CRISE AFETA QUASE TODOS - MENOS OS POLÍTICOS

Uma crise que afeta a todos

Júlio Delgado 

A apreciação do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deu mais alguns passos no Senado esta semana. Na Câmara dos Deputados, a expectativa é que o pedido de cassação de Eduardo Cunha avance a partir de segunda-feira e seja concluído até o final do mês. Dessa forma, os principais entraves da pauta política nacional caminham para encontrar solução definitiva.

Em relação às medidas para recuperar a economia, entretanto, a história é diferente. Dúvidas e divergências podem travar temas como o teto para gastos públicos e a renegociação das dívidas dos Estados. E se o ajuste das contas fracassar, o cenário econômico deve ficar ainda pior.

As propostas do governo federal para a crise atendem a necessidades emergenciais do governo central, mas elas impõem regras que retiram a autonomia administrativa dos governadores. Assim, desconsideram aspectos sazonais e características específicas de cada região do país. Um erro que pode custar caro aos cidadãos.

A grave crise enfrentada atualmente pelo Rio Grande do Norte na área de segurança é um exemplo prático. É inegável que o governo local precisará aumentar os gastos no setor para conter o aumento da violência. Mas se aderir à proposta de renegociação apresentada pelo presidente interino Michel Temer, essa alternativa será descartada. O Estado ficará impedido de contratar policiais, por exemplo.

Vale lembrar que a situação econômica dos municípios também é extremamente crítica, embora não seja tratada como prioridade por Brasília. Nos últimos dias, visitei grande parte das cidades mineiras para encontros políticos e participar de convenções partidárias visando as eleições de outubro. O cenário é extremamente crítico.

Existem muitos casos, tanto em Minas quanto no resto do Brasil, de bons prefeitos que desistiram de candidatar-se à reeleição porque enfrentam problemas sérios em suas gestões. Obras importantes estão paralisadas e programas sociais imprescindíveis funcionam precariamente porque faltam recursos para pagar as contas.

Em outra ponta do problema, muitos prefeitos correm o risco de desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e ter que enfrentar a Justiça ao final do mandato. Alguns por deixar dívidas para seus sucessores, outros por usarem mais de 60% das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagar salários.
O verdadeiro culpado por esse estado de caos nas cidades é o Executivo federal. Mais de 90% dos municípios brasileiros, principalmente de pequeno e médio porte, dependem totalmente das verbas da União para sobreviver. Só que o dinheiro não chega até as prefeituras.

O governo federal deve R$ 43 bilhões aos municípios brasileiros referentes a restos a pagar. São dívidas de obras já executadas pelas prefeituras e não pagas pela União. Além disso, existe débito de quase R$ 800 milhões do FPM de 2016, os valores das contrapartidas federais para os programas sociais estão defasados e não há empenho do Palácio do Planalto para corrigir distorções do sistema tributário que podem favorecer os municípios.

As forças políticas do Congresso Nacional estão fazendo um esforço imenso para destravar a pauta e agilizar a discussão de matérias de interesse da sociedade. Mas a equipe de Temer também precisa demonstrar sensibilidade. Colocar a faca no pescoço dos governadores como condição para dar fôlego financeiro aos Estados não é um caminho sensato. Ignorar a falência das prefeituras também pode provocar conseqüências sérias.

A crise afeta a todos. Se tentarmos resolver apenas as dificuldades de caixa do governo federal, a conta será transferida para a população. Serviços básicos ficarão ainda mais comprometidos. E o desenvolvimento ficará cada vez mais distante.

A MAIORIA DOS POLÍTICOS COMETERAM ALGUMA IRREGULARIDADE

Temida lista do TCE com os ‘Inelegíveis’ chega ao TRE

Orion Teixeira

A temida lista ‘suja’ elaborada pelo Tribunal de Contas de Minas, com nomes dos políticos (candidatos) que podem ser ‘inelegíveis’ chegou à Justiça Eleitoral e já foi distribuída a todos os juízes eleitorais mineiros. O cadastro é formado por prefeitos, secretários e outros agentes públicos que tiveram as contas públicas rejeitadas pelo tribunal. A inscrição nessa lista não o torna inelegível automaticamente para as próximas eleições, porque a decisão final é do Judiciário e deverá ser dada após o pedido de registro de candidaturas ou da impugnação delas pelos rivais.

