Jonathan Hernandes Marcantonio é advogado na área Empresarial
É próprio das Repúblicas modernas a preocupação com gastos do aparato
estatal e com formas de controlar e gerir tais gastos da melhor forma
possível. Isso se dá pois, no instante em que o dinheiro arrecadado em
tributos passa ser considerado como “dinheiro dos outros” e não mais
como “dinheiro do Rei”, em tese também passa a ser exigido de quem o
manuseia mais zelo no trato desse dinheiro dos outros, até mais do que
com o próprio (foi o que aprendi com minha avó, pelo menos).
Sendo assim, todas as Repúblicas modernas procuram adotar formas de
controle e gestão desses gastos. Ainda que façam isso a partir de
modelos teóricos pré-elaborados, cada uma dessas Repúblicas desenvolve
um modelo que acredita ser o mais efetivo na gestão do dinheiro dos
outros (Dos outros, pois não o é de quem os manuseia). É um jogo de
tentativa/erro, em que o erro custa o desenvolvimento de gerações.
Com o Brasil não foi diferente: A partir do momento em que se viu
como República, pelos idos de 1890, tratou logo de criar mecanismos para
a gestão do erário criando o nosso Tribunal de Contas da União.
Contudo, a criação de um órgão de controle não se mostrou suficiente
para a boa gestão do gasto público ao longo dos séculos sucessivos e o
motivo não foi – nesse caso específico – a corrupção (apenas), mas sim a
essência do que representa o gasto financeiro de uma forma geral:
Exemplificativamente, quando se tem uma casa para gerir, não se gasta
apenas para sua manutenção. Se gasta também para sua melhoria que, no
caso doméstico, vai da troca de um chuveiro velho à ampliação da casa
com a construção de algum novo cômodo.
No caso das Repúblicas, essa melhoria é chamada de desenvolvimento e,
também em tese, desenvolver a República tem o propósito de dar aos seus
cidadãos (moradores da casa, no exemplo) melhores condições para se
viver por lá, o que começa naquelas áreas chaves de uma boa República:
Educação, Saúde, Segurança, Transporte, Saneamento básico, etc… o bom e
velho pacote de direitos sociais (que havia virado socialista em um
momento do passado recente do Mundo, mas isso é uma outra estória).
Mas voltando ao exemplo (ou alegoria) da casa e de seus gastos: O
problema é que, podemos nos empolgar e gastar demais com ela: Podemos
contratar mais funcionários do que necessário, podemos trocar coisas e
objetos ainda úteis e em pleno funcionamento só porque, ou não achamos
os que temos em casa, ou porque estava na promoção, ou porque queríamos
agradar a um amigo (ou aliado). Podemos também fingir que gastamos com a
casa quando, na verdade, estamos gastando conosco, ou todas as
alternativas anteriores.
Em tese, foi a preocupação com a contenção desses gastos “empolgados”
que a Emenda Constitucional 95 de 2016 emergiu. Basicamente era como se
ela dissesse: “Basta! A partir de agora, não vamos aumentar os gastos
com mais nada!”. Assim, o gasto da casa deveria ser, no ano corrente, o
mesmo que ela gastou no ano passado, com uma ressalva: Sabendo que o
preço das coisas aumenta com a inflação e para não perder o poder
aquisitivo, foi permitido que esse gasto limite fosse reajustado pela
inflação.
Tecnicamente, o congelamento dos gastos dado pela emenda 95 não se
deu da forma como esperado pelos seus idealizadores por dois motivos
básicos: (1) Não gastar mais do que o que já se gasta não é gastar pouco
e (2), sem gastar mais, a casa fica obsoleta, degradada…com aquela cara
de atraso.
Na nossa casa, foi o que aconteceu. Manteve-se os gastos com o que já
se gastava, sem se fazer um “pente-fino” no que poderia ser cortado,
mas deixou-se de se gastar com aquilo que contribuiria para sua
melhoria, ou desenvolvimento, como República. Educação, Saúde,
Transporte e Saneamento (além da destruição do “Jardim do quintal”, mas
isso é também estória pra depois).
Até que, então, alguém teve ideia – aprovada agora com a alcunha de
arcabouço fiscal – de pensar da seguinte forma: O aumento de
possibilidade de gasto está associado, ou a gastar menos ou a ganhar
mais (ou os dois ao mesmo tempo). Se eu não ganho muito preciso gastar
menos com a casa. Se eu ganhar mais, eu posso manter o gasto com a casa
no necessário para sua manutenção básica e ainda consigo gastar um
pouquinho para melhorar da casa, e tirar dela esse aspecto de atraso que
ela tem. Tudo vai depender de quanto dinheiro irá entrar.
A preocupação dessa nova forma de pensar é mais orientada aos tempos
de hoje. Pensa-se no futuro da casa e no deletério efeito do tempo sobre
ela; Na necessidade de manutenção e formas de melhorias
(desenvolvimento), fundamentais para uma casa que, convenhamos, é ótima –
muito espaçosa, bem arejada, boa iluminação – mas com uma estrutura de
engenharia obsoleta e que necessita de reparos urgentes e constantes.
Em tese, faz sentido, mas se essa forma de gestão irá sobreviver à
dinâmica político-jurídica do Brasil, por mais que análises cuidadosas,
conjecturas, elucubrações e adivinhações sejam deliciosas de serem
lidas, na boa receita da tentativa e erro, só o tempo dirá.
*Jonathan Hernandes Marcantonio é advogado na área
Empresarial; doutor em Teoria e Filosofia do Direito e do Estado,
professor nas áreas de Teoria, Filosofia e História do Direito; Direito
Constitucional, Internacional e Humanos na USP/Ribeirão Preto/SP
Só para contextualizar, sou nascido no Brasil e sou cidadão dos EUA.
Morei mais ou menos metade da minha vida no Brasil e a outra nos EUA.
Morei alguns anos na Europa também, na França e na Alemanha. Acho que
tenho uma base de experiência para opinar.
Em todos esse lugares (exceto no Brasil) já fui de baixa renda. No
Brasil sempre ganhei relativamente bem. Não fui pobre em lugar nenhum,
mas vivi com dinheiro contado de bolsista e tive que me virar com o que
tinha disponível. Também tive experiência de viver com certa folga
financeira nesses lugares. No Brasil sempre tive plano de saúde, mas
conheço pessoas que tiveram que depender do SUS, e também já utilizei o
SUS, então não sou 100% sem noção.
Minha opinião: os EUA tem o pior sistema de saúde de longe entre os
quatro países. Não tem nem comparação. A França tem o melhor, e também
sem comparação. A Alemanha tem um bom sistema, com algumas esquisitices —
igual praticamente tudo na Alemanha 🙂 O Brasil tem um sistema médio –
com algumas deficiências que seriam fáceis de reparar; basta vontade.
No EUA, tudo depende de onde você está e quanto dinheiro tem. É
possível encontrar bons médicos nas regiões mais metropolitanas, desde
que tenha dinheiro ilimitado para pagar. E é preciso ter dinheiro
ilimitado mesmo, pois o serviço não é somente caro, é impraticávelmente
caro.
