ONU DEBATE A CRISE NA VENEZUELA

ONU debate agravamento da crise na Venezuela

Agência Brasil

A crise na Venezuela é tema desta segunda-feira, (25) em Genebra (Suíça) da 40ª sessão do  Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O secretário-geral, António Guterres, a presidente da Assembleia-Geral, María Fernanda Espinosa, e a alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, participarão.

A reunião dura três dias e conta com a presença de representantes de mais de 90 países, organizações regionais e internacionais. Ontem (24) Bachelet criticou duramente os atos de violência registrados nas regiões fronteiriças da Venezuela, e parlamentares venezuelanos prometeram apresentar denúncia contra o governo de Nicolás Maduro pelas ações.

O Conselho de Direitos Humanos é composto por representantes de 47 países não permanentes. Neste momento, Angola e o Brasil são as únicas nações de língua portuguesa representados.

Discussões

Nesta segunda-feira haverá discussão de alto nível sobre disseminação de direitos humanos. Amanhã (26)  será analisada a questão da pena de morte. O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, em 15 de março, será marcado com um debate sobre o crescimento do populismo nacionalista e ideologias de supremacia.

Relatores especiais de áreas como alimentação, tortura, alojamentos, liberdade religiosa, direitos de pessoas com deficiência e privacidade digital participarão das sessões.

Relatórios

Bachelet prepara o relatório anual a ser apresentado no próximo dia 6. A sessão, que começa hoje e estende-se até quarta-feira (27), discute também as situações de tensão na Colômbia, no Chipre, na Guatemala, em Honduras, no Irã e no Iêmen.

Durante as sessões serão fornecidas atualizações sobre as situações em países, como Síria, Mianmar, Eritreia, Burundi, Sudão do Sul, Irã e Coreia do Norte. Palestina, República Democrática do Congo, Mali, Ucrânia, República Centro-Africana, Líbia e Afeganistão.

Na ocasião serão analisados 120 relatórios, apresentados por mais de 35 especialistas e grupos de direitos humanos. Também estão agendados nove debates gerais.

A chefe de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, condenou os episódios violentos nas fronteiras da Venezuela com a Colômbia e o Brasil, assim como no interior da Venezuela. Por meio de manifestação, via ONU, ela criticou o uso excessivo da força usada pelas forças de segurança venezuelana. Os atos provocaram mortes e feridos nas áreas fronteiriças.

"As pessoas foram assassinadas, outras foram supostamente feridas, das quais nunca vão se recuperar completamente, incluindo a perda da visão”, ressaltou Bachelet, ex-presidente do Chile e médica. “O governo venezuelano deve parar suas forças de usar força excessiva contra manifestantes desarmados e cidadãos comuns."

Bachelet disse ter recebido relatos sobre incidentes violentos, em diferentes pontos ao longo das fronteiras com a Colômbia e o Brasil, pois as forças de segurança venezuelana tentaram parar os suprimentos de ajuda que chegam à Venezuela por intermédio de pontos fronteiriços fechados.

A ONU confirma o recebimento de relatórios com detalhes dos episódios de violência. Bachelet apelou ao governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para deter esses "grupos e prender aqueles entre eles que têm usado força contra manifestantes”.

Os Estados Unidos (EUA) apresentaram ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) projeto de resolução sobre a Venezuela, em que pedem que o país sul-americano facilite o acesso de ajuda humanitária internacional e realize novas eleições presidenciais. Em resposta, a Rússia propôs outra resolução.

Na sexta-feira (8), Moscou propôs aos membros do conselho um "texto alternativo" ao apresentado por Washington, segundo diplomatas. A proposta russa expressaria preocupação com "tentativas de intervenção em questões que estão essencialmente sob jurisdição doméstica" e "ameaças de uso da força contra a integridade territorial e a independência política" da Venezuela.

O projeto apresentado pelos EUA, ao qual agências de notícias tiveram acesso nesse sábado (9), expressa "pleno apoio" do Conselho de Segurança à Assembleia Nacional Venezuelana, controlada pela oposição, definindo-a como a "única instituição democraticamente eleita no país".

Manifestando "profunda preocupação com a violência e o uso excessivo da força por parte das forças de segurança venezuelanas contra manifestantes pacíficos não armados", o texto pede também um processo político que conduza a eleições presidenciais "livres, justas e credíveis".

