NOVOS CAMINHOS

Solar Impulse bate novo recorde, mas piloto está 'esgotado'

Jean Revillard/EFE

Foto de 29 de junho mostra o avião Solar Impulse durante o trajeto Japão-Havaí. O avião, movido a energia solar, quebrou o recorde de mais longo voo solo na história durante o período de maior risco de sua volta do mundo: a viagem do Japão para o Havaí, a ilha dos Estados Unidos no Pacífico

O avião Solar Impulse, movido a energia solar, quebrou o recorde de mais longo voo solo na história durante o período de maior risco de sua volta do mundo: a viagem do Japão para o Havaí, a ilha dos Estados Unidos no Pacífico.

Os organizadores da façanha admitiram que o piloto suíço veterano Andre Borschberg está exausto depois de quase quatro dias de voo contínuo e que as últimas 24 horas foram particularmente difíceis.

"@andreborschberg está cansado. Com turbulência a 8.000 pés (2,5 Km) e uma frente fria se aproximando, a situação é difícil", informou o Centro de Controle de Missão (MCC) da pioneira nave Solar Impulse 2 em sua última atualização no Twitter.

A equipe "está trabalhando duro para avaliar a situação e ajudar @andreborschberg durante esta estressante etapa".

Por volta das 13h30 (de Brasília) desta quinta-feira, o Solar Impulse 2 tinha cumprido 84% da rota até a ilha norte-americana, o que representa 6.921 quilômetros. Faltavam apenas 1.250 quilômetros a mais para chegar, segundo o projeto.

Até agora, Borschberg voou mais de 94 horas, o que rompe facilmente o recorde anterior de voo solitário, estabelecido por Steve Fossett ao navegar 76 horas e 45 minutos em 2006. Espera-se que toda a viagem, do Japão ao Havaí, leve 120 horas.

O aviador suíço dorme só 20 minutos por vez para manter o controle da pioneira aeronave. Está equipado com um paraquedas e um bote, caso necessite se jogar no oceano.

O avião experimental alimentado com energia solar saiu do Japão às 15h de domingo. Originalmente viajaria da China para o Havaí, mas o mau tempo forçou um desvio para o Japão.

Borschberg viaja sozinho e depende inteiramente de si mesmo em uma cabine não pressurizada de 3,8 metros cúbicos. Nas ocasiões em que ele viajou a alturas de mais de 9.000 metros, teve que usar tanques de oxigênio para respirar.

O Solar Impulse 2 partiu de Abu Dhabi no início deste ano em uma tentativa de várias escalas para voar ao redor do mundo, com uma só carga de combustível.

A aeronave tem 17 mil células solares em suas asas e uma bateria recarregável que lhe permite voar à noite. Sua envergadura é maior do que a de um jato jumbo mas pesa apenas 2,3 toneladas, aproximadamente o mesmo que um carro.

DIABO EM PELE DE CORDEIRO

  

O Brasil só quer que a caravana passe

Luiz Fernando Rocha

“O diabo, quando acuado, vocifera. O que é ruim, por si mesmo se destrói. Uma bruxa nunca consegue ser perfeita num disfarce de princesa. Nem um lobo é convincente em pele de cordeiro. Coloque-os à prova, e todos falharão, irremediavelmente”.

O trecho acima, retirado de um dos trabalhos do jovem poeta rondonense Augusto Branco, traduz o que tenho pensado ao assistir o noticiário, especialmente o político.

Quando a presidente da República diz aos microfones do mundo todo que “Não respeita delator”, fico na dúvida se é apenas mais um episódio da arrogância suicida que nos últimos anos vem caracterizando a presidente e sua trupe, ou se ela realmente está alheia a toda a realidade que a cerca.

Quando confrontada com a informação de que sua campanha havia recebido dinheiro de propina, colhida pela Justiça Federal no depoimento de um de seus maiores doadores, Dilma vociferou. A presidente comparou o instituto da delação premiada, que no Brasil é legítimo e constitucional, aos tristes episódios de confissão sob tortura ocorridos durante a ditadura militar.

Sinceramente, não acredito que ela tenha, com isso, acusado a Polícia Federal de ter torturado os empreiteiros mais ricos do país para conseguir deles informações que ligam o monstruoso esquema de dilapidação da Petrobras aos caixas paralelos de campanhas petistas. Não é possível.

Quero acreditar que a presidente apenas continua muito mal assessorada, como sempre foi.

Mas a queda vertiginosa da popularidade e da credibilidade de seu governo deveriam, de alguma forma, acender o alerta entre seus pares. Não dá mais para culpar a “mídia golpista”. O primeiro passo talvez seja aceitar que há uma crise econômica e institucional, e que essa crise tem potencial para destruir os incontestáveis avanços que o próprio governo petista conquistou contra a desigualdade e a pobreza extrema no país nos últimos anos.

Desde a explosão do escândalo do mensalão, em 2005, passando pelas inúmeras máfias, esquemas, jogadas e maracutaias engendradas no seio do poder federal, com ou sem o aval dos chefes de poderes da República, o primeiro reflexo dos flagrados em delitos tem sido o de atacar a credibilidade do acusador, do investigador e do julgador.

