DESPERDÍCIO NA EDUCAÇÃO
“Estudo
elaborado por analistas de finanças e controle da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, estima que pelo menos 40% dos recursos
gastos pelas prefeituras no ensino fundamental são desperdiçados, seja por
corrupção ou ineficiência da máquina pública.
Eu diria que o mesmo ocorre Nas Escolas
Estaduais devido à falta de controle dos gastos e à existência de muita
corrupção na aplicação das verbas destinadas a elas.
Publicado na página do Tesouro na
internet, com a ressalva de que expressa a opinião dos autores e não a do órgão,
o texto diz que os recursos disponíveis são mais do que suficientes para o
cumprimento das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Logo, o problema dos municípios seria a má gestão e não a falta de dinheiro. De
acordo com o estudo, foram destinados a 4,9 mil municípios, R$ 54 bilhões por ano ao ensino fundamental,
no período de 2007 a 2009, sendo que R$ 21,9 bilhões teriam sido desperdiçados,
na estimava mais modesta”. (Fonte: Jornal Hoje em Dia do dia 19/07/2013)
“A corrupção
é um fenômeno generalizado nos sistemas educacionais do mundo e tem um custo
alto, segundo um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (Unesco). Os analistas Jacques Hallak e Muriel Poisson, do
Instituto Internacional de Planejamento Educacional (IIPE), são os autores do
estudo apresentado hoje na sede da Unesco em Paris.
O
documento indica que a corrupção na educação e em setores afins como o
editorial, a construção e a alimentação "prejudica seriamente os sistemas
educacionais no mundo". Má gestão de fundos, licitações públicas
adulteradas, fraudes nas provas, percepções ilegais de direitos de matrícula,
subornos e corrupções em contratações e promoções fazem parte dos crimes mais
freqüentes, de acordo com o relatório.
No
ensino superior, os tipos de corrupção também são variados e vão desde fraudes
na educação à distância a títulos imaginários e universidades fictícias, cujos
números passaram de 200, em 2000, a 800 em 2004. O objetivo do estudo "não
é denunciar, mas ser útil", disse Hallak, após indicar algumas conquistas
obtidas na América Latina, região na qual "há grandes problemas" em
matéria de corrupção e educação, admitiu o pesquisador.
"Não
somos agentes da polícia nem da justiça". O objetivo é "ajudar os
países em desenvolvimento", e, para isso, tentam "mostrar que há um
problema, mas também há países que encontraram soluções", explicou Hallak.
Sobre o Brasil, o pesquisador destacou o "Programa Dinheiro Direto na
Escola", do governo federal, no Rio Grande do Sul. A iniciativa
descentraliza e aumenta a transparência na gestão dos recursos financeiros
escolares, o que dá mais poder à escola.
O
analista falou sobre o trabalho "muito importante" no Chile em
relação à alimentação dos estudantes, com um sistema de programação
"centralizado, totalmente transparente e bem aplicado", que economiza
e leva em conta as diferentes necessidades nutricionais e de transporte do país,
de 5 mil km de extensão. Na Argentina, o 'Pacto de Integridade' produz
"resultados formidáveis". Desde 2003, o Ministério da Educação,
produtores de manuais, uma comissão independente e a ONG Transparência
Internacional se uniram para seguir um código de conduta na distribuição de
três milhões de livros escolares ao ano.
O
representante do IIPE mencionou ainda o "trabalho fundamental"
realizado pelo Ministério da Educação colombiano entre 1998 e 2003 em Bogotá.
Neste período, o órgão "enxugou a lista de professores e economizou 15% em
despesas". Agora, há "menos falsos professores, menos ausências e
promoções injustificadas e menos aposentadorias manipuladas" na Colômbia,
graças à maior transparência e ao acompanhamento do professorado.
Honduras
é um dos países citados no relatório como exemplo a não ser seguido. No país,
descobriu-se que os fundos destinados a docentes fantasmas representam 5% da
relação total do quadro de professores. Além de analisar a natureza e a
magnitude da corrupção na educação - tanto em países pobres como nos ricos -, o
novo relatório do IIPE calcula o custo dos desvios para a sociedade em seu
conjunto e define meios para corrigir o problema.
Segundo
o diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsuura, o trabalho é "um apelo à
ação", pois a "corrupção generalizada custa bilhões de dólares"
e prejudica os esforços na busca de uma Educação Para Todos, um dos Objetivos
do Milênio da ONU. A maior transparência das regras é uma das medidas sugeridas
pelos analistas, assim como um reforço das capacidades de gestão para melhorar
a prestação de contas e mais participação popular na gestão.
"Mas
os fatores que têm uma influência mais decisiva na luta contra a corrupção são
a capacidade de gestão e a vontade política nas mais altas esferas
governamentais", frisaram Hallak e Poisson. O documento "Corrupt schools, corrupt universities: What can be
done?" (Escolas
corruptas, universidades corruptas: o que pode ser feito?) é fruto de vários
anos de investigação sobre "Ética e corrupção".
Quanto mais
corrupção, menos Educação
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