O POVO ACEITARÁ?

Judiciário pode ser o último recurso de Dilma para não cair

Orion Teixeira  

Quem chega agora ao Brasil e se atualiza sobre a situação política não acredita que a presidente Dilma Rousseff (PT) sairá dessa enrascada em que a colocaram, claro, com ajuda dela e do próprio governo, e que seu destino será mesmo o impeachment. Essa é a avaliação que, provavelmente, fizeram nessa quinta-feira (24) – que, por conta da crise política, deixou de ser santa –, os seis jornalistas estrangeiros que participaram da entrevista coletiva da presidente. Em seu estilo aguerrido, Dilma adiantou-lhes que recorrerá a todos os meios legais para barrar o impeachment, que caminha a toque de caixa na Câmara dos Deputados.

Como na véspera, quando reuniu juristas que pensam como ela, no Palácio do Planalto, Dilma não buscou, nem disse como faria, para convencer sua base aliada a derrubar o processo dentro da própria Câmara, onde se dará a batalha inicial por seu mandato. A presidente precisa somente de 172 votos dos 513 deputados federais. Pelo que se viu e ouviu, ela não deve ter conquistado um voto sequer com o discurso desafiador. Pelas posições na entrevista à imprensa internacional, sinalizou que a batalha política estaria perdida e que sua única chance seria a judicializacão, ou seja, recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o impedimento.

Longe da pressão das ruas e da disputa política, o STF pode ser a única solução do conflito que deixa hoje em estado de guerra os poderes Executivo e Legislativo por conta da simplória falta de entendimento político, o que deveria ser uma prática e habilidade de quem se credenciou a integrá-los.

Se o impeachment é inevitável, também não há garantias de que o posicionamento sóbrio e de guardião da Constituição deixará os ministros da Corte Suprema imunes do contaminado ambiente político radicalizado, que nem mesmo uma semana santa consegue adiar.

Em sua entrevista aos estrangeiros, Dilma fez questão de esclarecer qual sentido de “golpe” está dando ao impeachment quando acusa a operação que pretende tirá-la do cargo conquistado pela legitimidade de mais de 53 milhões de votos. Distinguindo de um golpe militar, comparou-o a uma ruptura da ordem democrática.

Com isso, conseguiu mexer também com os militares, que, até então, estavam quietos. Ainda ontem, o comandante do Exército, Eduardo Villas Boas, chegou a se manifestar, declarando que toda e qualquer atitude da Força será “absolutamente respaldada no que os dispositivos legais estabelecem, desde a Constituição até as leis complementares...”. O que em si não representa muita coisa, até porque, diante do impasse institucional entre o Executivo e Legislativo, somente o Judiciário, ao qual a presidente recorrerá, poderá dizer se houve a ruptura democrática ou não.

Dilma não deveria jogar a toalha, mas apostar no diálogo e na recomposição de sua base aliada no Congresso, até porque, em eventual derrota, o Supremo poderá lhe devolver o mandato, mas nunca a governabilidade necessária para administrar o país e seus gravíssimos problemas de ordem política, econômica e moral.

MINISTROS ACOVARDADOS - SEGUNDO LULA

Os ministros acovardados

Manoel Hygino 

Leandro Mazzini, o bem informado jornalista que cobre Brasília para esta folha, publicou em sua “Coluna Esplanada”, há poucos dias, nota que terá sido lida por quem se interessa pelos destinos deste país. Dizia que, com a entrada (que até hoje não houve, por força de decisões judiciais) de Lula no governo, e com a efervescência popular dos protestos contra a presidente, o PT enviou seus principais expoentes sondar o quadro nas Forças Armadas nos últimos dias.

Realmente, a situação no país é de inquietação e as manifestações de rua se prestam a validar a necessidade da escuta. Há descontentamento em ponderáveis parcelas da população, mas é sensível a atuação daquele segmento que se forma nas vias públicas das capitais, com transporte pago para levá-lo de distantes regiões para hipotecar solidariedade à chefe do governo e ao ministro não empossado.

Os grampos de conversas entre autoridades são documento precioso para se avaliar a hora que atravessamos. Esses diálogos levam a conhecimento geral os planos e atividades de poderosos esquemas criminosos.

