O QUE VIRÁ - SÓ DEUS SABE!

O que virá depois?

Opinião Jornal Hoje em Dia 

Aristoteles Atheniense*

Os pronunciamentos de Michel Temer na China, quanto ao desfecho do impeachment no Senado, se confrontados com os motivos que inspiraram as medidas de seus apoiadores no STF, gerarão especulações compreensíveis. Para o novo presidente, aquele resultado que tanto repercutiu na mídia e no noticiário nacional, não o surpreendeu, o mesmo ocorrendo com as recentes manifestações contra o seu governo.

Segundo adiantou, a seu juízo, “não há a menor dificuldade. Sempre aguardo respeitosamente as decisões do Senado, que saem agora do plano exclusivamente político para o quadro de uma avaliação de natureza jurídica”.

Essa reflexão rima com a sua mensagem de “reunificação e repacificação nacional” e com o comentário que fez do pronunciamento do papa Francisco, que considerou difícil a situação que o Brasil atravessa. Conhecido o remate do impeachment, os partidários de Eduardo Cunha ingressaram com mandado de segurança junto ao STF, objetivando sustar a representação que importava na cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar.

Por sua vez, a defesa do ex-senador Delcídio do Amaral ingressou com outro mandado de segurança pleiteando que o seu patrocinado, pelo menos, recobre a possibilidade de disputar eleições. Para os seus defensores é impossível “que num estado democrático de direito valham dois pesos e duas medidas”, repetindo o que Fernando Collor afirmou comparando a sua situação em 1992 com o julgamento processado no Senado.

Os advogados de Delcídio preconizaram que, ou ele foi cassado do mandato sem a perda dos direitos políticos, a exemplo de Dilma; ou o impeachment deverá ser anulado, porque alguns parlamentares votaram pela cassação supondo que essa decisão não lhe retiraria os direitos que a Constituição lhe assegurara.

Como se vê, a tarefa a ser cumprida pelo Supremo, diante dos inúmeros processos que questionam a interpretação da regra desmembrada, não se resume em solução que deva ser aguardada sem receios por Michel Temer, tendo em conta as represálias à sua investidura, que não são “mínimas” e tendem a aumentar.

(*) Advogado e Conselheiro Nato da OAB, Diretor do IAB e do IAMG e Presidente da AMLJ 
 

UM POUCO DA HISTÓRIA

A construção de heróis

Manoel Hygino 

Os que se dispõem a heróis correm risco de perder a vida... de se tornarem heróis, perdendo-a a serviço de um nobre causa... ou de uma causa que supunham nobre. Os livros de história e a memória dos povos sabem-no muito bem.

Casos há, muitos inclusive, com nomes femininos: Rosa de Luxemburgo, La Pasionaria, por exemplo, na Alemanha e na Espanha respectivamente, em época de acirradas lutas ideológicas ou pela conquista do poder. Sempre ele. São fatos e personagens que caminham para cem anos, mas revelam a disposição de alguns e algumas por seus princípios, ideias, ambições, ilusões.

O final é, repetidamente, triste, letal, catastrófico. Há alguns anos, por exemplo, Leandro Konder, recordou Rosa de Luxemburgo, que participara da criação da Liga Spartacus, embrião do futuro partido Comunista, na convulsionada Alemanha antes da primeira guerra mundial. Estava ao lado de Karl Liebknecht, que se tornara um dos membros mais populares da facção. Cumpriam penas na prisão, quando caiu o regime monárquico.

Em janeiro de 1919, o clima é tenso em Berlim. Milhares de pessoas correm as ruas em manifestações. Pede-se a execução de Rosa e Karl. No dia 16, um jornal anuncia que ela fora espancada até quase a morte pela multidão ao sair do Hotel Eden, após submetida a interrogatório. Depois, desaparecera, talvez liquidada. O corpo só seria encontrado, em 31 de maio, jogado num canal, o Landwehrkanal.

A carreira política de Rosa, era radical, revolucionária, mas também inabalavelmente democrática. Em 1904, num congresso socialista em Amsterdam, o francês Jean Jaurès lhe fizera críticas, mas não havia quem as vertesse ao alemão, língua falada pela maioria dos delegados. Ela subiu à tribuna e traduziu o discurso, imediatamente.

Estudiosa de Marx, elaborou um livro “A acumulação do capital” e, criticada por Lênin, dele recebeu reprimenda, mas não se dobrou. As divergências persistiram. Lênin afirma que ela nutria uma concepção confusa do partido revolucionário. Defendia uma organização da sociedade que garantisse mais amplas liberdades do que as admitidas pelo líder.

Para demonstrar sua força pessoal, há de se lembrar um episódio. Em reunião realizada em 1907, ao retirar-se com a companheira Clara Zetkin, ouviu uma piada de August Beb, referindo-se a decisões menos combativas aprovadas na ausência de ambas. Ela não se inclinou: “É possível. A direção do partido ficou sem os últimos homens que lhe restavam”. Referia-se a si e a Clara.

A despeito de tudo, defendia o diálogo, recusando os excessos de violência. Segundo ela, para atingir seu objetivo, “a revolução proletária não necessita de terror”, pois a classe operária tem horror a morticínios”.

Em meio a suas atividades revolucionárias, viveu um cálido amor com Leo Jogiches, como se observa por suas cartas, compiladas em livro. Leo, dirigente revolucionário, foi assassinado, em 14 de março de 1920, por grevistas em manifestação de rua em Berlim. Ela já deixara a vida melancolicamente, cerca de um ano antes.

