quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

FATOS DESCONHECIDOS





Manoel Hygino


Li, há bastante tempo, no jornal do Museu da Inconfidência, que lá se encontra o relógio que pertenceu ao alferes de cavalaria Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Ali se acham também a sentença condenatória, a trave da forca de seu suplício, documentos assinados e um livro pessoal com as leis constitutivas dos Estados Unidos. A relíquia, aliás, estava com o inconfidente ao ser preso no Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1789, na rua dos Latoeiros, como aprendemos em curso básico.
A autenticidade do relógio foi atestada pelo relojoeiro Manoel José Bessa, mediante juramento, por ordem do desembargador José Pedro Machado Coelho Torres. O aparelho é em prata fundida e modelada, tendo passado por vários donos. Finalmente, comprado por Juscelino, em 1953, este o doou ao Museu de Ouro Preto.
Abrindo um parêntese no texto, registro que, no último 14 de novembro, houve a solenidade de entrega da Comenda Liberdade e Cidadania, na antiga fazenda do Pombal, onde e na data em que o promártir nasceu, e não de sua morte, como anualmente se comemora na antiga Vila Rica.
Mas estamos falando do relógio de Joaquim José, preservado no Museu da cidade em que ele passou boa parte da vida. E, a cabeça?
Sabe-se que, depois de sua execução na forca, no Rio de Janeiro, cortou-se e salgou-se seu corpo, os pedaços transportados a diversos lugares, no Caminho Novo, entre Rio de Janeiro e Vila Rica, onde ficaram expostos em praça pública.
Rubens Fiúza (em “Tiradentes, Crônicas da Vila Colonial Brasileira”, livro singularmente precioso e pouco conhecido) trata do assunto, desfazendo mistérios pós-morte do herói. No livro mencionado, com publicação patrocinada pelo conceituado neurologista Gervásio Teles Cardoso de Oliveira, conta-se que foi levada “a cabeça decepada de Joaquim José à capital. A cabeça, encarcerada dentro de uma gaiola de ferro, foi dependurada na ponta de um alto poste, e ali deixada, sob ininterrupta vigilância, de dia e de noite, de quatro soldados da milícia paga (que era a polícia militar de então), em frente ao Palácio dos Governadores, na atual Praça da Inconfidência”.
A cabeça foi erguida em 27 de maio de 1792, tendo o governo português patrocinado grandes celebrações com desfiles, procissões, bandas de música, té-deuns, jogos, torneios, peças teatrais, mascaradas, fogos de artifício. Por quatro dias, o crânio ali permaneceu, ressecando aos ventos, sob a vigilância ou ação de urubus.
O desagradável odor importunava, chegando até o Palácio dos Governadores. Transcorridas semanas, reduziu-se o contingente policial a dois soldados: um de dia, outro de noite. Depois, apenas um no plantão.
Num certo anoitecer de maio de 1893, uma tropa de burros, carregando um quinto de vinho, conduzida por um velho baixinho e de espessas barbas brancas, usando grosseiras alpercatas de couro cru, acompanhado de um escravo, parou próximo. Fazia frio, o soldado tiritava,aceitou um caneco de vinho, mais uns, os dois pitaram cigarros de palha, conversaram. O militar, brasileiro e mulato, contou sua vida de trabalho e atribulações. No dia seguinte, a cabeça do protomártir não foi mais vista. É um segredo ainda não inteiramente revelado e que tentaremos oportunamente expor.

TRAPALHADAS GOVERNAMENTAIS



  

Jornal Hoje em Dia




A sétima economia do mundo e a maior da América Latina está doente. O Brasil está imerso nos diversos sintomas dessa enfermidade: contração da atividade econômica, arrecadação tributária em queda, inflação de quase dois dígitos e desemprego crescente. E ainda tem um governo absolutamente rejeitado, com aceitação de apenas 10% da população. O Congresso não tem ficado por menos, com escândalo atrás de escândalo, em franca crise política.

Ontem, para surpresa – negativa – do governo e também de analistas econômicos, o IBGE anunciou que a economia registrou queda de 1,7% no terceiro trimestre deste ano. Surpreendeu porque o Ministério da Fazenda previa um encolhimento de “apenas” 1,1% e o mercado, de menos 1,3%. Esse fato mostra que a doença da economia brasileira é bem mais grave do que se pensava.

