Guedes e Moro
são aguardados no Senado na semana que vem
Agência Brasil
Com a expectativa de
ter um resto de semana esvaziado por causa do carnaval, somente na semana que
vem o Senado deve retomar o revezamento de ministros nas comissões permanentes.
As duas presenças mais esperadas são as dos ministros Paulo Guedes (Economia) e
Sergio Moro (Justiça), mas além deles deverão comparecer mais sete ministros.
Guedes já tem data marcada para ir ao Senado: no dia 12 de março ele estará na
Comissão de Assuntos Econômicos para debater o endividamento dos estados.
Na mesma semana,
ainda sem dia definido, Guedes também é aguardado em uma sessão temática no
Plenário da Casa para debater a reforma da Previdência e o Pacto Federativo.
Moro, convidado por duas comissões - a de Direitos Humanos (CDH) e a de
Constituição e Justiça (CCJ) - deve ser ouvido em uma sessão conjunta desses
colegiados, mas a data ainda está sendo negociada.
Outros ministros
Na lista de
ministros com convites aprovados em comissões, mas também sem data definida,
estão ainda Osmar Terra ( Cidadania) , Ernesto Araújo (Relações Exteriores) ,
general Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Marcos Pontes ( Ciência e
Tecnologia), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Marcelo Álvaro Antônio ( Turismo),
além de Luiz Henrique Mandetta ( Saúde), que deve falar sobre a nota técnica do
Ministério da Saúde (Nota 11/2019), publicada no dia 8 de fevereiro. O
documento prevê a compra de aparelhos de eletrochoque para o Sistema Único de
Saúde (SUS), não restringe a internação de crianças em hospitais psiquiátricos
e favorece a abstinência como tratamento de dependentes de drogas.
Ouvidos
Até agora, cinco
ministros já apresentaram ao Senado as principais metas e programas de suas
pastas, entre eles Ricardo Vélez (Educação), Tarcísio Gomes de Freitas
(Infraestrutura) e Tereza Cristiana (Agricultura).
O debate em torno da
proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019) vai se intensificar
depois do Carnaval. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após
entendimento com os líderes partidários, vai criar uma comissão especial para
acompanhar o debate da reforma na Câmara no esforço de acelerar a tramitação na
Casa.
Embora tenha sido enviado ao Congresso, o texto não começou a tramitar. É que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa de tramitação da proposta, não foi instalada.
Segundo acordo feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a composição do colegiado deve ser definida na próxima semana. Na Câmara, depois da CCJ a matéria seguirá para uma Comissão Especial e para dois turnos de votação no plenário.
Embora tenha sido enviado ao Congresso, o texto não começou a tramitar. É que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa de tramitação da proposta, não foi instalada.
Segundo acordo feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a composição do colegiado deve ser definida na próxima semana. Na Câmara, depois da CCJ a matéria seguirá para uma Comissão Especial e para dois turnos de votação no plenário.
Integrantes
Pela Constituição,
as propostas de emenda constitucional não têm Casa revisora. Dessa forma,
enquanto sofrer alteração de mérito, o texto passa da Câmara para o Senado
e vice-versa, até que não seja mais modificado.
Para evitar esse
vaievem, a ideia é que os senadores aprovem o texto que sair dos deputados e,
para que isso ocorra de maneira mais tranquila, a saída encontrada por
Alcolumbre foi a criação da comissão especial.
O colegiado, com presidente e relator, terá nove integrantes e nenhum poder decisório. O objetivo é levar aos deputados as divergências e expectativas dos senadores para que o texto venha da Câmara com os principais pontos mais afinados.
O colegiado, com presidente e relator, terá nove integrantes e nenhum poder decisório. O objetivo é levar aos deputados as divergências e expectativas dos senadores para que o texto venha da Câmara com os principais pontos mais afinados.
Relator
Ainda na intenção de
facilitar a tramitação, Alcolumbre quer que o relator na comissão de acompanhamento,
seja o mesmo na CCJ e tem defendido o nome do senador Tasso Jereissati
(PSDB-CE) para a missão. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, não há
registros anteriores de uma iniciativa como essa.
Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o acompanhamento pode trazer bons resultados. Segundo ela, o colegiado mostra o comprometimento do Senado com o país. “O que puder fazer para acelerar e ter um texto justo, acabando com os privilégios, sem penalizar ainda mais os que hoje são injustiçados, é válido”, disse.
Conforme Tasso, com a criação da comissão especial, a matéria chegará à Casa pelo menos “mastigada”. O senador disse que o relatório da comissão de acompanhamento deverá ser quase o mesmo da CCJ, economizando tempo.
Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o acompanhamento pode trazer bons resultados. Segundo ela, o colegiado mostra o comprometimento do Senado com o país. “O que puder fazer para acelerar e ter um texto justo, acabando com os privilégios, sem penalizar ainda mais os que hoje são injustiçados, é válido”, disse.
Conforme Tasso, com a criação da comissão especial, a matéria chegará à Casa pelo menos “mastigada”. O senador disse que o relatório da comissão de acompanhamento deverá ser quase o mesmo da CCJ, economizando tempo.
“Debates
vamos ter aqui, mas a ideia dessa comissão é que ela tenha
representantes de todos os blocos e que eles e seus representantes levem as
discussões que estão acontecendo atualizando suas bancadas nas questões que são
consideradas relevantes”, defendeu.
Pressão
Tasso avalia que a
matéria terá apoio de diferentes partidos pois é fundamental para o
desenvolvimento do país. “No caso da Previdência, acho que a votação não
vai dar o tamanho da base do governo, vai dar o tamanho daqueles que tem a
ideia e a consciência de que a reforma é essencial para o Brasil,
independentemente de qual seja o governo”, disse.
Para o tucano, são
normais as pressões de setores e categorias que criticam a proposta. “Faz parte
da nossa vida, pressão e lobbys de corporações. Nós vamos sofrer aqui com ou
sem comissão”, disse o senador.
O líder do PLS no Senado, Major Olímpio (SP), disse que a sociedade um “papel importantíssimo” nas decisões em torno da proposta. De acordo com o Major Olímpio, o texto do governo deverá sofrer ajustes no Congresso.
“Eu não conheço nenhuma PEC que passou pelo Congresso sem ser aperfeiçoada. Não adianta. O governo faz uma conta de R$1,3 trilhão [de economia], mas na hora que você vai discutir, aqui na planície a conversa é outra: vai ter que ser na argumentação, na mobilização, no convencimento”, afirmou.
O líder do PLS no Senado, Major Olímpio (SP), disse que a sociedade um “papel importantíssimo” nas decisões em torno da proposta. De acordo com o Major Olímpio, o texto do governo deverá sofrer ajustes no Congresso.
“Eu não conheço nenhuma PEC que passou pelo Congresso sem ser aperfeiçoada. Não adianta. O governo faz uma conta de R$1,3 trilhão [de economia], mas na hora que você vai discutir, aqui na planície a conversa é outra: vai ter que ser na argumentação, na mobilização, no convencimento”, afirmou.
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