TCHAU QUERIDA "HASTA LA VISTA"

Senado vota e Dilma é afastada da Presidência da República

Da Redação

Hoje em Dia - Belo Horizonte

 

                Por 55 votos a favor, o Senado aprovou o afastamento de Dilma por 180 dias

Vinte horas e 34 minutos após aberta a sessão, o Senado aprovou o afastamento da presidente Dilma Rousseff e a instauração do processo de impeachment contra a petista por crime de responsabilidade. Dilma recebeu 55 votos pela retirada temporária dela e 22 contra. A repetição desse placar, em um julgamento futuro dela por crime de responsabilidade, levaria a petista a ser condenada.

Logo após a decisão na manhã desta quinta-feira (12), fogos de artífico podiam ser ouvidos em diversos bairros de Belo Horizonte. Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, período em que deverá ser julgada pelo Senado e o vice-presidente Michel Temer assumirá a Presidência interina do País. Após o resultado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que a presidente será notificada ainda nesta manhã da decisão do Senado. Caberá ao primeiro-secretário da Casa, senador Vicentinho Alves (PR-TO), fazer essa comunicação pessoalmente.

O presidente do Senado estima que o julgamento da presidente deverá ocorrer até setembro. Ela será afastada definitivamente do cargo se houver pelo menos 54 votos para condená-la. Aliados de Temer gostariam de ter um placar acima desse número a fim de passar a impressão de que Dilma não terá condições, já agora, de retornar futuramente ao cargo.

Aceleração

Apesar da articulação, Renan não conseguiu acelerar a votação do afastamento de Dilma, que ele gostaria de concluir até as 22 horas de quarta-feira, 11. As manifestações de 71 senadores foram até próximo das 6 horas da manhã. Em seguida, falaram o relator do pedido, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e em seguida o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, cada um por 15 minutos. A votação foi rápida, sendo realizada por meio de painel eletrônico.

Na tarde de quarta, com duas horas de sessão do Senado, o governo sofrera um importante revés com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ter rejeitado anular o processo de impeachment de Dilma. O recurso era considerado a última cartada do Palácio do Planalto para evitar o afastamento da petista pelo Senado, tido como certo até mesmo por senadores governistas.

N/A / N/A

O principal argumento da ação é que houve "desvio de poder" do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao receber a denúncia do impeachment de Dilma em dezembro por "revanchismo" e "vingança". Oposicionistas comemoraram a decisão. "É o cala-boca definitivo", afirmou o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO). A aposta de aliados de Dilma, segundo o ainda líder do governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), é anular o pedido no mérito.

Conjunto da obra

Durante os pronunciamentos, senadores favoráveis à abertura do processo contra Dilma se valeram mais do chamado "conjunto da obra" do que do embasamento jurídico do pedido para afastá-la, isto é, o atraso do Tesouro em pagar débitos com órgãos públicos, as chamadas "pedaladas fiscais", e a edição de créditos orçamentários sem aval do Congresso. Houve quem evocasse a corrupção revelada pela Operação Lava Jato, o abuso no uso de recursos do BNDES, o enfraquecimento político do governo, a arrogância de Dilma, o retrocesso na economia e a pressão das ruas.

O senador Zezé Perrella (PTB-MG), por exemplo, acusou a presidente de "esculhambar" com o setor elétrico e aumentar o preço do combustível. Para ele, o motivo real do impeachment é que "esse pessoal aparelhou o País para roubar".

Investigado pela Lava Jato, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), evocou o clamor popular pela "ética" para justificar seu voto. "Foi o povo que fez isso. Foram os brasileiros, em primeiro lugar, que foram às ruas de todas as partes do Brasil, sem exceção, para dizer um basta definitivo a tanto desprezo à verdade, à ética e à correção na gestão da coisa pública", disse ele, que elogiou o parecer do aliado Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao afastamento.

Ex-ministros dos governos petistas também defenderam a abertura do processo contra a petista. Aliados do passado fizeram discursos vacinados contra questionamentos de incoerência ideológica. Um deles foi Cristovam Buarque (PPS-DF), demitido por Lula em 2004. "Por incrível que pareça, voto pela admissibilidade. Não fui eu que mudei, foi a esquerda que envelheceu. A esquerda que está há 13 anos no Poder demonstra desapego à democracia", justificou.

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse ter cumprido uma "missão partidária" que não buscou como titular da Previdência no primeiro mandato de Dilma. Para ele, praticou-se a desordem das contas públicas para reeleger a presidente em 2014 e garantir o "aparente" apoio no Congresso.

No discurso mais inflamado de um petista, o senador Lindbergh Farias (RJ) disse que os senadores sabem que não há crime de responsabilidade cometido por Dilma e anunciou, em tom de derrota, que não reconhecerá um governo Temer. "Não tenho a menor dúvida que isso vai passar para a história como um golpe parlamentar para a democracia brasileira", disse o senador, ao defender que os colegas não "manchem" suas biografias em razão de "humores momentâneos".

