COLUNA ESPLANADA DO DIA 30/01/2019

Agência fiscalizadora tem orçamento reduzido

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Principal órgão fiscalizador de barragens, a Agência Nacional de Águas (ANA) teve o orçamento reduzido para 2019 e, assim como as outras reguladoras, apresenta defasagem no quadro de servidores. Em 2017, a Agência contou com R$ 474 bilhões em recursos da União. No ano passado, o valor caiu para R$ 413 bilhões e neste ano serão pouco mais de R$ 409 bilhões, de acordo com dados do Portal da Transparência do Governo Federal. O último concurso para preenchimento de cargos da ANA foi realizado há nove anos.

Recursos

Nos últimos anos, a maior parte dos recursos da Agência foi destinada para Gestão Ambiental, Recursos Hídricos, Administração Geral e Encargos Especiais. Pequena parcela do orçamento foi direcionada para “Normatização e Fiscalização”.

Comitê

Servidores e dirigentes da ANA dizem estranhar a ausência de representantes da reguladora no Conselho Interministerial para Supervisão de Respostas ao Desastre em Brumadinho.

Relatório

Instalado na sexta, dia da tragédia, o Conselho prevê a participação de integrantes de instituições acadêmicas, pesquisadores e especialistas de áreas técnicas, mas sequer faz menção à ANA que mostrou, em recente relatório, os riscos da falta de fiscalização de barragens Brasil afora.

Vale

Senado deverá instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a tragédia na barragem da Vale que rompeu em Brumadinho. Senador Otto Alencar (PSD-BA) está à frente da coleta de assinaturas e diz que “é preciso punir severamente, inclusive,

Vale 2

Já deputados do Psol discutem medidas que serão apresentadas na Câmara para a “reestatização” da Vale. Partido também vai propor a suspensão da Lei Kandir e aumento dos impostos sobre as empresas de mineração.

Recuo

A Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal recuou e divulgou nova solução de consulta (Cosit) que cancela a cobrança de contribuições previdenciárias sobre o pagamento de auxílio-alimentação em forma de vales e/ou tíquetes.

Benefício

Em dezembro, o órgão publicou Cosit que atribuía ao benefício caráter salarial. As empresas seriam taxadas em 20% e trabalhador, em 8%. A atual decisão também mantém isento de impostos previdenciários o benefício pago na forma in natura, que é quando a empresa fornece cesta básica ou refeitório aos empregados.

Reeleição

Ainda sem consenso sobre a candidatura única da oposição, alguns deputados petistas passaram a admitir, nos bastidores, que podem anunciar esta semana apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Baixada

Deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ) finaliza texto do projeto que cria a Zona Especial de Desenvolvimento Econômico da Baixada Fluminense (RJ). Proposta será apresentada esta semana na Câmara e prevê o repasse de recursos do Orçamento da União para criar condomínios industriais no entorno do Arco Rodoviário Metropolitano, Dutra e Washington Luiz e Porto de Sepetiba.

Rádio & TV

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) reunirá, no dia 21 de fevereiro, representantes do setor de rádio e TV durante o 1º Fórum Nacional da Radiodifusão. Segundo o ministro Marcos Pontes, o encontro servirá para discutir os assuntos de interesse e definir as principais demandas do setor.

Esplanadeira

A França apresentou a candidatura de Catherine Geslain-Lanéelle para a diretoria-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Aos 55 anos, Lanéelle é agrônoma, ex-diretora geral do Ministério da Agricultura e ex-diretora executiva da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA).

NOTÍCIAS DA BARRAGEM ROMPIDA DE BRUMADINHO-MG DO DIA 29/01/2019

Novo balanço da Defesa Civil aponta 84 mortos e 276 pessoas desaparecidas

Raul Mariano – Jornal Hoje em Dia

Foram 19 os corpos encontrados ao longo do dia

O número de mortos no desastre de Brumadinho subiu para 84, segundo informações divulgadas pela Defesa Civil Estadual, na tarde desta terça-feira (29). Além disso, 391 pessoas foram localizadas e 276 continuam desaparecidas.

