COLUNA ESPLANADA DO DIA 20/03/2019

Cerco à Corte

Coluna Esplanada

Seis pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, alvos de diferentes suspeitas e críticas, foram protocolados neste ano e aguardam despacho da Assessoria Técnica da Secretaria Legislativa do Senado. As representações constam em seis petições e têm como alvos os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Alexandre Moraes – praticamente 80% dos titulares da Corte. A Secretaria Legislativa não tem prazo para analisar e liberar a tramitação das representações. E, como o comando do Congresso não quer briga entre Poderes, nem há vontade para isso.

Memória
O Senado engavetou pedidos de investigação contra ministros. O ex-presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), arquivou duas representações contra Gilmar Mendes.

Saldo vai bem
Segue a novela da CPI da Lava Toga, com assinaturas recolhidas no Senado, suficientes para criação da comissão. Estão de olho no extrato bancário dos magistrados.

Alerta do vice

O presidente em exercício, general Hamílton Mourão, aponta quatro caminhos para o Brasil reequilibrar as contas públicas: reforma da Previdência, desburocratização, privatizações (“tudo o que puder ser privatizado”) e mudanças na tributação para impulsionar o crescimento da economia e atrair investimentos estrangeiros.

No vermelho 
“O País está há seis anos no vermelho”, citou Mourão em almoço, ontem, em Brasília, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais, o Lide. Pontuou que o atual sistema previdenciário é injusto ao apontar que se a reforma, em tramitação no Congresso, for aprovada no início do segundo semestre será “ótimo”.

CPI x Vale
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que apura o rompimento da barragem de Brumadinho pretende cobrar da empresa Vale S/A todos os relatórios de auditoria, na íntegra, sobre a segurança das barragens – em especial os pareceres de auditoria relativos à barragem da Mina Córrego do Feijão emitidos nos últimos cinco anos.

Lamaçal
Os senadores querem mais detalhes de um documento da Vale (“Fatos sobre a barragem da mina Córrego do Feijão”), produzido pela empresa TÜV SÜD Brasil, que aponta que a barragem de Brumadinho supostamente tinha fator de segurança que atendia às normas vigentes.

Foi mal, aê!
O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, alegou “outros compromissos previamente assumidos”, em e-mail curto enviado aos senadores, e não compareceu à Comissão de Transparência e Fiscalização do Senado que tentava há mais de um mês ouvi-lo sobre o suposto uso de candidaturas “laranjas”.

Educação na pauta
Bolsonaro mandou retirar de tramitação um projeto (PL 11.279/19) do ex-presidente Michel Temer que previa acabar com o mestrado e doutorado acadêmicos nos institutos federais e com a cota de 20% das vagas para formação de professores da educação básica.

‘Reitorado’
A proposta também previa a criação de duas universidades a partir do desmembramento da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Na mensagem, publicada no DO, o Governo não expõe os motivos da retirada de pauta da proposta que previa ainda mudanças na forma de escolha dos reitores e diretores dos institutos.

ESPLANADEIRA

. Reeleito presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, comemorou 62 anos na Convenção Nacional em Brasília, com bolo levado pela militância

. Andrade Silva Advogados realiza evento gratuito para empresários, em Brasília, sobre alterações tributárias ocorridas no último ano no Brasil. Inscrições no andradesilva.com.br

. Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio, Fabiana Bentes lança hoje pesquisa sobre capacidade das mulheres em identificar situações de assédio moral e sexual no trabalho

BONECA MOMO ESPALHA TERROR NA INTERNET PARA AS CRIANÇAS

Publicações geram pânico e chamam a atenção para cuidado com os filhos

Cinthya Oliveira e Bruno Inácio

A onda de publicações nas redes sociais com conteúdo capaz de tirar o sono dos pais teve mais um episódio, com repercussão dentro e fora do ambiente virtual. Além de ameaças de ataque a escolas, viralizou ontem a imagem da boneca Momo “ensinando” crianças a cometer suicídio. Supostamente veiculado na programação de um canal infantil, graças à ação de um hacker, o conteúdo que “tocou o terror” traz o alerta para que o monitoramento do que meninos e meninas veem na web seja constante.

