COLUNA ESPLANADA DO DIA 12/12/2018

Orçamento congelado

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Previsto para ser votado na próxima semana pelo Congresso Nacional, o Orçamento de 2019, primeiro ano do Governo de Jair Bolsonaro (PSL), terá cortes expressivos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Deputados e senadores que relatam a peça tentam, sem sucesso,  ampliar a previsão de recursos e alertam que programas podem ser paralisados com os cortes. Para a saúde, por exemplo, o texto orçamentário aponta redução de R$ 9,5 bilhões em relação a 2018. O programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ contará com R$ 4,6 bilhões em 2019. Quando foi criado, em 2009, o programa recebeu R$ 43 bilhões em investimentos.

Bolsa família 
Para o Bolsa Família, prevê R$ 30 bilhões, dos quais R$ 15 bi só serão liberados mediante autorização de crédito suplementar pelo Congresso, que precisa ser aprovado até junho de 2019.

Beija-mão
A turma do Superior Tribunal da Justiça e de tribunais Brasil afora baixam em Miami em alguns dias. A ministra Assuset Magalhães, do STJ, vai casar lá o seu filho.

Enfim, vitrine
Após perder Bolsonaro para o PSL e a eleição para deputado federal, o vereador Adilson Barroso, presidente nacional do Patriota, foi eleito presidente da Câmara Municipal de Barrinha (SP).

Vaivém
Os Bolsonaro se defendem sobre o vaivém de informações das movimentações bancárias do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício José de Carlos Queiroz. Um entendido do assunto foi esmiuçar os relatos do Coaf e descobriu que o R$ 1,2 milhão, na verdade, segundo conta, são R$ 600 mil de entrada, e outro valor igual desaída da conta. O assessor, para eles, tem cacife financeiro para se explicar. A conferir.

Marielle

Relator da Comissão da Câmara que acompanha as investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) concluiu parecer no qual faz duras críticas à demora na elucidação do caso.

Execução 
O relatório de Braga será apresentado hoje aos deputados da Comissão Externa. Diz que não se “pode considerar razoável que, depois de tanto tempo, não se tenha um indicativo evidente de quem matou, quem mandou matar e qual foi a motivação da execução”.

PM ‘nutela’

Esposas de policiais militares de Roraima incitaram a greve por pagamento de salários, bloquearam entrada de Batalhões e montaram QG na porta usando toucas para esconder o rosto. Um sargento teve de sentar com elas para negociar a possibilidade de trabalhar. Sem chance. A turma da cadeia que se cuide.

Lobby 
Senadora gaúcha Ana Amélia (PP) tem defendido que a regulamentação da prática do lobby ajudaria a reduzir a corrupção. Sustenta que o lobby não é mais do que a defesa dos interesses de algum setor da sociedade e deve ser legalizado e feito às claras, “exatamente para que a prática não seja algo nebuloso”.

De Liberais
Veja como a turma investidora e liberal anda animada com o futuro governo e o perfil da equipe econômica anunciado. O Grupo Permanente de Acompanhamento Empresarial do Espírito Santo fará sua reunião amanhã com o tema “O Brasil do Mito”.

Pé no chão
À frente, Clóvis Vieira, capixaba, e o sócio e conhecido consultor paulista Luis Paulo Rosenberg. Mas estão também com pé no chão. Um subtema de Rosenberg é “Dá para ser otimista ou vem aí novo ovo de galinha”?

Voluntariado

A Ambev concluiu seu programa de voluntariado interno em 2018 totalizando 12 mil horas de dedicação de seus funcionários. Batizado de VOA, foi criado para compartilhar conhecimentos em gestão com ONGs, em aulas dadas por funcionários voluntários da cervejaria.

ESPLANADEIRA
. A Alcon, líder global em cuidados com a visão, inaugura o primeiro centro de experiências em oftalmologia no país – o Alcon Experience Center.

PARLAMENTO INGLÊS SÓ ACEITA O BREXIT PLENO

Brexit: obrigada por Parlamento, May divulga parecer que confirma críticas de opositores

O Globo com agências internacionais

ESTRASBURGO — Em busca de alguma garantia que dê sobrevida à sua controversa negociação do Brexit, a primeira-ministra britânica, Theresa May, bate à porta dos principais líderes europeus nesta terça-feira. Na véspera, para evitar iminente derrota, ela adiou a votação no Parlamento do acordo dE saída do Reino Unido da União Europeia, com acenos a ajustes nos termos mais criticados. Os europeus, no entanto, deixam claro que não cogitam reabrir as conversas da cisão do bloco. Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário

May espera empregar uma improvável nova rodada de negociações com os pares europeus antes de submeter ao Parlamento o acordo, cuja votação estava prevista para esta terça-feira. Pela manhã, a primeira-ministra britânica se reúne em Haia com o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte. Depois, segue para Berlim, onde tem encontro marcado com a chanceler alemã, Angela Merkel, a quem deve pedir especial ajuda para modificar o acordo.