Com a votação expressiva e a grande popularidade de que a presidente desfrutava em seus primeiros anos de mandato – diga-se, maior que a do próprio padrinho dela, o ex-presidente Lula –, bastava a Dilma ter feito o que se esperava de uma pessoa com tão badalado perfil gerencial: afastar os malfeitores e se cercar de gente com menos apego a poder e dinheiro e mais vocação (verdadeira) para o social.

Mas ela fez o contrário. Desde sempre, partiu em defesa de parceiros pouco confiáveis, cedeu às pressões indecentes de seus aliados no Congresso, não se protegeu contra o fogo amigo e se postou frontalmente contra o apelo popular, preferindo transferir a terceiros – quase sempre “a mídia” – a responsabilidade por suas desgraças pessoais e institucionais.

Dilma não respeita delator, mas tem mostrado respeito demais a chantagistas, sociopatas e prevaricadores. Claro, o governo petista não inventou a corrupção, mas tem dado muito abrigo aos corruptos. Chegou a hora de serem colocados à prova.

OS DOIS

Menores: punir ou educar?

Antônio Álvares da Silva

Nesta semana, a Câmara dos Deputados começou a enfrentar o difícil problema da maioridade penal do menor. Nas grandes discussões jurídicas, a doutrina e a filosofia não oferecem certeza da decisão melhor. Em questões sociais, a escolha sempre deixa de lado algum acerto que também havia na ideia rejeitada. O homem caminha com a incerteza ao longo de sua existência. E isto repercute nas instituições que cria ao longo do percurso. Qualquer decisão tomada tem acertos e erros que devem ser completados com melhoramentos permanentes que a vida mostra e os fatos ensinam a todos nós.

Em alguns países, não há idade fixa para a imputabilidade do menor. O critério neste caso consiste em saber se ele tinha conhecimento do fato delituoso. Em caso positivo, responde como qualquer pessoa.

Outros sistemas fixam a idade, que também varia: 14, 16,18 anos, levando-se em conta a maturidade do menor adquirida na experiência de vida que todos temos. Viver é aprender. Estas idades, entretanto, são arbitrárias. O desenvolvimento psíquico do ser humano não tem uma idade certa para completar-se. Varia de pessoa para pessoa. Todos os indivíduos guardam diferenças entre si. Não há nada absolutamente igual no universo. Mas este sistema tem a vantagem de permitir a coleta da prova com mais facilidade. Partindo-se da maioridade, por exemplo, aos 18 anos, o Direito já trabalha com uma definição prévia que vai ajudar muito o juiz ao decidir.

Há também os sistemas mistos. Para os crimes hediondos (estupro, latrocínio e homicídio qualificado e roubo com agravantes, sequestros) e outros delitos que o legislador considerar graves, o menor será sempre imputável. Mas aqui também surge a questão: a partir de qual idade responderá? Haverá limite?

Quase 90% da população brasileira deseja a redução da idade para 16 anos, influenciada pelos assaltos e agressões de menores nas ruas. Isto irrita e amedronta o cidadão, que passa a exigir punição das autoridades. Os crimes realmente graves praticados por menores são exceção. Portanto a votação no Congresso não é uma punição para todos os menores.

Estabelecida a questão da idade, surge outra: a punição do menor não pode se transformar numa vingança do Estado. É preciso cuidar da ressocialização do infrator e não somos tão pobres a ponto de não poder criar um mecanismo educacional que devolva o menor como cidadão à sociedade, e não como criminoso piorado pela lição de nossas prisões, que são escolas do crime e da degradação humana. Uma pequena parcela desviada da corrupção pode ajudar decisivamente na recuperação do menor.

O homem criminoso (maior ou menor) é uma sina da vida social, que não vive sem crimes e desvios. Por isto, primeira providência é a pena. Mas, se somente ela é utilizada, estaremos formando novos criminosos com o dinheiro público. Punir sem reeducar é um contrassenso e um absurdo. O Estado existe para regenerar o criminoso e não para agravar sua antissociabilidade.

Não se há de procurar culpados pelos crimes e desajustes das pessoas. Isto é uma fatalidade, mas temos o dever de lutar para minorá-la. No caso do menor, será até útil sua exclusão momentânea da sociedade, desde que o Estado o submeta à ressocialização, frequentando escola, aprendendo profissões e estudando como qualquer cidadão. A ideia é das mais dignas e deve ter o apoio de todos. Quem sabe ainda veremos o infrator sair da prisão com um título profissional ou universitário na mão? Nenhum professor de ensino superior ou médio deixará de oferecer seus préstimos a este trabalho grandioso. Basta que o Estado aja e intermedeie a presença destes profissionais nas prisões.

UM BEM OU UM MAL

  

Delação premiada

Marcelo Leonardo

O uso generalizado da delação premiada na Operação Lava Jato despertou, em definitivo, o interesse de todos sobre o instituto. Como lembrou em recente entrevista no exterior a Presidente Dilma, desde a Inconfidência Mineira se conhece e se abomina a figura do delator por sua carga negativa de traição.

