segunda-feira, 9 de março de 2015

PISCINA CHEIA DE RATOS



                                                  Piscina cheia de ratos         
Eduardo Costa
                                                                                                                                                                 O que mais impressiona a quem conhece minimamente os bastidores do poder é a diferença entre discurso e prática. Anunciam cortes orçamentários, pregam o fim do mundo e negam verbas a hospitais e escolas, mas, no dia a dia, não apenas em grandes escândalos como o da Petrobras, mas, em detalhes, em licitações às quais ninguém dá importância, o nosso suado imposto vai pelo ralo. Acho a criação de sites um grande avanço na vida brasileira: o “Congresso em Foco” e o “Contas Abertas” que fazem, para os brasileiros sem tempo ou interesse, pesquisas extremamente importantes sobre como o governo funciona de fato.

Agora, por exemplo, o “Contas Abertas” está publicando que as duas visitas semanais dos responsáveis pela limpeza das duas piscinas do Palácio Jaburu, onde mora o vice-presidente da República, custam R$, 7,8 mil por ano. Ou seja, mais de 620 reais por mês... O Senado vai gastar 24 mil para ressarcir despesas odontológicas da ex-senadora Ana Júlia Carepa, do PT do Pará. Lá, na casa presidida por Renan Calheiros, o limite anual para despesas médicas, psicológicas, odontológicas e de fisioterapeutas para “ex” senadores é de 33 mil reais por ano. Já no caso de senadores em exercício de mandato, não há limite para despesas médicas. Os dispêndios do atendimento do parlamentar, do cônjuge e de seus dependentes com até 21 anos, ou até 24, se universitários, são pagos pelo governo. Neste caso, o limite anual de R$ 26 mil para despesas odontológicas e psicoterápicas. Outro gasto previsto, essa semana, pela Casa é o pagamento de R$ 22,5 mil à maestrina, Glicínia Mendes, pelos serviços de regência no coral do órgão. O valor refere-se ao trabalho realizado de janeiro ao meio de abril deste ano.

Mas, não é só o Senado. O Ministério das Relações Exteriores vai gastar 80 mil com dois eventos de entrega de medalhas. Por isso é que a gente não pode se esquecer dos grandes poetas, como Cazuza, que escreveu:

“...Transformam o país inteiro num puteiro, pois, assim se ganha mais dinheiro; a tua piscina tá cheia de ratos; tuas ideias não correspondem aos fatos; o tempo não pára”.

sábado, 7 de março de 2015

HUMOR

PIADA



LISTA DOS POLÍTICOS ENVOLVIDOS NA LAVA JATO




NESTA LISTA SÓ TEM ÍNDIOS. ONDE ESTÁ A LISTA DOS CACIQUES?
Ministro do STF autoriza investigação de 47 políticos na Lava Jato
Teori Zavascki atendeu à PGR e mandou abrir inquéritos no Supremo.
Ele também retirou o segredo de todos os procedimentos de investigação.
Do G1, em Brasília 

