FGTS pode quebrar com
aumento dos saques e queda na arrecadação
Raul Mariano
O Fundo pode ser utilizado para a aquisição da casa própria
A redução da massa de trabalhadores empregados no país tem colocado em
risco a saúde financeira do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nos
últimos três anos, o valor dos saques cresce em ritmo mais acelerado do que o
total arrecadado.
Dados da Caixa Econômica Federal (CEF) mostram que, no 1º semestre de
2013, a diferença entre as entradas e saídas do Fundo foi de R$ 10,8 bilhões.
No mesmo período de 2016, a diferença caiu para R$ 6,7 bilhões.
O FGTS é depositado todos os meses pelas empresas em contas abertas na
Caixa Econômica Federal; o valor corresponde a 8% do salário de cada
funcionário
Em outra base de comparação, os saques do FGTS saltaram de R$ 36 bilhões
de janeiro a junho de 2013 para R$ 53 bilhões nos mesmos seis meses de 2016. A
arrecadação, neste tempo, saltou de R$ 45,9 bilhões para R$ 59,7 bilhões.
Para especialistas, se o ritmo se mantiver e não houver uma reversão do
quadro econômico com o retorno da geração de empregos em aproximadamente cinco
anos, o valor sacado poderia superar o arrecadado pelo FGTS.
Desemprego
Desemprego
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) apontam
que, só no mês de julho deste ano, 1,2 milhão de desligamentos formais foram
efetuados no mercado de trabalho brasileiro.
Com a redução do contingente de trabalhadores com carteira assinada, o
volume de depósitos feitos pelas empresas também diminuiu. Ao mesmo tempo, o
aumento das demissões elevou o total sacado.
O coordenador do curso de Economia do Ibmec, Márcio Salvato, explica que
os saques do FGTS podem ser usados para outras finalidades, como a aquisição de
imóveis. No entanto, o fator desemprego está no centro do problema.
O Fundo pode ser utilizado para a aquisição da casa própria. É
possível financiar compra, construção, pagamento de prestações ou até mesmo
quitação do imóvel
“Quando as empresas demitem, é preciso fazer o acerto e dar ao
trabalhador o acesso ao que ele acumulou no Fundo. Mas, agora (com a persistência
dos níveis de desemprego), pessoas com muito tempo de casa também são demitidas
e, geralmente, têm valores maiores a serem sacados. Isso aumenta o volume
retirado”, ressalta.
Reversão
Reversão
O professor de Economia da PUC Minas Daniel Furletti observa que o FGTS
só faz sentido se houver emprego. Se o empregador, que é quem paga o benefício,
está demitindo mais, é natural que o valor arrecadado pelo Fundo tenha
retração. “As pessoas que são demitidas tendem a sacar o FGTS porque é o
instrumento que elas têm para fazer face ao desemprego”, comenta.
Para Furletti, a geração de emprego é a única maneira de desarmar a
“bomba”. Com as previsões já anunciadas de quedas menos acentuadas do Produto
Interno Bruto (PIB) em 2017, a tendência de reversão do cenário econômico pode
reanimar o mercado.
“Nesse contexto, o futuro influencia o presente e o mercado está
precificando um crescimento em 2017. Isso desarma uma variável muito importante
que é a falta de confiança. A possibilidade de um colapso no FGTS até existe,
mas está bem distante”, pondera o economista.
A CEF não se manifestou até o fechamento da edição.
Projeto permite a deficiente usar fundo para comprar veículo
O saque do Fundo de Garantia poderá ser autorizado para compra de veículos
adaptados para trabalhadores com mobilidade reduzida, se o Projeto de Lei
625/2015, que tramita no Senado Federal, seja aprovado. A proposta, de autoria
do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), já foi aprovada pela Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa.
No texto original do projeto, o saque seria possível para qualquer
trabalhador com deficiência. “O uso de veículo faz-se especialmente importante
às pessoas com deficiência que, no Brasil, têm de confrontar-se com cidades
cruéis. O veículo, portanto, é uma forma de proporcionar autonomia”, argumentou
Raupp na justificativa.
Segundo informações do Senado, na legislação que dispõe sobre o FGTS,
são quase 20 as hipóteses que habilitam o saque do valor. Uma delas, aprovada
em 2015, autoriza a retirada pelo trabalhador com deficiência que necessite
adquirir órtese ou prótese. A proposta seguirá para análise da Comissão de
Assuntos Sociais (CAS).
PL estabelece que FGTS pode ser movimentado quando o trabalhador com
deficiência necessitar adquirir veículo automotor próprio
Nenhum comentário:
Postar um comentário