PARECER DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SERÁ APRESENTADO NA PRÓXIMA SEMANA

Parecer da Previdência deve ser apresentado só na próxima semana

Idiana Tomazelli

BRASÍLIA - O parecer da reforma da Previdência com as mudanças do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deve ser apresentado só na próxima semana, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Moreira chegou a falar na possibilidade de entregar o parecer nesta quinta-feira, 6, mas fontes que participam das negociações afirmam que esse prazo não será viável devido à discussão de uma série de pontos da reforma.

© Dida Sampaio / Estadão Relator da proposta da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira afirmou cogitou entregar o parecer nesta quinta-feira

Um dos assuntos mais polêmicos é a permanência ou não de Estados e municípios na reforma. A ofensiva de governadores e prefeitos para serem abarcados na proposta é grande e, como mostrou o Estadão/Broadcast, os municípios ameaçam recorrer à Justiça caso fiquem de fora.

Outros pontos ainda em aberto são a capitalização e a transição de servidores públicos.

O relator tem a intenção de obrigar empregadores a contribuírem para as contas individuais da capitalização, mas a equipe econômica resiste porque a diretriz do ministro da Economia, Paulo Guedes, é desonerar empresas. A proposta original coloca a contribuição patronal como opcional. Sem um acordo, a avaliação nos bastidores é que a capitalização pode até acabar saindo do texto, o que não traria prejuízo à economia esperada com a reforma.

No caso da transição para servidores, o objetivo é fixar uma transição para quem ingressou até 2003 consiga manter o direito à aposentadoriacom último salário da carreira (integralidade) e reajustes iguais aos da ativa (paridade) sem precisar cumprir as idades mínimas finais da reforma. Os servidores pressionam por uma solução intermediária.

Moreira tem se reunido com as bancadas para discutir mudanças e medir o pulso dos parlamentares em relação ao texto. Hoje ele se encontra com integrantes da oposição e também do seu partido, o PSDB.

BRIGA COMERCIAL ENTRE TRUMP E A CHINA

Trump ameaça China com tarifas sobre outros U$300 bilhões em produtos

Por Steve Holland e Stella Qiu 

© Reuters/CARLOS BARRIA Presidente dos EUA, Donald Trump

Por Steve Holland e Stella Qiu

SHANNON, Irlanda/PEQUIM (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou impor tarifas sobre "ao menos" outros 300 bilhões de dólares em produtos chineses, mas disse acreditar que tanto a China quanto o México querem fazer acordos nas disputas comerciais com os EUA.

As tensões entre as duas maiores economias do mundo aumentaram acentuadamente desde que as conversas que visavam acabar com uma guerra comercial acirrada fracassaram no início de maio.

Embora Trump tenha dito nesta quinta-feira que as conversas com a China prosseguem, não houve encontros bilaterais desde 10 de maio, dia em que ele aumentou em 25% as tarifas sobre 200 bilhões de dólares de produtos chineses, levando Pequim a retaliar.

"Nossas conversas com a China, muitas coisas interessantes estão acontecendo. Veremos o que acontece... eu poderia aumentar ao menos outros 300 bilhões, e o farei na hora certa", disse Trump a repórteres, sem especificar quais bens poderiam se afetados.

"Mas acho que a China quer fazer um acordo e acho que o México quer muito fazer um acordo", disse Trump antes de subir a bordo do Força Aérea 1 no aeroporto irlandês de Shannon para acompanhar as comemorações do Dia D na França.

Em Pequim, o Ministério do Comércio chinês adotou um tom desafiador.

"Se os Estados Unidos decidirem escalar as tensões propositalmente, lutaremos até o fim", disse o porta-voz do ministério, Gao Feng, em um boletim à imprensa de rotina.

"A China não quer travar uma guerra comercial, mas tampouco tem medo de uma. Se os Estados Unidos decidirem escalar as tensões propositalmente, adotaremos as contramedidas necessárias e salvaguardaremos resolutamente os interesses da China e de seu povo".

O Ministério do Comércio também emitiu um relatório sobre como os EUA se beneficiaram de anos de cooperação econômica e comercial com a China, dizendo que as alegações norte-americanas de que Pequim se aproveitou do comércio bilateral são infundadas.