Do total de óbitos, 42 já foram identificados no Instituto Médico Legal (IML). Seis certidões de óbitos foram emitidas nesta tarde.

Segundo o tenente Pedro Aihara, porta-voz dos bombeiros, três corpos foram retirados do ônibus que havia sido encontrado no último domingo.

Outros dois cadáveres foram localizados empilhados no local onde os militares acreditam que esteja o refeitório. Botijões  de gás também foram  encontrados nas imediações.

Marimbondos

Aihara alertou também sobre o desrespeito de pessoas que têm invadido as áreas de acesso restrito aos bombeiros.

Ele relatou que na tarde desta terça, três pessoas que tentaram se aproximar do local de buscas sem autorização foram atacadas por um enxame de marimbondos.

“Eles sofreram várias lesões e precisaram ser encaminhado de helicóptero para atendimento médico”, explicou o tenente.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) afirmou nesta terça-feira (29), que recebeu uma denúncia de que a Vale estaria ciente, há seis meses, que a barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, teria se deslocado cerca de 40 centímetros, representando, assim, alto risco geológico em seu funcionamento.

“A Polícia Federal tem essa informação e prendeu cinco engenheiros envolvidos na estruturação do projeto. Estou acompanhando de perto todo o cenário, e acredito que a Polícia Federal e o Ministério Público irão tomar as melhores decisões e descobrir o que de fato ocorreu. Se a empresa sabia dos riscos e não tomou providências, a situação fica muito mais grave”, disse Viana.

A barragem se rompeu na última sexta-feira (25) e até o momento já estão confirmados 65 mortes e 288 desaparecidos. A denúncia chegou até o senador mineiro após um movimento para a criação de uma CPI de investigação da tragédia.

A reportagem do Hoje em Dia entrou em contato com a assessoria da vale e aguarda um posicionamento da empresa sobre a denúncia.

A prioridade é a localização de corpos. Até a noite de ontem, 84 óbitos foram confirmados e 276 pessoas estavam desaparecidas. Ao todo, 391 foram localizadas. São os bombeiros na linha de frente das operações, auxiliados por 132 militares de Israel que vieram ajudar nas buscas. Eles ainda contam com o apoio de 16 aeronaves.

Os bombeiros também se desdobram para socorrer quem passa mal devido à angústia da espera por notícias e articulam com as demais forças de segurança estratégias a serem adotadas.

Cerca de 600 homens e mulheres da corporação já passaram por Brumadinho. Só ontem eram 230 envolvidos na missão, muitos sequer sabiam se iriam descansar. “No dia do rompimento, eu nem dormi. Mas o que tiver que ser feito para o encontro desses corpos deve ser feito. O bombeiro já está acostumado a lidar com situações adversas, é inerente ao trabalho. Exige um nível de sacrifício muito grande. É algo que transcende a escolha profissional, é o que a gente acredita como escolha de vida e valor humano”, diz o tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros.

O tempo corrido permite, no máximo, três refeições diárias. Mesmo assim, Aihara não quer ser vangloriado. “Heróis são as pessoas afetadas pelo rompimento da barragem e que terão que reconstruir suas vidas”.

Reforço

A PM deve reforçar o policiamento em Brumadinho com a chegada de mais 400 militares hoje, informou o porta-voz da corporação, major Flávio Santiago. Até então, 550 pessoas já atuavam nas rondas – dessas, 300 policiais em formação foram empenhados após a suspensão das atividades na academia, em BH.

Uma das funções é evitar o acesso de curiosos na área de buscas e garantir a segurança das casas vazias.

Para bombeiros, trabalho exige um nível de sacrifício que vai além da escolha profissional

Em equipe

As operações ainda envolvem a Polícia Civil, que faz a remoção e identificação dos corpos, além das investigações sobre o rompimento da estrutura. Já os danos estruturais na região são avaliados pela Defesa Civil, com 50 agentes, enquanto os ambientais e o resgate dos animais vítimas da lama são feitos pelo Ibama, que têm 26 pessoas auxiliando nos levantamentos.

