O PASSADO NOS ORIENTA PRA O FUTURO

5 lições do governo Itamar para uma eventual gestão Temer

BBC BRASIL 

Há menos de 25 anos, após um processo de impeachment ter levado à renúncia do presidente, um vice chegava ao comando do governo para um mandato tampão.

Itamar Franco assumiu a Presidência em outubro de 1992; se processo de impeachment for aprovado no Senado, Dilma Rousseff será afastada e Michel Temer assume.

Em pouco mais de dois anos, Itamar Franco conseguiu lançar o Plano Real e pavimentar o caminho para a estabilidade econômica - pelo menos esse é um mérito apontado por ex-ministros do seu gabinete ouvidos pela BBC Brasil para comparar os dois momentos.

Mas Michel Temer, se chegar ao poder, terá as condições de afastar a crise econômica que assola o país? Terá força política para implementar medidas nesse sentido? Que lições ele pode tirar do governo Itamar Franco?

Para tentar responder a essas questões, a BBC Brasil conversou com quatro ex-ministros do governo Itamar - Celso Amorim, que esteve à frente da pasta de Relações Exteriores, Yeda Crusius, do Planejamento, e Rubens Ricupero e Ciro Gomes, ambos ex-ministros da Fazenda - e especialistas.

Veja as cinco lições identificadas por eles:

1. Costura de alianças: buscar consenso político e social

Apesar de destacarem que os cenários são bastante diferentes em 1992 e 2016, os ex-ministros avaliam que uma das maiores lições do governo Itamar foi sua habilidade em costurar alianças e garantir um governo de representatividade, encarado com legitimidade pelas forças políticas e movimentos sociais.

Itamar Franco tomou posse em 1992 em meio a forte crise econômica

e governar para diferentes segmentos era tão importante quanto manter uma base de apoio entre os políticos.

"Um grande mérito do Itamar foi equacionar as forças sociais no país", diz Rubens Recupero, ex-ministro da Fazenda. "Ele sabia que não poderia fazer um governo somente para agradar as bolsas e os mercados. Tinha sensibilidade social e política. Chamou a UNE e até o PT, que era oposição. Ele sempre quis construir pontes, e foi muito bem sucedido nisso. É sem dúvida uma grande lição."

Para Yeda Crusius, ex-ministra do Planejamento, Itamar foi bem sucedido em manter o apoio ao governo. "Ele era extremamente agregador, e com modéstia e simplicidade, conquistou o povo, e por meio de sua experiência prévia como senador angariou apoio no Congresso", diz.

O cientista político e professor da UNB David Fleischer concorda, e avalia que, apesar das dificuldades, Temer também deve conseguir montar uma base em Brasília. "Itamar só enfrentava uma oposição moderada do PT, mas mesmo assim precisou costurar alianças e manter o apoio. No caso de Michel Temer eu acredito que, por ser um bom negociador e ter esse papel no PMDB, ele também vá conseguir garantir a governabilidade", diz.

Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores, é categórico ao diferenciar a obtenção de um apoio político do apoio da sociedade. "Acho totalmente impossível que Temer consiga o mesmo amplo apoio que Itamar teve. Ele pode até costurar maioria na Câmara, mas não na sociedade. Creio que haverá muita oposição de rua, muita dificuldade", diz.

'Acho impossível que Temer consiga o mesmo amplo apoio que Itamar teve', diz Celso Amorim

O ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes diz que, caso assuma o poder, Temer será encarado por segmentos políticos e sociais como o líder de um governo sem legitimidade, o que deve dificultar a construção alianças.

"O maior desafio será legitimar seu governo. Assumir um mandato através de um golpe não lhe dará a faculdade de propor as mudanças que o país precisa. Setores consideráveis da nossa sociedade são contra o impeachment e não reconhecem legalidade no processo orquestrado pelo Congresso", diz.