Único peemedebista a favor da manutenção da presidente até o momento, o senador Roberto Requião (PR), disse que se está fazendo uma "monumental asneira" do impeachment da presidente. E criticou o vice. "Meu amigo Michel Temer assume suportado por série de ideias da 'Ponte para o Futuro' e reveladas em entrevistas por auxiliares que são as da utopia neoliberal com corte de gastos, a mesma proposta que fracassou em outros países", afirmou.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE), que deixou o Ministério do Desenvolvimento para votar a favor de Dilma, disse que o Congresso não teve a mesma preocupação com o governo com as questões fiscais e citou, inclusive, a "pauta bomba" que tramitou no Legislativo. "É de se constatar que hoje, ao percebermos seriíssima preocupação do Congresso com a questão fiscal ao julgar a presidente, essa não era a postura anterior."

A DEMOCRACIA SAIRÁ FORTALECIDA COM A CRISE

Quando a crise vira uma aula de democracia

Maria Alice Setubal 

Há meses, somos assombrados por notícias e fatos que nos trazem a cada dia mais angústia e impotência. Vivemos em meio a uma crise tão avassaladora que nos paralisa, criando um quadro de pessimismo que só cresce com o tempo. Mas será que este cenário não traz também lições positivas?

Recentemente, a leitura de uma entrevista do Professor Mario Sergio Cortela para a revista Época Negócios deste mês me trouxe um novo alento, mudando minha perspectiva sobre a conjuntura atual. Diz ele: "É um momento especial de nossa história. Nosso melhor momento pedagógico. A melhor educação moral e cívica que o país já teve... Eu jamais imaginei que uma nação que tem 516 anos fosse encontrar, numa democracia tão jovem, um momento tão bom de trazer à tona tudo aquilo que estava no subterrâneo... Colocar luz nas nossas mazelas é o passo mais importante para enfrentá-las". Este novo olhar traz reflexões sobre várias dimensões importantes que a sociedade brasileira está vivenciando de forma intensa, dado o tom e as imagens midiáticas.

Destaco como primeira destas lições o debate político nas casas, nas ruas, no trabalho, nas redes sociais e no lazer. Sem dúvida é conversando, ouvindo diferentes pontos de vista e, sobretudo,  apropriando-se de novos conhecimentos e informações que  poderemos amadurecer enquanto sociedade. Se num primeiro momento muitos pensavam que bastava ir às ruas para se mudar o governo, as pessoas agora começam a entender, provavelmente pela primeira vez, como funcionam os poderes executivo, legislativo e judiciário no Brasil. As escolas, pressionadas por seus alunos, também buscaram discutir esses temas na sala de aula.

Nesse contexto de mais democracia e de ocupação do espaço público, os estudantes de diversos estados ocuparam (e ainda ocupam) escolas, reivindicando maior participação nas decisões das políticas que os afetam, melhores condições de infraestrutura e/ ou de merenda. Soubemos por eles que, em muitas escolas, livros didáticos ficam armazenados, materiais estão estragados e alimentos passam da validade. Os alunos, que em sua maioria não faz parte de partidos políticos, organizaram também aulas com temas relacionados às principais questões do mundo contemporâneo, mostrando que valorizam o conhecimento e querem uma escola mais ligada ao século Em um contexto mais amplo, a demanda maior da sociedade é pelo fim da corrupção. A votação do impeachment com transmissão ao vivo pela TV trouxe a consciência do tipo de político que estamos elegendo e muitas pessoas se deram conta da importância de se votar  em políticos que sejam  honestos e que tenham princípios e valores éticos. Além disso, o Brasil assistiu pela primeira vez políticos, empresários e altos executivos serem processados, presos e condenados. Isso é um marco em um país que sempre acreditou  que a elite estava acima do bem e do mal. Se houve exageros e erros no decorrer da Operação Lava Jato, isso não invalida todo o processo que tem muitos mais ganhos do que perdas.

Ouvi várias pessoas se darem conta de que a corrupção não está apenas nos governos, mas no dia a dia de cada um de nós, na caixinha ao guarda de trânsito, na compra de vídeos e games piratas, no pagamento sem nota fiscal ou sem recibo médico. Se a maioria entender que só teremos governos mais éticos a partir de nossas atitudes e posturas cotidianas, estaremos dando um largo passo para uma nova democracia.

Avanços e retrocessos fazem  parte de um momento tão complexo quanto dramático pelo qual passa o país. Mas nossas instituições se provaram consolidadas e a sociedade parece ter aprendido que não se pode depositar apenas no governo as culpas e as responsabilidades pelos avanços que queremos.  A sociedade deu  um salto fundamental ao expor suas demandas e passar a controlar a postura dos políticos, exigindo mais transparência e ética.

Agora, o caminho será longo, difícil e passará necessariamente por uma reforma politica. Temos nas mãos a oportunidade de darmos um salto na direção de uma democracia mais justa e transparente. Cabe a nós sermos protagonistas dessa história.