As Forças Armadas não pretendem entrar nesse imbróglio perigoso, “a não ser que sejam convocadas a cumprir com o seu dever”, segundo o senador Jorge Viana, do PT do Acre. Mas incomoda incontestavelmente que o atual governo tenha escolhido para ministro da Defesa um integrante do PCdoB, exatamente no octogésimo aniversário da Intentona de 1935. Esta deixou dores profundas nas famílias dos militares, mortos inclusive dormindo, nos atos sangrentos daquela frustrada rebelião.

O próprio Mazzini registra como foi a reação no Ministério da Defesa à nomeação da ex-deputada Perpétua Almeida, do PCB do Acre, para secretária de Produtos de Defesa da pasta. Cabe-lhe controlar vultosos contratos relativos à aquisição de armamentos, munições, veículos e equipamentos, numa área antes comandada apenas por especialistas.

Uma situação constrangedora, pois. Mas os militares decidiram, para amenizar – se possível – o clima no ministério, indicar um experiente general para monitorar de perto as ações da ex-parlamentar, e assim se vai carregando o andor.

De todo modo, a situação é tênue. Enquanto a assessoria do ministério nega qualquer tipo de indisposição, a secretária permanece gerindo a base industrial da Defesa, que conta com 200 fornecedores de grande porte.

Nos altos escalões, o silêncio é total sobre o tema, mas paira no ar o sintoma de não simpatia. Militar não fala, nem deve, a não ser em última instância. Mas, em meados de março, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, foi o convidado para uma conferência, em Manaus, dos comandos da região amazônica de fronteira. Nada de mais. Em declaração à imprensa, o ministro não pôde deixar de emitir opinião sobre a conversa telefônica gravada, em que Lula acusa os integrantes do STF de estarem acovardados, o que evidentemente ofendeu os membros da Suprema Corte.

FESTIVAL DE IMPEACHMENT ATÉ ELA SAIR

OAB apresentará à Câmara novo pedido de impeachment contra Dilma Rousseff

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá protocolar na segunda-feira (28), na Câmara dos Deputados, um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em que inclui as acusações feitas contra a petista pelo senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

A delação do ex-líder do Senado foi considerada como fundamental para o apoio da Ordem à cassação do mandato de Dilma. Segundo Delcídio, a presidente teria tentado interferir nas investigações da Operação Lava Jato em ao menos três vezes. O pedido da entidade também trará as denúncias sobre as pedaladas fiscais e a renúncia fiscal autorizada para a realização da Copa do Mundo de 2014.

Caberá ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), decidir se aceita ou não o pedido formulado pela OAB. Caso isso aconteça, uma nova comissão de deputados precisará ser eleita para analisá-lo, o que possivelmente só aconteceria após o resultado dos trabalhos da primeira comissão.

As declarações de Delcídio haviam sido anexadas por Cunha (PMDB-RJ) ao processo que já tramita na Casa contra a presidente. No entanto, a comissão do impeachment decidiu retirá-las do processo por considerar que a inclusão da delação deveria ter sido feita por Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, autores do pedido.

No pedido dos três juristas, que foi aceito por Cunha no ano passado, foram citadas apenas as denúncias referentes às pedaladas fiscais de 2014 e a assinatura de decretos de abertura de crédito sem autorização do Congresso. A oposição na Câmara havia manifestado interesse em incluir no processo as denúncias de Delcídio. Mas, para evitar que o assunto fosse judicializado, a bancada optou por abrir mão do depoimento do senador e estuda incluí-lo em um novo pedido a ser apresentado a Cunha.

As escutas telefônicas envolvendo Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que revelam suposta manobra da presidente para interferir no Judiciário, foram deixadas de lado pela OAB. A entidade reconheceu haver dúvidas sobre a legalidade da quebra de sigilo das conversas. Nessa terça-feira (22), o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu sigilo às gravações e determinou o envio de todo o material à Suprema Corte.

DURMA COM ESSA

Era o que faltava: Lula agora atribui o desemprego a Moro, juiz do petrolão

Josias de Souza.

Preso há nove meses em Curitiba, condenado a 19 anos de cadeia e prestes a amargar novas sentenças, Marcelo Odebrecht revelou o desejo de alistar-se na infantaria dos delatores da Lava Jato. A força-tarefa do petrolão trata a novidade como rendição, não delação. Para obter benefícios judiciais, o príncipe regente da Odebrecht terá de dedurar até a sombra. A exposição das relações promíscuas da maior empreiteira do país com Lula é ponto de honra para os procuradores. Querem detalhes sobre as palestras, o tráfico de influência internacional, os repasse$ ao Instituto Lula, a reforma do sítio de Atibaia, tudo e mais um pouco.