Só para ter uma noção, fui para o pronto socorro algumas semanas
atrás aqui nos EUA com suspeita de pedra no rim. Fiz apenas um exame de
urina, de sangue e uma tomografia. Não tinha pedra, mas precisei tomar
antibiótico. Fiquei no hospital mais ou menos 4 horas. O total do
atendimento foi de US$25,000.00. É isso mesmo, não leu errado não. Foram
vinte cinco mil dólares. E não, isso não incomum não. É mais ou menos o
preço de ir ao pronto socorro em cidade de classe média.
Lógico que eu não tenho dinheiro para pagar tudo isso. Para ter uma
ideia 60% dos Americanos não tem nem mil dólares para emergência. Isso
explica por que a maior causa de falência pessoal nos EUA é por despesas
médicas. Não precisa acontecer muito não. Basta ter uma infecção
intestinal quando está sem seguro para acabar todo o seu dinheiro e
ficar endividado pro resto da vida.
Agora, como eu sou macaco velho eu não moraria aqui no país por um
único dia sem seguro. Tenho um excelente e caro seguro coberto pelo meu
emprego. Mas não adianta ter seguro, pois mesmo com os melhores seguros
no mercado, sempre precisa pagar os famosos “deductibles”, que rodam em
torno dos $5,000 por pessoa. Para quem não sabe, deductibles significa a
quantidade que precisa você mesmo desembolsar antes do seguro te pagar
um único centavo. E sendo assim, acabei tendo que pagar $3000 do bolso
para pagar os exames e o antibiótico.
Para ter comparação eu tive um problema parecido no Brasil. Recebi um
tratamento bem parecido, e me custou um total de zero Reais. Na França
eu tive um tratamento de maior complexidade que me custou o total de
€10. É vivendo e aprendendo.
Especialista compartilha dicas para uma hospedagem de sites veloz e segura.
A velocidade de carregamento de um site desempenha um papel
fundamental no sucesso de qualquer negócio online. Com a crescente
importância de oferecer uma experiência do usuário otimizada, empresas
de todos os setores estão buscando maneiras de melhorar a performance de
seus sites. Segundo um estudo recente realizado pela Google, a
velocidade de carregamento de um site impacta diretamente na taxa de
rejeição e no tempo de permanência dos usuários.
Além disso, o Google também considera a velocidade de carregamento
como um fator de classificação nos resultados de pesquisa. Para entender
melhor a importância da velocidade de carregamento, o especialista da
Avantiv, Roberto Martins destacou alguns fatores que determinam a
qualidade e velocidade dos sites e como isso define a experiência do
usuário no digital.
De acordo com Martins, “A velocidade de carregamento é crucial porque
os usuários têm expectativas cada vez maiores em relação à rapidez com
que um site deve carregar. Se um site leva muito tempo para carregar, os
usuários tendem a abandoná-lo e buscar por alternativas.” Martins
também compartilhou algumas dicas para garantir uma hospedagem de sites
veloz e segura:
1. Escolha uma hospedagem de qualidade: Opte por um
provedor de hospedagem confiável e com boa reputação no mercado.
Certifique-se de que a infraestrutura do provedor esteja preparada para
lidar com altos níveis de tráfego e oferecer um tempo de atividade
elevado.
2. Utilize um CDN: Um Content Delivery Network (CDN)
distribui uma cópia temporária (cache) do conteúdo do seu site em
servidores localizados em diferentes regiões geográficas. Isso melhora a
velocidade de carregamento para usuários em diferentes locais,
reduzindo a latência.
3. Otimize o tamanho das imagens: Imagens de alta
resolução podem impactar negativamente na velocidade de carregamento.
Utilize ferramentas de compressão de imagens para reduzir seu tamanho
sem comprometer a qualidade visual.
4. Faça uso de caching no navegador: Utilize
técnicas de caching para armazenar temporariamente informações do site
no navegador do usuário. Isso reduz o tempo de carregamento nas próximas
visitas, pois parte do conteúdo já está no dispositivo do visitante.
6. Faça uso de aceleradores de sites: Aceleradores
de sites são como caches para servidores, servindo de forma otimizada o
conteúdo estático, diminuindo também a latência. O acelerador pode
funcionar em conjunto com CDNs otimizando ainda mais a entrega quando
vários servidores da CDN tentam obter o conteúdo, tornando o site mais
disponível.
5. Mantenha seu site atualizado: Mantenha seu CMS
(Sistema de Gerenciamento de Conteúdo) e plugins sempre atualizados.
Versões desatualizadas podem ter falhas de segurança que afetam
negativamente o desempenho do site. Ao seguir essas dicas, empresas
podem melhorar significativamente a velocidade de carregamento de seus
sites, proporcionando aos usuários uma experiência mais fluida e
satisfatória.
Enquanto a luta por preservar vidas continua à toda,
empreendedores e gestores de diferentes áreas buscam formas de
reinventar seus negócios para mitigar o impacto econômico da pandemia.
São momentos como este, que nos forçam a parar e repensar os
negócios, são oportunidades para revermos o foco das nossas atividades.
Os negócios certamente devem estar atentos ao comportamento
das pessoas. São esses comportamentos que ditam novas tendências de
consumo e, por consequência, apontam caminhos para que as empresas
possam se adaptar. Algumas tendências que já vinham impactando os
negócios foram aceleradas, como a presença da tecnologia como forma de vender e
se relacionar com clientes, a busca do cliente por comodidade,
personalização e canais diferenciados para acessar os produtos e
serviços.
Com a queda na movimentação de consumidores e a ascensão do
comércio pela internet, a solução para retomar as vendas nos comércios
passa pelo digital.
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Nossa Plataforma Comercial é dividida basicamente em página
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significativos de audiência para uma iniciativa de apenas três anos.
Todos esses sites contêm propagandas e divulgações preferenciais para a
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inédito, traz vantagens econômicas para a sua empresa e pode contar com a
Startup Valeon que tem uma grande penetração no mercado consumidor da
região capaz de alavancar as suas vendas.
O ministro do STFAlexandre de Moraes votou
a favor da cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não
sindicalizados. Com o voto vista do magistrado, a Corte agora tem
maioria no julgamento que pode abrir caminho para a volta do imposto sindical. O placar é de 6 a 0 (leia mais abaixo).
Moraes liberou o caso para julgamento em 26 de junho de 2023 depois de um pedido de vista (mais tempo de análise) no processo. O julgamento foi retomado em
plenário virtual na Corte até 11 de setembro. Nesta modalidade, os
ministros depositam os votos na plataforma e não há debate.
Em seu voto, o ministro diz que a “contribuição assistencial” é o meio pelo qual um sindicato custeia atividades que “trabalhadores das respectivas categorias profissionais ou econômicas, independentemente de filiação”. Leia a íntegra do voto de Moraes (PDF – 80 kB)
Votaram a favor da cobrança, além de Moraes:
Gilmar Mendes (que mudou seu entendimento), Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli.
O Supremo Tribunal Federal terá que decidir ainda se considera ou não
o voto do ministro aposentado Marco Aurélio de Mello. Ele havia
acompanhado Gilmar Mendes pela inconstitucionalidade da cobrança –no
entanto, Gilmar mudou seu entendimento em
abril de 2023. André Mendonça, que ocupou a vaga de Marco Aurélio, deve
apresentar sua posição caso a Corte desconsidere o voto do ex-ministro.