O projeto ressalta a necessidade de evitar uma "deterioração adicional da situação humanitária" na Venezuela, assolada por grave crise econômica e política, e de facilitar a entrega de ajuda aos que necessitam.

Washington ainda não indicou uma data para que o texto seja votado. Fontes diplomáticas afirmam que a Rússia – que apoia o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e acusa os EUA de apoiarem um golpe de Estado no país – utilizará seu direito de veto para barrar a resolução.

Para ser aprovada, uma resolução do Conselho de Segurança da ONU precisa de nove votos entre seus 15 membros e não pode ser vetada por nenhum dos cinco integrantes permanentes do grupo: Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China.

Moscou e Washington estão em lados opostos na atual disputa pelo poder na Venezuela. Enquanto os EUA declaram apoio ao presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino em 23 de janeiro, a Rússia segue apoiando Maduro.

Além dos EUA, mais de 40 países já declararam apoio ao oposicionista Guaidó, entre eles Brasil, Alemanha e uma série de outras nações sul-americanas. Maduro ainda conta com o apoio não apenas de Moscou, mas também das Forças Armadas venezuelanas e da China, entre outros aliados.

NOTÍCIAS DE BRUMADINHO-MG E SEUS MORTOS

Número de mortos em Brumadinho sobe e chega a 179 neste domingo

Juliana Baeta

Número de mortos subiu para 179 neste domingo

O número de mortos em Brumadinho por causa do rompimento da barragem I da Mina de Córrego do Feijão subiu para 179 neste domingo (23). Com isso, o número de pessoas dadas como desaparecidas oficialmente cai para 131.

Mas como já havia informado o Corpo de Bombeiros, dificilmente há chances de alguém ser resgatado com vida passado quase um mês desde o rompimento que aconteceu no dia 25 de janeiro.

Dos 179 mortos, 102 são funcionários da Vale, e 77 são moradores da região. Até então, o número de mortos era de 177 e 133 pessoas desaparecidas.

Às vésperas de completar um mês da tragédia de Brumadinho, o governo de Minas reiterou a proibição do uso da água do Rio Paraopeba, que abastece a região. Em nota divulgada pelas secretarias de Estado de Saúde (SES), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), informou que "decidem, como medida de prevenção, ampliar a abrangência da recomendação de que a água bruta do Rio Paraopeba não seja usada pela população até o município de Pompéu". A publicação não informa por quanto tempo vale a determinação.

O texto diz que a orientação é válida para qualquer finalidade: humana, animal e atividades agrícolas. Conforme o comunicado, a medida foi adotada após detecção de metais em níveis acima do permitido pela legislação ambiental, bem como avaliação da SES com base em requisitos da vigilância sanitária. A orientação é válida desde a confluência do Rio Paraopeba com o Córrego Ferro-Carvão até a cidade de Pompéu.

Conforme a nota, o monitoramento da qualidade da água está sendo feito diariamente desde o último dia 26 - um dia após o rompimento da barragem da mineradora Vale no município de Brumadinho. O trabalho é realizado pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) em parceria com a Copasa , Agência Nacional de Águas (ANA) e Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Até o momento, 177 corpos foram identificados e 133 pessoas permanecem desaparecidas.

Para monitorar possíveis surtos de zoonoses decorrentes do rompimento da barragem em Brumadinho, em 25 de janeiro, a Fundação Ezequiel Dias (Funed) passou a coletar mosquitos e pernilongos nas matas ao redor do local do rompimento. O objetivo é identificar a presença de vírus que causam febre amarela e também outras arboviroses como dengue, zika e chikungunya.

A medida é importante para relacionar a alteração no ambiente à tragédia da Vale em Brumadinho no caso de aumento das doenças no Estado futuramente, o que não foi possível relacionar em Mariana. No entanto, dados da Secretaria de Saúde de Minas Gerais mostram que o Estado não registrou nenhum caso de febre amarela entre os anos de 2010 e 2015. Já em 2016 e 2017, foram registrados 475 casos confirmados de febre amarela silvestre, e 162 pessoas morreram em decorrência da doença. O rompimento da barragem da Samarco em Mariana aconteceu em 5 de novembro de 2015.

Especialistas afirmam que não é possível relacionar o surto da doença entre 2016 a 2017 à tragédia de Mariana. Mas apontam para a possibilidade do aumento de doenças em decorrência da tragédia de Brumadinho.