SÍNDROME DO GOVERNO DO PT

Síndrome de Campinas

Alexandre Schwartsman

Depois de "o cachorro comeu minha lição de casa", o Oscar de Desculpa Mais Esfarrapada vai para Márcio Holland (ex-secretário de Política Econômica), que assim justificou o excesso de gastos, origem da crise atual: "Passamos quatro anos no escuro, achando que os investimentos no país estavam caindo porque as estatísticas do IBGE apontavam para taxas inferiores a 20% do PIB".

A culpa pela crise, portanto, seria do IBGE, ou melhor, do governo, que "vê as estatísticas como se fosse uma coisa secundária e não libera os recursos necessários para o IBGE fazer bem o seu trabalho".

A hipocrisia, porém, tem perna curta. No final de 2012, Holland afirmava, em entrevista proclamando as virtudes da Nova Matriz Econômica, que estávamos "numa fase de expansão muito forte do investimento" e que "o Brasil [era] um dos poucos países do mundo que [tinham] uma expansão acumulada de investimento acima de 60% nos últimos oito anos".

É verdade que o IBGE promoveu uma revisão das contas nacionais em 2015, revelando que o crescimento em 2011 fora maior do que o inicialmente estimado, mas isso não justifica o erro, ainda mais diante de sinais inequívocos dos desequilíbrios gerados pela Nova Matriz, como a persistência da inflação, que registrou média superior a 6%, a despeito do controle de preços administrados e da nova metodologia no cálculo do IPCA.

Em particular, a inflação de serviços, impulsionada pelo aumento dos salários acima da produtividade, manteve-se entre 8% e 9% –outro sintoma da inadequação da política devidamente desconsiderado pela equipe econômica.

Já as contas externas mostravam piora visível desde meados de 2012, mesmo com preços de commodities ainda elevados, culminando no deficit recorde de 2014.

Holland quer nos convencer (ou se convencer?) de que o carro foi dirigido apenas com o olho no velocímetro, sem atenção às trepidações e ruídos, indicações dos problemas graves que hoje enfrentamos.

Questionado ainda sobre as fraudes contábeis, raiz do processo de impedimento, afirmou não ter nenhuma responsabilidade, pois "não tinha controle nenhum do caixa do governo para avaliar a qualidade daquela execução orçamentária (...). Cada programa do Tesouro Nacional (...) não era a minha área que olhava. Era a Secretaria do Tesouro que olhava isso".

Esse pretexto também não se mantém. Embora em 2012 Holland ainda se achasse qualificado para falar de política fiscal, jurando que no ano seguinte a meta fiscal seria cumprida (o que, claro, não ocorreu), não faltava quem alertasse para as trapaças cometidas pelo Ministério da Fazenda.

Basta um passeio rápido pelo excelente Blog de Mansueto Almeida para perceber que as críticas à contabilidade criativa de governo já eram consensuais entre economistas que acompanhavam as contas públicas. Se o então secretário de Política Econômica preferiu ignorar os avisos, o fez por sua conta e risco.

O elemento comum a ambas as afirmações é a dificuldade insuperável de encarar os problemas de forma adulta. A culpa é sempre de um terceiro; jamais de si próprio.

Obviamente Holland é irrelevante. Já os sintomas que apresenta são reflexos de uma síndrome que acomete nossos keynesianos de quermesse, e, por extensão, o governo: a completa incapacidade de admitir seus próprios erros.

DIA "D" DA DILMA

Senado vota afastamento da presidente Dilma

Da Redação

primeiroplano@hojeemdia.com.br  

     

                              Senado vota hoje processo de impeachment de Dilma Rousseff

O plenário do Senado Federal vota hoje (11) o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff. O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade. A sessão está prevista para começar às 9h. 

Sessão dividida

Até o encerramento da sessão dessa terça-feira (9), 67 senadores tinham se inscrito para falar. Eles terão direito a 15 minutos de discurso cada. A sessão será dividida em três blocos: de 9h às 12h, de 13h às 18h e de 19h em diante.

Após a discussão dos senadores, o relator falará também por 15 minutos e depois o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma, por mais 15 minutos. A defesa será a última a falar.

Orientação de bancada

Os líderes partidários não farão o tradicional encaminhamento de votações por se tratar de um julgamento, e não da aprovação de propostas.

Votação

Os senadores votarão no painel eletrônico do Senado e não vão justificar o voto, nem falarão antes de votar. Cada senador pode votar sim, não ou se abster. Após a conclusão da votação, o painel será aberto e o resultado anunciado.

Afastamento

Se os senadores decidirem pela continuidade do processo de impeachment da presidenta, Dilma Rousseff deverá ser afastada por 180 dias. O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário o voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado só vota em caso de empate.

Publicação

A decisão será publicada no Diário do Senado amanhã (12). Somente após isso e caso o parecer seja admitido, o primeiro-secretário Vicentinho Alves (PR-TO) levará a notificação à presidenta.

Posse

Com um possível afastamento de Dilma, o vice-presidente Michel Temer tomará posse. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não há necessidade de nenhuma cerimônia especial, uma vez que Temer já prestou juramento à Constituição junto com Dilma em 1º de janeiro de 2015.