PARLAMENTO INGLÊS SÓ ACEITA O BREXIT PLENO

Brexit: obrigada por Parlamento, May divulga parecer que confirma críticas de opositores

O Globo com agências internacionais

ESTRASBURGO — Em busca de alguma garantia que dê sobrevida à sua controversa negociação do Brexit, a primeira-ministra britânica, Theresa May, bate à porta dos principais líderes europeus nesta terça-feira. Na véspera, para evitar iminente derrota, ela adiou a votação no Parlamento do acordo dE saída do Reino Unido da União Europeia, com acenos a ajustes nos termos mais criticados. Os europeus, no entanto, deixam claro que não cogitam reabrir as conversas da cisão do bloco. Parte superior do formulário

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May espera empregar uma improvável nova rodada de negociações com os pares europeus antes de submeter ao Parlamento o acordo, cuja votação estava prevista para esta terça-feira. Pela manhã, a primeira-ministra britânica se reúne em Haia com o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte. Depois, segue para Berlim, onde tem encontro marcado com a chanceler alemã, Angela Merkel, a quem deve pedir especial ajuda para modificar o acordo.

O ministro alemão para a Europa, Michael Roth, descreveu a possibilidade de rever o acordo como uma "fantasia". Para ele, os termos atuais já foram "difíceis o suficiente" de acordar. À noite, May se reúne com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o líder da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que já ressaltou "não haver margem para renegociação".

"Falarei com a senhora May esta noite e lhe direi como disse ao Parlamento antes, que o acordo que alcançamos foi o melhor acordo possível. É o único possível", assegurou Juncker a eurodeputados reunidos no Parlamento Europeu em Estrasburgo, no nordeste da França.

Apesar da resistência em voltar à mesa, o líder da Comissão Europeia ressalvou que há "margem, com inteligência, para mais esclarecimentos, mais explicações sobre a interpretação" dos termos para tentar convencer os parlamentares a endossarem as propostas. A principal controvérsia da negociação de May se refere ao "backstop", ou "rede de segurança", um mecanismo elaborado para evitar a reinstauração de controles de fronteira na Irlanda - única passagem terrestre entre a Europa e o país caso o Brexit seja finalizado - sem que haja um acordo comercial em vigor.

Reino Unido e UE decidiram que, até que outros acordos comerciais sejam negociados, todo o país permanecerá numa união aduaneira temporária com o bloco, na expectativa de que ambas as partes cheguem a um acerto conclusivo antes do final de 2020. A Irlanda do Norte ficaria então sujeita a um arranjo especial, que manteria a província sob as regras regulatórias da UE para produtos por um período estendido. O temor é que tal arranjo mantivesse o Reino Unido atado à União Europeia por anos. O parecer jurídico do governo, divulgado à revelia de May, confirmou que o "backstop" poderia ligar britânicos ao bloco por tempo indefinido.

Com 585 páginas redigidas após 17 meses de negociações, o acordo de May com 27 pares europeus sofre com ampla oposição do Parlamento britânico, que vê risco à soberania do país e do voto popular, que acolheu o Brexit em referendo de 2016. A oposição trabalhista, os centristas liberal-democratas, os nacionalistas escoceses, os unionistas norte-irlandeses e conservadores rebeldes — sejam pró-Europa ou eurocéticos — se pronunciaram contra os termos anunciados. May é criticada por membros do próprio partido e da base aliada. Cinco de seus ministros renunciaram por discordarem do acordo defendido.

O Reino Unido deve sair do bloco europeu no próximo 29 de março. Sem ratificar um texto negociado com Bruxelas, deve deixar a comunidade europeia submetido a controles alfandegários que arriscariam sua economia. Os defensores de um Brexit pleno pediram à primeira-ministra que lançasse uma improvável renegociação. Em resposta, May afirmou na segunda-feira que transmitiria as "preocupações" dos deputados britânicos aos líderes europeus e que "faria tudo o que for humanamente possível para obter mais garantias" de que o "backstop" não será permanente ou não será aplicado.

O ministro irlandês de Relações Exteriores, Simon Coveney assegurou à radiotelevisão pública do país RTE que Dublin descarta mudar o acordo. Neste contexto, para que o Brexit não monopolizasse a cúpula europeia marcada para quinta-feira e sexta-feira em Bruxelas, Tusk decidiu convocar uma reunião extraordinária sobre a saída britânica da UE. Depois, os países poderiam focar nos temas escalados há meses na pauta da cúpula, como a imigração e o orçamento europeu.

