OAB apresentará à Câmara novo pedido de impeachment contra Dilma
Rousseff
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá protocolar na segunda-feira
(28), na Câmara dos Deputados, um novo pedido de impeachment contra a
presidente Dilma Rousseff em que inclui as acusações feitas contra a petista
pelo senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) em delação premiada no âmbito da
Operação Lava Jato.
A delação do ex-líder do Senado foi considerada como fundamental para o
apoio da Ordem à cassação do mandato de Dilma. Segundo Delcídio, a presidente
teria tentado interferir nas investigações da Operação Lava
Jato em ao menos três vezes. O pedido da entidade também trará as denúncias
sobre as pedaladas fiscais e a renúncia fiscal autorizada para a realização da
Copa do Mundo de 2014.
Caberá ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), decidir se aceita
ou não o pedido formulado pela OAB. Caso isso aconteça, uma nova comissão de
deputados precisará ser eleita para analisá-lo, o que possivelmente só
aconteceria após o resultado dos trabalhos da primeira comissão.
As declarações de Delcídio haviam sido anexadas por Cunha (PMDB-RJ) ao
processo que já tramita na Casa contra a presidente. No entanto, a comissão do
impeachment decidiu retirá-las do processo por considerar que a inclusão da
delação deveria ter sido feita por Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína
Paschoal, autores do pedido.
No pedido dos três juristas, que foi aceito por Cunha no ano passado,
foram citadas apenas as denúncias referentes às pedaladas fiscais de 2014 e a
assinatura de decretos de abertura de crédito sem autorização do Congresso. A
oposição na Câmara havia manifestado interesse em incluir no processo as
denúncias de Delcídio. Mas, para evitar que o assunto fosse judicializado, a
bancada optou por abrir mão do depoimento do senador e estuda incluí-lo em um
novo pedido a ser apresentado a Cunha.
As escutas telefônicas envolvendo Dilma e o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que revelam suposta manobra da
presidente para interferir no Judiciário, foram deixadas de lado pela OAB. A
entidade reconheceu haver dúvidas sobre a legalidade da quebra de sigilo das
conversas. Nessa terça-feira (22), o ministro Teori Zavascki, relator da Lava
Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu sigilo às gravações e determinou o envio de todo o material à Suprema Corte.
Nenhum comentário:
Postar um comentário