A boneca que mais parece um monstro estaria sendo exibida em meio a vídeos na plataforma YouTube Kids, voltada para crianças de até 13 anos. Nas imagens, ensinaria a cortar os pulsos. Uma mãe de Campinas (SP) foi quem publicou o alerta nas redes sociais.

“É preciso acompanhar o que assistem na internet. As crianças não têm noção da maldade que muitas vezes isso pode acarretar”, afirma a psicóloga familiar Daniela Salum. “Criança pequena não tem capacidade de julgar o que é bom ou ruim. Além disso, tem imaginação muito fértil e uma imagem pode acarretar em medo e sono agitado”.

Apesar das informações que circularam nas redes sociais em grande escala, o YouTube garantiu que na plataforma voltada para o público infantil não foram localizados vídeos do tipo. Fake ou não, a inquietação de pais se tornou ainda maior por conta de uma gravação compartilhada no WhatsApp.

“Deem preferência para serviços que têm controle total sobre o conteúdo, como Netflix. Ninguém consegue colocar um vídeo inadequado lá”, orienta Guilherme da Costa Oliveira, titular da Delegacia de Crimes Cibernéticos.

A Polícia Civil mineira disse não ter recebido denúncia sobre o tema, mas monitora a web para verificar se existe a imagem

Recado

A Polícia Civil investiga se um jovem de 18 anos que “avisou” pelas redes sociais que iria atacar uma escola estadual na região Centro-Sul de Belo Horizonte integra algum grupo criminoso que articula postagens para gerar pânico na população. Estudante da instituição de ensino, ele foi detido após ser denunciado por pais de alunos.

No Twitter, na última sexta-feira, o suspeito escreveu “Leopoldo de Miranda (nome da escola) segunda tem”. Anexo ao texto, imagem dele encapuzado portando uma arma e uma faca. “Muitos pais informaram que não enviaram os filhos à aula ontem (segunda-feira)”, contou a delegada Cristiana Angelini, à frente da investigação.

Segundo a policial, na casa do aluno foram apreendidos um celular, duas réplicas de arma, uma faca, um computador e um pen-drive. “Há materiais que podem levar a indícios de apologia a outros crimes e ele pode estar ligado a alguns grupos extremistas”.

Na delegacia, o rapaz disse que tudo era uma brincadeira e riu da situação, ainda segundo a delegada.

Foi a quinta ocorrência de ameaça a escolas publicada nas redes sociais em apenas três dias. A Polícia Civil garante monitorar a web para identificar textos do tipo. Os autores das mensagens podem responder por apologia ao crime, com penas de até seis meses de cadeia.

Vigilância constante

A psicóloga Lívia Pires enfatiza que os pais erram ao contar com os meios eletrônicos para deixar os filhos “quietos”.

“Os adultos dizem que as crianças são prioridade, que trabalham muito para dar ‘do bom e do melhor’, mas não são os filhos o mais importante nesse caso, mas o trabalho”, explica.

Segundo Lívia, é preciso investir em outras atividades para crianças e adolescentes, como brincadeiras e leitura. “Os pais trancafiam as crianças dentro de casa e acham que elas estão protegidas. Mesmo assim, estão expostas a problemas”.

Sinceridade

A psicóloga Daniela Salum explica ser importante ter sinceridade ao falar da boneca Momo com uma criança.

“Diga que isso pode machucar, que se souber de alguém que esteja vendo (os supostos vídeos), conte para a mamãe ou o papai. Também pergunte: ‘já viu algo que te assustou?’. É preciso passar segurança e acolhimento”, diz a especialista, lembrando que a personagem assustadora não é o único perigo da internet: os menores precisam saber identificar e denunciar aos pais ataques de hackers e assédios.

