A ÚNICA ORGANIZAÇÃO QUE FUNCIONA BEM NESSE PAÍS

'Lava Jato' completa três anos de investigações com 260 acusados criminalmente

Agência Brasil 

Polícia Federal chega à sede da Construtora Odebrecht, na 23ª fase da Operação "Lava Jato"

Nesta sexta-feira (17), a maior operação de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro do país completa três anos. Tudo começou com quatro investigações da Polícia Federal: Dolce Vita, Bidone, Casablanca e "Lava Jato". As três primeiras são nomes de filmes clássicos, escolhidos de acordo com o perfil de cada doleiro investigado. A última fazia referência a uma  lavanderia e a um posto de combustíveis em Brasília, que eram usados pelas organizações criminosas. Desde então, já se foram 38 fases da Operação "Lava Jato". Nesse período, os investigadores apuraram fatos relacionados a empreiteiras, doleiros, funcionários da Petrobras e políticos.

De acordo com dados do Ministério Público Federal no Paraná atualizados em fevereiro, foram 57 acusações criminais contra 260 pessoas, sendo que em 25 já houve sentença por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e tráfico transnacional de drogas. Até agora, a "Lava Jato" conseguiu recuperar R$ 10 bilhões aos cofres públicos, entre valores que já foram devolvidos ou estão em processo de recuperação.

Para o procurador da República Diogo Castor, que faz parte da força-tarefa, a operação começou a mudar a ideia de que crimes do colarinho branco ficam impunes. “A 'Lava Jato' democratizou a Justiça Criminal, demonstrou como deve ser uma Justiça Criminal eficiente, uma coisa que o brasileiro não está acostumado. O povo está acostumado ao setor público ineficiente em todas as esferas, desde o Judiciário, Legislativo, Ministério Público. A "Lava Jato" é a única coisa que deu certo no sistema de Justiça Criminal no Brasil”, avalia.

Prisões em Curitiba

Nesse período, importantes políticos e empresários foram condenados pelos crimes apurados na operação. No Complexo Médico Penal de Pinhais (CMP), na região metropolitana de Curitiba, estão presos nove réus da "Lava Jato", entre eles o ex-ministro José Dirceu, o deputado cassado Eduardo Cunha, o ex-senador Gim Argello, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Jorge Zelada, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

O diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo, garante que não há nenhuma regalia para esses presos. Ele explica que o CMP foi criado como uma unidade de saúde para abrigar presos com problemas mentais, mas hoje reúne também servidores públicos e policiais condenados por diversos crimes, além dos internos da "Lava Jato". O local abriga cerca de 670 presos que ficam em celas de 12 metros quadrados.

Cartaxo diz que há apenas algumas diferenças no CMP em relação às outras unidades prisionais. O uniforme, por exemplo, é formado por calça cinza e camiseta branca - nas outras unidades a roupa é alaranjada. No complexo, os internos têm acesso à água quente, mas as visitas íntimas são proibidas, já que se trata de uma unidade de saúde.

“A rotina deles é o seguinte: às 6h, alvorada e café-da-manhã. São dois pães, café com leite ou só café. Após isso, eles saem das celas, têm banho e banho de sol. Às 11h30 é o almoço, quando é servida uma alimentação composta por carboidrato e proteína, que varia entre 850 e 900 gramas, que envolve uma carne, arroz e feijão ou macarrão, verduras e legumes”, diz.

O diretor também diz que cada preso, inclusive os da "Lava Jato", tem direito a uma sacola com peças íntimas e produtos de higiene pessoal. “Não há nenhuma diferenciação. Uma vez por semana, todos os presos do Sistema Penitenciário do Paraná podem receber uma sacola que envolve comidas não- perecíveis, produtos de higiene pessoal e algumas roupas íntimas, que o sistema não fornece. Mas é evidente que existe uma diferença entre a sacola do então preso, que já saiu da lá, Marcelo Odebrecht, para a sacola do 'João Antônio das Neves', que é um ladrão de varal”, compara.

Além do CMP, também há presos da "Lava Jato" na carceragem da Polícia Federal em Curitiba e até em outras cidades, como o Rio de Janeiro. Na carceragem estão, por exemplo, o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antônio Palocci, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

Agência Brasil

Perfil diferente

Alguns presos da "Lava Jato" estão remindo a pena por meio do trabalho ou da leitura. José Dirceu, por exemplo, trabalha na distribuição de livros. A cada três dias exercendo a função, reduz a sentença em um dia. Outros fazem a remissão a partir da leitura: a cada exemplar lido – que é escolhido pelo professor de acordo com o perfil do preso – o detento faz uma resenha e uma apresentação oral e, se aprovado, consegue diminuir a pena em quatro dias.

