CARTÃO VERMELHO PARA CANDIDATOS MENTIROSOS

MPF vê indícios de irregularidades em campanha de 10.531 candidatos em Minas

Tatiana Lagôa 

A doação de empresas está formalmente proibida nas eleições deste ano mas, fora do papel, muitos candidatos ainda parecem recorrer a essa alternativa. Só em Minas Gerais, o Ministério Público Federal (MPF)descobriu indícios das chamadas contas irregulares em 10.531 campanhas. E a principal falha detectada é a incompatibilidade entre o valor cedido e a renda do doador, o que indica a utilização indevida de CPFs para ocultar o “agrado” com origem em grupos empresariais. Em outras palavras, nesse pleito, surgiu com força a figura dos famosos “laranjas”.

Dentre as fraudes envolvendo falsos doadores estão, por exemplo, casos de beneficiários do Bolsa Família. Existem ainda suspeitas de empresas que utilizam o CPF dos funcionários para maquiar a liberação de recursos de pessoa jurídica, que foi proibida nesta eleição. Há casos até de falecidos doando para certos candidatos.

Os números confirmam a teoria apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que essas eleições poderiam se tornar um “laranjal” após a proibição das doações por empresas.

As informações sobre as contas irregulares foram recolhidas pelo MPF por meio do Sistema Sisconta Eleitoral. Usada pela primeira vez neste ano, a ferramenta faz o cruzamento de dados de doadores e candidatos fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Minas, o número de campanhas que passarão por uma análise da Justiça equivale a 13,46% dos 78.231 candidatos a prefeito e vereador.

O percentual, que já é alto, representa apenas a ponta do iceberg, segundo o promotor de Justiça Edson Resende, da Coordenadoria de Apoio Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais.

“Temos várias fontes de denúncias e o Sisconta é apenas uma delas. Esse sistema alerta sobre movimentação financeira e permite que seja feito o cruzamento de dados”, afirma. Mas existe ainda um universo bem mais amplo de irregularidades como propagandas irregulares, compra de votos e uso indevido da máquina administrativa para fazer campanha, dentre outros.

As denúncias apresentadas ao Ministério Público serão apuradas até o fim das eleições. Se os indícios forem consistentes, podem levar à cassação de mandatos.

“Vamos acompanhar por mais tempo a movimentação dessas contas. No caso dos beneficiários do Bolsa Família, por exemplo, seguimos duas hipóteses. A de que alguém está usando o CPF dessas pessoas ou a de que elas não precisam do benefício”, diz.

Denúncias

Ontem, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (OAB-MG), Antônio Fabrício Gonçalves, entregou ao Ministério Público de Minas Gerais mais denúncias quanto a fraudes nas eleições no Estado. Por meio do aplicativo para celular “OAB Caixa 2”, a instituição teve acesso a 247 indícios de corrupção em campanhas, apurados desde julho. Desses, 86 foram julgados consistentes e apresentados à promotoria. Em 2012, a OAB teve reconhecimento de apenas 16 casos.

“Esse aumento de denúncias é fruto tanto do lançamento da nossa plataforma quanto de uma alta nas fraudes mesmo por causa das mudanças nas regras eleitorais”, afirma.

Ao todo, a instituição recebeu denúncias relacionadas a candidatos de 73 municípios no estado. Entram na lista, por exemplo, oferecimento de vantagens indevidas para eleitores. A OAB vai continuar recebendo as denúncias até o fim das eleições.

A CRISE ECONÔMICA AFETA MAIS OS PEQUENOS

Pequenos e médios bancos do Brasil enfrentam ambiente difícil, diz Fitch

Estadão Conteúdo 

A perspectiva de crescimento dos bancos, a curto prazo, ainda é pequena e limitada

Os bancos de pequeno e médio portes do Brasil tiveram de rever seus modelos de negócios para lidar com o difícil ambiente operacional do país, segundo a Fitch. O sucesso dessas instituições, que totalizam cerca de 50 e que oferecem uma gama similar e limitada de produtos e serviços para clientes de varejo e comerciais, depende amplamente de um ambiente que lhes dê sustentação, afirma a agência de classificação de risco.

Na avaliação da Fitch, esses bancos tendem a crescer rapidamente e mos trar bom desempenho quando a economia se expande com força e a demanda por crédito é alta. No entanto, a demanda doméstica teve forte queda e a Fitch prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil sofrerá contração de 3,3% em 2016, após encolher 3,8% em 2015, com uma recuperação prevista apenas para 2017.

Essa situação está prejudicando os bancos brasileiros menores e seus indicadores de desempenho estão se enfraquecendo, diz a Fitch. "Com algumas exceções, como o Banco Daycoval e o Banco ABC Brasil, muitos bancos de segunda linha tiveram fracos resultados ou perdas operacionais em 2015 e no primeiro semestre de 2016", ressalta a agência.

Os ratings internacionais atribuídos pela Fitch a 11 de 13 dos bancos brasileiros de segunda linha têm perspectiva negativa, em linha com o setor bancário de modo geral e com o rating soberano do país.

A perspectiva de crescimento desses bancos no curto prazo é limitada, devido à recessão e à migração de grandes bancos para áreas típicas de instituições menores, como empréstimos consignados, diz a Fitch.