O hálito quente dos executivos da Odebrecht na nuca de Lula aqueceu-lhe a placa do processador. Durante discurso para uma plateia de sindicalistas na noite desta quarta-feira, em São Paulo, o sábio da tribo do PT ofendeu o bom-senso. Responsabilizou o doutor Sérgio Moro pelo desemprego. Fez isso horas depois de o IBGE informar que a taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país cresceu de 7,6% em janeiro para 8,2% em fevereiro. Entre os jovens de 18 a 24 anos, o flagelo é bem maior: 20,8%. Em cada cinco jovens, um encontra-se no olho da rua.

“A Operação Lava Jato é uma necessidade para esse país”, disse Lula, antes de revelar suas reais intenções: “Agora, eu queria que vocês procurassem a força-tarefa, procurassem o juiz Moro pra saber se eles estão discutindo quanto essa operação já deu de prejuízo à economia brasileira.”

Lula pediu aos sindicalistas que perguntem ao juiz da Lava Jato “se não é possível fazer o combate à corrupção sem fechar as empresas, sem causar desemprego.” Escorou sua pregação num organismo que costumava satanizar: “Segundo o FMI, 2,5% da queda do PIB se deve ao pânico criado na sociedade brasileira.” Numa evidência de que sua placa ferveu, Lula declarou: “Quando tudo isso terminar, você pode ter muita gente presa, mas você pode ter também milhões de desempregados nesse país.”

O mensalão e o petrolão nasceram na administração Lula. Se o morubixaba do PT não tivesse repartido as diretorias da Petrobras entre seus cleptoaliados, não haveria Lava Jato. Mas ainda assim existiria a ruína econômica, porque essa parte do desastre nacional está associada a outra criação de Lula: o mito da gerentona. Superando as previsões mais pessimistas, Dilma revelou-se um fiasco gerencial sem precedentes. No momento, arrasta pelos corredores do poder as correntes da impopularidade. É reprovada por 69% dos brasileiros, informa o Datafolha.

O ruim pode ficar muito pior. Lula revela-se decidido a “ajudar” sua criatura. “Nem que seja a última coisa que eu faça na vida, vou ajudar a Dilma a governar esse País com a decência que o povo merece.'' Barrado por uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF, o salvador ainda não conseguiu assumir nem a Casa Civil. Mas acha que está exercendo seu terceiro mandato.

Lula deu a entender que algo lhe subira à cabeça na sexta-feira da semana passada, quando discursou no coração de São Paulo, na manifestação que o sindicalismo e os movimentos sociais convocaram para apoiá-lo e para se contrapor ao impeachment. “A impressão que tive na Avenida Paulista foi que vocês estavam me dando posse.''

Há 14 dias, numa palestra para empresários paranaenses, Sérgio Moro soou como se antevisse as críticas de Lula. Declarou-se “consternado com esse quadro econômico de recessão e de desemprego.” Mas disse não não dar crédito à tese segundo a qual “a culpa é da Lava Jato.” Mencionou os “movimentos favoráveis no mercado”, com oscilações positivas nos índices da Bolsa de Valores, quando há diligências policiais. “Para mim é um indicativo de que a Lava Jato não é exatamente um problema.” Reiterou: “Trabalhar contra um quadro de corrupção sistêmcia é algo que só nos traz ganhos. Não tenho nenhuma dúvida quanto a isso.”

Moro afirmou que só há dois caminhos à disposição. E a “sociedade democrática brasileira” terá de optar por um deles. “Podemos fazer como se fez muito: varrer esses problemas para debaixo do tapete, esquecer que eles existem” ou “enfrentar os problemas com seriedade e da forma que eles devem ser enfrentados.” Para o magistrado, “a primeria alternativa não é aceitável.”

No Brasil, sempre que uma investigação ameaça a aliança que une as oligarquias econômica e política, fabricam-se crises e teses para avacalhar os inquéritos. Lula faz pose de alternativa. Mas frequenta a cena política como principal operador da turma do tapete. Age para esconder a sujeira. Vale a pena ouvi-lo de novo: “Quando tudo isso terminar, você pode ter muita gente presa, mas você pode ter também milhões de desempregados nesse país.” Lula está mais próximo da cadeia do que do emprego de presidente que gostaria de reconquistar em 2018.