O POVO ACEITARÁ?

Judiciário pode ser o último recurso de Dilma para não cair

Orion Teixeira  

Quem chega agora ao Brasil e se atualiza sobre a situação política não acredita que a presidente Dilma Rousseff (PT) sairá dessa enrascada em que a colocaram, claro, com ajuda dela e do próprio governo, e que seu destino será mesmo o impeachment. Essa é a avaliação que, provavelmente, fizeram nessa quinta-feira (24) – que, por conta da crise política, deixou de ser santa –, os seis jornalistas estrangeiros que participaram da entrevista coletiva da presidente. Em seu estilo aguerrido, Dilma adiantou-lhes que recorrerá a todos os meios legais para barrar o impeachment, que caminha a toque de caixa na Câmara dos Deputados.

Como na véspera, quando reuniu juristas que pensam como ela, no Palácio do Planalto, Dilma não buscou, nem disse como faria, para convencer sua base aliada a derrubar o processo dentro da própria Câmara, onde se dará a batalha inicial por seu mandato. A presidente precisa somente de 172 votos dos 513 deputados federais. Pelo que se viu e ouviu, ela não deve ter conquistado um voto sequer com o discurso desafiador. Pelas posições na entrevista à imprensa internacional, sinalizou que a batalha política estaria perdida e que sua única chance seria a judicializacão, ou seja, recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o impedimento.

Longe da pressão das ruas e da disputa política, o STF pode ser a única solução do conflito que deixa hoje em estado de guerra os poderes Executivo e Legislativo por conta da simplória falta de entendimento político, o que deveria ser uma prática e habilidade de quem se credenciou a integrá-los.

Se o impeachment é inevitável, também não há garantias de que o posicionamento sóbrio e de guardião da Constituição deixará os ministros da Corte Suprema imunes do contaminado ambiente político radicalizado, que nem mesmo uma semana santa consegue adiar.

Em sua entrevista aos estrangeiros, Dilma fez questão de esclarecer qual sentido de “golpe” está dando ao impeachment quando acusa a operação que pretende tirá-la do cargo conquistado pela legitimidade de mais de 53 milhões de votos. Distinguindo de um golpe militar, comparou-o a uma ruptura da ordem democrática.

Com isso, conseguiu mexer também com os militares, que, até então, estavam quietos. Ainda ontem, o comandante do Exército, Eduardo Villas Boas, chegou a se manifestar, declarando que toda e qualquer atitude da Força será “absolutamente respaldada no que os dispositivos legais estabelecem, desde a Constituição até as leis complementares...”. O que em si não representa muita coisa, até porque, diante do impasse institucional entre o Executivo e Legislativo, somente o Judiciário, ao qual a presidente recorrerá, poderá dizer se houve a ruptura democrática ou não.

Dilma não deveria jogar a toalha, mas apostar no diálogo e na recomposição de sua base aliada no Congresso, até porque, em eventual derrota, o Supremo poderá lhe devolver o mandato, mas nunca a governabilidade necessária para administrar o país e seus gravíssimos problemas de ordem política, econômica e moral.