ENTENDA
O STF retoma a análise de Embargos de Declaração apresentados pelo Sindicato de Metalúrgicos da Grande Curitiba contra um julgamento de
2018 sobre o tema. Na época, a Corte havia decidido que seria
inconstitucional a cobrança, por acordo, convenção coletiva ou sentença
normativa, de contribuição compulsória a funcionários não
sindicalizados.
Naquele momento, a Corte estendeu o entendimento a outro tipo de
taxa, a contribuição assistencial –adotada para remunerar atividades que
o sindicato pratica para beneficiar o trabalhador. Ou seja, também
definiu que essa contribuição não poderia ser obrigatória. É esta
contribuição que está sendo discutida agora.
No entanto, em 2017, o ex-presidente Michel Temer sancionou uma
reforma trabalhista que extinguiu o imposto sindical. Antes, todos os
empregados, sindicalizados ou não, eram obrigados a pagar essa taxa.
A nova lei aprovada por Temer diz que a contribuição tem de ser autorizada “previa e expressamente”
pelo trabalhador. Em um novo cenário, os ministros readequaram seus
entendimentos sobre o tema e consideraram a constitucionalidade da
cobrança.
A sinalização de uma mudança no entendimento do STF sobre a cobrança
do imposto sindical irá impor uma mudança na relação de trabalhadores
não sindicalizados com os sindicatos. Se o julgamento na Corte terminar
favorável a cobrança, quem não quiser contribuir terá de se opor com
antecedência.
Advogados tributaristas dizem que
a instituição de uma cobrança a todos os trabalhadores para financiar
sindicatos pode causar insegurança jurídica se não for modulada.
Caso o novo entendimento pela contribuição prevaleça, o padrão será
haver um desconto no salário de todos os trabalhadores, sindicalizados
ou não.
Eis o que se sabe sobre como pode vir a ser a taxa e suas consequências:
valor das contribuições – a chamada contribuição
assistencial será definida em assembleias de sindicatos e tende a ser
equivalente a 1 dia de trabalho por ano de cada trabalhador;
quem vai pagar – os trabalhadores, obrigatoriamente. As empresas vão descontar do salário e repassar aos sindicatos;
valor potencial a ser arrecadado – antes da reforma, a receita chegou a R$ 3 bilhões para sindicatos;
sindicalismo rico e mais manifestações e protestos –
assim como o fim do imposto sindical reduziu drasticamente o poder
financeiro dos sindicatos, agora a contribuição assistencial (cujo nome é
um eufemismo porque será uma taxa compulsória) vai no sentido inverso.
As centrais voltarão a ter recursos para mobilizar pessoas, contratar
caminhões de som e fazer manifestações em locais como a avenida
Paulista, em São Paulo, e a Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou um placar de 4 a 2
contra a tese do marco temporal das terras indígenas, em julgamento que
vai determinar o futuro de mais 300 territórios ocupados por povos
originários em todo o País. Em sessão plenária na tarde desta quinta,
31, os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso rechaçaram a
tese defendida por ruralistas de que os indígenas teriam direito apenas
às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da
Constituição Federal.
Sob testemunho de dezenas de indígenas que lotaram o Plenário do STF,
Zanin fez 3 a 2 no julgamento, ressaltando a necessidade de impedimento
de ‘retrocessos que reduzam a proteção dos povos indígenas’. “Acompanho
o relator (Edson Fachin), reafirmando que a escolha do constituinte foi
no sentido de que a proteção constitucional originária sobre as terras
tradicionalmente ocupadas pelas comunidades indígenas independe da
existência de marco temporal em 5 de outubro de 1998?, anotou.
A expectativa está ligada a manifestações do ex-advogado do petista
que geraram polêmica nas redes sociais e entre apoiadores do chefe do
Executivo. O ministro votou, por exemplo, contra a ação que trata da
denúncia de violência policial e violação de direitos de indígenas da
etnia Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.
Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso também votou contra o
marco temporal, seguindo ponderações tanto do relator, Edson Fachin,
como do ministro recém-chegado à Corte máxima. Junto com o voto do
ministro Alexandre de Moraes, formou-se então o placar de 4 a 2.
“Todos nós desmistificamos a ideia de que haveria um marco temporal
assinalado pela presença física em 5 de outubro de 1988 reconhecendo, ao
revés, que a tradicionalidade e a persistência da reinvindicação à
área, mesmo que desapossada, também constitui fundamento de direito para
as comunidades indígenas”, ressaltou Barroso.
Em sua manifestação Barroso ressaltou como a Constituição reconhece
aos indígenas direitos originários sobre terras tradicionalmente
ocupadas, ‘desde que demonstrado o vínculo de tradicionalidade com a
terra por meio de perícia antropológica, cabendo à União e à Funai
proteger as terras enquanto incurso o processo de demarcação’.
Os dois outros votos já apresentados no julgamento foram dados por
Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que votaram a favor da tese
defendida por ruralistas. O julgamento será retomado na próxima semana,
com o voto do ministro Luiz Fux.
O aguardado voto de Zanin
O ministro destacou a ‘impossibilidade de se impor qualquer tipo de
marco temporal em desfavor dos povos indígenas que possuem a proteção da
posse exclusiva desde o império, em sede constitucional, a partir de
1934′.
Segundo Zanin, a Constituição garante a permanência dos povos
indígenas nas terras tradicionalmente ocupadas, o que é ‘indispensável
para a concretização dos direitos fundamentais básicos destes povos’.
Para o ministro, a garantia de permanência dos povos indígenas em
suas terras é ‘indispensável para a concretização de direitos
fundamentais’. Em suas palavras, validar a tese do marco temporal
representaria ‘ignorar essas populações.
De outro lado, Zanin cobrou o ‘dever do Estado em promover a célere e
prioritária demarcação’ de terras indígenas, destacando os inúmeros
procedimentos pendentes. O ministro apontou ‘atraso de 30 anos’ no
cumprimento do compromisso de concluir as demarcações cinco anos após a
Constituição de 1988.
Para o magistrado, os processos devem ser realizados ‘com eficiência e
rigor técnico, observando o direito dos lesados de serem indenizados
por problemas decorrentes de titulações indevidas’.
O julgamento
O julgamento é acompanhado com atenção pelos povos originários. A
ministra Sônia Guajajara, que se encontrou com Fachin às vésperas da
sessão desta quarta-feira, 31, assistiu ao voto de Zanin da primeira
fileira do Plenário. Do lado de fora do prédio da Corte máxima,
indígenas assistem ao julgamento e se manifestam na Praça dos Três
Poderes.
Além de rechaçar a tese do marco temporal, Zanin acompanhou o voto de
Fachin quanto à ‘indenização de benfeitorias decorrentes das ocupações
de terras indígenas feitas de boa-fé’ – pessoas que ocuparam os
territórios sem saber que se tratavam de áreas dos povos originários.
O ministro ainda defendeu a indenização de quem ‘recebeu de boa-fé a
titulação de áreas alcançadas por demarcações’. Para o ministro tais
reparações devem ser analisadas caso a caso, a partir de uma apuração de
responsabilidade civil do Estado. Por ‘segurança jurídica’, o ministro
votou por descartar o pagamento de indenização em casos já pacificados,
decorrentes de terras indígenas já reconhecidas.