O ministro alemão para a Europa, Michael Roth, descreveu a possibilidade de rever o acordo como uma "fantasia". Para ele, os termos atuais já foram "difíceis o suficiente" de acordar. À noite, May se reúne com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o líder da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que já ressaltou "não haver margem para renegociação".

"Falarei com a senhora May esta noite e lhe direi como disse ao Parlamento antes, que o acordo que alcançamos foi o melhor acordo possível. É o único possível", assegurou Juncker a eurodeputados reunidos no Parlamento Europeu em Estrasburgo, no nordeste da França.

Apesar da resistência em voltar à mesa, o líder da Comissão Europeia ressalvou que há "margem, com inteligência, para mais esclarecimentos, mais explicações sobre a interpretação" dos termos para tentar convencer os parlamentares a endossarem as propostas. A principal controvérsia da negociação de May se refere ao "backstop", ou "rede de segurança", um mecanismo elaborado para evitar a reinstauração de controles de fronteira na Irlanda - única passagem terrestre entre a Europa e o país caso o Brexit seja finalizado - sem que haja um acordo comercial em vigor.

Reino Unido e UE decidiram que, até que outros acordos comerciais sejam negociados, todo o país permanecerá numa união aduaneira temporária com o bloco, na expectativa de que ambas as partes cheguem a um acerto conclusivo antes do final de 2020. A Irlanda do Norte ficaria então sujeita a um arranjo especial, que manteria a província sob as regras regulatórias da UE para produtos por um período estendido. O temor é que tal arranjo mantivesse o Reino Unido atado à União Europeia por anos. O parecer jurídico do governo, divulgado à revelia de May, confirmou que o "backstop" poderia ligar britânicos ao bloco por tempo indefinido.

Com 585 páginas redigidas após 17 meses de negociações, o acordo de May com 27 pares europeus sofre com ampla oposição do Parlamento britânico, que vê risco à soberania do país e do voto popular, que acolheu o Brexit em referendo de 2016. A oposição trabalhista, os centristas liberal-democratas, os nacionalistas escoceses, os unionistas norte-irlandeses e conservadores rebeldes — sejam pró-Europa ou eurocéticos — se pronunciaram contra os termos anunciados. May é criticada por membros do próprio partido e da base aliada. Cinco de seus ministros renunciaram por discordarem do acordo defendido.

O Reino Unido deve sair do bloco europeu no próximo 29 de março. Sem ratificar um texto negociado com Bruxelas, deve deixar a comunidade europeia submetido a controles alfandegários que arriscariam sua economia. Os defensores de um Brexit pleno pediram à primeira-ministra que lançasse uma improvável renegociação. Em resposta, May afirmou na segunda-feira que transmitiria as "preocupações" dos deputados britânicos aos líderes europeus e que "faria tudo o que for humanamente possível para obter mais garantias" de que o "backstop" não será permanente ou não será aplicado.

O ministro irlandês de Relações Exteriores, Simon Coveney assegurou à radiotelevisão pública do país RTE que Dublin descarta mudar o acordo. Neste contexto, para que o Brexit não monopolizasse a cúpula europeia marcada para quinta-feira e sexta-feira em Bruxelas, Tusk decidiu convocar uma reunião extraordinária sobre a saída britânica da UE. Depois, os países poderiam focar nos temas escalados há meses na pauta da cúpula, como a imigração e o orçamento europeu.

"Nós não vamos renegociar o acordo, incluindo o backstop, mas estamos prontos para discutir como facilitar a ratificação britânica", reforçou Tusk, que não descartou uma saída do país sem acordo. "Com o tempo se esgotando, nós também vamos discutir nossa prontidão para um cenário sem acordo".

BOLSONARO E MOURÃO FORAM DIPLOMADOS ONTEM (10/12/2018)

Em diplomação, Bolsonaro pede confiança daqueles que não votaram nele

Agência Brasil

Jair Bolsonaro prometeu governar para todos, sem distinção de raça, cor, renda, religião e sexo

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu nesta segunda-feira (10) governar para todos, sem distinção de raça, cor, renda, religião e sexo. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar vivo, após ter sido esfaqueado no início da campanha eleitoral.

Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil justo e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo.”

Democracia

O presidente eleito lembrou que o Brasil deu um exemplo de respeito à democracia nas eleições de outubro. “Em um momento de profundas incertezas, somos um exemplo que a transformação pelo voto popular é possível. Este processo é possível. O nosso compromisso com o voto popular é inquebrantável. Os desejos de mudanças foram expressos nas eleições.”

Bolsonaro disse ainda que só com rupturas de algumas práticas haverá avanços. “A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer uma ruptura com práticas que retardaram o nosso progressos, não mais violência, não mais as mentiras, não mais manipulação ideológica, não mais submissão de nosso destino.”

Novas tecnologias

Para o presidente eleito, as novas tecnologias demonstraram sua força nas urnas. “As eleições de outubro revelaram uma realidade distinta das práticas do passado. O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma eleição direta entre o eleitor e seus representantes. Esse novo ambiente, a crença na liberdade, é a melhor garantia dos ideiais que balizam a nossa Constituição.”

Família

Bolsonaro agradeceu o apoio da família, citou a mulher Michelle, os cinco filhos e a mãe Olinda, de 91 anos. Ao mencionar o nome da caçula, Laura, 8 anos, acenou para a menina que estava sentada na plateia.

NO BRASIL NEM TUDO ESTÁ PERDIDO - HÁ ESPERANÇA

O PIB e a lanterna

Manoel Hygino 

Há algumas boas notícias, como a de que a economia brasileira teve crescimento de 0,8%, bem pequenininho, no terceiro trimestre, em comparação com os três meses anteriores e com o terceiro trimestre de 2017. Nem tudo, realmente, anda a mil maravilhas neste período anterior ao Natal. No acumulado de doze meses, o Produto Interno Bruto aumentou 4% em relação aos quatro trimestres precedentes.

A despeito disso, causa tristeza constatar que o nosso pibezinho permanece na lanterna global em taxa de crescimento econômico, isto é, em 39º lugar, conforme a Austin Rating junto a 42 economias. Explique-se: o ranking é liderado pela Índia, com alta de 7,1%; a China comparece em 2º lugar, com expansão de 6,5%. Em 3º surgem as Filipinas, com elevação de 6,1%. Os Estados Unidos, que cresceram 3%, aparecem em 14ª posição. Na América Latina tampouco é confortável nossa presença: o Chile, o líder, cresceu 2,8% e ficou em 19ª colocação; em seguida, o México, com evolução de 2,6%, ao passo que o Peru registrou alta de 2,4%, em 29ª posição.

A imprensa, sempre acusada de transmitir predominantemente más notícias, registrou: “Previdência gasta com ricos 12 vezes mais do que com pobres”, enquanto o Diário de Pernambuco, destaca em manchete: “Pobreza atinge 25 milhões de nordestinos”. Jornal de Belo Horizonte oferece uma referência desastrosa: “Mais da metade de Minas vive com até um salário mínimo”. Será que vive ou simplesmente sobrevive?

Seria oportuno, sem embargo, repetir a conclusão da Associação Comercial de São Paulo: os brasileiros pagaram, até 6 de dezembro, R$ 2,2 trilhões em impostos, taxas e contribuições ao poder público em 2018. Descontada a inflação, o aumento nominal alcançou 5%.

O eleito para chefiar a nação a partir de janeiro não se entusiasma: após admitir que poderá apresentar proposta fatiada de reforma da Previdência, o presidente eleito justifica-se que as mudanças deverão ser votadas no primeiro semestre de 2019.

“No primeiro mês é impossível. Nos primeiros seis meses, com toda certeza, o Congresso começará a votar essas propostas”, disse Bolsonaro. O presidente eleito repete que, antes de encaminhar o texto, vai convidar os líderes partidários para discutir a proposta. “Não adianta apresentarmos uma boa proposta, um bom projeto, que acaba ficando na Câmara ou no Senado. Será o pior dos quadros possíveis”.

Em todo caso, há uma réstia de esperança, de confiança, e isso é fundamental à nação. Se, no período difícil dessa quase terminada transição, conseguirmos desembarcar onde estamos tentando desembarcar, tem-se de ser pelo menos, otimista. Nem tudo está perdido. Os governos – federal e estadual – sabem que o povo brasileiro não deixa de oferecer seu quinhão, muito sofrido, ao desenvolvimento nacional. Haja vista o resultado da arrecadação deste ano. Suponho que, no próximo exercício, não será menos, e o PIB evoluirá positivamente. Precisamos.