ambientais de alcance mundial, a negociar e a legislar, de forma que
os direitos e os interesses de cada nação possam ser minimamente equacionados
em função do interesse maior da humanidade e do planeta.
A ética
entre as nações e os povos passa então a incorporar novas exigências com
base numa
percepção de mundo em que as ações sejam consideradas em suas consequências mais
amplas, tanto no espaço quanto no tempo. Não é só o crime ou a guerra que
ameaça a vida, mas também a forma como se gera, se distribui e se usa a
riqueza, a forma como se trata a natureza.
De
qualquer forma, é fundamental a sociedade impor regras ao crescimento, à
exploração
e à distribuição dos recursos de modo a garantir a qualidade de vida daqueles
que deles dependam e dos que vivem no espaço do entorno em que são extraídos
ou processados. Portanto, deve-se cuidar, para que o uso econômico dos bens
da Terra pelos seres humanos tenha caráter de conservação, isto é, que gere o
menor impacto possível e respeite as condições de máxima renovabilidade dos
recursos. Nos documentos assinados pela grande maioria dos países do mundo,
incluindo-se o Brasil, fala-se em garantir o acesso de todos aos bens
econômicos e culturais necessários ao desenvolvimento pessoal e a uma boa
qualidade de vida, relacionando-o com o conceito de sustentabilidade6 .
Sabe-se
que o maior bem-estar das pessoas não é diretamente proporcional à maior
quantidade
de bens consumidos. Entretanto, o atual modelo econômico estimula um
consumo
crescente e irresponsável condenando a vida na Terra a uma rápida destruição.
Impõe-se,
assim, a necessidade de estabelecer um limite a esse consumo.
De fato,
o que se tem de questionar vai além da simples ação de reciclar,
reaproveitar,
ou,
ainda, reduzir o desperdício de recursos, estratégias que não fogem, por si,
da lógica desenvolvimentista. É preciso apontar para outras relações sociais,
outros modos de vida, ou seja, rediscutir os elementos que dão embasamento a
essa lógica.
A forma
de organização das sociedades modernas constitui-se no maior problema
para a
busca da sustentabilidade (e estão embutidas aqui as profundas diferenças
entre países centrais e periféricos do mundo). A crise ecológica — a primeira
grande crise planetária da história da humanidade — tem dimensão tal que, a
despeito das dificuldades, e até impossibilidade de promover o
desenvolvimento sustentável, essas sociedades se veem forçadas a desenvolver
pesquisas e efetivar ações, mesmo que em pequena escala, para garantir
minimamente a qualidade de vida no planeta. No interior dessas relações
mundiais, porém, somente ações atenuantes têm sido possíveis, pois a garantia
efetiva da sustentabilidade exige uma profunda transformação da sociedade (e
do sistema econômico do capitalismo industrial), substituindo radicalmente os
modelos de produção da subsistência, do saber, de desenvolvimento tecnológico
e da distribuição dos bens.
Sustentabilidade,
assim, implica o uso dos recursos renováveis de forma
qualitativamente
adequada e em quantidades compatíveis com sua capacidade de
renovação,
em soluções economicamente viáveis de suprimento das necessidades, além de
relações sociais que permitam qualidade adequada de vida para todos.
A própria
perspectiva das necessidades do mercado mundial dificultam muitas
iniciativas
nesse sentido. Um bom exemplo disso vem da II Conferência das Nações Unidas sobre
o Meio Ambiente e Desenvolvimento — a Rio/92 — que estabeleceu uma série de diretrizes
para um mundo ambientalmente mais saudável, incluindo metas e ações
concretas.
Entre
outros documentos, aprovou-se a “Agenda 21”, que reúne propostas de ação para
os países e os povos em geral, bem como estratégias para que essas ações
possam ser cumpridas.
Os países
da América Latina e do Caribe apresentaram a “Nossa Agenda”, com suas
prioridades.
E os governos locais apresentaram a “Agenda Local”.
Apesar da
extrema importância desses documentos, ainda não foi posta em prática
boa parte
dessas diretrizes e metas, principalmente as de grande escala, pois a
competição no mercado internacional não permite.
Uma das principais conclusões e proposições assumidas em reuniões
internacionais é a recomendação de investir em educação, numa mudança de mentalidade,
conscientizando os grupos humanos da necessidade de adotar novos pontos de
vista e novas posturas diante dos dilemas e das constatações feitas nessas
reuniões”. (Fonte:
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/meioambiente.pdf).
Não abordamos nesses comentários,
todos os problemas que afligem a humanidade, relatamos apenas alguns que
julgamos mais importantes e prioritários para a reflexão e ação de todos nós.
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