Justiça homologa acordo com
garantia de R$2,2 bilhões da Samarco para reparar danos em Mariana
Ana Cláudia Ulhôa
Repúdio. Este é o sentimento da BHP às acusações contra a empresa e os
22 indivíduos denunciados.
A Justiça Federal homologou nesta quinta-feira (16) o Termo de
Ajustamento Preliminar assinado pela Samarco e suas controladoras, Vale e BHP
Billiton, no dia 19 de janeiro. O documento permite que instituições
independentes possam fazer um diagnóstico completo dos danos
socioambientais e socioeconômicos provocados pelo rompimento da Barragem de
Fundão, em Mariana, no dia 5 de novembro de 2015. O intuito dessa determinação
é facilitar e agilizar o processo de recuperação das áreas
atingidas.
A decisão foi tomada pelo juiz Mário de Paula Franco, da 12ª Vara
Federal Cível / Agrária de Minas Gerais, após as instituições que ajuizaram a
ação civil pública, como a União, Estado de Minas Gerais, Estado do Espírito
Santo e entidades ambientais, terem analisado o termo.
O acordo prevê ainda a disponibilização de garantias
financeiras no valor R$2,2 bilhões por parte da Samarco, quantia superior
aos R$1,2 bilhões ordenados inicialmente como garantia judicial.
De acordo com o juiz, esse novo recurso deverá ser distribuído da seguinte maneira: R$100 milhões em aplicações financeiras de liquidez corrente, R$1,3 bilhão em seguro garantia e R$800 milhões em bens livres e desembaraçados da Samarco.
De acordo com o juiz, esse novo recurso deverá ser distribuído da seguinte maneira: R$100 milhões em aplicações financeiras de liquidez corrente, R$1,3 bilhão em seguro garantia e R$800 milhões em bens livres e desembaraçados da Samarco.
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