2. Ataque à crise econômica: identificar (e focar na) prioridade

Se é fato que, a exemplo do que ocorreu em 1992, o país se encontra em crise econômica, na visão dos entrevistados a situação atual é consideravelmente pior, mesmo levando em conta a hiperinflação dos anos 90, o que deve trazer desafios maiores a uma eventual gestão Temer.

"A crise econômica em 1992 não chega nem perto da atual. A gravidade é muito maior com recessão, alto índice de desemprego, e além disso alta inflação para os padrões atuais. O contexto geral hoje é muito pior", diz David Fleischer, professor da UNB.

Na visão do ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero uma das lições de Itamar no combate à crise econômica foi optar por um objetivo muito delimitado: acabar com a hiperinflação, ou inflação galopante, nos termos da época.

"Ele apostou nessa ideia, porque percebeu que a população brasileira não aguentava mais a inflação. Era uma pressão psicológica muito grande, a ainda havia a lembrança do confisco das poupanças no governo Collor, o que deixava o clima realmente angustiante. Ele encontrou soluções para dois grandes problemas econômicos deixados pelos militares: a crise da dívida externa e a hiperinflação", diz.

Ciro Gomes ressalta duas lições no campo econômico: comprometimento do presidente e equipe competente

Ciro Gomes, também ex-ministro da Fazenda, ressalta duas lições: comprometimento do presidente e equipe econômica competente. "Nós colocamos como meta vencer a inflação buscando além da estabilização a geração de empregos. Quando assumi, após o Plano Real já ter sido implementado, a inflação girava em torno de 3% ao mês e o desemprego superava 12%. Conseguimos levar a inflação a zero e o desemprego para 4%. Tudo isso foi possível graças ao comprometimento do presidente e uma equipe reconhecidamente competente", diz.

Na visão dos ex-ministros, o cenário agora é mais complexo, o que pode dificultar a identificação de um objetivo tão delimitado como o combate à hiperinflação, mas sua determinação vale como lição de sucesso em meio a um cenário econômico difícil.

3. Não ter medo de ser simples e um 'outsider'

Uma das características marcantes de Itamar Franco era sua simplicidade, relembrada por todos os ex-ministros. Antes de ocupar o Planalto, o político mineiro tinha sido prefeito de Juiz de Fora e senador por 15 anos. Mas apesar da experiência no Senado e do bom trânsito em Brasília, sempre foi visto como um "outsider", um senador de bastidores, distante dos holofotes do noticiário político nacional.

Para eles, sua fácil identificação com o "cidadão comum" conferia mais chances de sucesso ao seu governo. Já Michel Temer, embora atue muito em bastidores, é visto como um "insider", ou seja, alguém muito conhecido do público e que já desenvolveu papel de peso em Brasília, seja como presidente da Câmara, vice-presidente da República ou presidente do PMDB.

"Temer sempre foi uma peça importante do PMDB, sendo muito ativo como deputado federal e também na presidência da Câmara por duas vezes. Para costurar uma coalizão, é algo que ajuda, mas por ser um ator político muito conhecido, pode virar para-raio. Itamar não era conhecido nacionalmente até virar vice. Isso atuou em seu favor depois", diz David Fleischer, da UNB.

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Para Yeda Crusius, a simplicidade de Itamar e sua condição de "outsider" são grandes lições que permearam várias decisões de governo, muitas delas extremamente importantes. "Ele era ridicularizado pela imprensa. Debochavam dele, exatamente por essa modéstia. Ele nunca deu bola, e nunca se dobrou perante críticas idiotas", diz.

"Ele nem ligava. Sabia onde queria chegar, sabia que estava com o poder na mão, e acabou mudando o país. Ele realmente foi o guia da transformação brasileira na época. Quanto ao Temer, ele está muito bem preparado, mas não tenho dúvidas de que olhará muito para o período Itamar. Ele é articulado, mas não é modesto e simples como o Itamar", complementa.

Celso Amorim, ex-chanceler na época, relembra dois fatos que exemplificam a personalidade de Itamar. "Ele não gostava de viajar. Recebeu visita do primeiro-ministro da China e foi convidado, mas não retribuiu porque era um homem simples, não queria viajar."