Além dos órgãos oficiais, voluntários. Estima-se que ao menos 600 foram até Brumadinho prestar solidariedade.

VALE DO RIO DOCE PERDE BILHÕES EM VALOR DE MERCADO APÓS ROMPIMENTO DA BARRAGEM

Vale perde R$ 71 bilhões em valor de mercado após rompimento de barragem

Estadão Conteúdo

A Bolsa de São Paulo chegou a perder quase 3 mil pontos nesta segunda-feira, 28, e bateu no nível dos 94 mil pontos com a forte queda nas ações da Vale e da Bradespar, empresa do Bradesco que tem como maior participação papéis da mineradora. As ações ordinárias das duas companhias perdiam mais de 20% logo no início de pregão, repercutindo a tragédia em Brumadinho (MG), no primeiro dia de sessão após o ocorrido. Ao fim dos negócios, a Vale perdeu R$ 71 bilhões em valor de mercado. Na quinta-feira, 24, a companhia valia R$ 289,767 bilhões na Bolsa. Nesta segunda, acabou o pregão valendo R$ 218,706 bilhões.

As ações ordinárias da Vale terminaram o dia em baixa de 24,52%, a R$ 42,38, enquanto as preferenciais da Bradespar caíram 24,49%, a R$ 26,43. O Ibovespa encerrou em queda de 2,29%, aos 95.443,88 pontos.

A Vale ON - que responde por 10,9% da carteira do Ibovespa - é de longe a mais negociada entre as ações do índice. A segunda ação mais negociada é a ON da Bradespar, empresa do Bradesco que tem como maior participação a Vale.

O rompimento da barragem eleva a percepção de risco em torno da mineradora e deve continuar pressionando as ações da companhia por um tempo, ainda que do ponto de vista econômico o impacto das operações locais seja de menos de 2% da produção total da Vale. Segundo os analistas dos bancos Bradesco BBI e BTG Pactual, a crise criada pode trazer restrições mais severas às operações de outras minas, elevando os custos do setor e comprometendo potencialmente a produção de minério.

Os dois bancos destacaram que o impacto ambiental do rompimento da barragem parece menor do que o caso da Samarco, o que poderia se converter em menores multas. Entretanto, o aspecto humano tem pesado nas projeções, uma vez que o número de mortos até agora já superou em muito o caso de 2015, sem contar as centenas de pessoas ainda desaparecidas.

Segundo os analistas Leonardo Correa e Gerard Roure, do BTG, o segundo rompimento de barragens ligado à empresa em poucos anos coloca pressão adicional por parte da sociedade sobre a Vale. "A questão agora parece ser: podemos utilizar as barragens de rejeito com segurança, especialmente as próximas das comunidades?", escreveram. Diante do cenário, a regulamentação tende a ser muito severa no País, potencialmente tendo efeito sobre projetos e operações já existentes.

O banco ainda colocou em xeque a própria retomada das operações da Samarco depois deste rompimento. "Essa tragédia vai claramente elevar o escrutínio regulatório no País, o que pode ter implicações futuras na retomada das operações da Samarco". A estimativa era de que as operações da empresa pudessem ser retomadas em meados de 2020.

Na mesma direção, o Bradesco BBI ponderou as dificuldades de se calcular o impacto. "Embora não acreditemos que o impacto final do acidente vá superar o caso da Samarco (US$ 10 bilhões, ou US$ 0,50 por ação), nós achamos que o desempenho das ações podem ser prejudicados no curto prazo, à medida que o fluxo de notícias sobre possíveis multas e custos se intensificam", escreveram os analistas Thiago Lofiego, Arthur Suelotto e Isabella Vasconcelos. Eles salientaram a sólida posição de alavancagem da empresa, o que implicaria pouco dano do ponto de vista do balanço patrimonial.