"Nós não vamos renegociar o acordo, incluindo o backstop, mas estamos prontos para discutir como facilitar a ratificação britânica", reforçou Tusk, que não descartou uma saída do país sem acordo. "Com o tempo se esgotando, nós também vamos discutir nossa prontidão para um cenário sem acordo".

BOLSONARO E MOURÃO FORAM DIPLOMADOS ONTEM (10/12/2018)

Em diplomação, Bolsonaro pede confiança daqueles que não votaram nele

Agência Brasil

Jair Bolsonaro prometeu governar para todos, sem distinção de raça, cor, renda, religião e sexo

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu nesta segunda-feira (10) governar para todos, sem distinção de raça, cor, renda, religião e sexo. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar vivo, após ter sido esfaqueado no início da campanha eleitoral.

Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil justo e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo.”

Democracia

O presidente eleito lembrou que o Brasil deu um exemplo de respeito à democracia nas eleições de outubro. “Em um momento de profundas incertezas, somos um exemplo que a transformação pelo voto popular é possível. Este processo é possível. O nosso compromisso com o voto popular é inquebrantável. Os desejos de mudanças foram expressos nas eleições.”

Bolsonaro disse ainda que só com rupturas de algumas práticas haverá avanços. “A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer uma ruptura com práticas que retardaram o nosso progressos, não mais violência, não mais as mentiras, não mais manipulação ideológica, não mais submissão de nosso destino.”

Novas tecnologias

Para o presidente eleito, as novas tecnologias demonstraram sua força nas urnas. “As eleições de outubro revelaram uma realidade distinta das práticas do passado. O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma eleição direta entre o eleitor e seus representantes. Esse novo ambiente, a crença na liberdade, é a melhor garantia dos ideiais que balizam a nossa Constituição.”

Família

Bolsonaro agradeceu o apoio da família, citou a mulher Michelle, os cinco filhos e a mãe Olinda, de 91 anos. Ao mencionar o nome da caçula, Laura, 8 anos, acenou para a menina que estava sentada na plateia.

NO BRASIL NEM TUDO ESTÁ PERDIDO - HÁ ESPERANÇA

O PIB e a lanterna

Manoel Hygino 

Há algumas boas notícias, como a de que a economia brasileira teve crescimento de 0,8%, bem pequenininho, no terceiro trimestre, em comparação com os três meses anteriores e com o terceiro trimestre de 2017. Nem tudo, realmente, anda a mil maravilhas neste período anterior ao Natal. No acumulado de doze meses, o Produto Interno Bruto aumentou 4% em relação aos quatro trimestres precedentes.

A despeito disso, causa tristeza constatar que o nosso pibezinho permanece na lanterna global em taxa de crescimento econômico, isto é, em 39º lugar, conforme a Austin Rating junto a 42 economias. Explique-se: o ranking é liderado pela Índia, com alta de 7,1%; a China comparece em 2º lugar, com expansão de 6,5%. Em 3º surgem as Filipinas, com elevação de 6,1%. Os Estados Unidos, que cresceram 3%, aparecem em 14ª posição. Na América Latina tampouco é confortável nossa presença: o Chile, o líder, cresceu 2,8% e ficou em 19ª colocação; em seguida, o México, com evolução de 2,6%, ao passo que o Peru registrou alta de 2,4%, em 29ª posição.

A imprensa, sempre acusada de transmitir predominantemente más notícias, registrou: “Previdência gasta com ricos 12 vezes mais do que com pobres”, enquanto o Diário de Pernambuco, destaca em manchete: “Pobreza atinge 25 milhões de nordestinos”. Jornal de Belo Horizonte oferece uma referência desastrosa: “Mais da metade de Minas vive com até um salário mínimo”. Será que vive ou simplesmente sobrevive?

Seria oportuno, sem embargo, repetir a conclusão da Associação Comercial de São Paulo: os brasileiros pagaram, até 6 de dezembro, R$ 2,2 trilhões em impostos, taxas e contribuições ao poder público em 2018. Descontada a inflação, o aumento nominal alcançou 5%.

O eleito para chefiar a nação a partir de janeiro não se entusiasma: após admitir que poderá apresentar proposta fatiada de reforma da Previdência, o presidente eleito justifica-se que as mudanças deverão ser votadas no primeiro semestre de 2019.