Já Barroso assinalou que não havia determinadas indenizações em jogo
no julgamento do STF. O ministro indicou que ponderações sobre o tema
devem ser realizadas ao final do julgamento.
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira o projeto de lei 334/23. Relatado pela deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), o texto prorroga a desoneração da folha de pagamentos para
17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. O benefício teria
fim em dezembro deste ano. Como houve alterações no texto, feitas pelos
deputados, o projeto voltará para o Senado.
A política de desoneração da folha permite às empresas dos 17 setores
beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em
vez da contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de
salários. O objetivo é a redução dos encargos trabalhistas desses
setores, estimulando mais contratações. A União deixou de arrecadar R$
9,2 bilhões só em 2022 por conta dessa desoneração.
Quais setores foram beneficiados?
Calçados, Call Center, Comunicação, Confecção/Vestuário, Construção
Civil, Empresas de construção e obras de infraestrutura, Couro,
Fabricação de veículos e carroçarias, Máquinas e Equipamentos, Proteína
Animal, Têxtil, Tecnologia da Informação (TI), Tecnologia de Comunicação
(TIC), Projeto de Circuitos Integrados, Transporte Metroferroviário de
Passageiros, Transporte Rodoviário Coletivo e Transporte Rodoviário de
Cargas.
No texto aprovado na Câmara, além da prorrogação da desoneração da
folha, também foi estabelecida uma redução de 2% para 1% na alíquota da
contribuição sobre a receita bruta para o setor de empresas de
transporte rodoviário coletivo de passageiros.
Municípios
O parecer aprovado pelos deputados também reduz a alíquota da
contribuição previdenciária para todos os municípios brasileiros até
2027, que terá uma variação de 8% a 18% de acordo com o Produto Interno
Bruto (PIB) de cada cidade. O porcentual será de:
8% para cidades entre as 20% com menor PIB per capita;
10,5% para municípios entre os 20% e os 40% com menor PIB per capita;
13% para municípios entre os 40% e os 60% com menor PIB per capita;
15,5% para municípios entre os 60% e os 80% com menor PIB per capita;
18% para municípios entre os 20% com maior PIB per capita.
O impacto da medida, calculado pela Confederação Nacional de
Municípios (CNM) é de R$ 7,2 bilhões anuais. A proposta substitui a
emenda que foi aprovada pelo Senado, que previa a redução da
contribuição previdenciária, de 20% para 8%, sobre a folha de pagamento
para cidades com até 142,6 mil habitantes. O impacto anual desta medida,
calculado pela CNM, seria de R$ 11 bilhões.
O projeto de lei aprovado ainda prorroga, também até 2027, o aumento
de 1% sobre a alíquota da Cofins-Importação, que busca tornar equitativa
a tributação sobre a receita bruta, tanto no mercado interno quanto na
importação. / COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS
Novas imagens mostram Força Nacional na
entrada privativa do ministro sendo orientada por Ricardo Cappelli, mas
sem prender ninguém
Por Weslley Galzo – Jornal Estadão
Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
BRASÍLIA – Documentos internos do Ministério da Justiça mostram que a
Pasta tem 185 câmeras de segurança. Apesar do aparato, o ministro
Flávio Dino entregou à CPMI imagens captadas no 8 de janeiro por um
reduzido número de câmeras.
O Estadão identificou que a Pasta enviou, primeiro,
gravações captadas por duas câmeras. Nesta quinta-feira, 31, foi
remetido o novo conjunto de imagens captadas por pelo menos outras duas
câmeras.
Dino alega que o sistema de gravação do edifício chamado de Palácio
da Justiça, que fica ao lado do Congresso Nacional, tem capacidade de
armazenamento limitada a menos de 30 dias. Depois disso, o que foi
gravado vai sendo apagado para armazenamento de imagens mais recentes.
Trecho de edital para contratação de serviços de manutenção das câmeras do Ministério da Justiça Foto: Reprodução / Estadão
O ministro colocou a culpa no contrato com a prestadora de serviços
de manutenção do circuito de câmeras pela impossibilidade de fornecer à
CPMI do 8 de Janeiro todas as imagens gravadas no dia da invasão aos
prédios públicos em Brasília.
O contrato de manutenção da câmeras foi assinado em 2021. Na época, o
ministério já tinha montado seu sistema de gravação que fica no prédio
anexo ao Ministério da Justiça. Além das 185 câmeras da marca Bosch, o
sistema possui uma sala de gravação com drives que armazenam as imagens.
As câmeras são semelhantes as que estão instaladas dentro da sala da
CPMI no Senado.
Câmera da sala da CPMI no Senado Foto: Weslley Galzo / Estadão
O sistema em operação no Ministério da Justiça tem capacidade de
recuperação de imagens gravadas em dias passados. Mas ao contrário do
que alega Dino, o contrato com a empresa de manutenção das câmeras de
CFTV (circuito fechado de TV) não especifica o tempo que as imagens
devem permanecer preservadas até que possam ser apagadas
automaticamente.
Em entrevista à Globonews nesta quinta-feira, 31, Dino voltou a
culpar o contrato com a empresa que cuida do circuito fechado de câmeras
do Ministério da Justiça por não ter disponível para transferir à CPMI
as imagens de 8 de janeiro. “Há um contrato sobre as regras de
conservação dessas imagens. Havia imagens preservadas, porque estavam em
inquéritos. A PF foi lá, no começo de fevereiro, e levaram nas imagens.
Todas as imagens que existem foram entregues”, disse o ministro.
Ele afirmou ainda que fez um “esforço de recuperação” do que fora
gravado naquela data. “Algumas das câmeras internas não estavam
funcionando porque elas só funcionam mediante movimento”, alegou Dino.
Novas imagens
Na noite desta quinta-feira, 31, Dino enviou novas imagens à CPMI do 8 de Janeiro. O Estadão teve
acesso a parte do material e identificou duas novas câmeras em relação
ao que já havia sido enviado anteriormente. Os equipamentos estão
instalados na fachada lateral do ministério e captam a área onde está
localizada a entrada privativa do ministro da Justiça.
Como mostrou o Estadão, as primeiras imagens
enviadas por Dino mostravam pelotões da Força Nacional protegendo o
Palácio da Justiça. Os novos vídeos entregues à CPMI revelam que o
secretário-executivo do Ministério, Ricardo Cappelli, desceu por volta
das 17h30 do gabinete onde acompanhava a invasão para orientar a tropa
de policiais posicionadas em frente à pasta. Ele orientou que os agentes
de segurança avançassem a barricada, que estava posicionada na entrada
privativa do ministro.
Ricardo
Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, aparece em
imagens das câmeras no 8 de janeiro Foto: Reprodução / Estadão
Por volta das 16h54, as imagens mostram que dois carros oficiais
deixaram a sede do Ministério. Às 18h50, com os prédios dos Três Poderes
já retomados pelas autoridades, um grupo de golpistas ainda se
encontrava na entrada privativa do ministro. É possível ver os
extremistas deitados no gramado que fica ao lado da entrada privativa do
ministro da Justiça. Eles conversam com os policiais e não são presos.