Segundo o Bradesco, os impactos sobre o mercado de minério ainda vão depender de outras minas do Sul e do sistema do Sudoeste serem parados para inspeções. "Se o impacto da produção for limitado apenas à mina de Feijão, o acidente representaria apenas 0,6% do mercado transoceânico", destacaram.

O impacto sobre o valor de mercado da mineradora divide analistas. Há quem entenda que o efeito no negócio da Vale será limitado. Os profissionais destacam que a produção local corresponde a menos de 2% da produção total da Vale, portanto, do ponto de vista estritamente operacional, o impacto do rompimento seria pequeno. "A capacidade ociosa em outras minas permite o remanejamento da operação", comentaram os analistas da Coinvalores, em relatório assinado por Sandra Peres, Felipe Martins Silveira e Sabrina Cassiano.

Eles salientam, porém, que "além de novos impactos financeiros potenciais, mudanças regulatórias também ficam no radar, com a possibilidade de exigências mais rígidas quanto à licença para novas barragens e minas". Eles sugerem que as ações da Vale devem ficar pressionadas até que todos os potenciais impactos possam ser mensurados de forma mais clara.

"No curto prazo, os papéis da mineradora deverão continuar pressionados, reflexo dos danos de imagem à companhia e provisões para pagamento de multas e indenizações", disseram os profissionais da Guide, que também sugerem que o rompimento da barragem poderá atrasar as concessões e licenças ambientais nas operações Brasil. "Há também o risco de novos processos de investidores nos EUA e rebaixamento de agências de risco", acrescentaram. A casa lembra que, apesar de decisões judiciais que levaram ao bloqueio de R$ 11 bilhões, a Vale possui fôlego financeiro, já que contava com um caixa próximo de cerca de R$ 23 bilhões ao fim do terceiro trimestre.

Paciência

Para a gestora Alaska, se os preços continuarem despencando e nenhuma maior surpresa negativa surgir, a estratégia é comprar mais e aumentar a exposição aos papéis da mineradora, segundo Henrique Bredda, gestor da Alaska, que tem entre 7% e 8% de exposição à mineradora.

"Acreditamos que o mercado vai continuar nervoso por mais algum tempo. No momento, não vamos fazer nada. Vamos manter nossa posição e avaliar. Queremos entender o impacto do rompimento", afirmou Bredda. "Se o papel continuar nesse nível de preço ou cair mais e se não surgir nenhuma informação adicional, uma megamulta, novo bloqueio, poderemos aumentar a posição para algo entre 10% e 11% do fundo Black", disse o gestor.

O analista-chefe da Necton, Glauco Legat, disse que não recomendaria a venda das ações da companhia tendo em vista o baixo impacto do rompimento na produção de minério de ferro da companhia, e o fato de que há capacidade ociosa. Além disso, aponta que o sistema logístico, que interliga a Ferrovia Espírito Santo - Minas Gerais, aparentemente não foi interrompido e o escoamento da produção segue intacto.

Adicionalmente, Legat citou que a Samarco levou a Vale a provisionar US$ 2,7 bilhões de potenciais ressarcimentos, pagamento que se dará no prazo de 12 anos (até 2028), e que o minério de ferro futuro subiu hoje 2,77%.

Mercado externo

As ADRs (American Depositary Receipt) - recibos de ações através dos quais empresas não sediadas nos Estados Unidos podem negociar seus papéis no mercado norte americano - abriram em forte queda em Nova York, depois de ter recuo expressivo também durante os negócios do pré-mercado. Após cair 8% na sexta, elas recuaram mais 17% nesta segunda-feira.

Renda fixa

Os bônus dos títulos de renda fixa da Vale operam em forte queda nesta segunda-feira no mercado secundário. O bônus com vencimento em 2026 recuava 6,4% e era negociado a 102% do valor de face, ante 109,8% do encerramento da sexta-feira. O bônus para 2042 tinha queda ainda maior, de 7,2%, e operava em 95% do valor de face. Na sexta, dia do acidente, o título encerrou o dia em 102,5% do valor de face.