O juiz Eduardo Lino, da Vara de Execuções Penais do Paraná, explica que recebe com frequência atestados de trabalho ou leitura de presos da "Lava Jato" para reduzir a pena. E diz que o perfil dos detentos de crimes do colarinho branco destoa do restante da população carcerária.

“É uma coisa nova esse perfil de sentenciados. Geralmente o espectro econômico é muito ruim, são pessoas pobres. E agora tem essa situação nova com pessoas de melhor condição econômica, mas estão condenadas e têm que se submeter a penas privativas de liberdade. E estão encontrando uma forma de que isso possa ser feito sem riscos para ninguém. Que eles possam cumprir essa pena, com dignidade como todos devem e, passado esse período, ganharão a liberdade e que parem de praticar novas atividades criminosas de todo o tipo.”

DEPOIS DE DOIS ANOS - O MAIOR DESASTRE AMBIENTAL DO PAÍS É REPARADO

Justiça homologa acordo com garantia de R$2,2 bilhões da Samarco para reparar danos em Mariana

Ana Cláudia Ulhôa 

Repúdio. Este é o sentimento da BHP às acusações contra a empresa e os 22 indivíduos denunciados.

A Justiça Federal homologou nesta quinta-feira (16) o Termo de Ajustamento Preliminar assinado pela Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, no dia 19 de janeiro. O documento permite que instituições independentes possam fazer um diagnóstico completo dos danos socioambientais e socioeconômicos provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, no dia 5 de novembro de 2015. O intuito dessa determinação é facilitar e agilizar o processo de recuperação das áreas atingidas.

A decisão foi tomada pelo juiz Mário de Paula Franco, da 12ª Vara Federal Cível / Agrária de Minas Gerais, após as instituições que ajuizaram a ação civil pública, como a União, Estado de Minas Gerais, Estado do Espírito Santo e entidades ambientais, terem analisado o termo.

O acordo prevê ainda a disponibilização de garantias financeiras no valor R$2,2 bilhões por parte da Samarco, quantia superior aos R$1,2 bilhões ordenados inicialmente como garantia judicial.

De acordo com o juiz, esse novo recurso deverá ser distribuído da seguinte maneira: R$100 milhões em aplicações financeiras de liquidez corrente, R$1,3 bilhão em seguro garantia e R$800 milhões em bens livres e desembaraçados da Samarco.

AS CONTAS DO GOVERNO NUNCA FECHAM - MÁ ADMINISTRAÇÃO

Governo estuda aumentar impostos sobre combustíveis para fechar contas

Estadão Conteúdo 

A elevação de PIS e Cofins sobre a gasolina e diesel é a alternativa de alta de tributo considerada mais viável pela área técnica do governo para ajudar no cumprimento da meta fiscal deste ano. A medida pode garantir uma arrecadação extra de R$ 3 bilhões em 2017, apurou o jornal O Estado de S. Paulo.

Apesar da promessa do presidente Michel Temer de não aumentar a carga tributária no seu governo, a alta de tributos está na mesa de discussão da equipe econômica como uma das opções para ajudar a tapar o buraco de R$ 40 bilhões nas contas do governo. É o que falta de receita para fechar o Orçamento dentro da meta fiscal, que prevê déficit de R$ 139 bilhões nas contas.

Nesta quarta-feira (15) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o corte no Orçamento, que deve ser anunciado na próxima semana, poderá ser reduzido ao longo do ano com o aumento de impostos. De acordo com ele, com o relatório de receitas e despesas, também será anunciado se haverá ou não a necessidade de aumento de impostos e quais as propostas do governo para a alta de tributos.

Entre as propostas entregues pela área técnica estão também o aumento de IOF sobre algumas operações de câmbio e de crédito e a reoneração da folha de pagamento. No entanto, esta última é considerada bem mais complexa, pois depende de aprovação de projeto de lei ou medida provisória. O aumento de PIS e Cofins sobre combustíveis e do IOF pode ser feito por decreto, o que evitaria discussões no Congresso neste momento conturbado da política. A elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide, o imposto sobre gasolina), além de ter de ser aprovada pelos parlamentares, só poderia entrar em vigor depois de três meses da data da aprovação.

A insuficiência de caixa terá de ser coberta com corte de despesas, receitas extraordinárias já esperadas com os programas de repatriação e de regularização tributária e, agora, com a provável alta de impostos. Segundo Meirelles, o governo trabalha com a expectativa de arrecadar R$ 7 bilhões para União com a repatriação.