Para crianças que não ouviram falar de Momo, a recomendação de Lívia Pires é não abordar o tema. “Se houver qualidade no vínculo entre pais e filho, o menor vai contar para a família quando vir algo de conteúdo inadequado”.

BOLSONARO E TRUMP SE REÚNEM NESSA TERÇA-FEIRA NOS EUA

Bolsonaro e Trump se reúnem nesta terça na Casa Branca

Agência Brasil

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Bolsonaro e sua comitiva estão hospedados na Blair House, palácio que faz parte do complexo da Casa Branca

O presidente Jair Bolsonaro vai se encontrar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na tarde desta terça (19), na Casa Branca. Eles se reúnem sozinhos, inicialmente, no Salão Oval e, em seguida, haverá uma conversa ampliada, incluindo as equipes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos (EUA).

“A expectativa [para o encontro] é ótima. O presidente Trump já demonstrou, por meio da sua fidalguia na recepção ao nosso presidente, nos colocando na Blair House, que esse encontro será histórico para ambos os países”, disse ontem (18) o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros.

Bolsonaro e sua comitiva estão hospedados na Blair House, palácio que faz parte do complexo da Casa Branca. No local já se hospedaram os presidentes Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.

Bolsonaro viaja acompanhado por seis ministros: Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Tereza Cristina (Agricultura), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Ricardo Salles (Meio Ambiente).

Parcerias

Nessa segunda (18), na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, Bolsonaro e Guedes defenderam maior aproximação comercial com os Estados Unidos (EUA) e convidaram os empresários daquele país a investir no Brasil.

Após a reunião bilateral, o presidente brasileiro seguirá para o Cemitério Nacional de Arlington, onde estão enterrados mais de 400 mil militares que participaram das guerras pelos EUA. No local, o presidente participará de uma cerimônia e depositará flores no túmulo do solado desconhecido.

Agenda

A agenda de Bolsonaro prossegue com um encontro com líderes religiosos, na Blair House. De manhã, haverá encontro com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro.

O presidente terá ainda um jantar de trabalho. Às 21h45 (horário de Washington) ele e a comitiva retornarão ao Brasil. A chegada a Brasília está prevista para quarta (20) de manhã.

Na quinta-feira (21) Bolsonaro irá para o Chile, onde participa da Cúpula do Prosur, grupo que se destina a implementar medidas de interesse comum dos países da América do Sul.

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos firmaram nersta segunda-feira (18), em Washington, nos Estados Unidos, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara. O acordo foi assinado pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicações), e pelo Secretário Assistente do Escritório de Segurança Internacional e Não-proliferação do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Christopher Ford, durante o evento "Brazil Day", organizado por empresários na Câmara de Comércio dos EUA. O presidente Jair Bolsonaro, que está em visita oficial àquele país, participou da solenidade e assinou o documento.

Para entrar em vigor, o acordo precisará ser ratificado pelo Congresso Nacional. Caso seja aprovada, a medida permitirá que o Brasil ingresse em um marcado bilionário. Apenas em 2017, o setor movimentou cerca de US$ 3 bilhões em todo o mundo, segundo dados da Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos. Estima-se que, em todo o mundo, exista uma média de 42 lançamentos comerciais de satélites por ano.

Entenda

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) trata de proteger a tecnologia desenvolvida pelos países contra o uso ou cópia não autorizados. Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), sem a assinatura do acordo com os Estados Unidos, nenhum satélite com tecnologia norte-americana embargada poderia ser lançado da base de Alcântara, pois não haveria a garantia da proteção da tecnologia patenteada por aquele país. “Sem o AST, […] o Brasil ficará de fora do mercado de lançamentos espaciais”, explicou a agência.

Esse tipo de acordo, segundo a AEB, é praxe no setor espacial. Acordos semelhantes foram firmados com Rússia e Ucrânia, sem ameaça à soberania nacional. O Centro Espacial de Alcântara continuará, explicou a AEB, sob controle do governo brasileiro, assim como o Brasil manterá a supervisão das suas atividades.

