O CASAMENTO DILMA-TEMER ACABOU

Lula não defendeu Dilma das críticas de Temer

Josias de Souza

Em conversa com Lula, o vice-presidente Michel Temer atribuiu a Dilma Rousseff a responsabilidade pelo rompimento do PMDB com o governo. Temer fez um histórico das atribulações que marcam as relações da presidente com o partido. Atrasou o relógio para incluir na conversa barbeiragens que vem colecionando desde o primeiro mandato de Dilma. Crivou-a de críticas. E Lula se absteve de defender sua criatura. Passou a impressão de concordar com as críticas.

Temer encontrou Lula no último domingo. Como voaria para Brasília, recebeu-o na sala de autoridades da Base Aérea de Congonhas —é o mesmo local para onde a Polícia Federal levou Lula quando o inquiriu na condição de investigado, por ordem do juiz da Lava Jato, Sérgio Moro.

Ao relatar a conversa a integrantes do seu grupo político, Temer contou que foi franco com Lula. Disse-lhe que já não havia a mais remota chance de retirar o PMDB da rota do rompimento com o governo. Tampouco seria possível adiar a reunião do diretório nacional na qual a legenda formalizará o desembarque, nesta terça-feira.

Numa das críticas que endereçou a Dilma, Temer disse que foi graças a ela que a reunião do diretório do PMDB, inicialmente prevista para 12 de abril, foi antecipada. Nessa versão, Dilma afrontou a legenda ao empossar o deputado mineiro Mauro Lopes, há duas semanas, no cargo de ministro da Aviação Civil. Dias antes, o partido aprovara em sua convenção nacional uma moção que proibia os filiados de assumirem cargos novos no governo num intervalo de 30 dias.

Ironicamenrte, Temer já havia tratado desse mesmo assunto com o próprio Lula. Fizera isso quando o interlocutor lhe telefonara para dizer que, acomodado por Dilma na chefia da Casa Civil, queria azeitar as relações com o PMDB. Nesse telefonema, Temer avisara a Lula sobre o desconforto que Dilma provocara no PMDB ao enfiar dentro do seu ministério um personagem cuja posse estava desautorizada pela convenção nacional do partido. Lula ficara de conversar com Dilma. E nada.

Temer também mencionou, como evidência do comportamento belicoso de Dilma, o afastamento, há cinco dias, do presidente da Fundação Nacional da Saúde, Antônio Henrique de Carvalho Pires, ligado a ele. O vice foi empilhando críticas a atitudes inamistosas ou inadequadas de Dilma. E Lula não saiu em defesa de sua afilhada política.

De volta a Brasília, Temer ofereceu um jantar no Jaburu, sua residência oficial, aos senadores Romero Jucá e Eunício Oliveira, além do ex-ministro Moreira Franco. Deu-se ainda na noite do domingo, poucas horas depois da conversa com Lula. Durante o repasto, Eunício, que lidera a bancada do PMDB no Senado, propôs que o rompimento com o governo fosse aprovado por aclamação, sem a necessidade de coletar os votos dos membros do diretório.

Àquela altura, já havia uma maioria consolidada de pelo menos 80% dos votos a favor do rompimento. Até o presidente do Senado, Renan Calheiros, última esperança de resistência de Dilma, viu-se compelido a aceitar a fórmula da aclamação. Numa votação nominal, a minoria pró-Dilma seria exposta em todo o seu nanismo.

DEMOCRACIA CORRUPTA

Corrupção de campanhas milionárias desestabiliza a democracia

Carlos Fernando dos Santos Lima 

"A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos". A frase de Winston Churchill foi proferida em 1947 em um discurso na Câmara dos Comuns. Constantemente citada em apoio ao formato de governo democrático, ela aponta não somente para uma verdade histórica, mas também para uma fragilidade intrínseca à democracia: a sua tendência em degenerar-se em demagogia.

Aliás, a degeneração da democracia, bem como de outras formas puras de governo, é umas das discussões clássicas em ciência política. Mas as demais formas de governo não importam. Vamos ficar com a democracia.

É certo que a democracia é flor frágil, de beleza rara, mas muito suscetível ao seu ambiente. Ela exige cuidados para florescer. Primeiro, enfrenta sempre ventos autoritários, personalísticos, que veem no caudilho, na ditadura benevolente, uma solução para os percalços políticos e econômicos de um país.

Um ditador é sempre fácil de se escolher, porém difícil de remover. E quem pode garantir sua sabedoria? Com certeza, a democracia não necessariamente escolhe sábios, mas mantém os escolhidos sob constante escrutínio através de eleições periódicas.