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (6) autorizar a abertura de inquérito para investigar 49 pessoas – das quais 47 políticos – suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato.
A presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, foram citados em depoimentos de delatores, mas tanto a Procuradoria Geral da República quanto o ministro Zavascki entenderam que a investigação em relação a ambos não se justificava.
Entre os que serão investigados, há 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora, pertencentes a cinco partidos, além de dois dos chamados  "operadores" do esquema – o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e lobista Fernando Soares, o "Fernando Baiano".
O PP é o partido com mais políticos entre os que responderão a inquéritos (32). Em seguida, vêm PMDB (sete), PT (seis), PSDB (um) e PTB (um).
Não há governadores de estado na lista. Eventuais casos de governadores deverão ter os pedidos de abertura de inquéritos entregues na próxima semana pela Procuradoria Geral da República ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem atribuição de investigar governadores – nos casos das investigações de deputados e senadores, o foro é o STF.
Teori Zavascki retirou o segredo de justiça de todos os procedimentos de investigação. Segundo ele, não existe “interesse social” no sigilo das informações. “Pelo contrário: é importante, até mesmo em atenção aos valores republicanos, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos relatados”, argumentou.
O anúncio dos nomes foi feito a partir das 20h25, depois de um dia de intensa ansiedade nos meios políticos de Brasília. Uma assessora do Supremo leu os nomes dos parlamentares alvos dos inquéritos. São os seguintes, por partido:
PP
- Senador Ciro Nogueira (PI)
- Senador Benedito de Lira (AL)
- Senador Gladson Cameli (AC)
- Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
- Deputado Simão Sessim (RJ)
- Deputado Nelson Meurer (PR)
- Deputado Eduardo da Fonte (PE)
- Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
- Deputado Arthur Lira (AL)
- Deputado Dilceu Sperafico (PR)
- Deputado Jeronimo Goergen (RS)
- Deputado Sandes Júnior (GO)
- Deputado Afonso Hamm (RS)
- Deputado Missionário José Olímpio (SP)
- Deputado Lázaro Botelho (TO)
- Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
- Deputado Renato Molling (RS)
- Deputado Roberto Balestra (GO)
- Deputado Roberto Britto (BA)
- Deputado Waldir Maranhão (MA)
- Deputado José Otávio Germano (RS)
- Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
- Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
- Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
- Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
- Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
- Ex-deputado Carlos Magno (RO)
- Ex-deputado e vice governador João Leão (BA)
- Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
- Ex-deputado José Linhares (CE)
- Ex-deputado Pedro Henry (MT)
- Ex-deputado Vilson Covatti (RS)
PMDB
- Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
- Senador Romero Jucá (RR)
- Senador Edison Lobão (MA)
- Senador Valdir Raupp (RO)
- Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
- Deputado Aníbal Gomes (CE)
- Ex-governadora Roseana Sarney (MA)
PT
- Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
- Senador Humberto Costa (PE)
- Senador Lindbergh Farias (RJ)
- Deputado José Mentor (SP)
- Deputado Vander Loubet (MS)
- Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)
PSDB
- Senador Antonio Anastasia (MG)
PTB
- Senador Fernando Collor (AL)
Operadores do esquema
- João Vaccari Neto, tesoureiro do PT
- Fernando Soares, o Fernando "Baiano"
Arquivamentos
Além dos pedidos de abertura de inquérito, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento em outros sete casos, entre os quais os dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência da República, e Delcídio Amaral (PT-MS); e dos ex-deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara.
Outros três – os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – tiveram parte das suspeitas arquivadas, mas serão alvos de inquérito em relação a outra parte.
Dilma e Palocci
A presidente Dilma Rousseff é citada em um depoimento de delação premiada, mas o procurador-geral informou que não tem competência legal para investigá-la.
No caso do Antonio Palocci, o ministro decidiu, conforme o pedido da Procuradoria Geral, remeter o caso para a primeira instância da Justiça Federal no Paraná.
Em depoimento em delação premiada do doleiro Alberto Youssef, Dilma é citado como suposta beneficiária de contribuições para a campanha eleitoral de 2010. O doleiro afirmou que Palocci teria pedido a ele recursos para a campanha.
21 inquéritos
Conforme a assessoria do STF, os 47 políticos serão investigados em 21 inquéritos instaurados no tribunal. Para o ministro Teori Zavascki, há indícios de ilicitude e não foram verificadas "situações inibidoras do desencadeamento da investigação".
Zavascki destacou, porém, que a abertura de investigação não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente nos em que os indícios foram obtidos por meio de depoimentos feitos com base em delação premiada.
“Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador", afirmou o ministro, ao deferir os pedidos do procurador-geral.
Em relação aos arquivamentos, o ministro argumentou que, conforme entendimento "pacífico" do Supremo, a Corte não pode recusar pedido de arquivamento feito pelo procurador-geral.

sexta-feira, 6 de março de 2015

DESTINO DA VACA

A VACA VAI PRO BREJO? OU VAI TOSSIR?