4. Apostar em meta com determinação - mesmo que tenha de trocar equipe

O que é visto como maior feito de seu governo, a estabilização econômica, concretizada com a implementação do Plano Real em 1994, sempre foi a maior prioridade de Itamar Franco, relatam os ex-ministros ouvidos pela BBC Brasil.

Era um objetivo claro e que foi concretizado com determinação e perseverança, dizem. Tanto que seis ministros passaram pela pasta - nesse caso, para garantir que essa meta pudesse ser levada a cabo.

O primeiro foi Gustavo Krause, o segundo Paulo Haddad, o terceiro Eliseu Resende e o quarto Fernando Henrique Cardoso, que traduziu os objetivos de Itamar no Plano Real. Com a saída de FHC para concorrer às eleições, assumiram ainda Rubens Ricupero e Ciro Gomes até o final do mandato de Itamar, em 1/1/1995.

"Poderia parecer um tremendo fracasso, ter seis ministros da Fazenda num governo de pouco mais de dois anos. Mas ele não estava preocupado com isso. Ele queria encontrar alguém com o plano e a equipe certos, e não desistiu. Foi insistindo. Ele era a única pessoa no Brasil que acreditava que poderíamos acabar com a inflação", diz Rubens Ricupero.

Temer, se for presidente, assim como Itamar, terá pouco mais de dois anos de mandato

Ricupero diz que a lição pode servir para um eventual governo Temer. "Seria um erro nomear um ministro da Fazenda apenas para agradar as bolsas e os mercados, que venha com um ajuste duro, neoliberal. O Itamar sabia que isso seria um grande equívoco", diz.

Para o ex-ministro da Fazenda, é possível comparar Itamar a Ronald Reagan, ex-presidente dos Estados Unidos. "Eu comparo o Itamar com o Reagan. Não eram brilhantes, não 'inventaram a pólvora', mas eram determinados. O Itamar tinha uma grande ideia: a estabilização econômica. E isso ele perseguiu de forma tenaz", diz.

Yeda Crusius, ex-ministra do Planejamento, também acredita que a determinação de Itamar foi fundamental. "Ele montou um governo em função do que ele queria, de cumprir o objetivo com o qual ele estava comprometido", diz.

 

5. Ser determinado, mas flexível, sem perder de vista o cidadão comum

Outra característica do governo Itamar destacada pelos ex-ministros é a flexibilidade com que formulava políticas levando em consideração diferentes grupos da sociedade.

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"Havia essa prioridade da estabilidade econômica mas tinha também uma visão social. Volta e meia o presidente Itamar não deixava a equipe econômica tomar certas medidas, porque se preocupava com questões do cidadão comum. Ele era um homem comum. Pensava nas mensalidades escolares, nos aluguéis", diz Celso Amorim.

"Ele procurava não hostilizar o PT, se aproximou dos movimentos sociais. Ele queria muito que o PT fizesse parte do seu governo", acrescenta Ricupero.

Para Yeda Crusius, há dois exemplos marcantes dessa "sintonia" que Itamar mantinha com a população e o cidadão comum, apesar de estar comprometido com a estabilização econômica.

"Ele chegou a ser ridicularizado por estimular que o Fusca voltasse a ser produzido no Brasil. Mas, com isso, seu governo acabou lançando a ideia do carro popular, 1.0, que alterou em muito a vida da população. Outra coisa que partiu dele foram os medicamentos genéricos. Foi por determinação dele que tudo isso começou e depois foi aperfeiçoado. Ele sabia onde queria chegar, e não dava pelotas para as críticas", diz.

IMPEACHMENT QUASE NO FINAL

Comissão do impeachment ouvirá procurador, juiz e advogado

Nomes foram indicados pela oposição para debater processo de Dilma.
Expectativa é que o relator apresente seu parecer na próxima quarta-feira.

