PARECE QUE É MAS NÃO É!

Mosaico ideológico

Paulo Haddad

Os regimes econômicos de países diversos podem se diferenciar em um painel quanto a três dimensões básicas mesmo quando são classificados como capitalistas ou economias de mercado. A primeira dimensão se refere aos mecanismos e aos instrumentos de redução das desigualdades sociais e da redução da pobreza e da miséria. Alguns regimes econômicos nacionais se preocupam apenas em lidar com os problemas sociais dos idosos, dos incapazes e dos deficientes físicos, deixando que os estímulos e a dinâmica dos mercados promovam autonomamente uma distribuição mais equânime da renda e da riqueza nacional no longo prazo. Outros formulam e executam poderosas e abrangentes políticas sociais compensatórias que acabam absorvendo parcelas expressivas dos recursos fiscais e financeiros dos governos.

A segunda dimensão está relacionada com as falhas de mercado, tais como a formação de monopólios, a exploração predatória dos ecossistemas, os elevados custos sociais e ambientais das atividades empresariais, a insaciável especulação financeira, etc. Há regimes que são mais tolerantes com essas falhas no funcionamento dos mercados, mas muitos há que impõem estruturas regulatórias para o exercício do comando e controle da economia visando a preservar a qualidade dos bens e serviços, a conservar o meio ambiente, a garantir a defesa do consumidor, etc.

A terceira dimensão se refere a quais responsabilidades os governos devem assumir sobre a instabilidade dos ciclos econômicos e seus impactos perversos sobre os níveis de desemprego. Nos EUA, o Federal Reserve (o Banco Central norte-americano) conduz a política monetária com um olho na inflação e outro na manutenção do pleno emprego na economia. Por outro lado, alguns países concentram os seus instrumentos de política econômica apenas na perseguição das metas inflacionárias, utilizando preferencialmente poucas regras discrionárias para evitar intervenções mais frequentes e erráticas nos mercados.

A experiência histórica mostra muitos casos de sucesso de economias nacionais capitalistas com forte intervenção governamental que crescem com estabilidade, distribuindo equitativamente os frutos do crescimento entre os diversos grupos e classes sociais. As escolhas entre os diferentes paradigmas de desenvolvimento resultam de fatores históricos, políticos e culturais específicos em cada país.

Graves problemas surgem, contudo, se essas escolhas paradigmáticas são modificadas inconsistentemente ao longo do tempo de um mesmo mandato presidencial como tem ocorrido no Brasil ao longo do último lustro.

Haja visto o que tem ocorrido nos últimos anos no comportamento político-ideológico cambiante e voluntarista do governo federal quanto aos processos de privatização (no caso de petróleo e gás, por exemplo), quanto às intervenções casuísticas no sistema de preços dos setores de energia, quanto ao regime de concessões da infraestrutura econômica, etc. As regras do jogo foram se modificando em função da vocalidade política ocasional e oportunística dos interesses velados de pequenos grupos com intensa militância partidária junto a governantes fragilizados.
Daí à formação de um ambiente de desconfiança e de incertezas é um passo, que pode eventualmente paralisar a economia do país que passa a investir menos, a consumir menos e a empregar menos numa dinâmica de marcha a ré.

Enfim, é sempre possível governar com um mosaico de ideologias pró-mercado e pró-comando e controle, mas não com a escolha casuística, inconsistente e voluntarista de paradigmas.

PRODUTOS SUPÉRFLUOS SERÃO TAXADOS PELO GOVERNO

Chocolate, sorvete e cigarro mais salgados a partir de maio

Raul Mariano - Hoje em Dia 

Empresários do segmento de sorvete acreditam que imposto pode inviabilizar pequenos e médios

O aumento dos preços dos alimentos, do material escolar e da gasolina no primeiro bimestre de 2016 já fez o consumidor sentir no bolso que o ano não será fácil. A partir de maio, produtos supérfluos como sorvete, chocolate, cigarros e rações para animais também ficarão mais caros para o consumidor. O motivo é a alteração na forma de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre esses itens. Hoje, conforme informações da Receita Federal, o pote de sorvete de dois litros, por exemplo, paga imposto de R$ 0,10 por embalagem.

A partir de maio, será instituída uma alíquota para tributar o produto. Ela será de 5% sobre o preço de venda. Com isso, o valor pago por embalagem poderá saltar para R$ 0,90 por pote, segundo projeções da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). Um aumento de 895%. No caso dos chocolates, em que a tributação era de R$ 0,09 e R$ 0,12, o valor pode chegar à R$ 0,99. Uma elevação de preço de 828%.