Ainda entre os títulos de renda fixa da Vale, o eurobond para 2023 era negociado a 107,8% do valor de face, ante 109,6% da sexta-feira, uma queda recorde para o papel, segundo um gestor.

TRABALHO INCANSÁVEL DOS BOMBEIROS PARA RESGATAR VÍTIMAS NA LAMA DE BRUMADINHO

Buscas nesta terça-feira se concentram no ônibus localizado e na área do refeitório

Juliana Baeta – Jornal Hoje em Dia

Bombeiros trabalham no resgate de vítimas em "zona quente" de Brumadinho

Os bombeiros já retomaram as buscas na manhã desta terça-feira (29). Os trabalhos se concentram no local onde foi encontrado o segundo ônibus soterrado pela lama e na área do refeitório onde almoçavam os funcionários da Vale pouco antes do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.

Às 9h acontece uma reunião de alinhamento entre as forças de segurança envolvidas nas operações. O número de mortos continua sendo o último divulgado, totalizando 65 vítimas fatais, sendo 31 corpos já identificados, mas é possível que este número suba ao longo do dia no decorrer dos trabalhos.

Segundo o tenente coronel Flávio Godinho, coordenador da Defesa Civil, as chances de encontrar sobreviventes são mínimas e cada vez menores com o passar dos dias.

Doações suspensas

Godinho ainda reafirmou que não há necessidade de as pessoas fazerem mais doações às vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho. “E não existe nenhum site oficial do Estado de Minas Gerais solicitando o aporte financeiro para socorro humanitário. Algumas pessoas têm se aproveitado deste momento para cometer estelionato, e outras acabam disseminando fake News”, conclui.

O tsunami de lama que devastou Brumadinho já é a maior tragédia de Minas em número de mortes dos últimos 18 anos. Só na cidade da Grande BH, pelo menos 65 pessoas perderam a vida após três minas do Córrego do Feijão ruírem na última sexta-feira. Juntos, em quase duas décadas, outros rompimentos de barragens e desastres naturais ocorridos no Estado registraram 46 óbitos.

Os corpos das vítimas estão sendo levados para o Instituto Médico-Legal (IML) de Belo Horizonte. A identificação é feita por meio das impressões digitais, arcada dentária e exames de DNA. Na porta da unidade da polícia o clima é de muita comoção.

O empresário Alan Delon, de 30 anos, veio de Brumadinho a capital para reconhecer um amigo e buscar informações sobre dois cunhados e dois primos, que estão desaparecidos. Ao chegar ao local, ele diz que não teve acesso ao cadáver, sendo impossível fazer o reconhecimento facial.

“Veio todo mundo chorando no meio do caminho, chegamos aqui e não foi possível nem entrar. Assinamos um molho de papéis a partir de um protocolo, que confirmava que ele estava morto, por causa do estágio avançado de decomposição”, afirma.

Resgate

O número de mortes que já é elevado pode aumentar. Pelo menos 292 pessoas estão desaparecidas. O trabalho de resgate é bastante delicado. À medida que o tempo passa, a esperança diminui. Segundo o comandante de Busca e Salvamento Especializado dos Bombeiros, capitão Leonard Farah, a expectativa de encontrar sobreviventes em ocorrências desse tipo é praticamente nula após sete dias.

“A gente sempre atua com a probabilidade de sobrevivência. A doutrina internacional preconiza que a gente trabalhe assim, com a hipótese de encontrar essas pessoas até sete dias depois”, explica Farah.

Atualmente, mais de 200 militares do Corpo de Bombeiros atuam na região. A agilidade necessária, no entanto, esbarra na dificuldade de atuação na área tomada pelos rejeitos. “A lama não está totalmente seca. A gente ainda está afundando até a altura do peito. Por isso, usamos a técnica de rastejar”. Além disso, os militares colocam painéis de madeira sob o barro para caminhar em pontos com maior perigo.