IMPOSTÔMETRO

IMPOSTÔMETRO

Vocês já consultaram o site do IMPOSTÔMETRO (http://www.impostometro.com.br), criado pelas Associações Comerciais? Se não, compensa consultá-lo. Vocês irão ver como o pagamento de imposto é veloz e muda muito rapidamente desde centavos, reais, milhões de reais, bilhões de reais a trilhões de reais.

Neste momento, dia 27/07/2013 às 12:12 horas, o impostômetro marca a arrecadação de 01/01/2013 até esta data e horas o valor aproximado de 900 bilhões de reais.

O Brasil deve atingir, por volta das 23h30 deste sábado (27), a marca de R$ 900 bilhões de impostos federais, estaduais e municipais pagos desde o primeiro dia deste ano, revelam dados do Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

O painel do Impostômetro foi inaugurado em 20 de abril de 2005 e está instalado no prédio da sede da ACSP. Também pela internet qualquer cidadão pode acompanhar o total de impostos pagos pelos brasileiros aos governos federal, estadual e municipal, de acordo com os Estados e municípios.

"Os cidadãos precisam ser informados sobre o quanto estão pagando. Queremos que todos saibam que nada é de graça --nem escola, nem hospital, nem serviço público algum", afirma o presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, Rogério Amato.

O contribuinte brasileiro trabalhou até 30 de maio só para pagar impostos. Segundo cálculos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o brasileiro médio pagará de impostos neste ano o equivalente ao que ganhará durante 150 dias de trabalho (de 1º de janeiro até amanhã, 30 de maio).

A conta inclui todos os tributos –impostos, taxas e contribuições cobrados pelo governo federal, Estados e municípios. São itens como Imposto de Renda, IPTU, IPVA, PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS, contribuições previdenciárias, sindicais, taxas de limpeza pública, coleta de lixo, iluminação pública e emissão de documentos.

Brasil cobra imposto caro, mas é o que dá menos retorno à sociedade

Segundo outro estudo do IBPT, o Brasil aparece entre os 30 países do mundo que mais cobram impostos do mundo pela quarta vez seguida. Também pela quarta vez, o país ocupa a lanterna em termos de qualidade dos serviços públicos prestados à população.

Quando se avalia a relação entre carga tributária e qualidade dos serviços públicos –como educação, saúde e transporte--, o Brasil fica atrás dos vizinhos Uruguai (13º) e Argentina (21º).

Estados Unidos, Austrália e Coréia do Sul ocupam as primeiras posições.

CONCLUSÃO: 

O dinheiro arrecadado é para gastar com o pessoal que faz parte dos Governos (Federal, Estaduais e Municipais), com os Legislativos (Senado, Câmara Federal e Câmaras Municipais), com A Justiça (Federal, Estadual e Municipal) e com os Policiais – o que sobra para gastar com a população?  – nada -  nenhum recurso  para aplicar em educação, saúde e segurança pública.

Temos os Legislativos mais caros do mundo somente estamos atrás do Legislativo dos Estados Unidos.

Levantamento inédito feito pela ONG Transparência Brasil revelou que o Congresso Nacional tem o custo mais alto para a população em comparação aos parlamentos de 11 países. De acordo com o estudo, o congresso brasileiro gasta R$ 11.545,04 por minuto com os 513 deputados e 81 senadores.

O custo do mandato de cada um dos 513 deputados federais é de R$ 6,6 milhões por ano. Já o custo anual de cada um dos 81 senadores é de R$ 33,1 milhões. Com base nesses números, o estudo mostrou que o custo médio com os 594 parlamentares é de R$ 10 milhões por ano.

ALGUMA COISA PRECISA SER FEITA PARA REVERTER ESTA SITUAÇÃO – FIQUEM DE OLHO NAS PROPOSTAS DA REFORMA POLÍTICA!