Foi a terceira queda trimestral consecutiva do Produto Interno Bruto (PIB). No acumulado de 2015 até setembro, a retração chega a 3,2%, em comparação com o mesmo período de 2014. Para se ter uma ideia da gravidade dessa situação calamitosa, basta ver que é o pior resultado desde 1996, há quase 20 anos.

A pasta da Fazenda afirmou, em nota, que a principal causa são os efeitos diretos e indiretos da redução dos investimentos da Petrobras, maior estatal e orgulho dos brasileiros. Impactou principalmente nos fornecedores, sobretudo na construção civil, a grande geradora de empregos no país. A Operação “Lava Jato”, da Polícia Federal, e a atuação do Ministério Público desmontaram o colossal esquema de corrupção que foi engendrado na estatal do petróleo.

É claro que o desmantelamento da Petrobras não aconteceria de forma impune pelo atual governo. Estão colhendo os frutos – e os brasileiros estão pagando o preço – de uma gestão desprovida de competência e totalmente irresponsável. Conforme mostra reportagem nesta edição, fazendo-se se um raio x da economia, a única coisa que cresceu foram os gastos do governo.

E não dá somente para culpar o Congresso Nacional pela paralisia. Um senador foi preso por tentar tumultuar as investigações da “Lava Jato” e influenciar o Judiciário. Acontece que este senador era justamente o líder do governo no Senado, alguém intimamente ligado ao poder central. É uma gestão de trapalhadas, com graves consequências.

FATOS QUE AINDA NÃO FORAM JULGADOS



  

Márcio Doti




Chegou-se ao mensalão, inclusive, pela CPI dos Correios. Sabemos, entretanto, que CPIs são feitas para dar em nada ou quase nada. Pois bem, essa CPI estava ligada ao mensalão e foi presidida por Delcídio do Amaral. A revista Veja conta que a prisão de Delcídio pode trazer à tona um episódio que estava guardadinho: final dos trabalhos, andava a negociação para aprovação do relatório final. Foi quando ficou pronto o cruzamento de dados feito por um programa de computador adquirido para ajudar nas investigações. Ele revelou coisas surpreendentes, mostrou transações financeiras suspeitas de dezenas de deputados e senadores de vários partidos. A divulgação dos dados poderia causar sérios danos a vários parlamentares e partidos políticos. Haveria danos multipartidários, digamos. E comprometeria a votação do parecer final. Por decisão da cúpula, o dossiê foi engavetado. Mas Delcídio tem uma cópia...

TRUNFO II

Conta a revista Veja que no auge do mensalão, o empresário Marcos Valério, operador do esquema, ameaçou implicar Lula no caso se não recebesse uma indenização milionária. O recado chegou ao então ministro da Justiça, já falecido, Marcio Thomaz Bastos, e do próprio Delcídio, que presidia a CPI dos Correios. O senador contou para alguém que a fatura foi paga no exterior. Por quem: um protagonista do petróleo, mas não revelou o nome. Agora pode revelar. Marcos Valério calou-se. Só resolveu falar em 2012, quando já estava condenado à prisão.

Delcídio conhece a identidade do tal protagonista. Ele pagou o suborno, há os personagens envolvidos e as tentativas de manipulação da CPI. Ele também se dedicou a identificar personagens do Petrolão que poderiam se transformar em candidatos a delator. Procurar Cerveró foi apenas a sequência de um trabalho que ele vinha realizando, já tendo estado com Ricardo Pessoa, dono da UTC, e mais Renato Duque. Encontros com o ex-presidente eram semanais, de acordo com a revista Veja. Neles, Delcídio recebia missões. Uma delas foi impedir o depoimento de Mauro Marcondes, dono da empresa que repassou R$2,4 milhões para um filho de Lula, por trabalho que a Polícia Federal questiona por ter encontrado no tal relatório vários trechos iguais ou semelhantes aos encontrados na Wikipédia.