Fernanda Calgaro

A comissão do impeachment no Senado tem nova sessão nesta segunda-feira (2) para ouvir três nomes indicados pela oposição para debater o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff: o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira, o juiz José Maurício Conti e o advogado Fábio Medina Osório.

Caberá ao colegiado votar um parecer a ser apresentado pelo relator do caso, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), na próxima quarta-feira (4), que poderá ser pela continuidade ou arquivamento do processo no Senado. Independentemente do resultado, o relatório segue para o plenário. Se for aprovado, Dilma será afastada do cargo por até 180 dias.

A sessão desta segunda está marcada para as 10h30. Os três convidados terão prazo máximo de duas horas no total para fazerem suas explanações. Em seguida, responderão a perguntas dos senadores. Na semana passada, já foram ouvidos os autores da denúncia e a defesa de Dilma.

Júlio Marcelo Oliveira representa o Ministério Público junto ao TCU e integra a equipe que analisou e recomendou aos ministros da corte a rejeição das contas do governo Dilma de 2014.

Em uma medida inédita e por unanimidade, seguindo pareceres técnicos e a orientação dos procuradores, o tribunal reprovou as contas da presidente. Os ministros do TCU entenderam que o balanço apresentado pela União tinha irregularidades que feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Orçamentária e preceitos constitucionais. O tribunal é um órgão auxiliar do Legislativo, a quem compete fazer o julgamento final das contas.

O segundo da lista de convidados é o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP) José Maurício Conti. Ele é especialista em direito tributário, com ênfase em orçamento público, tribunais de contas e responsabilidade fiscal.

Para o lugar do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, que comunicou à comissão que não poderia comparecer à sessão, foi chamado o advogado Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado.

Ex-Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul, ele abandonou a carreira no serviço público para atuar como advogado. É especializado em leis sobre o combate à corrupção.

Na terça-feira (3), estão agendados depoimentos favoráveis à defesa da presidente Dilma. Serão ouvidos Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Ricardo Lodi Ribeiro, professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); e Marcello Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um dos signatários do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992.

ANALOGIAS DO IMPEACHMENT 

Moysés Peruhype carlech

COM AS PEDALADAS

No jogo de futebol quando um defensor comete várias faltas seguidas contra um atacante, ele recebe o cartão amarelo pelo “CONJUNTO DA OBRA” e se ele reincidir violentamente será EXPULSO de campo.

No caso das pedaladas da DILMA ela veio cometendo esse delito desde o ano de 2013 e por várias vezes ela foi alertada sobre esta falta grave e não tomou as providências cabíveis, recebeu o CARTÃO AMARELO  e agora vai tomar o CARTÃO VERMELHO pelo CONJUNTO DA OBRA. 

COM OS DECRETOS SUPLEMENTARES SEM AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO

Uma pessoa que mora em um local e trabalha em outro uns 50 km distante, vai e volta todos os dias pela rodovia. A velocidade máxima dessa rodovia é de 80 km/h e  esta pessoa vai e volta com uma velocidade acima do permitido, andando a 100 km/h e muitas vezes a 150 km/h, isso diariamente sem ser incomodado pela fiscalização, por vários meses. Um belo dia, um guarda rodoviário com o seu RADAR MÓVEL resolve patrulhar a rodovia e pega essa pessoa a 150 km/h e lhe aplica uma MULTA e advertência na sua licença de motorista, conforme manda a LEI.

No caso dos Decretos Suplementares emitidos sem a autorização do congresso que foram seis,  a senhora presidente achou que poderia emiti-los em 2015 porque havia feito em anos anteriores e também porque os outros presidentes da república haviam também publicado tais decretos e ninguém havia sido punido. Quando o RADAR DO TCU detectou tais manobras e FRAUDES, governo não quer ser punido com o IMPEACHMENT alegando que os outros presidente não o foram. 

MORAL DA HISTÓRIA:

A PUNIÇÃO é o melhor remédio para fazer com que qualquer cidadão cumpra as LEIS.