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Desperdício na Educação

DESPERDÍCIO NA EDUCAÇÃO

“Estudo elaborado por analistas de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, estima que pelo menos 40% dos recursos gastos pelas prefeituras no ensino fundamental são desperdiçados, seja por corrupção ou ineficiência da máquina pública.

Eu diria que o mesmo ocorre Nas Escolas Estaduais devido à falta de controle dos gastos e à existência de muita corrupção na aplicação das verbas destinadas a elas.

Publicado na página do Tesouro na internet, com a ressalva de que expressa a opinião dos autores e não a do órgão, o texto diz que os recursos disponíveis são mais do que suficientes para o cumprimento das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Logo, o problema dos municípios seria a má gestão e não a falta de dinheiro. De acordo com o estudo, foram destinados a 4,9 mil municípios,  R$ 54 bilhões por ano ao ensino fundamental, no período de 2007 a 2009, sendo que R$ 21,9 bilhões teriam sido desperdiçados, na estimava mais modesta”. (Fonte: Jornal Hoje em Dia do dia 19/07/2013)

“A corrupção é um fenômeno generalizado nos sistemas educacionais do mundo e tem um custo alto, segundo um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Os analistas Jacques Hallak e Muriel Poisson, do Instituto Internacional de Planejamento Educacional (IIPE), são os autores do estudo apresentado hoje na sede da Unesco em Paris.

O documento indica que a corrupção na educação e em setores afins como o editorial, a construção e a alimentação "prejudica seriamente os sistemas educacionais no mundo". Má gestão de fundos, licitações públicas adulteradas, fraudes nas provas, percepções ilegais de direitos de matrícula, subornos e corrupções em contratações e promoções fazem parte dos crimes mais freqüentes, de acordo com o relatório.

No ensino superior, os tipos de corrupção também são variados e vão desde fraudes na educação à distância a títulos imaginários e universidades fictícias, cujos números passaram de 200, em 2000, a 800 em 2004. O objetivo do estudo "não é denunciar, mas ser útil", disse Hallak, após indicar algumas conquistas obtidas na América Latina, região na qual "há grandes problemas" em matéria de corrupção e educação, admitiu o pesquisador.

"Não somos agentes da polícia nem da justiça". O objetivo é "ajudar os países em desenvolvimento", e, para isso, tentam "mostrar que há um problema, mas também há países que encontraram soluções", explicou Hallak. Sobre o Brasil, o pesquisador destacou o "Programa Dinheiro Direto na Escola", do governo federal, no Rio Grande do Sul. A iniciativa descentraliza e aumenta a transparência na gestão dos recursos financeiros escolares, o que dá mais poder à escola.

O analista falou sobre o trabalho "muito importante" no Chile em relação à alimentação dos estudantes, com um sistema de programação "centralizado, totalmente transparente e bem aplicado", que economiza e leva em conta as diferentes necessidades nutricionais e de transporte do país, de 5 mil km de extensão. Na Argentina, o 'Pacto de Integridade' produz "resultados formidáveis". Desde 2003, o Ministério da Educação, produtores de manuais, uma comissão independente e a ONG Transparência Internacional se uniram para seguir um código de conduta na distribuição de três milhões de livros escolares ao ano.

O representante do IIPE mencionou ainda o "trabalho fundamental" realizado pelo Ministério da Educação colombiano entre 1998 e 2003 em Bogotá. Neste período, o órgão "enxugou a lista de professores e economizou 15% em despesas". Agora, há "menos falsos professores, menos ausências e promoções injustificadas e menos aposentadorias manipuladas" na Colômbia, graças à maior transparência e ao acompanhamento do professorado.

Honduras é um dos países citados no relatório como exemplo a não ser seguido. No país, descobriu-se que os fundos destinados a docentes fantasmas representam 5% da relação total do quadro de professores. Além de analisar a natureza e a magnitude da corrupção na educação - tanto em países pobres como nos ricos -, o novo relatório do IIPE calcula o custo dos desvios para a sociedade em seu conjunto e define meios para corrigir o problema.