Procurado, o Ministério da Justiça não esclareceu o motivo de não ter
preservado todas as imagens captadas pelas câmeras de segurança no dia
dos ataques extremistas. Em resposta ao Estadão, a
pasta disse que “as imagens consideradas importantes pelas autoridades
competentes para os inquéritos em curso foram preservadas”.
Ex-ministro do GSI de Lula prestou depoimento, nesta quinta (31), à
CPMI que apura os atos golpistas de 8 de janeiro. Parlamentares da
oposição já articulam próximos passosO
general da reserva Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI), durante depoimento da CPMI de 8 de
janeiroGeraldo Magela/Agência Senado
Após o depoimento de Gonçalves Dias,
ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo
Lula, governistas admitiram falha na gestão do general durante as
invasões, mas não dolo do militar.
VÍDEO – Gonçalves Dias à CPMI do 8/1: Liguei para Lula em meio à confusão para relatar os fatos
Gonçalves Dias à CPMI do 8/1: Liguei para Lula em meio à confusão para relatar os fatos | LIVE CNN
Durante a oitiva, Gonçalves Dias disse que deveria ter sido “mais
duro” na repressão dos atos, mas alegou que tomou “todas as ações” que
estavam ao seu alcance.
Para o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (sem
partido-AP), o general “subestimou uma tentativa de golpe”, mas apenas
herdou a estrutura deixada pela gestão de Jair Bolsonaro (PL), que tinha
o general Augusto Heleno como chefe do GSI.
“Esse plano golpista contava, sim, com elementos do GSI deixados pelo
bolsonarismo e deixados pelo general Heleno. O que esse depoimento
deixa claro é que houve uma tentativa de golpe organizada. O general
Dias subestimou essa tentativa de golpe. Talvez essa seja a única
alegação que possa restar a ele. Não cabia a ele estar aqui [da CPMI].
Caberia ao general Heleno estar aí e outros militares do GSI”, afirmou
Randolfe.
Segundo o deputado Rogério Correia (PT-MG), a tese de que houve uma
tentativa de golpe durante os atos de 8 de janeiro saiu “fortalecida”,
pois o ex-ministro conseguiu esclarecer a situação.
“É evidente que as ações golpistas interessavam a quem queria romper
com a democracia através de um processo golpista”, disse o petista.
VÍDEO – Gonçalves Dias à CPMI do 8/1: Quero pensar que não fui sabotado no GSI
Gonçalves Dias à CPMI do 8/1: Quero pensar que não fui sabotado no GSI | LIVE CNN
Oposição pede prisão de ex-ministro
Parlamentares da oposição, por outro lado, argumentam que Gonçalves
Dias teve falas contraditórias. O general, por exemplo, disse que
acionou um plano de defesa para proteger o Palácio do Planalto, o que a
oposição contesta.
A oposição tenta emplacar a tese de que houve omissão do GSI no dia
dos atos golpistas. Uma sindicância interna no órgão afirmou que o
ex-ministro não cometeu irregularidades.
Ainda durante o depoimento do militar, a oposição, liderada por parlamentares do PL, passou a defender a prisão de Dias.
Um documento, com 23 assinaturas, foi protocolado na
Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do
ex-ministro, além de um mandado de busca e apreensão, e quebra de
sigilos telefônico e telemático.
“A oposição, com base no artigo 129 da Constituição Federal, através
da PGR, entra com o pedido de prisão do senhor ex-ministro general
Gonçalves Dias por omissão imprópria, prevaricação, ação de ofício em
interesse pessoal e obstrução de justiça quando falsificou de forma
dolosa relatório enviado para essa casa”, disse o deputado Cabo Gilberto
(PL-PB).
Próximos passos
A oposição já articula as próximas convocações a serem feitas. Ainda
não há consenso sobre os nomes que serão escolhidos pelo grupo, mas os
nomes que estão na mesa são:
Flávio Dino, ministro da Justiça;
Ricardo Cappelli, ex-ministro interino do GSI;
Glauber Amorim de Carvalho, o assessor de inteligência do Ministério da Justiça;
José Américo Gaia, comandante da Força Nacional de Segurança Pública.
Durante a sessão desta quinta, a senadora Damares Alves
(Republicanos-DF) propôs que alguns depoimentos sejam substituídos por
pedidos de esclarecimentos para acelerar CPMI.
“A gente não vai ter tempo de ouvir [todos os convocados]. Se a gente
já transformar alguns depoimentos, numa reunião entre os membros, em
pedido de esclarecimento, vamos ganhar tempo e vamos esclarecer muita
coisa que o general [Gonçalves Dias] trouxe aqui, inclusive para
confrontar o que ele já disse”, afirmou.
Os parlamentares da oposição também não descartam a ideia de propor
uma acareação entre Gonçalves Dias e o general Gustavo Henrique Dutra de
Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto. Ele chefiava o
comando durante os atos golpistas de 8 de janeiro.
Em Minas Gerais, mais de 700 mil microempreendedores individuais
deverão utilizar o novo sistema para geração do documento fiscal
Cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais (MEI) que
trabalham com prestação de serviço em todo o país – desses 743 mil em
Minas Gerais – passarão a emitir, a partir desta sexta-feira (1º/9), a
Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) pelo portal www.nfse.gov.br/EmissorNacional.
A medida segue a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN)
nº 169/22, que cria um padrão nacional do documento, com o objetivo
facilitar o processo de emissão das notas, trazendo agilidade para quem é
contribuinte e reduzindo a burocracia, beneficiando também o município.
A utilização do novo sistema está em fase de implantação desde abril
deste ano. Antes a emissão do documento poderia ser feita nos sites das
prefeituras dos municípios, onde as empresas estavam localizadas. Agora,
na versão simplificada do Portal Nacional de NFS-e, a emissão da nota
será mais simples, e a empresa precisará fornecer apenas três
informações para gerar o documento. O acesso de quem é MEI ao sistema
ainda poderá ser feito com o login via integração com a plataforma
GOV.BR.
“Com a padronização nacional, a emissão das notas fiscais por meio de
um portal unificado não apenas simplifica o processo de geração do
documento e armazenamento das notas, como também auxilia na organização
financeira dos empreendedores. Além disso, promove maior transparência
nas transações comerciais e traz mais credibilidade aos negócios”,
afirma o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, Marcelo de
Souza e Silva.
O novo sistema está disponível tanto na versão web, para navegador,
quanto para a versão mobile, para dispositivos móveis. Foi desenvolvida
também a funcionalidade que permite a geração do Documento Auxiliar da
NFS-e (DANFSE) em formato PDF, com a possibilidade de compartilhamento.
Quem tiver dúvidas poderá acessar a página do governo federal com as
principais perguntas e respostas sobre a emissão da NFS-e. O Sebrae
Minas também oferece orientações gratuitas nas Agências de Atendimento
da instituição em todo o estado, pelo 0800 570 0800 e nas unidades da
Rede de Atendimento Aqui tem Sebrae.
Jó, da Tragédia para o Triunfo: Como uma história de dor e sofrimento nos ensina a obter a vitória verdadeira
David Ribeiro Jr. (Autor)
Por que Deus permite o sofrimento humano? O que o livro de Jó nos ensina a este respeito?
