quinta-feira, 7 de março de 2019

BRASIL É UM PAÍS RICO EM MINERAIS E O POVO É POBRE


Lições do tempo

Manoel Hygino 










Que país é este? A pergunta - segundo o embaixador Alves de Souza - não foi formulada por De Gaulle. Mas o quesito fica para resposta futura. No último 22 de fevereiro, os jornais de Belo Horizonte registravam que, no dia anterior, cerca de dois mil policiais militares, civis e agentes penitenciários, no início da noite, fecharam a rodovia MG 10 em protesto contra o pagamento do 13º salário em 11 parcelas e, simultaneamente, pela retomada pelo governo de Minas dos repasses ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares. O chefe do Executivo apresentou nova proposta, rejeitada pelos policiais e agentes, que liberaram a rodovia, mas com promessa de novas manifestações.
A expectativa era grande e aconteceu o que se aguardava, pois - há muito - o funcionalismo mineiro anda de pires na mão para receber o que lhe é devido. Novidade? A situação financeira do Brasil, em 1919, por exemplo, era igualmente dolorosa, e a nação toda reclamava. O presidente Epitácio Pessoa fez um depoimento grave: “Quando assumi o governo, em 1919 (e está fazendo exatamente agora cem anos) era tal o estado do Tesouro que, ao aproximar-se o fim do primeiro mês, verifiquei com terror que não tinha como pagar a tropa e o funcionalismo público”.
Nelson Werneck Sodré comenta, aliás, que a terceira década do século XX foi a do tenentismo e assinala o início da derrocada da velha estrutura econômica, aquela que, apesar da Abolição e da República, era simples continuação da que ocorrera na fase colonial.
Só isso? E depois? E agora?
Observa-se que, a despeito de tudo, não se resolveram ainda problemas essenciais, e não vai nisso pessimismo. Basta fixar-se um pouco nas questões que nos afligem, transformadas em desafios, apesar da evolução em muitos setores da vida brasileira.
Para se entender, hoje, o caso da Vale e de seu imenso poder em um estado vocacionado à produção e exportação de minério, ter-se-ia obrigatoriamente de voltar às primeiras décadas do século XX, quando se celebrou o contrato entre a União e a Itabira Iron Ore Co. Muito em divisas vieram e vêm para Minas Gerais, mas faltou - no decorrer do tempo - o cuidado em preservar o território, físico, e vidas humanas. Deu no que está aí, e que ora deploramos.
Aliás, poder-se-ia lembrar e refletir sobre Minas Gerais com tanta riqueza e sem recursos para pagar funcionários. O excelente Eduardo Frieiro comentou, com muita propriedade, voltando mais ao passado:  “Nos primeiros tempos das descobertas, o ouro brotava em fabulosa abundância, primeiro à flor dos córregos, em lavras de aluvião, fáceis de explorar, e depois em filões e assentadas minerais, que pediam trabalhos mais penosos. O morro do Ouro Preto e o Ribeirão do Carmo, onde se encontravam as mais dadivosas lavras, povoaram-se rapidamente com os milhares de aventureiros que acorriam de todas as partes do Brasil e do Reino. Todos eram movidos por um só pensamento: enriquecer depressa e regressar às suas terras de origem.
E depois, como era fácil ganhar e mais fácil ainda gastar, despendia-se tudo por aqui mesmo. Que se apurou, afinal, de tanta fartura, capaz de aplacar a mais veemente auricídia? Nada mais que uma crise de calamidades: anarquia, desordens, violências, miséria e fome.
Refletir não custa.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 07/03/2019


Oposição mira posse de armas

·       Coluna Esplanada – Leandro Mazzini









Depois de derrubar o decreto que alteraria as regras da Lei de Acesso à Informação, a oposição pressiona os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para colocar em votação projetos que preveem a revogação da flexibilização da posse de armas de fogo. Alinhados com o Palácio do Planalto e para evitar nova derrota em plenário, Maia e Alcolumbre resistem à pressão da oposição em especial do PT - e não preveem data para a votação dos projetos.
Argumentos
Bancada do PT sustenta no PDL 238/19 que a simplificação das exigências para posse de armas “irá gerar aumento nos homicídios, inclusive por acidentes”.
Reforço
Na Câmara, além do PT, o PSOL também apresentou Projeto de Decreto Legislativo para suspender o decreto que facilita a posse de armas.
Vaia no reduto
Os bonecos gigantes do ministro Sérgio Moro e do presidente Jair Bolsonaro foram vaiados nos blocos de Olinda (PE). Vale lembrar que a cidade é tradicional reduto da esquerda brasileira. Ali mandou por anos o prefeito comunista Renildo Calheiros (irmão do senador Renan), e é onde mora a presidente do PCdoB, deputada Luciana Santos.

Folia dos milhões
A Coluna citou ontem como a Liesa, Liga das Escolas de Samba do Rio, fatura milhões em várias frentes no Carnaval carioca. Mesmo assim, pressionado, o prefeito Crivella doou R$ 500 mil para cada escola do Grupo Especial. O governador Witzel também cedeu, e colocou à disposição R$ 1 milhão para cada, via lei de incentivo fiscal.