Além disso, há o poder do dinheiro. Na atualidade, democracia é um processo caro, que envolve máquinas partidárias, campanhas eleitorais e políticos profissionais. Apesar de estarmos em pleno século 21, a velha máxima do pão e circo, base do poder da plutocracia romana, permanece um receituário constantemente usado por nossos políticos. Assim, campanhas milionárias, assistencialismo controlado por máquinas partidárias ou por caciques políticos ou, simplesmente, a distribuição direta de favores econômicos ainda são os principais componentes do nosso processo eleitoral.

Esse diagnóstico, de uma democracia imperfeita –quando não, ditaduras–, acompanha a história de nossa República. Seja pela pouca abrangência do voto em determinados períodos de nossa história, seja por nossa tendência personalística, seja pelo abuso do poder econômico ou seja ainda pela corrupção, antes atomizada, agora sistemática. Vivemos uma democracia de fachada.

Assim, a crítica que muitos fazem à forma democrática de governo está mais ligada à natureza falha de nosso experimento democrático do que realmente aos fundamentos dessa forma de governo.

Democracia pressupõe não somente a vontade da maioria, mas, especialmente, o respeito às minorias. Além disso, é preciso permitir que essa minoria, através de um processo livre de convencimento, possa chegar a se constituir maioria. Portanto, democracia implica na necessidade da livre manifestação do pensamento, da liberdade e pluralidade de imprensa, de eleições periódicas em todos os níveis e de um sistema verdadeiro de controle do poder econômico.

Uma forma de abuso do poder econômico, ou melhor, uma maneira de se alcançar esse poder é a corrupção. A corrupção, portanto, é uma das principais pragas que ataca a democracia. Ela cria incentivos perversos, pois quando se percebe que uma pessoa ou um partido está se capitalizando através dessa prática, outros partidos e pessoas sentem-se legitimados a fazer o mesmo. Ou seja, ao desnivelar o campo do jogo democrático, ela cria instabilidade no próprio ambiente em que a democracia atua, numa corrida para "roubar" mais.

Precisamos de muitas reformas, muitas além das 10 Medidas contra a Corrupção, portanto. Com certeza, a reforma política é uma delas. Precisamos diminuir o custo das campanhas políticas, diminuir a influência do dinheiro nas máquinas partidárias, diminuir o número de partidos políticos, e, realmente, viabilizar mecanismos de controle de abusos em campanhas eleitorais, assim fortalecendo, ou melhor, tornando realidade a promessa de uma justiça eleitoral eficiente.

Por fim, o sistema terá de ser remediado pela classe política que aí se encontra. Todos nós sentimos falta de políticos que possuam reserva moral, como já tivemos em nossa história. Mas os políticos que aqui estão devem perceber que os tempos mudaram e que eles devem mudar para não perecer. Agora a sociedade vai fiscalizá-los, e as instituições, desta vez fortalecidas, estarão bem mais atentas e capacitadas a fazer valer a Constituição e as leis.

ABANDONO DO BARCO

PMDB mineiro se vinga e dá troco a Dilma que o esqueceu

Orion Teixeira 

Com o voto solitário do secretário de Meio Ambiente, Sávio Souza Cruz, o PMDB mineiro decidiu por maioria absoluta levar a Brasília, a posição pelo rompimento com o governo federal durante reunião do diretório nacional, que acontece nesta terça-feira (29). Os mineiros confirmaram, com a decisão, a insatisfação pela falta de reconhecimento da presidente Dilma Rousseff (PT) ao feito do partido, que a ajudou na vitória, em Minas, sobre seu principal adversário (o tucano Aécio Neves).

Somente na semana passada, o deputado federal mineiro Mauro Lopes (PMDB) virou ministro da inexpressiva Aviação Civil. Até então, Minas só tinha um ministro (o petista Patrus Ananias, no Desenvolvimento Social). No governo Lula (2003/2014), o estado chegou a ter três ou quatro ministérios.

De acordo com os entendidos em PMDB, o de Minas não tomaria essa posição se não fosse a mesma do nacional, que, hoje, deverá formalizar o rompimento. Além de Minas, o do Rio de Janeiro e o do Rio Grande do Sul já manifestaram posição pelo rompimento. A saída do principal parceiro do governo poderá ter impactos desastrosos para o futuro da presidente, que passa pelo processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

O desembarque do PMDB poderá, por exemplo, influenciar outras legendas, como o PP e o PTB. Por outro lado, ele perderá sete ministérios e cerca de mil cargos que poderão contemplar outros aliados. O duelo entre Dilma e seu vice-presidente Michel Temer (PMDB), pelo controle do governo, está apenas começando. Em outras duas situações, Dilma o venceu, como na escolha do líder do PMDB na Câmara, e depois quando ela empossou Mauro Lopes na Aviação Civil, contrariando orientação partidária de aguardar 30 dias para avaliação.