Em sua época Jó foi o homem mais rico e bem-sucedido de todo o
Oriente. Contudo, uma série de tragédias ocorridas em um único dia
acabou com toda a sua fortuna e ainda resultou na morte dos seus dez
filhos. Desesperado, buscou ajuda em Deus. Mas, num primeiro momento, ao
invés de qualquer resposta da parte do Todo-Poderoso, Jó viu apenas a
sua saúde arruinar tornando-se um velho doente que causava nojo e
repulsa nas outras pessoas. Cansado de sofrer, e esperando apenas a
morte chegar, Jó foi acusado pelos amigos e outros religiosos de ser um
grande pecador e de estar sofrendo as consequências do seu suposto
pecado. Irritado com essas acusações, procurou defender a sua honra.
Enquanto se defendia, questionava: “Qual, afinal de contas, é a
verdadeira causa do sofrimento humano? Por que Deus permite a dor e o
sofrimento dos Seus filhos? Por que todas as pessoas, de um modo ou de
outro, direta ou indiretamente, são vítimas de algum tipo de
sofrimento?”
Tomando a história de Jó como pano de fundo, o autor David Ribeiro
Jr. apresenta uma narrativa em que contextualiza uma ótima reflexão
sobre a nossa relação com a dor, o sofrimento e as tragédias
recorrentes. Escrito em forma de romance, com muitos elementos de ficção
para ambientar o personagem, o primoroso texto do autor vai prender
você da primeira à última página. E, mais importante: vai mostrar como
uma história de dor e sofrimento nos ensina a obter a vitória verdadeira
e a triunfar em meio às tragédias.
Acredite, este livro vai impressionar você, além de mudar a sua forma de ver os problemas do
William Horta
JÓ, DA TRAGÉDIA PARA O TRIUNFO,
UMA OBRA DO REPÓRTER DAVID JR.
Por que Deus permite o sofrimento humano? O que o livro de Jó nos ensina a este respeito?
Em sua época Jó foi o homem mais rico e bem-sucedido de todo o
Oriente. Contudo, uma série de tragédias ocorridas em um único dia
acabou com toda a sua fortuna e ainda resultou na morte dos seus dez
filhos. Desesperado, buscou ajuda em Deus. Mas, num primeiro momento, ao
invés de qualquer resposta da parte do Todo-Poderoso, Jó viu apenas a
sua saúde arruinar tornando-se um velho doente que causava nojo e
repulsa nas outras pessoas. Cansado de sofrer, e esperando apenas a
morte chegar, Jó foi acusado pelos amigos e outros religiosos de ser um
grande pecador e de estar sofrendo as consequências do seu suposto
pecado. Irritado com essas acusações, procurou defender a sua honra.
Enquanto se defendia, questionava: “Qual, afinal de contas, é a
verdadeira causa do sofrimento humano? Por que Deus permite a dor e o
sofrimento dos Seus filhos? Por que todas as pessoas, de um modo ou de
outro, direta ou indiretamente, são vítimas de algum tipo de
sofrimento?”
Tomando a história de Jó como pano de fundo, o autor David Ribeiro
Jr. apresenta uma narrativa em que contextualiza uma ótima reflexão
sobre a nossa relação com a dor, o sofrimento e as tragédias
recorrentes. Escrito em forma de romance, com muitos elementos de ficção
para ambientar o personagem, o primoroso texto do autor vai prender
você da primeira à última página. E, mais importante: vai mostrar como
uma história de dor e sofrimento nos ensina a obter a vitória verdadeira
e a triunfar em meio às tragédias.
A Teologia do livro de Jó
Mente Cristã
Jó talvez seja o melhor exemplo bíblico da interdependência entre
forma e mensagem. Estudiosos críticos têm realizado inúmeras excisões no
livro, tentando adaptá-lo a suas teorias literárias. Os principais
alvos de tais cirurgias literárias são o prólogo (especialmente devido
ao seu cenário celestial) e o epílogo, escritos em prosa. O fato de que
outros escritos do antigo Oriente Médio (cf. ―A História do Camponês
Eloquente‖, escrito no Egito, por volta de 1900 a.C.) apresentem o mesmo
arranjo literário enfraquece dramaticamente a proposta de que um
segundo autor seja responsável pelas seções em prosa. Além do mais, a
parte poética do livro seria virtualmente desprovida de sentido sem o
prólogo e o epílogo.
Outros candidatos para o bisturi crítico são os capítulos 27 (por sua
aparente incoerência com os outros discursos de Jó) e 28 (por sua
suposta falta de seqüência lógica com o que o precede). Nenhuma das
acusações leva em conta a tentativa de Jó de passar da defesa de si
mesmo para a confrontação das deficiências de seus três amigos. Outra
seção que recebe muitos ataques é a que contém os discursos de Eliú
(caps. 32– 37), devido ao fato dele não ser um dos discursadores
originais e de estar ausente da repreensão de Yahweh no capítulo 42.7–9.
Por isso, é considerada uma inserção posterior. Afirma-se ainda que
Eliú não acrescenta qualquer idéia nova ao debate, meramente repetindo o
que outros disseram ou antecipando as palavras de Deus. Embora o
capítulo 2 deixe claro que ele não fazia parte do grupo original que se
envolveu no debate com Jó, sua citação das palavras de Jó indica que foi
um ouvinte ativo das discussões (cf. Roy B. Zuck, ―Job‖, Bible
Knowledge Commentary – Old Testament [Comentários da Bíblia do
conhecimento – Antigo Testamento], p. 758), fato que responde
adequadamente à primeira acusação. Em resposta ao segundo argumento, uma
leitura simplesmente cuidadosa do livro demonstra que sua contribuição
ao debate foi contradizer a idéia de que todo sofrimento era simples
castigo contra o pecado, defendida veementemente pelos demais amigos.
Assim, a forma do livro, por estar intimamente ligada à mensagem, não
pode ser dissecada sem que se prejudique severamente a compreensão da
obra. A forma geral do livro de Jó é uma divisão tripartite – prosa –
poesia – prosa. A parte poética é dividida em três partes: (a) um ciclo
tríplice de diálogos (caps. 3– 27); (b) três monólogos (caps. 28– 37); e
(c) os discursos de Deus (38.1–42.6). Gordis afirmou que o autor de Jó
criou seu gênero literário (R. Gordis, The Book of God and Man [O livro
de Deus e do homem], p. 7), que parece incluir contenda judicial,
lamento (uma categoria literária distinta do lamento de Salmos), e
controvérsia especulativa. Seu vocabulário é rico, suas figuras de
linguagem abundantes e o escopo de seu conhecimento são enciclopédicos.
Tais características sugerem que o autor era um homem da estatura
intelectual de Moisés ou de Salomão.