Segundo o diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsuura, o trabalho é "um apelo à ação", pois a "corrupção generalizada custa bilhões de dólares" e prejudica os esforços na busca de uma Educação Para Todos, um dos Objetivos do Milênio da ONU. A maior transparência das regras é uma das medidas sugeridas pelos analistas, assim como um reforço das capacidades de gestão para melhorar a prestação de contas e mais participação popular na gestão.

"Mas os fatores que têm uma influência mais decisiva na luta contra a corrupção são a capacidade de gestão e a vontade política nas mais altas esferas governamentais", frisaram Hallak e Poisson. O documento "Corrupt schools, corrupt universities: What can be done?" (Escolas corruptas, universidades corruptas: o que pode ser feito?) é fruto de vários anos de investigação sobre "Ética e corrupção".

(Fonte: http://noticias.terra.com.br/educacao/interna/)

Quanto mais corrupção, menos Educação

CUSTO BRASIL    

Muito se comenta e se fala sobre o Custo Brasil dos nossos Produtos Industrializados dos Serviços e das Commodities que os encarecem para consumo e colocação no mercado internacional. Vários são os motivos para que isto ocorra como: Carga Tributária Elevada, que inibe a competitividade dos nossos produtos; Excesso de Burocracia; Leis Trabalhistas extremamente protecionistas; Logística Cara; Matriz Predominante Rodoviária; Previdência Social com déficit monumental e muito mais.    

Vamos nos ocupar em descrever um pouco mais sobre a Carga Tributária imposta no Brasil através de partes do excelente artigo exposto abaixo.  

                                                                                                                                                    Carga Tributária

A carga tributária, como relação entre tributos e produto interno bruto (PIB), vem sofrendo um constante processo de crescimento, mas foi principalmente a partir da Constituição de 1998 que ela disparou.

Dividindo-se a arrecadação tributária global (tributos federais, estaduais e municipais) pela população brasileira, a pesquisa mostra um aumento da contribuição “per capita” ao longo dos anos. Atualmente, de toda riqueza produzida no país, em média 36% corresponde a tributos.

O  cerne da questão tributária está exatamente na má qualidade dos gastos públicos. Um reexame acurado da qualidade dos gastos públicos é o primeiro passo para, contidas as despesas, reduzir a pressão tributária que asfixia o Brasil.

 O ponto crucial da carga tributária no Brasil é a forma como são efetivadas as despesas públicas. A pressão tributária que sofre o cidadão brasileiro é conseqüência direta dá má gestão dos gastos públicos.

Se a carga tributária aumenta é porque também o governo gasta mais. Basta verificar como ocorrem os gastos públicos, seu caráter muitas vezes acessórios, supérfluo e até suntuário para concluir que o equilíbrio orçamentário poderia com facilidade ser obtido através do corte de despesas totalmente evitáveis, ao invés de impor ainda mais sacrifícios aos contribuintes.

Uma reestruturação da máquina administrativa do Estado será fundamental para diminuir a carga tributária nacional. Sabemos que o Executivo federal poderá funcionar com eficiência, com um menor número de ministérios, secretarias, agências reguladoras e programas sociais. Também os Estados e Municípios poderão participar de um “desmonte” dessa máquina burocrática, como por exemplo, reduzindo as Assembléias Legislativas, em que é flagrantemente excessivo o número de funcionários por deputado estadual e reduzindo também o número de vereadores, no âmbito municipal.

Enquanto os governos persistirem nesta política de gastar mal o dinheiro público, para não dizer desperdiçar, o que o cidadão ganha com o suor do seu trabalho não há condições para se falar em redução da carga tributária no Brasil.

A tributação no Brasil recai mais sobre o consumo do que sobre a renda. O sistema que prioriza a tributação sobre a renda é mais justo, facilita a individualização do contribuinte e estimula a economia.
Essa tendência brasileira de tributar mais o consumo do que a renda vem, exatamente, da política fiscal adotada pelo governo, que visa essencialmente a arrecadação. Para evitar ou dificultar a sonegação preferem tributar o consumo, uma vez que estes tributos são mais fáceis de serem fiscalizados.