A lista com todos os nomes está disponibilizada na intranet do TRE mineiro, de acesso exclusivo aos juízes. Os registros das candidaturas serão feitos até as 19h da próxima segunda (15). Ao examinar cada um dos pedidos, o juiz cruza as informações com as listas do TCE e do Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar se a irregularidade apontada é suficiente para o indeferimento. Os opositores poderão também pedir a impugnação do candidato presente nas duas fichas. Aqueles que tiverem o registro indeferido ou impugnado poderão ainda recorrer à segunda instância (Corte do TRE), que dará a palavra final antes de o político virar ‘ficha-suja’.

A lista do TCU é a mais abrangente, com 6.901 nomes dos quais 461 são de mineiros. Na última quarta (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que só a câmara de vereadores pode tornar inelegível um prefeito que teve as contas rejeitadas por um tribunal de contas. Ou seja, a desaprovação pelos tribunais, que auxiliam o Legislativo na análise dos gastos, não bastará para barrar candidaturas.

Em 2010, a Lei da Ficha Limpa determinou que ficariam inelegíveis candidatos que tiveram contas rejeitadas “pelo órgão competente”. Agora, o STF definiu a competência. A inclusão nessas listas pode não implicar indeferimento ou impugnação, mas traz desgaste enorme aos citados, porque seus oponentes as usam em seus redutos eleitorais numa campanha negativa.

O CÂMBIO NÃO AJUDA OS EXPORTADORES

Política cambial para matar o doente

José Antônio Bicalho 

O Brasil vem errando de forma absurda no câmbio (leia matéria da repórter Janaína Oliveira ao lado). Errou quando a economia mundial explodia nos governos Lula, de 2004 a 2010, quando o PIB brasileiro cresceu a uma média de 4,5% ao ano (poderia ter sido muito mais). Continuou errando com Dilma Rousseff quando a crise financeira internacional bateu à porta do Brasil, e o PIB desacelerou para uma média 2,1%, entre 2011 e 2014. E incrivelmente insisti no erro na depressão, que no ano passado fez a economia encolher 3,8% e, neste, outros 3,2% (previsão para o ano do último Boletim Focus).

Nossa vocação para exportação é evidente e a economia brasileira continua absolutamente dependente do comércio internacional. Não deveria ser assim, mas nosso mercado doméstico é risível ante sua potencialidade. Somos 200 milhões de brasileiros mas, na média, muitíssimo pobres. Então a saída é exportar.

Se exportamos bem, a reação em importantes cadeias produtivas faz com que toda a economia se mova positivamente. E o inverso se dá quando exportamos mal. Vejam bem, não usei a expressão “exportar muito”, mas “exportar bem”, que são coisas diferentes. Hoje, estamos exportando muito, mas mal, e o problema está justamente no câmbio.

Como somos exportadores de produtos básicos, principalmente commodities minerais e agrícolas, podemos fazer um paralelo entre valores e volumes exportados (isso não seria possível se fôssemos exportadores de produtos tecnológicos). Então, vamos aos números que mostram como a política cambial joga contra os exportadores.

Em dezembro do ano passado, exportamos um volume recorde de 64,7 milhões de toneladas. Pela primeira vez na história superamos a marca mensal das 60 milhões de toneladas. E neste ano até junho estamos exportando a uma média de 54,1 milhões de toneladas mensais, que também é recorde histórico.

O volume total exportado de janeiro a julho foi de 378,7 milhões de toneladas, o que rendeu ao país US$ 106,7 bilhões. No mesmo período de 2011, ano recorde em valores exportados, vendemos ao exterior US$ 140,5 bilhões, mas com apenas 296,2 milhões de toneladas. Ou seja, neste ano até julho aumentamos os volumes exportados em 27,8%, mas perdemos 24,1% em receita.

Isso não é culpa do câmbio, mas da depressão das cotações internacionais das commodities minerais, agrícolas e siderúrgicas. Mas o fato é que as margens dos exportadores foram reduzidas enormemente. Portanto, estamos exportando muito, mas exportando mal. Sem oferecer boas margens, as exportações perdem muito da sua capacidade de dinamizar a economia.

E é aí que está o erro da política cambial. O câmbio, hoje, deveria ser usado como ferramenta de incentivo às exportações e contra a crise. Se um exportador consegue trocar seus dólares por muitos reais, sobra dinheiro para investir no aumento da produção. Mas, se a troca é por poucos reais, não existe dinheiro ou incentivo para investir, contratar, comprar mais insumos, irrigar e movimentar sua cadeia de produção e a economia como um todo.