 

CRISE NO GOVERNO



Escândalos na Petrobras: Crise já afeta os três Poderes, dizem especialistas
Para eles, políticos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras e embate entre o Executivo e o Legislativo criam desconfiança na população e desprestigiam o regime democrático
Carolina Benevides



RIO - Na véspera da divulgação completa da lista do procurador-geral, Rodrigo Janot, que relaciona políticos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras e foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma fonte da Procuradoria afirmou ao GLOBO que 10% do Senado - oito senadores dos 81 parlamentares - deve ser investigado. Dias antes, já havia vazado que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o também peemedebista Eduardo Cunha (RJ), que preside a Câmara, estavam entre os listados e ainda nomes de ex-ministros, governadores e ex-governadores. Para Roberto Romano, cientista político da Unicamp, mesmo que a íntegra da lista não seja conhecida, a crise por conta dos desvios na estatal já afeta os três Poderes e não mais só os partidos.
- Há desconfiança do eleitorado em relação aos três Poderes e às instituições do Estado. O Executivo tem hegemonia com a compra de votos, com uma espécie de é dando que se recebe na relação com o Congresso, que, por sua vez, coloca os interesses nacionais abaixo dos regionais e trabalha com a ideia de que se tiver recurso não importa de onde vem. Mesmo o Judiciário vem aparecendo por conta de situações complicadas, como a do juiz que era responsável pelo processo envolvendo o Eike Batista. Agora, o preocupante é que essa crise não é só perda de prestígio da presidente, que aparece mal avaliada, ou dos políticos e dos juízes. É o desprestígio do regime democrático - diz Romano.
A situação delicada entre o Executivo e o Legislativo, que vem fazendo o Planalto ter uma derrota atrás da outra neste segundo mandato da presidente Dilma, contribui, segundo Romano, para que "a crise seja de longo prazo". Ele lembra que o PMDB, que preside a Câmara e o Senado e é o principal aliado do PT, tem bases em todo o Brasil, o que o torna imprescindível para qualquer sigla que chegue ao poder. Para ele, mesmo que os nomes de Renan e Cunha sejam confirmados na lista de Janot, o partido não perderá o poder nas duas Casas e continuará mostrando sua insatisfação com o Planalto. Cientista político da PUC-RS, Emil Sobottka também avalia que o governo não conseguirá "faturar em cima" mesmo que Cunha e Renan sejam investigados pelo STF e diz ser necessário buscar uma saída para o impasse:
- O Planalto já não tem encontrado amparo também no Judiciário. No Legislativo, chegou a um nível de rompimento, e mesmo os ministros do Supremo, que de modo geral são mais contidos, já demonstram em público o descontentamento com a presidente. Fora isso, tem ainda a crise econômica, e agora parece difícil o ajuste fiscal passar no Congresso. Talvez Dilma tenha que propor uma aliança dos afogados, com aqueles aliados que estiverem na lista. Mas aí é sabendo que não é na base da confiança e sim até a próxima oportunidade de aplicar mais um golpe, de impor nova derrota.

quinta-feira, 5 de março de 2015

SIGILO DE INQUÉRITOS



SIGILO DE INQUÉRITOS RELATIVOS À OPERAÇÃO LAVA JATO SERÃO RETIRADOS ATÉ SEXTA-FEIRA (06/03/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve analisar todos os pedidos de abertura de inquérito e arquivamentos relativos à Operação Lava Jato até esta sexta-feira. O material que pede a investigação de 54 pessoas à Corte foi encaminhado pela Procuradoria-Geral da República no início da noite da última quarta-feira. Na análise, Zavascki deve retirar o sigilo dos casos e tornar públicos os nomes que serão investigados.

Os servidores do gabinete de Zavascki já estão trabalhando no caso nesta quarta-feira. A expectativa é de que até o fim desta semana estejam redigidas as decisões para tirar o segredo em cada um dos 28 inquéritos e sete pedidos de arquivamento enviados ao STF. Ele pode manter o sigilo nos casos em que entender que a investigação ficará prejudicada com a divulgação das informações.

O ministro só irá tornar as peças públicas quando tiver analisado todos os casos. A intenção é evitar que os nomes sejam divulgados aos poucos, para que não haja exposição de algum parlamentar antes dos demais.

Cabe a Zavascki deferir, de forma monocrática, os pedidos de abertura de inquérito para autorizar o início das investigações. Na lista de 54 possíveis investigados, constam tanto parlamentares e autoridades com foro especial como pessoas sem prerrogativa de foro. Teori poderá, portanto, encaminhar casos para a Justiça de 1º grau, se entender que não compete ao STF processar e julgar o caso.

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