ONU DEBATE A CRISE NA VENEZUELA

ONU debate agravamento da crise na Venezuela

Agência Brasil

A crise na Venezuela é tema desta segunda-feira, (25) em Genebra (Suíça) da 40ª sessão do  Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O secretário-geral, António Guterres, a presidente da Assembleia-Geral, María Fernanda Espinosa, e a alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, participarão.

A reunião dura três dias e conta com a presença de representantes de mais de 90 países, organizações regionais e internacionais. Ontem (24) Bachelet criticou duramente os atos de violência registrados nas regiões fronteiriças da Venezuela, e parlamentares venezuelanos prometeram apresentar denúncia contra o governo de Nicolás Maduro pelas ações.

O Conselho de Direitos Humanos é composto por representantes de 47 países não permanentes. Neste momento, Angola e o Brasil são as únicas nações de língua portuguesa representados.

Discussões

Nesta segunda-feira haverá discussão de alto nível sobre disseminação de direitos humanos. Amanhã (26)  será analisada a questão da pena de morte. O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, em 15 de março, será marcado com um debate sobre o crescimento do populismo nacionalista e ideologias de supremacia.

Relatores especiais de áreas como alimentação, tortura, alojamentos, liberdade religiosa, direitos de pessoas com deficiência e privacidade digital participarão das sessões.

Relatórios

Bachelet prepara o relatório anual a ser apresentado no próximo dia 6. A sessão, que começa hoje e estende-se até quarta-feira (27), discute também as situações de tensão na Colômbia, no Chipre, na Guatemala, em Honduras, no Irã e no Iêmen.

Durante as sessões serão fornecidas atualizações sobre as situações em países, como Síria, Mianmar, Eritreia, Burundi, Sudão do Sul, Irã e Coreia do Norte. Palestina, República Democrática do Congo, Mali, Ucrânia, República Centro-Africana, Líbia e Afeganistão.

Na ocasião serão analisados 120 relatórios, apresentados por mais de 35 especialistas e grupos de direitos humanos. Também estão agendados nove debates gerais.

A chefe de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, condenou os episódios violentos nas fronteiras da Venezuela com a Colômbia e o Brasil, assim como no interior da Venezuela. Por meio de manifestação, via ONU, ela criticou o uso excessivo da força usada pelas forças de segurança venezuelana. Os atos provocaram mortes e feridos nas áreas fronteiriças.

"As pessoas foram assassinadas, outras foram supostamente feridas, das quais nunca vão se recuperar completamente, incluindo a perda da visão”, ressaltou Bachelet, ex-presidente do Chile e médica. “O governo venezuelano deve parar suas forças de usar força excessiva contra manifestantes desarmados e cidadãos comuns."

Bachelet disse ter recebido relatos sobre incidentes violentos, em diferentes pontos ao longo das fronteiras com a Colômbia e o Brasil, pois as forças de segurança venezuelana tentaram parar os suprimentos de ajuda que chegam à Venezuela por intermédio de pontos fronteiriços fechados.

A ONU confirma o recebimento de relatórios com detalhes dos episódios de violência. Bachelet apelou ao governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para deter esses "grupos e prender aqueles entre eles que têm usado força contra manifestantes”.

Os Estados Unidos (EUA) apresentaram ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) projeto de resolução sobre a Venezuela, em que pedem que o país sul-americano facilite o acesso de ajuda humanitária internacional e realize novas eleições presidenciais. Em resposta, a Rússia propôs outra resolução.

Na sexta-feira (8), Moscou propôs aos membros do conselho um "texto alternativo" ao apresentado por Washington, segundo diplomatas. A proposta russa expressaria preocupação com "tentativas de intervenção em questões que estão essencialmente sob jurisdição doméstica" e "ameaças de uso da força contra a integridade territorial e a independência política" da Venezuela.

O projeto apresentado pelos EUA, ao qual agências de notícias tiveram acesso nesse sábado (9), expressa "pleno apoio" do Conselho de Segurança à Assembleia Nacional Venezuelana, controlada pela oposição, definindo-a como a "única instituição democraticamente eleita no país".

Manifestando "profunda preocupação com a violência e o uso excessivo da força por parte das forças de segurança venezuelanas contra manifestantes pacíficos não armados", o texto pede também um processo político que conduza a eleições presidenciais "livres, justas e credíveis".

O projeto ressalta a necessidade de evitar uma "deterioração adicional da situação humanitária" na Venezuela, assolada por grave crise econômica e política, e de facilitar a entrega de ajuda aos que necessitam.

Washington ainda não indicou uma data para que o texto seja votado. Fontes diplomáticas afirmam que a Rússia – que apoia o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e acusa os EUA de apoiarem um golpe de Estado no país – utilizará seu direito de veto para barrar a resolução.

Para ser aprovada, uma resolução do Conselho de Segurança da ONU precisa de nove votos entre seus 15 membros e não pode ser vetada por nenhum dos cinco integrantes permanentes do grupo: Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China.

Moscou e Washington estão em lados opostos na atual disputa pelo poder na Venezuela. Enquanto os EUA declaram apoio ao presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino em 23 de janeiro, a Rússia segue apoiando Maduro.

Além dos EUA, mais de 40 países já declararam apoio ao oposicionista Guaidó, entre eles Brasil, Alemanha e uma série de outras nações sul-americanas. Maduro ainda conta com o apoio não apenas de Moscou, mas também das Forças Armadas venezuelanas e da China, entre outros aliados.