IMPEACHMENT QUASE NO FINAL

Comissão do impeachment ouvirá procurador, juiz e advogado

Nomes foram indicados pela oposição para debater processo de Dilma.
Expectativa é que o relator apresente seu parecer na próxima quarta-feira.

Fernanda Calgaro

A comissão do impeachment no Senado tem nova sessão nesta segunda-feira (2) para ouvir três nomes indicados pela oposição para debater o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff: o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira, o juiz José Maurício Conti e o advogado Fábio Medina Osório.

Caberá ao colegiado votar um parecer a ser apresentado pelo relator do caso, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), na próxima quarta-feira (4), que poderá ser pela continuidade ou arquivamento do processo no Senado. Independentemente do resultado, o relatório segue para o plenário. Se for aprovado, Dilma será afastada do cargo por até 180 dias.

A sessão desta segunda está marcada para as 10h30. Os três convidados terão prazo máximo de duas horas no total para fazerem suas explanações. Em seguida, responderão a perguntas dos senadores. Na semana passada, já foram ouvidos os autores da denúncia e a defesa de Dilma.

Júlio Marcelo Oliveira representa o Ministério Público junto ao TCU e integra a equipe que analisou e recomendou aos ministros da corte a rejeição das contas do governo Dilma de 2014.

Em uma medida inédita e por unanimidade, seguindo pareceres técnicos e a orientação dos procuradores, o tribunal reprovou as contas da presidente. Os ministros do TCU entenderam que o balanço apresentado pela União tinha irregularidades que feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Orçamentária e preceitos constitucionais. O tribunal é um órgão auxiliar do Legislativo, a quem compete fazer o julgamento final das contas.

O segundo da lista de convidados é o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP) José Maurício Conti. Ele é especialista em direito tributário, com ênfase em orçamento público, tribunais de contas e responsabilidade fiscal.

Para o lugar do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, que comunicou à comissão que não poderia comparecer à sessão, foi chamado o advogado Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado.

Ex-Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul, ele abandonou a carreira no serviço público para atuar como advogado. É especializado em leis sobre o combate à corrupção.

Na terça-feira (3), estão agendados depoimentos favoráveis à defesa da presidente Dilma. Serão ouvidos Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Ricardo Lodi Ribeiro, professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); e Marcello Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um dos signatários do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992.

ANALOGIAS DO IMPEACHMENT 

Moysés Peruhype carlech

COM AS PEDALADAS

No jogo de futebol quando um defensor comete várias faltas seguidas contra um atacante, ele recebe o cartão amarelo pelo “CONJUNTO DA OBRA” e se ele reincidir violentamente será EXPULSO de campo.

No caso das pedaladas da DILMA ela veio cometendo esse delito desde o ano de 2013 e por várias vezes ela foi alertada sobre esta falta grave e não tomou as providências cabíveis, recebeu o CARTÃO AMARELO  e agora vai tomar o CARTÃO VERMELHO pelo CONJUNTO DA OBRA. 

COM OS DECRETOS SUPLEMENTARES SEM AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO

Uma pessoa que mora em um local e trabalha em outro uns 50 km distante, vai e volta todos os dias pela rodovia. A velocidade máxima dessa rodovia é de 80 km/h e  esta pessoa vai e volta com uma velocidade acima do permitido, andando a 100 km/h e muitas vezes a 150 km/h, isso diariamente sem ser incomodado pela fiscalização, por vários meses. Um belo dia, um guarda rodoviário com o seu RADAR MÓVEL resolve patrulhar a rodovia e pega essa pessoa a 150 km/h e lhe aplica uma MULTA e advertência na sua licença de motorista, conforme manda a LEI.

No caso dos Decretos Suplementares emitidos sem a autorização do congresso que foram seis,  a senhora presidente achou que poderia emiti-los em 2015 porque havia feito em anos anteriores e também porque os outros presidentes da república haviam também publicado tais decretos e ninguém havia sido punido. Quando o RADAR DO TCU detectou tais manobras e FRAUDES, governo não quer ser punido com o IMPEACHMENT alegando que os outros presidente não o foram. 

MORAL DA HISTÓRIA:

A PUNIÇÃO é o melhor remédio para fazer com que qualquer cidadão cumpra as LEIS.