No Brasil, a disciplina da delação, com o nome de colaboração premiada, não é nova, pois aparece em várias leis desde a década de 90: crimes hediondos (1990), crime organizado (1995), crimes do colarinho branco e crimes tributários (alteração em 1995), seqüestro (alteração em 1996), lavagem de dinheiro (1998) e tóxicos (desde a lei de 2002). Há uma regra geral de proteção para o réu colaborador na Lei 9807 de 1999 (artigos 13 e 14). Mais recentemente, passamos a ter um amplo regramento da delação premiada com a Lei 12.850 de 2013 (artigos 4º a 6º), que trata de organização criminosa.

O Brasil é signatário de convenções internacionais da ONU que recomendam o uso da delação premiada para combate à organizações criminosas e à corrupção: Convenção de Palermo de 2000 e Convenção de Mérida de 2003. Há, internacionalmente, o convencimento de que a delação é instrumento relevante e eficaz para investigação e punição destas formas de criminalidade. O Juiz Sérgio Moro, em artigos publicados, cita como exemplo exitoso de investigação com uso da delação a Operação Mãos Limpas, na Itália, sobre a Máfia. O mesmo magistrado diz que deve se ressalvar que a palavra de criminoso colaborador deve sempre ser vista com desconfiança, e que o depoimento deve ser amparado em prova de corroboração.

A própria lei de regência da delação premiada estabelece que nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador (artigo 4º, §16), o que indica que não se deve, desde logo, aceitar como verdade tudo que um delator diz, sem a chamada prova de corroboração, isto é, documentos, perícias e outras provas materiais que demonstrem a veracidade da delação.

Um dos requisitos da delação é que a disposição de colaborar seja voluntária e não fruto de qualquer forma de coação. É fora de dúvida que prender investigados preventivamente e, depois, lhes oferecer a liberdade provisória ou a prisão domiciliar em troca da delação premiada viola a voluntariedade do ato.

Outro problema é impor no acordo de delação premiada a renúncia do colaborador a direitos fundamentais, previstos na Constituição e na Convenção Americana de Direitos Humanos, que são irrenunciáveis, como o direito de acesso à Justiça, o direito ao silêncio, o direito de não se autoincriminar e o direito de recorrer contra sentenças desfavoráveis.

Cézar Roberto Bitencourt chama o instituto de traição bonificada, que critica, afirmando que aquele que é capaz de trair, delatar ou dedurar um companheiro movido exclusivamente pela ânsia de obter alguma vantagem pessoal, não terá escrúpulos em igualmente mentir, inventar, tergiversar e manipular as informações que oferece para merecer o que deseja.

PEDE PARA SAIR

  

Impopularidade recorde

Jornal Hoje em Dia 

A mais nova pesquisa feita pelo Ibope para a Confederação Nacional da Indústria, presidida pelo mineiro Robson Andrade, mostra que o que era ruim vai ficando cada vez pior. A presidente Dilma Rousseff está, como se diz popularmente, no fundo do poço. Apenas 9% dos mais de 200 milhões de brasileiros apoia sua gestão no segundo mandato. Sua maneira de governar é reprovada por 83% da população.

Ela se igualou a José Sarney – um aliado seu no Congresso, por sinal –, que governou o país três décadas atrás. Mas Sarney, o primeiro mandatário após a ditadura, recebeu a “herança maldita” dos governos dos generais. Pegou a inflação anual em 200% e o país quebrado. Seus anos de gestão foram uma sucessão de planos econômicos para tentar debelar a alta dos preços, que ocorria quase que diariamente.

A administração Sarney lançou os planos Cruzado, Cruzado II, Bresser e Verão, e mesmo assim, no final de seu mandato, em 1989, a inflação já estava em 1.700% ao ano. Foi justamente nesse ano que a popularidade do presidente chegou ao seu mais baixo nível, com 64% da população considerando seu governo como ruim ou péssimo. Dilma Rousseff bateu agora na casa dos 68%.

Sarney herdou os estertores do regime militar; já Dilma Rousseff colhe o que ela e seu partido vêm plantando há mais de 12 anos no país. E o gerente de pesquisas da CNI afirmou que a avaliação negativa pode aumentar ainda mais em futuras consultas, porque a apreciação do governo é determinada pelo desempenho da economia e o quadro político.

A economia está estagnada, a inflação cresce a cada dia e os escândalos de corrupção na Petrobras se aproximam perigosamente do Palácio do Planalto. Com esse portfólio, é de se esperar novas derrocadas na avaliação. Os correligionários de seu partido, claro, minimizaram a notícia nessa quarta. Para eles, é apenas um desgaste momentâneo. Um deles disse que a pesquisa não retrata o “sucesso” da atual visita da presidente aos EUA.

Como se os cidadãos estivessem preocupados com isso, e não com o aperto no custo de vida e no risco de desemprego. O vice-presidente disse nessa quarta: “Não temos crise e não vamos ter”. Esse descolamento da realidade mostra que o governo parece viver no mundo da fantasia.