VAMOS EVITAR A DEPRESSÃO ECONÔMICA COM O IMPEACHMENT

Na fronteira da depressão econômica

Paulo Haddad 

Vamos completar o terceiro ano em que a economia brasileira entrou em recessão. A experiência histórica mostra que, em alguns casos, a recessão pode se tornar mais severa e prolongada e transitar na direção de uma depressão econômica. Todos os romances, novelas e ensaios literários que foram escritos sobre a realidade humana numa sociedade em regime de depressão econômica descrevem com clareza o mal-estar e os dramas que acometem as famílias e os diferentes grupos sociais nesse contexto histórico. Retratam melhor o que apenas a frieza dos indicadores econômicos não demonstra, pois esse tipo de crise atinge a saúde mental e o comportamento psicossocial dos desempregados, dos desalentados e dos socialmente marginalizados.

Mas a depressão econômica é uma construção social, não é uma maldição natural. Ela é a resultante das políticas econômicas mal concebidas e implementadas, do voluntarismo populista de governantes ineptos e de estratégias equivocadas diante de choques exógenos na economia. Ela acontece, principalmente, quando as políticas econômicas são formuladas sem refletir sobre as lições das experiências históricas de catástrofes sociais semelhantes e de como foram enfrentadas.

Vejam, por exemplo, como os Estados Unidos evitaram que a recessão econômica de 2008 se transformasse numa grande depressão como a de 1929. Em 1933, a taxa de desemprego chegou em 25,2% na economia norte-americana; o PIB real caiu de US$ 203 bilhões  em 1929 para US$ 141 bilhões  em 1933; cresceu enormemente o número de suicídios, de doenças mentais e do consumo de álcool e drogas naquele país. Em contraste, em 2008 foi evitada a Grande Depressão e as suas mazelas sociais. Em 2009 houve uma queda substantiva no PIB dos EE.UU., mas o crescimento tornou-se positivo nos anos seguintes mesmo que com magnitudes menos expressivas. Atualmente, a economia norte-americana ensaia o início de um novo ciclo de prosperidade, graças às políticas fiscal, monetária e de crescimento ativas, inteligentemente arquitetadas e implementadas.

No caso brasileiro, a situação é bem diferente. A perspectiva da recessão econômica para os próximos meses é ainda pior do que o atual quadro degradado do desemprego, da queda na renda familiar e da melancolia dos agentes econômicos. O problema central é do nosso subdesenvolvimento político, o qual se exprime pela incapacidade dos partidos e dos protagonistas políticos colocarem o interesse público acima dos interesses privatistas, pela incapacidade de negociar soluções consensualizadas para superar a crise econômica e pela incapacidade de realizar uma gestão administrativa da coisa pública sem contaminá-la com interesses velados e fisiológicos. Dessa forma, aumentam-se as chances de passarmos de um contexto de recessão para um regime de depressão econômica.

Grandes transformações econômicas e sociais são incontornáveis neste momento de nossa história. É preciso buscar ideias que sejam capazes, em períodos de crise, de reduzir incertezas, de tornar possíveis pactos e coalizões, de reconstruir instituições com estabilidade. Mas, em última instância, a responsabilidade final pela situação do país está também no comportamento da população diante das várias rodadas eleitorais. Pois, como diz Carlos Drummond de Andrade “A ignorância, a cobiça e a má fé também elegem seus representantes políticos”.

O DINHEIRO FOI PARA O RALO DO DESPERDÍCIO PÚBLICO

Investimentos de R$ 66 bilhões em Copa e Olimpíada contribuíram pouco para avanço do país

Raul Mariano 

Viaduto desabou em Belo Horizonte-MG 

 

Somados, os custos para a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 são de aproximadamente R$ 66 bilhões. Desse montante, mais da metade (R$ 39,5 bilhões) saíram dos cofres públicos. No entanto, na avaliação de especialistas, os investimentos bilionários para os megaeventos esportivos não trazem ganhos significativos para o desenvolvimento do país.

