CUSTO BRASIL    

Muito se comenta e se fala sobre o Custo Brasil dos nossos Produtos Industrializados dos Serviços e das Commodities que os encarecem para consumo e colocação no mercado internacional. Vários são os motivos para que isto ocorra como: Carga Tributária Elevada, que inibe a competitividade dos nossos produtos; Excesso de Burocracia; Leis Trabalhistas extremamente protecionistas; Logística Cara; Matriz Predominante Rodoviária; Previdência Social com déficit monumental e muito mais.    

Vamos nos ocupar em descrever um pouco mais sobre a Carga Tributária imposta no Brasil através de partes do excelente artigo exposto abaixo.  

                                                                                                                                                    Carga Tributária

A carga tributária, como relação entre tributos e produto interno bruto (PIB), vem sofrendo um constante processo de crescimento, mas foi principalmente a partir da Constituição de 1998 que ela disparou.

Dividindo-se a arrecadação tributária global (tributos federais, estaduais e municipais) pela população brasileira, a pesquisa mostra um aumento da contribuição “per capita” ao longo dos anos. Atualmente, de toda riqueza produzida no país, em média 36% corresponde a tributos.

O  cerne da questão tributária está exatamente na má qualidade dos gastos públicos. Um reexame acurado da qualidade dos gastos públicos é o primeiro passo para, contidas as despesas, reduzir a pressão tributária que asfixia o Brasil.

 O ponto crucial da carga tributária no Brasil é a forma como são efetivadas as despesas públicas. A pressão tributária que sofre o cidadão brasileiro é conseqüência direta dá má gestão dos gastos públicos.

Se a carga tributária aumenta é porque também o governo gasta mais. Basta verificar como ocorrem os gastos públicos, seu caráter muitas vezes acessórios, supérfluo e até suntuário para concluir que o equilíbrio orçamentário poderia com facilidade ser obtido através do corte de despesas totalmente evitáveis, ao invés de impor ainda mais sacrifícios aos contribuintes.

Uma reestruturação da máquina administrativa do Estado será fundamental para diminuir a carga tributária nacional. Sabemos que o Executivo federal poderá funcionar com eficiência, com um menor número de ministérios, secretarias, agências reguladoras e programas sociais. Também os Estados e Municípios poderão participar de um “desmonte” dessa máquina burocrática, como por exemplo, reduzindo as Assembléias Legislativas, em que é flagrantemente excessivo o número de funcionários por deputado estadual e reduzindo também o número de vereadores, no âmbito municipal.

Enquanto os governos persistirem nesta política de gastar mal o dinheiro público, para não dizer desperdiçar, o que o cidadão ganha com o suor do seu trabalho não há condições para se falar em redução da carga tributária no Brasil.

A tributação no Brasil recai mais sobre o consumo do que sobre a renda. O sistema que prioriza a tributação sobre a renda é mais justo, facilita a individualização do contribuinte e estimula a economia.
Essa tendência brasileira de tributar mais o consumo do que a renda vem, exatamente, da política fiscal adotada pelo governo, que visa essencialmente a arrecadação. Para evitar ou dificultar a sonegação preferem tributar o consumo, uma vez que estes tributos são mais fáceis de serem fiscalizados.

Porém o ideal para o país seria dar mais ênfase aos tributos que recaem sobre a renda e não sobre o consumo, desonerando um pouco a produção para estimular a economia, como é na grande maioria dos demais países.
Enquanto os países ditos de primeiro mundo reduzem a carga tributária sobre as atividades produtivas e simplificam o sistema tributário, o Brasil vai na contra-mão.

As legislações são confusas, muitas vezes obscuras, excessivamente técnicas e impossível sua compreensão pelos contribuintes, sem falar na monstruosa burocracia. Tal fato gera um enorme custo para obtenção de adequada conformação com a legislação, sendo o contribuinte obrigado a contratar os serviços de contadores, advogados especializados, etc.

Acompanhar as novas regras tributárias, que são criadas todos os dias é um trabalho difícil e caro também para as empresas. Um estudo do IBPT mostra que as empresas brasileiras tiveram de despender R$ 20 bilhões no ano de 2004 apenas com pessoal para acompanhar as mudanças na legislação e cumprir a burocracia fiscal representada pelos inúmeros tributos (impostos, taxas e contribuições) exigidos pelos governos federal, estaduais e municipais.
Estes custos geram sérios entraves para manter as empresas e os investidores estrangeiros no país, fazendo com que o chamado Custo Brasil se eleve a ponto de os investidores preferirem outros países que oferecem menores custos burocráticos.

Por outro lado, também o Estado tem altos custos de conformação, como por exemplo, com o grande número de fiscais que são necessários para manter a eficiência da arrecadação, a enorme estrutura que deve manter para proporcionar suporte à arrecadação, etc.
Neste contexto, talvez a idéia de um Imposto Único, ou pelo menos, de um menor número de tributos, mesmo que concentrados, seja interessante, pois eliminaria estes altos custos de conformidade.

Assim, vamos insistir na idéia de que a alta carga tributária no Brasil é mais do que o problema em si, é efeito da má gestão dos gastos públicos, que desencadeia na população um desejo de escapar da tributação e sonegar impostos.
Isto porque o cidadão sente estar pagando duplamente por serviços que deveriam ser públicos, ou seja, paga para o governo por meio dos tributos, para que este invista no país e ofereça os serviços essenciais aos cidadãos, inclusive garantidos constitucionalmente, mas não recebe o retorno merecido e tem de arcar com os custos privados de saúde, educação, segurança, etc.
O desvio do dinheiro público se torna cada vez mais notório, sem medidas eficazes de combate à corrupção e a tão falada Reforma Tributária que poderia diminuir a carga tributária parece não ser assunto levado a sério pelo governo, tanto que continua a aumentar tributos.

Resta à sociedade como um todo não se conformar com a alta carga tributária, e não aceitar a livre vontade do legislador nem do governo, que vem incessantemente aumentando os tributos sem que haja proporcionalidade nas contraprestações, nos serviços que o Estado deveria prestar à população.
Então, o que devemos fazer é nos conscientizar politicamente, escolher bem nossos governantes e depois, fiscalizar suas ações, cobrar-lhes atitude e programas políticos sérios, que contenham os gatos públicos e direcionem os investimentos nos os setores que realmente precisam.

Contudo, ainda mais urgente e necessário que diminuir a carga tributária, que  será a conseqüência natural dessa, é melhor gerir os gastos públicos, investir a verba arrecada onde realmente precisa, desenvolver políticas educacionais, instruir a população, gastar com a saúde e infra-estrutura. Resumindo, redistribuir a renda nacional em benefício do país.

                                                                                                                                                                           (Fonte: Dahyana Siman Carvalho da Costa - Revista Jus Vigilantibus.)

Que Brasil queremos no futuro?

Se não pensarmos com urgência no longo prazo, outros países pensarão e colocarão em prática projetos pensando em seus cidadãos.