PRINCIPAIS PROBLEMAS INTERPRETATIVOS
Dois problemas principais para uma elaboração da teologia de Jó são o
papel e a natureza do adversário (o Satã) de Deus no prólogo e o uso de
elementos mitológicos no livro. No primeiro problema, os intérpretes
são tentados a fazer uma, de duas coisas: (a) descartar todo o prólogo
como uma produção posterior, incompatível com os estágios preliminares
da revelação aos quais pertence a história de Jó; ou (b) sobrepor
conceitos neotestamentários à narrativa. Nos capítulos 1 e 2 de Jó, (o)
Satã ainda não é apresentado, como no Novo Testamento, como o
arquiinimigo de Deus, no entanto, procura solapar a autoridade e a
integridade moral de Yahweh. Ele está presente entre os ―filhos de Deus‖
(1.6; 2.1), mas é sutilmente distinto deles. Tem poder para gerar
calamidade e mal, mas sua autoridade está claramente delimitada (1.12;
2.4), o que elimina a possibilidade de uma teologia dualista (algo que
os defensores de uma data recente geralmente presumem haver no livro).
Pode-se dizer com segurança que ao incluir Satanás em seu enredo o autor
tencionou indicar que o relacionamento entre Deus e o homem não é nem
exclusivo nem fechado. Um adversário poderoso se esforça por desafiar a
autenticidade tanto da benevolência de Deus quanto da grata adoração
humana, complicando não apenas a vida do homem, mas sua compreensão
dela. O segundo problema não é tão sério quanto os adeptos de uma
evolução religiosa em Israel querem fazer parecer. A menção e o uso de
elementos mitológicos no desenvolvimento de um livro não implicam crença
na realidade de tal sistema religioso. É comum para o homem moderno
usar a palavra ―nêmesis‖, por exemplo, para indicar uma punição
incessante, sem que isso indique o menor traço de crença em uma deusa
grega da vingança sempre prestes a cortar o fio de vida de alguém. As
criaturas aparentemente mitológicas mencionadas em Jó, ―beemote‖ e
leviatã (40.15-24; 41.3-14) são mais bem entendidas no contexto dos
discursos divinos como animais gigantescos já extintos, cujo tamanho
e/ou ferocidade incomuns os fazia úteis como material mitológico para as
religiões pagãs do antigo Oriente Médio e, como tal utilizados por
autores mais recentes nos salmos e nos profetas. Outra dificuldade
teológica do livro é o significado de 19.25-27. Basta dizer aqui que a
confiança de Jó estava posta no próprio Deus como Aquele que o
vindicaria. Embora a linguagem seja antropomórfica, quando fala que Deus
―se levantará sobre a terra‖ para defender a causa de Jó, ela é também
capaz de um referencial mais amplo, encontrando assim cumprimento
literal na encarnação. Além disso, esses versículos apresentam um
reluzente lampejo de esperança escatológica. Isso é fato quer se
interprete a preposição hebraica ןִׁ מ) min) no sentido de ―em‖, de modo
a entender que Jó vislumbrava a esperança de ressurreição, quer
prefirase entendê-la em seu sentido mais comum de ―fora de, sem‖, em
cujo caso Jó poderia estar falando de existência consciente post-mortem.
A possibilidade de um homem na época patriarcal em que Jó viveu ter tal
percepção espiritual só é problema para quem insiste em uma visão
evolutiva da religião em Israel. Literariamente, é notável que quando a
atitude de Jó chegou no ponto mais baixo, Deus lhe tenha concedido
tamanho reforço à fé.
PROPÓSITO E DESENVOLVIMENTO
A questão intrigante do propósito do livro de Jó tem atormentado
intérpretes por séculos e uma resposta definitiva ainda não se
apresentou. A abordagem favorita focaliza o sofrimento, suas causas e
propósito. Tal procedimento, no entanto, deixa muito a desejar por causa
da ausência de resposta específica ao problema da causa do sofrimento
dos justos. Uma proposta mais bem focalizada investiga como os justos
deveriam reagir ao sofrimento “imerecido”. Todavia, mesmo essa
abordagem, deixa sem explicação boa parte das discussões entre Jó e seus
amigos, pois o ―como‖ só é inferido no final do livro, quando Jó se
arrepende e se humilha perante Deus. Este autor prefere um propósito
mais amplo que inclua o desafio de Satanás à honestidade de Yahweh, como
governante, a submissão inicial de Jó e sua hubris posterior contra
Deus, as tentativas frenéticas dos três amigos em sustentar a
retribuição terrena como o modus operandi exclusivo de Deus e, próximo
do fim do livro, o tom aparentemente sem conexão dos discursos divinos.
Palavras pomposas como ―incompreensibilidade‖ e ―inescrutabilidade‖,
ainda que qualificadas por outras expressões, são meras tentativas de
definir a transcendência e a imanência de Deus relatadas nesse livro. A
seguir a tentativa de elaborar uma declaração do propósito do livro:
Encorajar a dependência em Yahweh como o Deus que é inescrutável e justo
em Seu trato soberano com Suas criaturas. Assim, Yahweh não se vê
forçado a suprir uma explicação humanamente palatável para os
sofrimentos de Jó. Este é um caso teste de Sua inescrutável soberania,
mas não em um sentido fatalista. Embora Jó não receba qualquer indicação
de por que sofreu tanto, ele compreende Quem soberanamente designou
tempos e circunstâncias de modo a lhe oferecer a melhor maneira de
enfrentar a vida. Mesmo em meio à aflição e ao sofrimento, o crente não
precisa saber por que sofre, desde que saiba Quem o conduz ao longo da
estrada. O livro de Jó é adequadamente dividido em três partes. Estas
podem ser intituladas: A Tragédia de Jó (caps. 1 e 2); O Trauma de Jó
(caps. 3.1–42.6) e O Triunfo de Jó (42.7- 17). A primeira parte, escrita
em prosa, descreve o drama de um homem justo, cuja prosperidade (1.3,
14-17) e posteridade (1.2, 13, 18,19) são violentamente removidas em um
conflito cósmico de cuja existência ele (mas, não o leitor) sequer
suspeita. A própria saúde de Jó se torna um meio pelo qual a honestidade
de Yahweh, como governante do mundo, é desafiada, quando Satanás o
acusa de segundas intenções ao conceder bênçãos a Suas criaturas (1.9;
2.4,5). A rejeição que sofre da esposa e dos amigos (2.9) complica o
problema de Jó, mas ele permanece inatacável em sua submissão a Deus e a
Sua vontade (1.21, 22; 2.10). Sua lastimável condição faz com que três
de seus amigos venham de longe para partilhar seu sofrimento e oferecer
consolo (2.11-13).
A segunda parte, escrita em poesia, contém três ciclos de diálogo
entre Jó e seus amigos (caps. 4– 31), dois discursos por Eliú (caps.