“No primeiro mês é impossível. Nos primeiros seis meses, com toda certeza, o Congresso começará a votar essas propostas”, disse Bolsonaro. O presidente eleito repete que, antes de encaminhar o texto, vai convidar os líderes partidários para discutir a proposta. “Não adianta apresentarmos uma boa proposta, um bom projeto, que acaba ficando na Câmara ou no Senado. Será o pior dos quadros possíveis”.

Em todo caso, há uma réstia de esperança, de confiança, e isso é fundamental à nação. Se, no período difícil dessa quase terminada transição, conseguirmos desembarcar onde estamos tentando desembarcar, tem-se de ser pelo menos, otimista. Nem tudo está perdido. Os governos – federal e estadual – sabem que o povo brasileiro não deixa de oferecer seu quinhão, muito sofrido, ao desenvolvimento nacional. Haja vista o resultado da arrecadação deste ano. Suponho que, no próximo exercício, não será menos, e o PIB evoluirá positivamente. Precisamos.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 11/12/2018

O Senado – parte 2

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

O PSDB e o senador Tasso Jereissati (CE) avaliam que são cada vez maiores as chances de o tucano vencer a eventual disputa com Renan Calheiros (MDB-AL) pela presidência do Senado em 2019. Caciques da legenda projetam que Tasso poderá ter o apoio fechado da base do Governo de Jair Bolsonaro (PSL), que terá 23 senadores - o Planalto deve entrar oficialmente na disputa em janeiro, quando indicará o seu escolhido para apoiar. Para os tucanos, aliados do Palácio e os senadores indecisos, nestes tempos de ‘bolsonarismo’ em alta, o bom senso indica aos senadores não peitar, de início, o presidente eleito. Renan, no entanto, é coringa veterano. Tem suas cartas.

Dissidentes 
Os tucanos também miram dissidentes do MDB, que não querem Renan de volta ao comando do Senado, e até parlamentares da oposição.

Em tempo
A votação para a presidência do Senado permanece secreta. Pelos corredores da Casa Alta, no entanto, Tasso Jereissati se esquiva de perguntas sobre a disputa.

Missão (im)possível
Ninguém quer ser o Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.

Pajelança 
Taxado por movimentos sociais e indígenas como “golpista”, o procurador gaúcho Rodinei Candeia é um dos nomes cotados para assumir o comando da Fundação Nacional do Índio (Funai). Candeia circulou nos últimos dias pelos gabinetes do Governo de Transição ao lado do presidente da União Democrática Ruralista, Nabhan Garcia, um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro (PSL).

Memória
 Entre as credenciais de Candeia, está sua atuação junto à CPI da Funai, em 2017, que pediu o indiciamento de indígenas, servidores da Funai e do Incra.

Museus
Deputados e senadores da oposição finalizam parecer para tentar derrubar a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram) prevista na Medida Provisória 850/18 enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso em setembro.

Lobby do Ibram 
O texto que será apresentado pela relatora senadora Lídice da Mata (PSB-BA) na comissão especial mantém o instituto em funcionamento e substitui a criação da Abram por um fundo de amparo a museus, a exemplo do que existe em universidades. “Não consigo fazer um relatório pela extinção do Ibram. Cabe ao Governo juntar seus parlamentares para negociar e defender seus interesses”, afirma a senadora.

Guerra silenciosa 
Dois sem-terra foram executados por homens com capuz, no sábado à noite, dentro do acampamento Dom José Pires em Alhandra, no interior da Paraíba.

Pela Abin 
A sessão em homenagem aos 80 anos do Gabinete de Segurança Institucional no Senado se transformou em ato de cobrança de aprovação de projetos paralisados. Uma das propostas (PL 3578), da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), parada há três anos, regulamenta a Atividade de Inteligência, e a PEC 67, apresentada em 2012 pelo senador Fernando Collor (PTC-AL), incorpora na Constituição a Atividade de
Inteligência.

Ecos
Ao lado do diretor-geral da Abin, Janér Hosken Alvarenga, o ministro-chefe do GSI, General Sérgio Etchegoyen, defendeu a aprovação das duas matérias para superar “lacunas” e dar melhores condições à inteligência de Estado de cumprir o seu papel: “o de dotar o tomador de decisão do melhor assessoramento estratégico possível”.

O escolhido 
‘Cria’ de Eduardo Campos, falecido em 2014, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, desdenha do herdeiro do clã, João Campos, eleito deputado federal. Julio está dando vitrine ao secretário de Turismo da cidade, o federal eleito pelo PSB, Felipe Carreras, já apontado como cotado para disputar a Prefeitura.