"Desde que o novo governo dos EUA tomou posse, vem desconsiderando a natureza mutuamente benéfica e vantajosa da cooperação econômica e comercial China-EUA e advogando a teoria de que os Estados Unidos foram 'derrotados' pela China no comércio", disse a pasta em um relatório de pesquisa.

Depois de dizer que não houve progresso "suficiente" nas maneiras de conter a imigração quando os dois lados se encontraram na quarta-feira, Trump disse aos repórteres nesta quinta-feira que o México avançou nas conversas, mas que precisa fazer mais.

PAULO GUEDES: O BRASIL É UMA BALEIA FERIDA QUE NÃO CONSEGUE SE MOVER

Brasil é uma baleia ferida que não consegue se mover, diz Guedes

Agência Brasil 

Para Guedes, a reforma da Previdência é a primeira etapa para resolver o desequilíbrio fiscal

Com crescimento de apenas 0,6% ao ano nos últimos oito anos, o Brasil é uma baleia que recebeu vários golpes e não consegue mais se mover, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Guedes foi convocado para responder a perguntas sobre o que fazer com os recursos da economia da reforma da Previdência.

Para o ministro, a reforma da Previdência é a primeira etapa para resolver o desequilíbrio fiscal e “consertar” a economia. Ele ressaltou que a aprovação das reformas equivaleria a retirar os arpões da baleia e que essa agenda é suprapartidária. “O Brasil é uma baleia ferida arpoada várias vezes, que foi sangrando e parou de se mover. Precisamos retirar os arpões, consertar o que está equivocado. Não tem direita, nem esquerda. Precisamos consertar economia brasileira”, declarou o ministro.

Guedes explicou que a reforma da Previdência tem três dimensões. A primeira consiste em resolver o desequilíbrio fiscal do país por meio da economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos e retomar o crescimento. A segunda é a retomada dos investimentos privados, inclusive em áreas sociais como saúde, educação e saneamento, e a terceira, a remoção das desigualdades, por meio da retirada de privilégios, e a libertação das gerações futuras por meio do regime de capitalização (em que cada trabalhador terá uma poupança individual).

Agenda positiva

O ministro ressaltou que, depois da reforma da Previdência, o governo pretende seguir simultaneamente com a reforma tributária na Câmara dos Deputados, aproveitando uma proposta que tramita na Casa, e com a reforma do pacto federativo, cuja tramitação se iniciaria no Senado. Guedes, no entanto, disse que a estratégia ainda precisa ser definida pelo governo. “Quem dará o tempo é a política. É como eu vislumbro. Quem decide são os políticos.”

De acordo com o ministro, o governo decidiu dar prioridade à reforma da Previdência para corrigir desequilíbrios da economia, antes de entrar no que chamou de “agenda positiva”. Guedes destacou que a proposta de reforma tributária vislumbra a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) federal que incidiria, com adesão facultativa dos estados e dos municípios, e a revisão de isenções, desonerações para determinados setores da economia e deduções no Imposto de Renda para famílias mais ricas.

Sobre o pacto federativo, Guedes repetiu que o governo pretende reduzir a fatia da União nas receitas de tributos, aumentando a repartição com os estados e os municípios. Ele disse que pretende repartir o dinheiro do fundo social do pré-sal, que deve render de US$ 800 bilhões a US$ 1 trilhão (R$ 3,2 trilhões a R$ 4 trilhões) nos próximos 20 a 30 anos, e ser distribuído entre estados e municípios (i0%) e governo federal (30%).

Estímulos

O ministro explicou que o governo pretende fazer ações de estímulo de curto prazo, como o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) para os estados, enviado hoje (4) ao Congresso Nacional, e saques dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep). Ele, no entanto, disse que esses estímulos terão efeito curto, caso o Congresso não aprove a reforma da Previdência.

“Enquanto não aprovamos reforma fiscal potente como essa de R$ 1 trilhão da Previdência, até pequenos estímulos fiscais são perversos. Não podemos fazer esses movimentos sem os fundamentos [da economia] corrigidos”, declarou. Ele disse que o PEF não fará distinção entre governadores da situação e da oposição. “O governador que quiser pode passar no [secretário do Tesouro Nacional] Mansueto [Almeida] porque dinheiro está lá.”