MPF vê indícios de
irregularidades em campanha de 10.531 candidatos em Minas
Tatiana Lagôa
A doação de empresas está formalmente proibida nas eleições deste ano
mas, fora do papel, muitos candidatos ainda parecem recorrer a essa
alternativa. Só em Minas Gerais, o Ministério Público Federal (MPF)descobriu
indícios das chamadas contas irregulares em 10.531 campanhas. E a principal
falha detectada é a incompatibilidade entre o valor cedido e a renda do doador,
o que indica a utilização indevida de CPFs para ocultar o “agrado” com origem
em grupos empresariais. Em outras palavras, nesse pleito, surgiu com força a
figura dos famosos “laranjas”.
Dentre as fraudes envolvendo falsos doadores estão, por exemplo, casos
de beneficiários do Bolsa Família. Existem ainda suspeitas de empresas que
utilizam o CPF dos funcionários para maquiar a liberação de recursos de pessoa
jurídica, que foi proibida nesta eleição. Há casos até de falecidos doando para
certos candidatos.
Os números confirmam a teoria apresentada pelo ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que essas eleições poderiam se tornar
um “laranjal” após a proibição das doações por empresas.
As informações sobre as contas irregulares foram recolhidas pelo MPF por
meio do Sistema Sisconta Eleitoral. Usada pela primeira vez neste ano, a
ferramenta faz o cruzamento de dados de doadores e candidatos fornecidos pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Minas, o número de campanhas que passarão
por uma análise da Justiça equivale a 13,46% dos 78.231 candidatos a prefeito e
vereador.
O percentual, que já é alto, representa apenas a ponta do iceberg,
segundo o promotor de Justiça Edson Resende, da Coordenadoria de Apoio
Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais.
“Temos várias fontes de denúncias e o Sisconta é apenas uma delas. Esse
sistema alerta sobre movimentação financeira e permite que seja feito o
cruzamento de dados”, afirma. Mas existe ainda um universo bem mais amplo de
irregularidades como propagandas irregulares, compra de votos e uso indevido da
máquina administrativa para fazer campanha, dentre outros.
As denúncias apresentadas ao Ministério Público serão apuradas até o fim
das eleições. Se os indícios forem consistentes, podem levar à cassação de
mandatos.
“Vamos acompanhar por mais tempo a movimentação dessas contas. No caso
dos beneficiários do Bolsa Família, por exemplo, seguimos duas hipóteses. A de
que alguém está usando o CPF dessas pessoas ou a de que elas não precisam do
benefício”, diz.
Denúncias
Ontem, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais
(OAB-MG), Antônio Fabrício Gonçalves, entregou ao Ministério Público de Minas
Gerais mais denúncias quanto a fraudes nas eleições no Estado. Por meio do
aplicativo para celular “OAB Caixa 2”, a instituição teve acesso a 247 indícios
de corrupção em campanhas, apurados desde julho. Desses, 86 foram julgados
consistentes e apresentados à promotoria. Em 2012, a OAB teve reconhecimento de
apenas 16 casos.
“Esse aumento de denúncias é fruto tanto do lançamento da nossa
plataforma quanto de uma alta nas fraudes mesmo por causa das mudanças nas
regras eleitorais”, afirma.
Ao todo, a instituição recebeu denúncias relacionadas a candidatos de 73
municípios no estado. Entram na lista, por exemplo, oferecimento de vantagens
indevidas para eleitores. A OAB vai continuar recebendo as denúncias até o fim
das eleições.
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