Agência fiscalizadora tem orçamento reduzido
Coluna Esplanada – Leandro Mazzini
Principal órgão fiscalizador de barragens, a Agência Nacional de Águas
(ANA) teve o orçamento reduzido para 2019 e, assim como as outras reguladoras,
apresenta defasagem no quadro de servidores. Em 2017, a Agência contou com R$
474 bilhões em recursos da União. No ano passado, o valor caiu para R$ 413
bilhões e neste ano serão pouco mais de R$ 409 bilhões, de acordo com dados do
Portal da Transparência do Governo Federal. O último concurso para
preenchimento de cargos da ANA foi realizado há nove anos.
Recursos
Nos últimos anos, a maior parte dos recursos da Agência foi destinada
para Gestão Ambiental, Recursos Hídricos, Administração Geral e Encargos
Especiais. Pequena parcela do orçamento foi direcionada para “Normatização e
Fiscalização”.
Comitê
Servidores e dirigentes da ANA dizem estranhar a ausência de
representantes da reguladora no Conselho Interministerial para Supervisão de
Respostas ao Desastre em Brumadinho.
Relatório
Instalado na sexta, dia da tragédia, o Conselho prevê a participação de
integrantes de instituições acadêmicas, pesquisadores e especialistas de áreas
técnicas, mas sequer faz menção à ANA que mostrou, em recente relatório, os
riscos da falta de fiscalização de barragens Brasil afora.
Vale
Senado deverá instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para
investigar a tragédia na barragem da Vale que rompeu em Brumadinho. Senador
Otto Alencar (PSD-BA) está à frente da coleta de assinaturas e diz que “é
preciso punir severamente, inclusive,
Vale 2
Já deputados do Psol discutem medidas que serão apresentadas na Câmara
para a “reestatização” da Vale. Partido também vai propor a suspensão da Lei
Kandir e aumento dos impostos sobre as empresas de mineração.
Recuo
A Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal recuou e divulgou
nova solução de consulta (Cosit) que cancela a cobrança de contribuições
previdenciárias sobre o pagamento de auxílio-alimentação em forma de vales e/ou
tíquetes.
Benefício
Em dezembro, o órgão publicou Cosit que atribuía ao benefício caráter
salarial. As empresas seriam taxadas em 20% e trabalhador, em 8%. A atual
decisão também mantém isento de impostos previdenciários o benefício pago na
forma in natura, que é quando a empresa fornece cesta básica ou refeitório aos
empregados.
Reeleição
Ainda sem consenso sobre a candidatura única da oposição, alguns
deputados petistas passaram a admitir, nos bastidores, que podem anunciar esta
semana apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Baixada
Deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ) finaliza texto do projeto que cria
a Zona Especial de Desenvolvimento Econômico da Baixada Fluminense (RJ).
Proposta será apresentada esta semana na Câmara e prevê o repasse de recursos
do Orçamento da União para criar condomínios industriais no entorno do Arco
Rodoviário Metropolitano, Dutra e Washington Luiz e Porto de Sepetiba.
Rádio & TV
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
reunirá, no dia 21 de fevereiro, representantes do setor de rádio e TV durante
o 1º Fórum Nacional da Radiodifusão. Segundo o ministro Marcos Pontes, o
encontro servirá para discutir os assuntos de interesse e definir as principais
demandas do setor.
Esplanadeira
A França apresentou a candidatura de Catherine Geslain-Lanéelle para a
diretoria-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a
Agricultura (FAO). Aos 55 anos, Lanéelle é agrônoma, ex-diretora geral do
Ministério da Agricultura e ex-diretora executiva da Autoridade Europeia para a
Segurança Alimentar (EFSA).
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