Mineração
O marco regulatório da mineração, em vigor há mais de 50 anos, será revisado pela Câmara. Uma comissão especial, formada por 34 deputados, será instalada para elaborar um novo código do setor com foco na prevenção de desastres e crimes socioambientais.
Minas & Pará 
Um dos autores do requerimento de criação da comissão especial, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) diz apostar na revisão legislativa “como uma das soluções para o temor de novos desastres em várias cidades de Minas e do Pará”. Dezoito projetos de lei (PL 37/11 e apensados) relacionados à mineração se arrastam na Câmara desde 2011.

Aliança latina
Magistrados e ministros equatorianos querem apoio do Brasil para criação da Comissão Internacional Anticorrupção formada por representantes de países latino-americanos. Pedido foi feito ao ministro da Justiça, Sergio Moro, pelo secretário anticorrupção do Equador, Iván Granda, e pelo embaixador equatoriano Diego Ribadeneira.

Apoio extra
Investigações da Lava Jato no Equador resultaram na prisão do ex-vice-presidente, Jorge Glas, por receber propina da Odebrecht. A criação da comissão também foi discutida durante encontro entre a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a procuradora-geral (fiscal general) do Equador, Ruth Palacios.
Símbolo da resistência
Em 2016 o agora presidente encarregado da Venezuela, Juan Guaidó, assinou a bandeira abaixo-assinado do Mercosul, ideia do documentalista brasileiro Dado Galvão, que rodou o Brasil e países latinos. Tem assinaturas de ativistas <EL-5>_</EL> livres e presos <EL-5>_</EL> contra a ditadura de Nicolás Maduro. A bandeira virou um símbolo da resistência ao regime.

HOMENAGEM ÀS MULHERES NESSE DIA 08/03/2019


No 8 de março, uma homenagem às mulheres

Simone Demolinari 










Os primeiros registros do “Dia da Mulher” são de 1909, em Nova York, numa passeata onde 15 mil mulheres reivindicavam melhores condições de trabalho – na época, as jornadas para “elas” poderiam chegar a 16 horas por dia, seis dias por semana e, não raro, incluíam os domingos.
De lá para cá, muitas conquistas foram alcançadas e todo esse universo de força e coragem é reconhecido e comemorado no dia 8 março.
Há um ditado que diz que mulher é sexo frágil, mas na prática, não é isso o que ocorre. O que muitos consideram fragilidade é, na verdade, sensibilidade, o que também é uma característica positiva. É da sensibilidade que nasce a empatia.
Em homenagem a essa data, vale ressaltar três grandes qualidades das mulheres: força, equilíbrio e coragem.

Força:
– Multiplica-se em várias: trabalhar fora, cuidar dos filhos, da casa e de si mesmas;
– Mulheres têm um mundo mais unissex e menos preconceituoso;
– Aprendem, desde cedo, através das cólicas menstruais, a não se abater com a dor. Com isso, conseguem trabalhar, estudar, namorar e até ir a uma festa, mesmo sentindo dor;
– Resiliência para conviver diariamente com o preconceito, que oprime e discrimina, e ainda assim, continuam lutando pelos seus direitos, incansavelmente;
– Convivem com o assédio de rua e, mesmo assim, continuam o caminho sem desanimar;
– Enfrentam as barreiras impostas pelo mercado de trabalho ainda desigual;
– Criam filhos, muitas vezes sozinhas;
– Conseguem esconder um sofrimento para poupar aqueles que amam;

Equilíbrio:
– Mulheres desenvolvem autocontrole e equilíbrio emocional para lidar com situações constrangedoras no ambiente do trabalho, como por exemplo:
– O chefe que tece elogios de forma dúbia e intimidadora;
– Ter sua “competência” muitas vezes medida pela aparência física;
– Ter que trocar de roupa para não ser alvo de cantadas;
– Lidar com situações que condicionam promoção ao sexo;
– Conviver com o boicote profissional após negar as cantadas do chefe;

Coragem:
– São elas que encorajam o homem a se casar e a assumir compromisso de formar uma família;
– São elas também que, corajosamente, decidem engravidar e gerar um filho;
– Lutam para que os pais participem mais da criação dos filhos;
– Perdoam com mais facilidade uma traição;
– E, novamente, são elas que, quando a vida conjugal vai mal, decidem se separar;
– E, depois disso tudo, ainda encontram coragem para recomeçar.
Todo esse universo de força, equilíbrio e coragem é reconhecido e homenageado. Porém, é preciso ir além dos cumprimentos e das flores. Parabenizar a esposa, filha, namorada, funcionária, mas continuar com posturas preconceituosas, sexistas e opressoras é hipocrisia! As homenagens são bem-vindas. Mas elas precisam acontecer diariamente, sob forma de respeito e valorização; não de um simples “parabéns”.