NO BRASIL A APOSENTADORIA É TÃO POUCA QUE O APOSENTADO CONTINUA TRABALHANDO

Previdência pode ter ‘gatilho’ para idade mínima no longo prazo superar 65 anos

Estadão Conteúdo

Hoje em Dia - Belo Horizonte

Reforma da Previdência vem sendo bastante discutida no governo Temer

A proposta de reforma da Previdência que o presidente Michel Temer tem em mãos prevê o aumento da idade mínima para além dos 65 anos fixados inicialmente. O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso da idade à medida em que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).

A "calibragem" evitaria a necessidade de discutir novos projetos de reforma previdenciária acompanhando o envelhecimento da população. Caberá a Temer a decisão de deixar ou retirar esse dispositivo. Os técnicos do governo, porém, defendem o instrumento como necessário para que os efeitos da reforma, de alto custo político, sejam de longa duração no cálculo das contas públicas.

A fórmula para acionamento desse gatilho leva em conta mais de um cenário, mas ainda está sendo definido o intervalo que levará ao aumento. Atualmente, a expectativa de "sobrevida" para quem tem 65 anos é de 18 anos. De um ano para o outro, esse número chega a aumentar dois meses e meio.

Para a defesa dessa fórmula, os técnicos citam os exemplos internacionais de países que fazem parte da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Muitos deles já adotaram ou estipularam para os próximos anos idades mínimas próximas a 70 anos para receber o benefício integral. Na Islândia, em Israel e na Noruega, por exemplo, homens podem se aposentar aos 67 anos.

Atualmente, no Brasil, é possível se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. Na prática, os trabalhadores mais pobres e com pior inserção no mercado de trabalho só se aposentam por idade. A regra diz que é possível se aposentar com 65/60 anos (homens/mulheres) se o trabalhador tiver pelo menos 15 anos de contribuição.

Na aposentadoria por tempo de contribuição, não há fixação de idade mínima, o que é uma raridade no mundo. A regra diz que é preciso ter 35/30 anos (homens/mulheres) de contribuição. As idades médias de aposentadoria, neste caso, estão em 55/52 anos. Neste momento, o único consenso é com a relação aos 65 anos como idade mínima para homens e mulheres, com uma transição mais suave para mulheres e também para professores.

O projeto também eleva o tempo mínimo de contribuição (atualmente de 15 anos para a aposentadoria por idade) e vincula o pagamento integral do benefício a um período maior de pagamentos. Uma das hipóteses é aumentar a base de contribuição para 25 anos para ter acesso ao benefício, sendo que, para ter direito à aposentadoria integral, serão necessários 50 anos de contribuição. As novas regras valeriam para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Acima dessa idade, os trabalhadores terão de trabalhar 40% ou 50% a mais no tempo que falta para a aposentadoria integral.

OBAMA PERPETUA OS AFRO-AMERICANOS

Obama inaugura museu de história afro-americana em Washington

AFP 

O prédio, próximo à Casa Branca, tem o formato de três pirâmides invertidas e abriga mais de 34 mil objetos, a maioria doados

O presidente Barack Obama enalteceu a inauguração, neste sábado (24), do Museu Nacional de História e Cultura Afro-Americanas, dedicado às múltiplas facetas da história dos negros, bem como às suas conquistas.

O primeiro presidente negro dos Estados Unidos cortou a fita e inaugurou o museu, revestido em bronze, de 37.000 m², diante de milhares de pessoas.

"Além da suntuosidade do edifício, o que torna esta ocasião tão especial é a rica história que ele abriga", disse Obama durante a cerimônia, da qual participaram personalidades como o cantor Stevie Wonder e a apresentadora de TV Oprah Winfrey.

"A história afro-americana não está separada da nossa grande história americana. Não é a parte inferior da história americana. É parte central da história americana", expressou.

O museu, concebido há um século, é inaugurado em um contexto de forte tensão racial, enquanto cresce a indignação no país diante da morte de negros por policiais. O caso mais recente gerou protestos em Charlotte, Carolina do Norte (sudeste).

Este é o primeiro museu nacional dedicado a documentar as verdades incômodas envolvendo a opressão sistemática sofrida pelos negros no país, ao mesmo tempo em que homenageia o papel da cultura afro-americana.

"Uma visão clara da história pode nos incomodar (...) mas é, precisamente, a partir deste incômodo que aprendemos e crescemos, e aproveitamos o poder coletivo para tornar esta nação perfeita".

O prédio, próximo à Casa Branca, tem o formato de três pirâmides invertidas e abriga mais de 34 mil objetos, a maioria doados.
   
Deterioração das relações raciais

Eleito em meio a uma onda de otimismo, em 2008, Obama prometeu unificação, reiterando que não era presidente dos negros, e sim de todos os americanos.

Mas seu mandato termina e as pesquisas mostram que a ampla maioria dos americanos vêem as relações inter-raciais como "em geral, ruins".

Os tiroteios recentes em que negros foram mortos pelas polícias de Tulsa (Oklahoma, sudoeste) e Charlotte (Carolina do Norte, sudeste) voltaram a expor os problemas raciais do país.

"Mesmo diante de dificuldades inimagináveis, os Estados Unidos avançaram. E este museu contextualiza os debates do nosso tempo."

"Talvez possa ajudar um visitante branco a compreender o sofrimento e a indignação dos manifestantes em lugares como Ferguson e Charlotte", assinalou.

O museu mostra "que este país, nascido da mudança, este país, nascido de uma revolução, este país, nosso, do povo, este país pode ser melhor", disse o presidente.

"É um monumento, não menos importante do que os outros neste passeio, para o profundo e duradouro amor por este país e os ideais sobre os quais ele foi fundado. Porque nós também somos americanos", assinalou.