32–37) e dois por Yahweh (caps. 38 – 41) e a retratação de Jó (42.1– 6),
recordando as lutas do patriarca não apenas para enfrentar a situação,
mas também para compreender sua dificuldade. No capítulo 3, Jó lamenta
seu destino, questionando seu significado e continuidade (3.1-19,
20-24). Seguindo-se a isso, os três amigos de Jó avaliam sua situação a
partir das perspectivas do misticismo [Elifaz], tradicionalismo
[Bildade], e dogmatismo [Zofar]. Todos argumentam em favor da
necessidade de uma justiça retaliatória de Deus, enquanto Jó defende sua
integridade e afirma que seu sofrimento é imerecido (4.1–14.22). Elifaz
abre o ciclo de discursos tentando fazer Jó se submeter a Deus por meio
de repreensões, acusando-o de pecado oculto (4.1-11) e apelando a sua
revelação mística da pecaminosidade do homem e da bênção para aqueles
que se arrependem (4.12–5.27). A resposta de Jó é questionar a justiça
de Deus por causa da natureza desproporcional de seu sofrimento (6.1-23)
em vista de sua inocência (6.24-30) e da desesperança de sua situação
(7.1-21). O tema da justiça divina é assumido por Bildade, que apela à
tradição para provar que Deus é justo para os retos (8.1-22). A isso Jó
responde que um Deus justo, que é de tal modo terrível que não pode ser
confrontado, não lhe deixa qualquer esperança (9.1– 10.22). Ele reclama
da falta de um mediador (9.25-35), da ausência de base para seu castigo
(10.1-7), e da falta de coerência no trato de Deus com ele (10.8-22).
Zofar, o dogmático, acrescenta tristeza a Jó, acusando-o acidamente de
arrogância e estupidez por não perceber quão leve é sua punição
(11.1-12) e por desperdiçar a vida devido a sua impenitência (11.13-20).
O primeiro ciclo termina com uma longa resposta por parte de Jó (12.1–
14.22), na qual ele acusa seus amigos de falta de percepção
(12.1–13.12), desafia Yahweh a lhe dar um julgamento justo (13.13-28) e
reclama da desesperança em sua breve vida sob a disciplina de Deus
(14.1-22). No segundo ciclo de discursos, a inescrutabilidade de Deus é
desafiada pelo crescente conflito entre a fé e o desespero de Jó,
enquanto que seus amigos insistem que uma justiça retaliatória unívoca
exaure as maneiras pelas quais Deus trata com o homem (15.1–21.34).
Elifaz abre o ciclo acusando Jó de ingratidão e orgulho, enquanto
continua a defender o uso de justiça retributiva por Deus (15.1-35). A
isso Jó responde com um ataque emocionado contra a falta de
solidariedade de seus amigos (16.1-5) e descreve seus sentimentos
ambíguos sobre o papel de Deus em sua vida (16.1–17.16). Bildade acusa
Jó de ingratidão para com seus amigos (18.1-3) e de estar se destruindo
por causa de sua maldade oculta (18.4-21). A resposta de Jó a ele é
basicamente uma repetição da resposta a Zofar, declarando seu espanto
diante da insensibilidade dos amigos (19.1-6) e a flutuação de seus
sentimentos para com Deus (19.7-27). O segundo discurso de Zofar é um
ataque ácido contra Jó como um homem ímpio, cujo destino está selado
(20.1-29). Aqui Jó responde apontando para a impunidade dos ímpios
(21.1-16) e acusando seus amigos de desonestidade intelectual por
escolherem não ver essa óbvia injustiça da vida (21.17-34).
Zofar está ausente no terceiro ciclo de discursos, mas seus amigos
compensam sua ausência lançando um ataque veemente contra a integridade
de Jó, enquanto Jó vacila entre o ceticismo e a fé (22.1–31.40). Elifaz
defende a justiça de Deus (22.1-4) e acusa Jó de algum pecado grosseiro e
secreto que exige reconciliação (22.5-30). Jó responde a isso afirmando
que seu desejo de vindicação (23.1-12) é abafado pela impunidade dos
ímpios e pela mesmice da morte, a despeito do caráter moral dos
falecidos (23.13–24.25). Bildade é o último dos amigos a falar e
argumenta que é impossível para os homens, tão insignificantes, serem
justos perante Deus (25.1-6). A resposta de Jó é que embora a proposta
básica de seus amigos esteja correta i.e., a justiça retaliatória seja o modus operandi de Deus,
eles foram incapazes de perceber a natureza excepcional de seu caso
(27.1-23) e por isso não encontraram a natureza e a fonte da verdadeira
sabedoria (cap. 28). O discurso final de Jó é uma crítica a Deus pelo
paradoxo de sua vida, reduzido da prosperidade à pobreza a despeito de
sua inocência (29.1–31.40). A essa altura, Eliú, que se mantivera apenas
escutando, por reverência aos homens mais velhos, tenta vindicar Deus
de três maneiras. Primeiramente, ele reprova os três amigos por não ter
conseguido corrigir Jó quanto a sua visão errada de Deus (cap. 32). Em
segundo lugar, repreende Jó por sua reação obstinada contra a disciplina
de Deus (cap. 33). Por fim, tenta refutar a visão limitada, exibida até
aquele momento pelos demais, da justiça de Deus, (caps. 34– 37). Suas
muitas acusações incluem a falta de sabedoria dos três amigos (32.6-22),
a obstinada resistência de Jó contra Deus e sua falta de fé na natureza
restauradora da disciplina divina (33.1-33). Eliú, no capítulo 34,
defende o caráter de Deus (34.10-30) e denuncia a hubris de Jó
(34.31-37). A transcendência e a paciência de Deus não podem ser
confundidas com distanciamento e descaso em relação ao pecado (cap. 35);
por isso, Jó deve deixar de lado o lamento e adotar uma postura de
louvor (cap. 36), reconhecer a soberania de Deus sobre todas as Suas
criaturas (37.1-13) e parar de tentar limitar o Criador (37.14-24). A
divisão poética do livro termina com os discursos divinos. Estes têm
como fim humilhar Jó diante da inescrutável soberania de Deus
(38.1–42.6). Primeiro, Jó é confrontado com sua incapacidade de entender
a criação e, muito menos, de prover para ela (38.1– 40.2). Terra
(38.4-7), mar (38.8-11), astros celestes (38.12-15, 19-24, 31-33), o
mundo inferior (38.16-18), meteorologia (38.25-30, 34-38) e zoologia
(38.39–39.30) escapam ao conhecimento de Jó, tornando-o um mau candidato
a desafiar a soberana atividade de Deus (40.1,2). A esse discurso Jó
responde com humildade e deferência (40.3-5). O segundo discurso de
Yahweh confronta Jó com sua incapacidade de controlar a vida, tanto a
humana (40.6-14) quanto a animal, ilustrada pelos dois ―monstros‖,
beemote e leviatã (40.15–41.34).1 A resposta de Jó é o reconhecimento
humilde do direito de Deus de intervir na vida dos homens, de maneiras
que estes não conseguem entender e sem que tenham de prestar contas a
Suas criaturas (42.1-6).
O triunfo de Jó (42.7-17) é realmente a vindicação da inescrutável
soberania de Deus. Os três amigos são repreendidos por sua teologia do
―Deus na caixa‖ (42.7-9) e Jó tem sua saúde e prosperidade restauradas
(42.10-17). O leitor termina a leitura com a impressão clara de que a
honestidade governamental de Deus foi vindicada por meio das tribulações
de Jó, ainda que este não tenha sido capaz de encaixar todas as peças
do quebra-cabeça, deixando assim espaço para a humildade da fé.
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O
general da reserva Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI), durante depoimento da CPMI de 8 de
janeiroGeraldo Magela/Agência Senado
Gonçalves Dias à CPMI do 8/1: Liguei para Lula em meio à confusão para relatar os fatos | LIVE CNN
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