Porém o ideal para o país seria dar mais ênfase aos tributos que recaem sobre a renda e não sobre o consumo, desonerando um pouco a produção para estimular a economia, como é na grande maioria dos demais países.
Enquanto os países ditos de primeiro mundo reduzem a carga tributária sobre as atividades produtivas e simplificam o sistema tributário, o Brasil vai na contra-mão.

As legislações são confusas, muitas vezes obscuras, excessivamente técnicas e impossível sua compreensão pelos contribuintes, sem falar na monstruosa burocracia. Tal fato gera um enorme custo para obtenção de adequada conformação com a legislação, sendo o contribuinte obrigado a contratar os serviços de contadores, advogados especializados, etc.

Acompanhar as novas regras tributárias, que são criadas todos os dias é um trabalho difícil e caro também para as empresas. Um estudo do IBPT mostra que as empresas brasileiras tiveram de despender R$ 20 bilhões no ano de 2004 apenas com pessoal para acompanhar as mudanças na legislação e cumprir a burocracia fiscal representada pelos inúmeros tributos (impostos, taxas e contribuições) exigidos pelos governos federal, estaduais e municipais.
Estes custos geram sérios entraves para manter as empresas e os investidores estrangeiros no país, fazendo com que o chamado Custo Brasil se eleve a ponto de os investidores preferirem outros países que oferecem menores custos burocráticos.

Por outro lado, também o Estado tem altos custos de conformação, como por exemplo, com o grande número de fiscais que são necessários para manter a eficiência da arrecadação, a enorme estrutura que deve manter para proporcionar suporte à arrecadação, etc.
Neste contexto, talvez a idéia de um Imposto Único, ou pelo menos, de um menor número de tributos, mesmo que concentrados, seja interessante, pois eliminaria estes altos custos de conformidade.

Assim, vamos insistir na idéia de que a alta carga tributária no Brasil é mais do que o problema em si, é efeito da má gestão dos gastos públicos, que desencadeia na população um desejo de escapar da tributação e sonegar impostos.
Isto porque o cidadão sente estar pagando duplamente por serviços que deveriam ser públicos, ou seja, paga para o governo por meio dos tributos, para que este invista no país e ofereça os serviços essenciais aos cidadãos, inclusive garantidos constitucionalmente, mas não recebe o retorno merecido e tem de arcar com os custos privados de saúde, educação, segurança, etc.
O desvio do dinheiro público se torna cada vez mais notório, sem medidas eficazes de combate à corrupção e a tão falada Reforma Tributária que poderia diminuir a carga tributária parece não ser assunto levado a sério pelo governo, tanto que continua a aumentar tributos.

Resta à sociedade como um todo não se conformar com a alta carga tributária, e não aceitar a livre vontade do legislador nem do governo, que vem incessantemente aumentando os tributos sem que haja proporcionalidade nas contraprestações, nos serviços que o Estado deveria prestar à população.
Então, o que devemos fazer é nos conscientizar politicamente, escolher bem nossos governantes e depois, fiscalizar suas ações, cobrar-lhes atitude e programas políticos sérios, que contenham os gatos públicos e direcionem os investimentos nos os setores que realmente precisam.

Contudo, ainda mais urgente e necessário que diminuir a carga tributária, que  será a conseqüência natural dessa, é melhor gerir os gastos públicos, investir a verba arrecada onde realmente precisa, desenvolver políticas educacionais, instruir a população, gastar com a saúde e infra-estrutura. Resumindo, redistribuir a renda nacional em benefício do país.

                                                                                                                                                                           (Fonte: Dahyana Siman Carvalho da Costa - Revista Jus Vigilantibus.)

Que Brasil queremos no futuro?