Desde janeiro, o real se valorizou 25%, um erro absurdo para uma economia em crise. O que a equipe econômica está fazendo com o câmbio (que não é, nunca foi e nunca será de flutuação livre) é fechar a única porta que nos resta para sair da depressão. E, por favor, não dêem ouvidos a quem bate na tecla do combate à inflação. Não é matando o doente que se cura a doença.

HACKERS FAZEM ATAQUE CONTRA OS DEMOCRATAS NOS ESTADOS UNIDOS

EUA estudam sanções contra Rússia em resposta a ataque cibernético

Estadão Conteúdo 

Autoridades dos Estados Unidos estão estudando uma resposta à invasão de computadores das organizações do Partido Democrata com sanções econômicas contra a Rússia, mas não chegaram a uma decisão sobre como proceder, de acordo com várias fontes familiarizadas ao assunto.

Impor sanções exigiria uma acusação publica por parte dos americanos de que o governo russo está envolvido no caso. Os EUA têm optado por não atribuir casos de ataques cibernéticos publicamente, embora Washington tenha acusado abertamente a Coreia do Norte de invadir os computadores da Sony Pictures Entertainment, em 2014.

O FBI e as agências de inteligência americanas têm estudado o caso dos ataques contra os democratas, e várias autoridades sinalizaram que é quase certo que os russos têm ligações com os hackers responsáveis pelo ataque. Moscou nega qualquer envolvimento, mas muitas companhias de segurança cibernética também publicaram relatórios ligando a invasão a hackers russos.

O candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, repudiou publicamente qualquer conexão com o ataque ao Comitê Nacional Democrata e outros grupos. "Isso é tão forçado", disse Trump em uma coletiva de imprensa no mês passado. "É tão ridículo. Honestamente... Eu gostaria de ter esse poder".

Nos EUA, campanha de Hillary e comitê democrata foram alvos de hackers

Ex-secretária de Estado é a primeira mulher a concorrer à Presidência dos EUA e pode substituir primeiro negro

Um programa de dados usado pela campanha da candidata à presidência dos Estados Unidos Hillary Clinton foi alvo de hackers, afirmou um assessor dela na sexta-feira. Um padrão mais amplo de ataques cibernéticos contra organizações políticas do Partido Democrata começa a emergir, na corrida pela Casa Branca.

A campanha de Hillary e o Comitê de Campanha Congressual Democrata foram alvos de incidentes de segurança cibernética, bem como o Comitê Nacional Democrata, que recentemente teve e-mails revelados ao público, após um ataque. Porta-voz de Hillary, Nick Merrill disse que um programa de análise de dados usado pela campanha foi acessado. O programa era mantido pelo Comitê Nacional Democrata e estava disponível para a campanha de Hillary e outras entidades.

Segundo o porta-voz, especialistas em segurança digital de fora da campanha não encontraram evidências de que os sistemas internos de computadores da campanha estivessem comprometidos.

Os hackers conseguiram acessar o servidor do programa de análise de dados por cerca de cinco dias, disse uma fonte da campanha. O programa era usado pela equipe de Hillary para conduzir análises do eleitorado, mas não incluía números da Seguridade Social ou informações de cartões de crédito. A falha no sistema não pode ter resultado no acesso de e-mails internos da campanha, mensagens de voz, computadores ou outras comunicações internas e documentos, segundo um especialista de fora da campanha, disse uma fonte.

A nova falha revelada é parte do que investigadores de segurança digital e federais acreditam que seja um padrão mais amplo de ataques de hackers, direcionados pela inteligência russa, segundo uma fonte próxima à investigação. Autoridades dos EUA já encontraram vários episódios de invasões bem-sucedidas e esperam encontrar mais, afirmou uma fonte.

Na sexta-feira, o braço de campanha dos democratas na Câmara dos Representantes confirmou que foi alvo de hackers, em incidente similar ao vazamento na sede do Partido Democrata.

Nesta semana, o presidente Barack Obama pela primeira vez relacionou a Rússia ao ataque virtual ao Comitê Nacional Democrata, ao dizer que "especialistas" acreditam que hackers desse país realizaram a operação. A Rússia negou envolvimento com o episódio. Fonte: Dow Jones Newswires.