Se comparado a outras demandas atuais, o dinheiro gasto na Copa e na Olimpíada seria suficiente para cobrir duas vezes o valor que o governo pretende arrecadar em 2017 com a volta da CPMF, cerca de R$ 33,2 bilhões por ano. A mesma quantia poderia suprir, ainda, o déficit no orçamento da União em 2016, que será de R$ 60,2 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda.

Parte do valor ainda foi desperdiçado em obras de mobilidade urbana que ficaram inacabadas ou tiveram problemas estruturais. Em capitais como Cuiabá, Recife e Fortaleza, corredores e trilhos planejados para transporte rápido de passageiros não ficaram prontos a tempo da Copa e permanecem abandonados.

Em Belo Horizonte, o viaduto Batalha dos Guararapes, construído dentro do PAC Mobilidade da Copa, desabou matando duas pessoas e ferindo outras 23 em julho de 2014. A obra não foi refeita e não há previsão para novas intervenções no local. No Rio, na última semana, parte da ciclovia Tim Maia, construída no pacote de obras para a Olimpíada, desabou matando duas pessoas. Juntas, as duas obras custaram R$ 57 milhões.

Impactos

De acordo com o Ministério dos Esportes, a realização da Copa gerou acréscimo de R$ 30 bilhões ao PIB brasileiro, segundo pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Ainda segundo o Ministério, dez mil empresas de pequeno porte faturaram pelo menos R$ 500 milhões com o evento, o que impulsionou a geração de 50 mil empregos temporários e permanentes.

No entanto, a julgar pelo desempenho da economia brasileira pós-Copa, fica evidente que o evento influenciou pouco no crescimento do país, afetado pelo cenário político turbulento e conjuntura econômica internacional desfavorável. O Produto Interno Bruto (PIB) de 2014 recuou 0,6% no segundo semestre, imediatamente após a competição. Além disso, a realização do evento não modificou o ambiente de negócios, atraindo novos investimentos. Pelo contrário, a economia se deteriorou ainda mais em 2015, encolhendo 3,8% conforme o IBGE.

Problemas de infraestrutura permanecem após festa do esporte

A menos de cem dias dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, a situação política do país torna o cenário ainda mais delicado. A presidente Dilma Rousseff receberá a tocha olímpica amanhã, no Palácio do Planalto, mas corre risco de ser afastada do cargo oito dias depois, caso o processo de impeachment avance no Senado.

Na avaliação do professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) da UFRJ Orlando Alves dos Santos Júnior, por mais que a situação política se resolva, é pouco provável que o país tenha melhorias reais na economia ou na infraestrutura.

Para ele, os jogos olímpicos deixaram de ser eventos de congraçamento entre nações e passaram a ser acontecimentos puramente comerciais.

“É fundamental desconstruir a ideia de legado. Isso é uma ideologia construída para legitimar um evento. É evidente que, a partir de uma coalizão de poder, há determinadas comunidades que são beneficiados com essas obras de BRT, por exemplo. Mas esse modelo de megaevento precisa ser repensado”, afirma.

Segundo o pesquisador, o país não teve coragem de questionar exigências da Fifa, que agora está sendo investigada por esquemas de corrupção, nem do Comitê Olímpico Internacional (COI). Com isso, programas como a urbanização de favelas no Rio, que ficariam como herança dos Jogos Olímpicos, foram completamente descontinuados.

“São megaeventos de cidades que se negam a sediar suas próprias populações. São promovidos por um conjunto de empresas e coordenadas por vários interesses econômicos que impõem normas que ferem legislações locais”, critica Orlando.

O economista do Ibmec Eduardo Coutinho afirma que os benefícios econômicos e sociais dos eventos são residuais. “Há um aquecimento da economia e do nível de felicidades da população apenas durante a ocorrência dos jogos. A maior parte dos problemas de infraestrutura continua a existir. Não há, de fato, um legado”.