Se não pensarmos com urgência no longo prazo, outros países pensarão e colocarão em prática projetos pensando em seus cidadãos.

GASTANÇA SEM LIMITES

GASTANÇA SEM LIMITES

Todos os brasileiros que moram ou já moraram no exterior, principalmente no Japão, são unânimes em afirmar que o dinheiro de investimentos dos governos, lá fora, são mais bem aplicados do que aqui. Lá segundo eles, dá para perceber onde o dinheiro foi aplicado pelas obras realizadas, aqui, devido à corrupção generalizada, de 100% da verba liberada para a execução de obras ou qualquer outro investimento público, se chegar 50% ao local da obra é muito. Então, por isso, as nossas obras são superfaturadas ou simplesmente não são executadas e os governantes sempre alegam falta de verbas.  

Deveríamos aprender com os japoneses a ter mais respeito com o dinheiro público.

Agora mesmo, fala-se em executar “Plebiscito” para a população decidir se quer que o Congresso faça uma “Reforma Política”, pois os nossos congressistas, eleitos pela população,  não têm certeza que é isso que o povo quer, apesar das manifestações deixarem um recado muito claro que é isto que o povo quer que eles façam e muito mais.

Para a realização desse Plebiscito, inútil, serão gastos 500 milhões de reais, dinheiro este que poderia ser aplicado em obras e em outros benefícios para a população, como educação, saúde e segurança pública.

Serão gastos 14 milhões de reais para execução de um palco para a FIFA sortear os grupos da Copa do Mundo de 2014 na Costa do Sauípe em Salvador-BA.  

Os presidentes da câmara, senado e outros,  passeiam nos fins de semana, juntamente com a família e convidados, utilizando jatos da FAB e dizem que têm direito de fazer isso devido ao cargo que ocupam. 

Os políticos devem entender que este tipo de comportamento prejudica a moralidade pública e põem em risco a democracia tão frágil como a nossa. 

Temos 39 ministérios e uma série de secretarias com status de ministérios. Será que há necessidade de ter todo esse pessoal mais os assessores, secretárias, etc.

Imagine um time de futebol com 44 ou mais jogadores, como o técnico irá definir um time e fazê-lo jogar bem, dar instruções e cobrar resultados?

Temos mais caciques do que índios no governo. 

Nos governos do PT é compromisso dos eleitos, seja nos governos federal estadual e ou municipal, dar guarida a praticamente todos os filiados do partido com a destinação de cargos e benesses, por isso, a máquina fica inchada e viram cabide de emprego. 

Há necessidade de uma melhor administração do dinheiro público em todas as esferas a começar pelas escolas municipais e estaduais que têm boas verbas e poderiam melhor administrar esse dinheiro para o bem da população estudantil e que esse exemplo sirva para todas as esferas públicas. 

A justiça Eleitoral consome uma grande verba da nação para manter muitos funcionários e os seus prédios suntuosos nos 27 estados da nação e em cada eleição consome muito dinheiro para realizá-las. Já pensou se o processo eleitoral todo fosse feito pela internet aproveitando a era digital. Quanto dinheiro público seria economizado e a participação da população seria maior e haveria melhor seleção dos candidatos, principalmente se não houver necessidade de filiação partidária. 

Parece-me, que o recado dado pela população nas suas manifestações das ruas não foi devidamente interpretado pela classe política de que é necessário governar, fazer as reformas, fazer projetos interessantes e deixar as eleições para o ano em que elas ocorrem e eles teimam em não observar este alerta. 

Existem ideias boas e ideias novas, pena que as ideias boas não sejam novas e que as ideias novas não sejam boas. Sendo assim, a proposta do Plebiscito irá disputar com favoritismo o torneio das más ideias. 

Diante dos fatos e atitudes demonstrados pelos governantes até agora, não se tocando com os acontecimentos, podemos citar a máxima do poeta grego Ágaton (447aC-401aC) que diz:

“É muito provável que o improvável aconteça”