Brasil é uma baleia ferida que não consegue se
mover, diz Guedes
Agência Brasil
Para Guedes, a
reforma da Previdência é a primeira etapa para resolver o desequilíbrio fiscal
Com crescimento de
apenas 0,6% ao ano nos últimos oito anos, o Brasil é uma baleia que recebeu
vários golpes e não consegue mais se mover, disse há pouco o ministro da
Economia, Paulo Guedes, em audiência na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
da Câmara dos Deputados. Guedes foi convocado para responder a perguntas sobre
o que fazer com os recursos da economia da reforma da Previdência.
Para o ministro, a
reforma da Previdência é a primeira etapa para resolver o desequilíbrio fiscal
e “consertar” a economia. Ele ressaltou que a aprovação das reformas
equivaleria a retirar os arpões da baleia e que essa agenda é suprapartidária.
“O Brasil é uma baleia ferida arpoada várias vezes, que foi sangrando e parou
de se mover. Precisamos retirar os arpões, consertar o que está equivocado. Não
tem direita, nem esquerda. Precisamos consertar economia brasileira”, declarou
o ministro.
Guedes explicou que
a reforma da Previdência tem três dimensões. A primeira consiste em resolver o
desequilíbrio fiscal do país por meio da economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos
e retomar o crescimento. A segunda é a retomada dos investimentos
privados, inclusive em áreas sociais como saúde, educação e saneamento, e a
terceira, a remoção das desigualdades, por meio da retirada de privilégios, e a
libertação das gerações futuras por meio do regime de capitalização (em que
cada trabalhador terá uma poupança individual).
Agenda positiva
O ministro ressaltou
que, depois da reforma da Previdência, o governo pretende seguir simultaneamente
com a reforma tributária na Câmara dos Deputados, aproveitando uma proposta que
tramita na Casa, e com a reforma do pacto federativo, cuja tramitação se
iniciaria no Senado. Guedes, no entanto, disse que a estratégia ainda precisa
ser definida pelo governo. “Quem dará o tempo é a política. É como eu
vislumbro. Quem decide são os políticos.”
De acordo com o
ministro, o governo decidiu dar prioridade à reforma da Previdência para
corrigir desequilíbrios da economia, antes de entrar no que chamou de “agenda
positiva”. Guedes destacou que a proposta de reforma tributária vislumbra a
criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) federal que incidiria, com
adesão facultativa dos estados e dos municípios, e a revisão de isenções,
desonerações para determinados setores da economia e deduções no Imposto de
Renda para famílias mais ricas.
Sobre o pacto
federativo, Guedes repetiu que o governo pretende reduzir a fatia da União nas
receitas de tributos, aumentando a repartição com os estados e os municípios.
Ele disse que pretende repartir o dinheiro do fundo social do pré-sal, que deve
render de US$ 800 bilhões a US$ 1 trilhão (R$ 3,2 trilhões a R$ 4 trilhões) nos
próximos 20 a 30 anos, e ser distribuído entre estados e municípios (i0%) e
governo federal (30%).
Estímulos
O ministro explicou
que o governo pretende fazer ações de estímulo de curto prazo, como o Plano de
Equilíbrio Fiscal (PEF) para os estados, enviado hoje (4) ao
Congresso Nacional, e saques dos programas de Integração Social (PIS) e de
Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep). Ele, no entanto, disse que
esses estímulos terão efeito curto, caso o Congresso não aprove a reforma
da Previdência.
“Enquanto não
aprovamos reforma fiscal potente como essa de R$ 1 trilhão da Previdência, até
pequenos estímulos fiscais são perversos. Não podemos fazer esses movimentos
sem os fundamentos [da economia] corrigidos”, declarou. Ele disse que o PEF não
fará distinção entre governadores da situação e da oposição. “O governador que
quiser pode passar no [secretário do Tesouro Nacional] Mansueto [Almeida]
porque dinheiro está lá.”
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