quarta-feira, 6 de março de 2019

OS MINISTROS PAULO GUEDES E SÉRGIO MORO VÃO COMPARECER AO SENADO PARA DEFENDER AS REFORMAS


Guedes e Moro são aguardados no Senado na semana que vem

Agência Brasil










Com a expectativa de ter um resto de semana esvaziado por causa do carnaval, somente na semana que vem o Senado deve retomar o revezamento de ministros nas comissões permanentes. As duas presenças mais esperadas são as dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça), mas além deles deverão comparecer mais sete ministros. Guedes já tem data marcada para ir ao Senado: no dia 12 de março ele estará na Comissão de Assuntos Econômicos para debater o endividamento dos estados.
Na mesma semana, ainda sem dia definido, Guedes também é aguardado em uma sessão temática no Plenário da Casa para debater a reforma da Previdência e o Pacto Federativo. Moro, convidado por duas comissões - a de Direitos Humanos (CDH) e a de Constituição e Justiça (CCJ) - deve ser ouvido em uma sessão conjunta desses colegiados, mas a data ainda está sendo negociada.
Outros ministros
Na lista de ministros com convites aprovados em comissões, mas também sem data definida, estão ainda Osmar Terra ( Cidadania) , Ernesto Araújo (Relações Exteriores) , general Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Marcos Pontes ( Ciência e Tecnologia), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Marcelo Álvaro Antônio ( Turismo), além de Luiz Henrique Mandetta ( Saúde), que deve falar sobre a nota técnica do Ministério da Saúde (Nota 11/2019), publicada no dia 8 de fevereiro. O documento prevê a compra de aparelhos de eletrochoque para o Sistema Único de Saúde (SUS), não restringe a internação de crianças em hospitais psiquiátricos e favorece a abstinência como tratamento de dependentes de drogas.
Ouvidos
Até agora, cinco ministros já apresentaram ao Senado as principais metas e programas de suas pastas, entre eles Ricardo Vélez (Educação), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Tereza Cristiana (Agricultura).
O debate em torno da proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019) vai se intensificar depois do Carnaval. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após entendimento com os líderes partidários, vai criar uma comissão especial para acompanhar o debate da reforma na Câmara no esforço de acelerar a tramitação na Casa.

Embora tenha sido enviado ao Congresso, o texto não começou a tramitar. É que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa de tramitação da proposta, não foi instalada.

Segundo acordo feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a composição do colegiado deve ser definida na próxima semana. Na Câmara, depois da CCJ a matéria seguirá para uma Comissão Especial e para dois turnos de votação no plenário.
Integrantes
Pela Constituição, as propostas de emenda constitucional não têm Casa revisora. Dessa forma, enquanto sofrer alteração de mérito, o texto passa da Câmara para o Senado e vice-versa, até que não seja mais modificado.
Para evitar esse vaievem, a ideia é que os senadores aprovem o texto que sair dos deputados e, para que isso ocorra de maneira mais tranquila, a saída encontrada por Alcolumbre foi a criação da comissão especial.

O colegiado, com presidente e relator, terá nove integrantes e nenhum poder decisório. O objetivo é levar aos deputados as divergências e expectativas dos senadores para que o texto venha da Câmara com os principais pontos mais afinados.
Relator
Ainda na intenção de facilitar a tramitação, Alcolumbre quer que o relator na comissão de acompanhamento, seja o mesmo na CCJ e tem defendido o nome do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a missão. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, não há registros anteriores de uma iniciativa como essa.

Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o acompanhamento pode trazer bons resultados. Segundo ela, o colegiado mostra o comprometimento do Senado com o país. “O que puder fazer para acelerar e ter um texto justo, acabando com os privilégios, sem penalizar ainda mais os que hoje são injustiçados, é válido”, disse.

Conforme Tasso, com a criação da comissão especial, a matéria chegará à Casa pelo menos “mastigada”. O senador disse que o relatório da comissão de acompanhamento deverá ser quase o mesmo da CCJ, economizando tempo.
“Debates vamos ter aqui, mas a ideia dessa comissão é que ela tenha representantes de todos os blocos e que eles e seus representantes levem as discussões que estão acontecendo atualizando suas bancadas nas questões que são consideradas relevantes”, defendeu.
Pressão
Tasso avalia que a matéria terá apoio de diferentes partidos pois é fundamental para o desenvolvimento do país. “No caso da Previdência, acho que a votação não vai dar o tamanho da base do governo, vai dar o tamanho daqueles que tem a ideia e a consciência de que a reforma é essencial para o Brasil, independentemente de qual seja o governo”, disse.
Para o tucano, são normais as pressões de setores e categorias que criticam a proposta. “Faz parte da nossa vida, pressão e lobbys de corporações. Nós vamos sofrer aqui com ou sem comissão”, disse o senador.

O líder do PLS no Senado, Major Olímpio (SP), disse que a sociedade um “papel importantíssimo” nas decisões em torno da proposta. De acordo com o Major Olímpio, o texto do governo deverá sofrer ajustes no Congresso.

“Eu não conheço nenhuma PEC que passou pelo Congresso sem ser aperfeiçoada. Não adianta. O governo faz uma conta de R$1,3 trilhão [de economia], mas na hora que você vai discutir, aqui na planície a conversa é outra: vai ter que ser na argumentação, na mobilização, no convencimento”, afirmou.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

  Brasil e Mundo ...