Efeito sobre governo Pimentel
Os aliados do governador Fernando Pimentel (PT) manifestaram preocupação com a repercussão da decisão do PMDB mineiro de romper com o governo federal. Estão convencidos de que poderá afetar a relação do partido no estado também. A situação estadual é semelhante à nacional do ponto de vista da aliança. O PMDB é o principal aliado de Pimentel, tem o vice-governador (Antônio Andrade), que seguiu o voto da maioria, mas seus cinco secretários não estão satisfeitos. “Aqui não somos valorizados, temos secretários sem secretarias”, criticou o líder do PMDB na Assembleia, deputado Vanderlei Miranda, referindo-se ao que chamou de esvaziamento das pastas do partido.

De malas prontas
Se o PMDB nacional romper hoje (29) com o governo Dilma, o ministro Mauro Lopes (Aviação Civil) avisou aos aliados que entregará o cargo.

Josué joga a toalha
“É como um vaso que quebrou em milhões de pedacinhos. Dilma perdeu as condições de governar o Brasil”, disse o empresário Josué Gomes da Silva (filiado ao PMDB mineiro), presidente da Springs Coteminas e filho do ex-vice-presidente da República, José Alencar (1931-2011), ao jornal Valor Econômico nessa segunda-feira (28). Nas últimas eleições, de 2014, Josué obteve 3,6 milhões de votos com apoio do PT, mas perdeu para o senador Antonio Anastasia (PSDB), que teve 5,1 milhões. Integrante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o mineiro andou sumido de lá para evitar as pressões da entidade em favor do impeachment da presidente, de quem é aliado e amigo pessoal.

AGENTE POLICIAL E O GRILHÃO

O peso das algemas

Manoel Hygino 

A expressão “condução coercitiva” esquentou a temperatura política do país, em época já assinalada por incessante turbulência. Velhos problemas assumem tonalidades novas, principalmente em decorrência de interesses em jogo.

Em São Bernardo do Campo, onde reside, um ex-presidente da República, diante da Polícia Federal, perguntou por duas presenças: do japonês da PF e das algemas. Enfim, a medida dava a entender que para a “condução coercitiva”, esses dois instrumentos – o agente policial e o grilhão – eram imprescindíveis e óbvias .

O Supremo Tribunal Federal resolveu editar uma súmula vinculante, diante da ausência de norma específica na Constituição de 1988 e da inexistência de legislação própria sobre o uso de algemas. Ocorre que o emprego desse instrumento não foi disciplinado por decreto federal. Até hoje.

Em longo artigo, Paulo Fernando Silveira, juiz federal aposentado, advogado, jurista, escritor e professor universitário, tece considerações judiciosas sobre algema, “só aplicada na prisão de pessoa pobre, considerada a priori como elemento perigoso e violento, e raramente – se é que houve algum caso – em gente rica e poderosa, sempre tida como gente de bem, o que sempre causava repulsa e protesto da elite dominante”.

O magistrado opina: “Entendo, numa interpretação realística, que venha ao encontro das sentidas necessidades atuais de igualdade e segurança da população, perante nossa Constituição Federal. A utilização de algema, quando da prisão em flagrante delito ou por ordem judicial, deve constituir a normalidade, figurando como exceção a sua não utilização. A meu ver, há valores maiores em jogo do que os suscitados pelo Supremo Tribunal Federal”.

Observa ainda: “Mesmo no caso de comparecimento do preso a juízo – e todas as vezes que o detento estiver fora da cela, em ambiente público – também deve ser algemado. Durante a audiência, o magistrado, se achar conveniente, pode mandar liberá-lo, ouvindo-se, antes, o agente policial sobre a periculosidade do réu.”

As circunstâncias são muitas e diversas. Haja vista o caso do marqueteiro Santana e a esposa Mônica Moura, que aparecem em fotos de imprensa e flagrantes de reportagem de televisão com os braços para trás, como se manietados. Todavia, não utilizam algemas. Agem assim, talvez, à guisa de parecerem vítimas de violência policial, de perseguição.

Para Paulo Fernando Silveira, “o uso de algema no ato da prisão se impõe porque vivemos tempos modernos, de ostensiva violência pública...Mesmo os que acatam a ordem devem ser algemados para segurança e proteção sua, do agente e de terceiros.” “Aliás, se o preso não for algemado e acontecer danos a terceiros, o policial responderá civil e criminalmente por negligência e o Estado por danos materiais”.
Conclui o magistrado: “Quanto à exposição do preso pela mídia, a televisão, a meu ver, pode mostrar o ato da prisão e a condução do preso algemado, desde que as tomadas sejam feitas na via pública, sendo proibidas dentro do distrito policial”.