Já os cigarros, além da elevação da alíquota, também sofrerão elevação do preço mínimo para a venda no varejo. Atualmente, a tributação do produto equivale à soma de uma taxa fixa de R$ 1,30 por vintena e outra variável de 9%. Até o mês de dezembro, segundo projeções da Receita Federal, os cigarros sofrerão outro aumento e, no fim do ano, terão a alíquota fixa de R$1,50 por vintena e alíquota variável de 10%. Para especialistas da indústria, as mudanças na tributação acontecem em um momento inoportuno.

Repasse

A economista da Fiemg Anelise Fonseca explica que parte do valor dos impostos é repassado para o consumidor, pressionando a inflação e a queda do consumo, uma vez que produtos não essenciais podem simplesmente deixar de ser consumidos. “O grande problema é que já estamos em um momento de crise e corte de custos. Então isso pode recair sobre o emprego. Apesar de o peso dessas empresas não ser muito grande na nossa economia, elas empregam cerca de 129 mil pessoas no Brasil. Minas corresponde a 12% desse valor, isto é, cerca de 15 mil pessoas”.

Resultados

O Ministério da Fazenda alega que a nova forma de tributação é mais transparente e justa, uma vez que depende do preço efetivamente praticado. Além disso, põe fim à necessidade de edição de decretos sem a necessidade de corrigir o imposto, já que o IPI passa a ser automaticamente corrigido. Os ganhos serão significativos. Estima-se com essa mudança de tributação um acréscimo na arrecadação da ordem de R$ 100,3 milhões para 2016, R$ 189,73 milhões para o ano de 2017 e R$ 209,50 milhões para o ano de 2018.

A arrecadação do governo federal com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2015 caiu 13,9% na comparação com o ano anterior. A principal razão foi o desempenho negativo da indústria de transformação e das importações de bens e serviços no ano

Temor pelo fechamento

Empresários mineiros do setor de sorvetes estão receosos com as mudanças na tributação. Isso porque antes mesmo da implantação das novas regras, os pequenos e médios negócios enfrentam dificuldades em conseguir espaço no mercado. Hoje, segundo levantamento da Fiemg, há 439 empresas de fabricantes de sorvetes e outros gelados comestíveis em Minas. O número equivale a 15,5% do setor no país.

De acordo com a presidente do Sindicato Intermunicipal da Indústria de Sorvetes de Minas Gerais (Sindsorvete), Elizabete Prata, variáveis como o dólar e a energia já prejudicaram fortemente a cadeia produtiva em 2015. “Há um sentimento de indignação geral entre empresários. Todos os sindicatos, associações e representantes do setor estão se unindo para impedir que esse aumento de custos aconteça. Imagine um nicho que já é dominado por multinacionais, onde a dificuldade de repassar preços é muito grande”, avalia.

Para a presidente do sindicato, a iniciativa do governo dificulta ainda mais a situação das pequenas empresas em um momento em que o poder de compra das famílias já está deteriorado e o consumo de produtos acaba sendo cortado do orçamento. “Esse era o momento ideal para que o governo fomentasse o crescimento desse tipo indústria, justamente o contrário do que está sendo feito. As multinacionais têm benefícios fiscais e os empresários pequenos acabam pagando esse preço”, opina.

DIAS DE CÃO

Semana de cão obriga Dilma a refazer defesa e estratégia

Orion Teixeira

Foi uma semana terrível, não tinha como ser pior, para a presidente Dilma Rousseff (PT), seu governo, partido e ao ex-presidente Lula. Como contrapeso, a derrota do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), que, por balaiada, virou o primeiro réu por envolvimento na Operação “Lava Jato” no Supremo Tribunal Federal. O fato perdeu, no entanto, audiência diante da delação (não homologada), na quinta (3), e investigações que chegaram perto demais do centro do poder e do principal líder do PT, o ex-presidente Lula, que, na sexta (4), foi obrigado (condução coercitiva) a depor na Polícia Federal.

É assustador ver policiais federais vasculhando imóveis que teriam vinculação com o ex-presidente e remexendo gavetas em busca de alguma prova. Também é impressionante saber dos altos volumes de dinheiro que circularam de empresas investigadas no esquema da Petrobras para o Instituto Lula e dele para seus filhos, além dos mimos e favores dessas empreiteiras que expõem o ex-presidente. Pode-se duvidar de objetivos políticos da Operação “Lava Jato”, mas não dá para desconhecer que as investigações não são feitas só por um juiz ou um procurador. Envolvem órgãos públicos, como a Polícia Federal e a Receita Federal, comandados pelo governo petista.

