Parecer da Previdência deve ser apresentado só na próxima semana
Idiana Tomazelli
BRASÍLIA - O parecer da reforma da
Previdência com as mudanças do relator, deputado Samuel
Moreira (PSDB-SP),
deve ser apresentado só na próxima semana, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
Moreira chegou a falar na possibilidade de entregar o
parecer nesta quinta-feira, 6, mas fontes que participam das negociações
afirmam que esse prazo não será viável devido à discussão de uma série de
pontos da reforma.
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Dida Sampaio / Estadão Relator da proposta da reforma da Previdência na
Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira afirmou cogitou entregar o parecer
nesta quinta-feira
Um dos assuntos mais polêmicos é a
permanência ou não de Estados e municípios na reforma. A
ofensiva de governadores e prefeitos para serem abarcados na
proposta é grande e, como mostrou o Estadão/Broadcast, os municípios ameaçam recorrer à Justiça caso fiquem de fora.
Outros pontos ainda em aberto são a capitalização
e a transição de servidores públicos.
O relator tem a intenção de obrigar
empregadores a contribuírem para as contas individuais da capitalização, mas a
equipe econômica resiste porque a diretriz do ministro da
Economia, Paulo Guedes,
é desonerar empresas. A proposta original coloca a contribuição patronal
como opcional. Sem um acordo, a avaliação nos bastidores é que a capitalização
pode até acabar saindo do texto, o que não traria prejuízo à economia
esperada com a reforma.
No caso da transição para servidores,
o objetivo é fixar uma transição para quem ingressou até 2003 consiga manter o
direito à aposentadoriacom último salário da carreira
(integralidade) e reajustes iguais aos da ativa (paridade) sem precisar cumprir
as idades mínimas finais da reforma. Os servidores pressionam por uma solução
intermediária.
Moreira tem se reunido com as bancadas para
discutir mudanças e medir o pulso dos parlamentares em relação ao texto. Hoje
ele se encontra com integrantes da oposição e também do seu partido, o PSDB.
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