A equipe econômica não quer correr risco de ter de mudar a meta fiscal ao longo do ano. Mas enfrenta a dificuldade de ter de trabalhar num ambiente de grande incerteza de receitas - inclusive da arrecadação com concessões e privatizações - prevista no Orçamento aprovado pelo Congresso. O aumento de impostos pode reduzir a necessidade de um corte maior.

O jornal apurou que foram apresentadas várias propostas de aumento de impostos, mas a definição só ocorrerá na semana que vem, depois que Meirelles voltar da reunião do G-20, na Alemanha. Há diversas propostas circulando. A estratégia é que o contingenciamento fique mais próximo de R$ 30 bilhões, disse uma fonte da equipe econômica, acrescentando que os valores estão cercados ainda de uma "margem de grande incerteza".

IOF
A elevação do Imposto de Operações Financeiras (IOF) sobre algumas operações de câmbio, que hoje já são tributadas em 0,38%, e de crédito, que hoje não são tributadas, também estão em análise. Entre elas, crédito rural e do BNDES. Elas poderão garantir mais R$ 1,2 bilhão este ano, se começarem a vigorar em 1.º de abril. Em 12 meses, a medida garante cerca de R$ 1,6 bilhão.

Para o economista Raul Velloso, esse é o pior momento para aumento de impostos, pois iria punir alguns segmentos da sociedade por uma busca de cumprimento da meta de déficit primário que não justifica o esforço, além de destoar da política anunciada anteriormente, de estabelecer um limite de gastos por parte do governo.

Na contramão, o professor da EPGE/FGV Antonio Carlos Porto Gonçalves diz que um aumento pontual de impostos poderia acelerar a política de corte de juros sem minar a volta da disposição para o consumo da sociedade ou a volta do investimento.

O AMOR É INFINITO ENQUANTO DURE

O amor supera tudo?

Simone Demolinari 

Seria o amor um sentimento ilimitado sujeito a qualquer prova? Muitos acreditam que sim, seguem convictos de que com amor é possível superar qualquer obstáculo. Já outros, sobretudo aqueles que carregam consigo experiências negativas no campo do afetivo, têm lá suas dúvidas.

A estatística sobre as uniões matrimoniais não parece muito otimista. Segundo dados da pesquisa do IBGE, o Brasil registrou 341,1 mil divórcios em 2014, ante 130,5 mil registros em 2004. Esses números revelam um salto de mais de 160% em dez anos. Um cenário revelador que deixa explícito que o “felizes para sempre” não é uma realidade.

É preciso pensar com maturidade sobre isso. Muitas vezes é exigido do amor uma elasticidade emocional que nem sempre o sentimento é capaz de suportar. É inegável que quando amamos ganhamos uma energia extra capaz de enfrentar várias coisas, inclusive aquelas mais audaciosas que considerávamos impossíveis. Mérito do amor. Contudo, ele sozinho não opera milagres. A prova disso é que boa parte das relações não terminam por falta do sentimento, e sim por desgastes.

Explico melhor. Há uma grande queixa sobre a dificuldade de encontrar pessoas interessantes para se relacionar. Porém, mesmo frente a essa dificuldade, muitos quando encontram não cuidam com o merecido cuidado da relação.

Não deixa de ser curioso o fato de uma pessoa temer a perda do par amoroso ao mesmo tempo que o submete à condutas desgastantes. E isso ocorre com frequência. Existem pessoas que levam a relação ao nível máximo de exaustão com ciúmes, cobrança, crítica, egoísmo, frieza, traição, atitudes que são verdadeiros drenos do amor.

Deixar que a relação sobreviva colocando à prova a resistência do sentimento pode culminar no fim do amor. Mesmo os laços considerados fortes não resistem. Seria mais inteligente cuidar e preservar ao invés de testá-lo. Só porque um aparelho é a prova d’água não devemos deixá-lo submerso por horas. Da mesma forma é o amor. Se colocarmos o sentimento a toda prova, estamos exigindo que ele opere em sua capacidade máxima. E isso cansa, enfraquece, debilita. Com o tempo, a fortaleça fragiliza e não encontra fôlego para reerguer-se.

É preciso ter em mente que o amor é um sentimento finito que precisa ser retroalimentado. Não é possível mantê-lo de pé quando apenas uma das partes o sustenta. É preciso que os parceiros caminhem juntos, em via de mão dupla, na mesma direção. É justamente essa troca emocional que mantém duradouro os laços afetivos.

Selar uma parceria amorosa com alguém de semelhantes afinidades, tanto de caráter quanto de estilo de vida, humor, gostos e prazeres, torna o cotidiano afetivo muito mais rico, divertido e duradouro e por consequência menos desgastante, entediante e morno.