Outra incumbência era cuidar do pecuarista Bumlai – preso pela “Lava Jato” semana atrasada. Bumlai é amigo de Delcídio e Lula. A Delcídio, Lula disse que Bumlai usou seu nome indevidamente para negócios. Segundo a revista Veja, Delcídio retrucou dizendo que ele tinha extensa lista de serviços prestados, inclusive, em Santo André (caso da morte do prefeito Celso Daniel). Valério apontou Bumlai como o responsável por providenciar os R$6 milhões exigidos por um empresário que ameaçava implicar Lula e seu então chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, no assassinato do prefeito, segundo Valério. Bumlai levantou o dinheiro no Banco Schahin, num empréstimo depois perdoado em troca de contrato bilionário firmado sem licitação entre a Petrobras e uma das empresas do grupo Schahin. Na época, a impressão geral era a de que Marcos Valério “produzia” os fatos por estar desesperado.

DEVO NÃO NEGO, PAGAREI QUANDO PUDER



  

Orion Teixeira


Numa contagem regressiva, o ano está acabando, mas seu fim não extinguirá a crise política, ética e econômica. Na verdade, o ano de 2015 não teve nenhuma chance e foi uma das maiores vítimas dos políticos. Mesmo assim, ainda existem várias obrigações administrativas, de maior ou menor impacto, antes da hora derradeira, como o pagamento do décimo terceiro salário, que representa liquidez nas contas públicas e estabilidade política possível no atual vendaval de crises. Boa parte dos governos estaduais e a maioria das prefeituras não se preparam para essa despesa anunciada. Não fizeram o dever de casa ainda que tenham enfrentado situações atípicas e inesperadas, como a queda na arrecadação e desaceleração da economia.

De acordo com a Associação Mineira dos Municípios (AMM), 80% das prefeituras não têm como pagar a gratificação natalina. “Não tem dinheiro, mas nós vamos pagar mais pra frente”, avisa o presidente da AMM, prefeito Antônio Júlio, de Pará de Minas, onde ele pretende quitar a gratificação natalina no início de janeiro.

Poucos são os administradores que reinventam a roda e apresentam soluções além daquelas conhecidas como a do pires na mão e da transferência de responsabilidades. Os municípios permanecem reféns da concentração dos tributos nas mãos da União e dos estados. Por outro lado, boa parte deles também não cobra impostos necessários, como o IPTU e o ISS. Incentivos fiscais às vezes funcionam como indutores do crescimento econômico, mas o prefeito e o cidadão não podem abrir mão do compromisso com a manutenção da própria cidade.

O governo do Rio de Janeiro começou neste mês o escalonamento dos salários (parcelado), como está em estudo em Minas para o ano que vem, após esgotar a arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Sobre o décimo terceiro dos servidores, o governo de Minas está caladinho, mas convencido de que irá pagar em tempo, até porque conta com os recursos dos depósitos judiciais liberados, no valor de R$ 4,8 bilhões.

No plano nacional, o estudo mais recente da Confederação Nacional dos Municípios exibe a face da dura realidade: dos 4.080 municípios pesquisados, 98,5% afirmaram sentir os efeitos da crise em sua região. Entre as áreas mais afetadas estão a Saúde e a Educação. Um conjunto de 2.844 municípios enfrenta problemas no custeio nessa área, dos quais 58% consideram insuficientes os recursos para manter as frotas de transporte. Quase na mesma proporção, faltam recursos para o pagamento do piso do magistério (56% dos entrevistados).

Teses na Comissão de Barragens

De tudo o que ouviu ontem, a Comissão de Barragens da Assembleia Legislativa anotou algumas impressões que vão sustentando as seguintes teses: o rompimento da barragem foi provocado pelo excesso de rejeitos; a Vale/Samarco admitiu excedente de só 5%; a mina da Vale, que operava sem barragem, desviava os rejeitos para a barragem que se rompeu (excesso) sem o conhecimento dos órgãos de fiscalização; tese de abalo sísmico estaria descartada; a mineradora até agora não deu contrapartida financeira para iniciar a recuperação; por último, as obras de contenção das duas barragens que ainda estão de pé estão lentas e sem priorização.