Em outro campo da investigação, via delações premiadas, as denúncias não vieram desta vez de um doleiro, mas de um senador do PT e ex-líder do Governo, Delcídio do Amaral, ainda que esteja magoado ou ferido por ter sido preso em flagrantes delitos. Influenciado, provavelmente, pelo sentimento de vingança, o ex-líder de Dilma resolveu colocar a boca no mundo, mas de nada valerá se não puder provar o que denunciou, condição para que receba algum prêmio (redução de pena) que negocia. Indignados ou inconformados, Dilma e Lula devem preparar suas defesas de maneira técnica e sustentável e rever a estratégia política contra o pior.

Esses posicionamentos serão também fundamentais para que o governo mantenha e consolide a maioria parlamentar no Congresso Nacional, porque os fatos recentes alimentarão o até então moribundo pedido de impeachment da presidente. Sem virar essa página (impeachment), o governo continuará sem conseguir governar o país e a crise que desarrumou a economia.

Governo versus o mercado
Como se viu, na mesma quinta e sexta-feiras, quanto mais as denúncias resvalam no governo, o mercado fica excitado e seus indicadores reagem, com viés de alta na Bolsa de Valores (subiu mais de 5%) e queda acentuada (2%) do dólar. O divórcio entre o governo e o mercado é um dos maiores entraves à retomada do crescimento. Por não confiarem na presidente, os investidores não investem.

PODE EXPERNIAR QUE SUA HORA VAI CHEGAR

A jararaca e os ratinhos

Ricardo Galuppo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode e por força de seu estilo político certamente irá partir para o ataque depois de sentir, na manhã da última sexta-feira, que sua casa, se ainda não caiu, pode ir ao chão a qualquer momento. Pode apelar para a “militância petista”, para o “exército do Stédile”, para “a companheirada da CUT”. Pode, como fez no discurso que proferiu logo depois de prestar esclarecimentos à Polícia Federal sobre as acusações de corrupção que se avolumam contra ele, falar grosso, bater na mesa e mostrar indignação. Ele pode até mesmo ameaçar os adversários dizendo que “se tentaram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo”.

Lula pode e certamente fará o que estiver no seu alcance para tentar, no gogó, salvar sua reputação e preservar a liderança política que construiu ao longo de quatro décadas de uma carreira vitoriosa. Uma carreira que começou no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, em São Paulo, e poderia ter terminado entre os louros que acumulou com um dos presidentes mais populares da história do Brasil. Mas não. Lula tentou se manter à tona. Tentou continuar mandando no país e, como diz a expressão popular, ficar por cima da carne seca.

ONZE CONTÊINERES
Depois de liberado pela PF, Lula reagiu. Partiu para o ataque, mas tudo o que conseguiu, na prática, foi chamar ainda mais atenção para as histórias que, quanto mais luz recebem, mais difíceis de explicar se tornam. Na sexta-feira, ele tentou, além de dizer que ninguém sabe como é dura a vida de um ex-presidente que, no final do mandato, tem 11 contêineres com presentes para levar para casa, até justificar o fracasso da administração Dilma Rousseff. Disse que não deixam a presidente governar.

Ora, ora. Com uma oposição dócil e carente de projetos como é a brasileira, só há duas hipóteses para explicar os tropeços no trabalho de uma presidente a quem Lula se gaba de ter dado duas eleições. Ou ela não quer ou ela não sabe governar. Como ela demonstra um forte desejo de permanecer no cargo, a segunda alternativa — a da inaptidão para o cargo que ocupa — parece a mais provável.

A MESMA VERVE
O destempero de Lula diante de sua condução para depoimento tem explicação — e ela não está, como ele e seus aliados se apressaram em dizer — no fato de ter sido levado à força para prestar depoimento. Com sua lábia e capacidade de convencer e influenciar pessoas, ele tiraria de letra e talvez até convencesse os policiais federais que o interrogaram de que realmente não tem nada a ver com o tal sítio em Atibaia nem com o tríplex no Guarujá. O problema é que o ex-presidente não aparece sozinho nessa história.

Lula sabe perfeitamente que dona Mariza Letícia, que também deve depor na Lava-Jato, e seus filhos Fábio Luiz e Luiz Cláudio, não têm a mesma verve nem demonstram a mesma habilidade em tratar uma versão fantasiosa como se fosse a mais absoluta verdade. Essa, no fundo, talvez seja sua maior preocupação. Lula age como um leão que luta para salvar seu bando travesso da ameaça dos inimigos. O problema é que, como todo leão, ele treme diante de um rato — ainda que seja um ratinho, um camundongo. No caso do ex-presidente, o rato não está na Lava-Jato nem na oposição, a quem ele publicamente culpa por seus dissabores. Ele está, provavelmente, no seu próprio quintal.