"Há uma série de zoonoses, que são doenças que vêm da floresta para o ambiente urbano por meio de vetores animais e que podem vir a se intensificar, como a dengue e a leishmaniose. Porque os predadores naturais dos insetos que as transmitem, como peixes e sapos, estavam no ambiente natural que foi degradado, o rio Paraopeba", explica o professor Adriano Paglia, do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, especialista na área de Ecologia e Biologia da Conservação.

Além disso, segundo ele, a eliminação de outros insetos competidores dos mosquitos transmissores das doenças também se torna uma agravante para o aumento de zoonoses. "Nas matas há outros mosquitos que estão competindo com os vetores das doenças pelos recursos ali. Quando existem estes competidores no ambiente, também naturalmente se controla a plorifeção do vetor da doença", observa.

Já o pesquisador Mariano Andrade da Silva, membro do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes) da Fiocruz, está mais otimista em relação à estrutura para o atendimento de saúde em Brumadinho.

"Não temos como confirmar se a causa do aumento de febre amarela tem a ver com o rompimento da barragem em Mariana, mas a resposta do Estado no desastre ali não estava tão estruturada como está agora. Em Brumadinho, por exemplo, há 100% de cobertura de atendimento de saúde à família, há um SUS muito bem estruturado. Então caso venha a ocorrer algum evento epidemiológico, o município vai conseguir responder em tempo hábil", detalha.

Doenças crônicas

Mais do que o risco de aumento de zoonoses, há a tendência do surgimento de doenças crônicas nas pessoas que foram afetadas pelo rompimento da barragem, expõe o professor do departamento de Medicina Preventiva e Social da faculdade de Medicina da UFMG, Apolo Heringer, membro do Projeto Manuelzão e especialista em Pneumologia Sanitária e Epidemiologia.

"O risco é o aumento de doenças crônicas degenerativas agravadas pelo estresse que a tragédia causou. As pessoas não dormem, ficam se lembrando dos familiares que perderam, estão convivendo com o barulho dos helicópteros dia e noite, há trabalhadores terceirizados que ficaram desempregados, donos de propriedades na região terão seus imóveis desvalorizados, há a preocupação, o medo, a ansiedade. Tudo isso adoece as pessoas", comenta.

Monitoramento

A Funed informou que, entre os dias 11 e 15 deste mês, foi realizado um inquérito entomológico por meio da captura dos Culicídeos – família de insetos habitualmente chamados de muriçoca, mosquito ou pernilongo – na área de mata no entorno do rompimento da barragem em Brumadinho pelo Núcleo de Entomologia do LACEN/MG – Funed.

"Esta ação resultará na identificação das espécies de vetores circulantes naquela área com posterior análise molecular, visando identificar a presença de vírus que causam febre amarela e também outras arboviroses como  dengue, zika e chikungunya, no município de Brumadinho/MG. O objetivo é entender o ecossistema do local e monitorar possíveis alterações no ambiente", disse o órgão.

CLIMA DE GUERRA NAS FRONTEIRAS DA VENEZUELA - CHANCELERES DE VÁRIOS PAÍSES REUNEM PARA AVALIAR A CRISE

Brasil condena violência nas fronteiras com a Venezuela

Agência Brasil 

O governo brasileiro, em nota, condenou os episódios de violência registrados nas fronteiras do Brasil e da Colômbia com a Venezuela. O comunicado foi divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores nas primeiras horas deste domingo (24). Para o governo brasileiro, os atos caracterizam “o caráter criminoso do regime (do presidente Nicolás) Maduro” e um “brutal atentado aos direitos humanos”.

“O governo do Brasil expressa sua condenação mais veemente aos atos de violência perpetrados pelo regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro, no dia 23 de fevereiro, nas fronteiras da Venezuela com o Brasil e com a Colômbia, que causaram várias vítimas fatais e dezenas de feridos”, diz a nota.

No documento, o Itamaraty apela para que todos os países reconheçam Juan Guaidó como governo legítimo.

“O Brasil apela à comunidade internacional, sobretudo aos países que ainda não reconheceram o Presidente encarregado Juan Guaidó, a somarem-se ao esforço de libertação da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo de Guaidó e exigindo que cesse a violência das forças do regime contra sua própria população”, diz o texto.