GOVERNO E EMPREGADOS SACAM DO FGTS - UM DIA ACABA

FGTS pode quebrar com aumento dos saques e queda na arrecadação

Raul Mariano

O Fundo pode ser utilizado para a aquisição da casa própria

A redução da massa de trabalhadores empregados no país tem colocado em risco a saúde financeira do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nos últimos três anos, o valor dos saques cresce em ritmo mais acelerado do que o total arrecadado.

Dados da Caixa Econômica Federal (CEF) mostram que, no 1º semestre de 2013, a diferença entre as entradas e saídas do Fundo foi de R$ 10,8 bilhões. No mesmo período de 2016, a diferença caiu para R$ 6,7 bilhões.

O FGTS é depositado todos os meses pelas empresas em contas abertas na Caixa Econômica Federal; o valor corresponde a 8% do salário de cada funcionário

Em outra base de comparação, os saques do FGTS saltaram de R$ 36 bilhões de janeiro a junho de 2013 para R$ 53 bilhões nos mesmos seis meses de 2016. A arrecadação, neste tempo, saltou de R$ 45,9 bilhões para R$ 59,7 bilhões.

Para especialistas, se o ritmo se mantiver e não houver uma reversão do quadro econômico com o retorno da geração de empregos em aproximadamente cinco anos, o valor sacado poderia superar o arrecadado pelo FGTS.

Desemprego

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) apontam que, só no mês de julho deste ano, 1,2 milhão de desligamentos formais foram efetuados no mercado de trabalho brasileiro.

Com a redução do contingente de trabalhadores com carteira assinada, o volume de depósitos feitos pelas empresas também diminuiu. Ao mesmo tempo, o aumento das demissões elevou o total sacado.

O coordenador do curso de Economia do Ibmec, Márcio Salvato, explica que os saques do FGTS podem ser usados para outras finalidades, como a aquisição de imóveis. No entanto, o fator desemprego está no centro do problema.

O Fundo pode ser utilizado para a aquisição da casa própria. É possível financiar compra, construção, pagamento de prestações ou até mesmo quitação do imóvel

“Quando as empresas demitem, é preciso fazer o acerto e dar ao trabalhador o acesso ao que ele acumulou no Fundo. Mas, agora (com a persistência dos níveis de desemprego), pessoas com muito tempo de casa também são demitidas e, geralmente, têm valores maiores a serem sacados. Isso aumenta o volume retirado”, ressalta.

Reversão

O professor de Economia da PUC Minas Daniel Furletti observa que o FGTS só faz sentido se houver emprego. Se o empregador, que é quem paga o benefício, está demitindo mais, é natural que o valor arrecadado pelo Fundo tenha retração. “As pessoas que são demitidas tendem a sacar o FGTS porque é o instrumento que elas têm para fazer face ao desemprego”, comenta.

Para Furletti, a geração de emprego é a única maneira de desarmar a “bomba”. Com as previsões já anunciadas de quedas menos acentuadas do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, a tendência de reversão do cenário econômico pode reanimar o mercado.

“Nesse contexto, o futuro influencia o presente e o mercado está precificando um crescimento em 2017. Isso desarma uma variável muito importante que é a falta de confiança. A possibilidade de um colapso no FGTS até existe, mas está bem distante”, pondera o economista.

A CEF não se manifestou até o fechamento da edição.

Projeto permite a deficiente usar fundo para comprar veículo

O saque do Fundo de Garantia poderá ser autorizado para compra de veículos adaptados para trabalhadores com mobilidade reduzida, se o Projeto de Lei 625/2015, que tramita no Senado Federal, seja aprovado. A proposta, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), já foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

No texto original do projeto, o saque seria possível para qualquer trabalhador com deficiência. “O uso de veículo faz-se especialmente importante às pessoas com deficiência que, no Brasil, têm de confrontar-se com cidades cruéis. O veículo, portanto, é uma forma de proporcionar autonomia”, argumentou Raupp na justificativa.

Segundo informações do Senado, na legislação que dispõe sobre o FGTS, são quase 20 as hipóteses que habilitam o saque do valor. Uma delas, aprovada em 2015, autoriza a retirada pelo trabalhador com deficiência que necessite adquirir órtese ou prótese. A proposta seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

PL estabelece que FGTS pode ser movimentado quando o trabalhador com deficiência necessitar adquirir veículo automotor próprio

LULA E DILMA FIZERAM UMA LIMPEZA NOS PALÁCIOS

TCU determina que bens recebidos por Lula e Dilma sejam incorporados à União

Agência Brasil 

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Palácio do Planalto que os presentes recebidos pelos presidentes da República sejam incorporados ao patrimônio da União desde a edição de um decreto de 2002. O texto regulamentou os critérios de preservação de acervos privados da Presidência da República e, de acordo com o TCU, foi interpretado equivocadamente.

A determinação do orgão foi encaminhada à Secretaria de Administração da Presidência da República e ao Gabinete Pessoal do presidente Michel Temer e vale para todos os documentos e presentes recebidos pelos presidentes anteriores que não sejam de natureza "personalíssima", como medalhas, ou de "consumo direto", como bonés e camisetas.

Na semana passada, o TCU concluiu a auditoria que vinha fazendo há meses nos palácios do Planalto e da Alvorada e descobriu que 4.564 itens do patrimônio da União estão registrados como extraviados nos sistemas da Presidência da República . A partir dessa apuração, o tribunal deu o prazo de 120 dias para a identificação de 568 presentes recebidos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e 144 itens pela ex-presidenta Dilma Rousseff, considerados erroneamente como propriedade pessoal.