À imprensa, logo após a assinatura do acordo, o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, comparou o acordo envolvendo o Centro de Alcântara a um aluguel. “A questão da soberania é perene para o nosso país. [Uma metáfora é] a questão do aluguel. Você tem um apartamento e aluga, a pessoa que aluga tem direito ao apartamento, não obstante você, obrigatoriamente, por meio de contrato, pode ter acesso ao apartamento para verificar as questões de estrutura. Acho que é uma metáfora interessante que pode proporcionar à sociedade o entendimento do que vem a ser esse acordo”, afirmou.

MINISTRO DA ECONOMIA DO BRASIL PEDE AOS EMPRESÁRIOS AMERICANOS QUE INVISTAM NO BRASIL

Paulo Guedes pede que empresários dos EUA invistam no Brasil

Agência Brasil

Guedes disse que o país carece de infraestrutura e espera por ampliação de negócios com seus parceiros tradicionais

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (18), em conferência na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, em Washington, nos Estados Unidos, que o Brasil está em busca de parcerias econômicas e que abrirá seu mercado para investimentos externos. O discurso foi realizado no evento "Brazil Day", organizado pelo conselho empresarial Brasil e Estados Unidos, e Guedes aproveitou a ocasião para convidar os empresários do país a investirem em projetos brasileiros.

"Vocês podem ir lá ajudar a financiar nossas rodovias, ir atrás de concessões de petróleo e gás. Daqui a três, quatro meses, vamos vender o pré-sal. Todos vão estar lá: chineses, americanos, noruegueses", afirmou. O ministro faz parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro, que está em visita oficial aos EUA e amanhã terá um encontro bilateral o líder norte-americano Donald Trump.

Citando a forte presença chinesa na economia nacional, atualmente o maior comprador de produtos brasileiros, Guedes disse que o país carece de infraestrutura e espera por ampliação de negócios com seus parceiros tradicionais. "Com problemas seríssimos em infraestrutura, os chinenes querendo entrar, temos minerais, terra arável, então, claro, eles querendo entrar e nós olhando para os nossos parceiros", acrescentou.

Guedes fez um balanço da política econômica das últimas décadas e apontou o crescimento dos gastos públicos como uma herança problemática do país. "A expansão descontrolada de gastos públicos durante 40 anos produziu a sequência de crises na taxa de cambio, inflação altíssima e, mais recentemente, o que podemos chamar de bola de neve do endividamento", disse.

Segundo ele, o Brasil "constrói uma Europa a cada ano", ao pagar dívida de mais de US$ 100 bilhões anuais, em referência ao Plano Marshall, que foi um projeto de investimento dos Estados Unidos para a reconstrução dos países aliados da Europa nos anos seguintes à Segunda Guerra Mundial.

Reforma

Guedes ressaltou que, em menos de 60 dias de gestão, o governo enviou o projeto de reforma da Previdência do país e enfatizou a necessidade da mudança. "Já estamos quebrando antes do envelhecimento da população, temos que fazer com sabedoria no sentido de quem ganha mais paga mais, reconhecendo que a Previdência tem um princípio de não deixar ninguém para trás, mas não pode ser uma fábrica de privilégios", argumentou.

O ministro da Economia defendeu também a privatização de empresas estatais e ativos públicos, como forma de reduzir a dívida acumulada de R$ 4,3 trilhões. "Não só as empresas estatais não estão funcionando com eficiência, mas prejudicando o crescimento de investimento privados. os investimentos públicos em colapso, por causa de seu próprio peso no orçamento", apontou.

Para Guedes, a eleição de Bolsonaro mostrou que a democracia brasileira é "estável" e "vibrante" e elogiou o perfil do presidente. "Nossa democracia nunca esteve sob perigo, o presidente tem 30 anos de experiência no Congresso Nacional e se recusa a jogar o jogo que contaminou nossa política. Em vez da política de varejo, comprando apoio político, usando estatais, agora não, presidente eleito faz uma aliança entre conservadores e liberais. É uma aliança com princípios e valores, não é sobre dinheiro", afirmou.