Na nota, o governo brasileiro ressalta que o uso da força contra o povo venezuelano, que vive um momento de profunda crise humanitária, é inadmissível.

“O uso da força contra o povo venezuelano, que anseia por receber a ajuda humanitária internacional, caracteriza, de forma definitiva, o caráter criminoso do regime Maduro. Trata-se de um brutal atentado aos direitos humanos, que nenhum princípio do direito internacional remotamente justifica e diante do qual nenhuma nação pode calar-se".

O Brasil lidera o ranking de países da América Latina com o melhor preparo militar, segundo estudo recente que levou em consideração mais de 50 fatores para avaliar as principais potências da região. Com índice de 0,3198, o País está à frente do México (0,6289), na segunda posição, e Argentina (0,7056), terceiro lugar. A Venezuela aparece na sexta colocação (0,7876), atrás ainda do Peru e da Colômbia, respectivamente na quarta e quinta posição no ranking.

O levantamento que aponta o índice de forças de países latinos foi desenvolvido pelo site Global Firepower e, entre os itens avaliados, contou com informações como o tamanho das tropas, a quantidade e o tipo de armas, o desempenho em conflitos anteriores - entram na análise a performance militar nas 1ª e 2ª Guerras -, alianças, assim como a análise de fatores geográficos e logísticos.

Em comparação com os outros países, o Brasil se destaca pelo investimento militar. Em 2017, foram US$ 29,28 bilhões investidos, contra apenas US$ 0,46 bilhão da Venezuela. Na comparação entre o número de militares, o Brasil aparece com 1,98 milhão de soldados, enquanto a Venezuela possui uma média de 123 mil. Uma das justificativas para o mau desempenho dos vizinhos venezuelanos está na queda de investimentos devido ao baixo desempenho do PIB.

Sob tensão e em clima de guerra, presidentes, vice-presidentes e chanceleres  de 14 países, entre eles o Brasil, e mais os Estados Unidos se reúnem nesta segunda-feira (25), em Bogotá, na Colômbia. O presidente da Colômbia, Iván Duque, coordena o encontro com o  Grupo de Lima e o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, para discutir o acirramento da crise na Venezuela.

Na reunião, Pence deve propor a imposição de novas sanções contra o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Para o governo brasileiro, é fundamental que mais países reconheçam o governo interino de Juan Guaidó como legítimo, de acordo com nota divulgada ontem (24) pelo Itamaraty.

Pelo Twitter, na sua conta pessoal, Pence afirmou que o esforço, durante a reunião em Bogotá, será para garantir liberdade e democracia para os venezuelanos. “Expressar solidariedade com os líderes regionais pela liberdade e contra Maduro. Encontro com o presidente colombiano Ivan Duque e o único presidente legítimo da Venezuela, Juan Guaidó. É hora de uma Venezuela livre e democrática.”

Brasileiros

Na reunião, o Brasil será representado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ambos viajaram ontem e, nos últimos dias, Araújo esteve em Pacaraima (RR) e na fronteira da Colômbia. Em nota, o governo brasileiro repudiou os atos de violência tanto nas áreas próximas ao Brasil quanto na  colombiana.

Araújo se reuniu com Guaidó e os presidentes da Colômbia, do Chile, Sebastián Piñera, e do Paraguai, Mario Abdo, na fronteira com a Venezuela. Eles acompanharam a organização da ajuda humanitária internacional para a população venezuelana.

Especial

O presidente interino, Juan Guaidó, também participará da reunião em Bogotá. Ele chegou ontem (24) à capital colombiana. Será a primeira vez, na história recente, que um integrante venezuelano participará de reunião com o Grupo de Lima, segundo o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia.

De acordo com a chancelaria colombiana, entre os objetivos da reunião está a aprovação de uma declaração conjunta que contribuirá para continuar criando as “condições para a liberdade e a democracia na Venezuela”.

Solidariedade

Há dois dias, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, participou de um evento público em que defendeu a legitimidade de Guaidó, criticou a gestão de Maduro e demonstrou preocupação com a grave crise humanitária e o esforço internacional para conter as dificuldades da população venezuelana.

Nesse domingo (24), pelo segundo dia consecutivo, houve registros de violência nas fronteiras da Venezuela com o Brasil e a Bolívia. Também há informações de vítimas e deserções de militares, antes aliados a Maduro.